Blog do Professor Lélio Braga Calhau. Promotor de Justiça do Ministério Público do estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (RJ). Membro da American Society of Criminology e da Sociedade Brasileira de Vitimologia.
sexta-feira, 28 de dezembro de 2007
quarta-feira, 19 de dezembro de 2007
Penalista Antonio de Pádova Marchi Junior encerra elogiada administração na Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais.
Penalista Antonio de Pádova Marchi Junior encerra elogiada administração na Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais. Após dois mandatos à frente da Corregedoria do MP mineiro o penalista Marchi Júnior retorna ao seu trabalho como Procurador de Justiça junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Marchi Junior é, junto com Alexandre Victor de Carvalho, Rogério Greco e Fernando Galvão, uma das lideranças do Direito Penal mineiro.
É mestre em ciências criminais pela UFMG e membro fundador da ABPC - Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais.
domingo, 16 de dezembro de 2007
Grupo de discussão de ciências criminais coordenado pelo Promotor Lélio Braga Calhau atinge 1.200 associados.
O grupo foi criado em dezembro de 2004 com cerca de 20 associados. Desenvolvemos um formato (com moderação, regras mínimas de conduta, supervisão etc) e o grupo nesta data superou o número de 1.200 associados.
A maioria dos membros é formada por estudantes, concurseiros, policiais, promotores, advogados e juízes. O grupo não é dirigido para concursos, mas, possui um grande número de concurseiros que buscam aqui a atualização de seus conhecimentos.
O grupo possui, ainda, a característica de ser um grupo aberto, não possuindo restrições para a sua associação. Há membros de outros países no grupo como Uruguai, Argentina e Portugal, entre outros.
Endereço do grupo com instruções:
quinta-feira, 13 de dezembro de 2007
OAB(RS) promove debate sobre "Direito Penal no Terceiro Milênio" em Porto Alegre - Dia 14.12.07.
ESA/OAB-RS promove debate sobre "Direito Penal no Terceiro Milênio"
A ESA-OAB/RS convida para um encontro que trará como palestrantes o advogado Francisco Muñoz Conde (Sevilha-Espanha) e o advogado Cezar Roberto Bitencourt (PUC/RS).
Em debate será discutido o tema "Direito Penal no Terceiro Milênio" e também terá o lançamento da obra em homenagem a Francisco Muñoz.
O encontro acontecerá na sexta-feira (14/12), às 10h30min, no auditório da ESA, Rua dos Andradas, 1276/8º andar.
As inscrições para participar do evento devem ser feitas pelo telefone (51)32110669 e (51)32213140, o número de vagas é limitado, com entrada franca e também será fornecido certificado de 02 horas/aula.
quarta-feira, 12 de dezembro de 2007
Equipe do G.I.I.E. - GRUPO INTEGRADO DE INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA de combate aos crimes de homicídios em Governador Valadares(MG)
Foto: Equipe do G.I.I.E. - GRUPO INTEGRADO DE INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA, de combate aos crimes de homicídios em Governador Valadares (MG).
Segundo a PC/PM, no período de janeiro a novembro de 2006, entre Homicídios tentados e consumados, foram 325 ocorrências, enquanto que no mesmo período de 2007 foram 183 ocorrências. Redução de 38,04% em relação aos Homicídios consumados (184 casos entre jan. a nov. de 2006 e 114 no mesmo período em 2007) e 39,60% de redução dos homicídios tentados (303 casos entre jan. a nov. 2006 e 183 no mesmo período em 2007).
terça-feira, 11 de dezembro de 2007
Desembargador Geraldo Prado (RJ) é um dos destaques nacionais na defesa dos direitos fundamentais
O ano de 2007 se finaliza. Geraldo Prado foi promovido recentemente ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro após uma consagrada carreira como juiz de direito. O professor Geraldo Prado é mestre e doutor em Direito. Humanista, garantista e profundo conhecedor das mazelas do sistema penal brasileiro.
O Prof. Geraldo Prado é autor de vanguarda da Editora Lumen Juris (RJ). É um dos penalistas que mais se destacaram no Brasil no ano de 2007.
Desembargadores Orlando Adão de Carvalho e Alexandre Victor de Carvalho (penalista) recebem Ordem Municipal do Brasão de Governador Valadares
Foto 1: Penalistas Alexandre Victor e Lélio Calhau. Alexandre é um dos fundores do ICP - Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais. Sou Conselheiro desde 1999.
Foto 2: Momento da entrega dos brasões na Câmara Municipal de Valadares.
Foto 2: Momento da entrega dos brasões na Câmara Municipal de Valadares.
No dia 10.12.07, às 20h, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Orlando Adão Carvalho, recebeu a Ordem Municipal do Brasão, em Governador Valadares.
A homenagem foi prestada pela Câmara Municipal da cidade, por relevantes serviços prestados à comunidade valadarense.
Na mesma ocasião, também foi agraciado com a Ordem o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, membro da 5ª Câmara Criminal e superintendente de Comunicação do TJMG. O Dr. Alexandre Victor de Carvalho é um dos principais penalistas em atuação no Brasil. Conhecedor profundo da Dogmática Penal moderna. O Prof. Alexandre é um dos grandes especialistas no Brasil quando tratamos da Imputação Objetiva.
domingo, 9 de dezembro de 2007
Promotor Lélio Braga Calhau participa de defesas de banca na UNIVALE - 12.07
sábado, 8 de dezembro de 2007
Dica de filme: Veronica Guerin: o custo de uma coragem
sexta-feira, 7 de dezembro de 2007
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