Promotor de Justiça representa o MP-MG em congresso da ONU

Segundo Joaquim Miranda, XII Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal discutiu formas de combate ao crime Entre os dias 12 e 19 de abril ocorreu em Salvador o XII Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. O Ministério Público de Minas Gerais participou por meio do coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime, Caocrim, Joaquim Miranda.

O congresso é promovido pelo United Nations Office on Druigs and Crime, UNODC, da Organização das Nações Unidas, ONU. Segundo Joaquim Miranda, o evento não foi apenas um importante foro para declarações políticas das nações, mas também se mostrou uma oportunidade para a criação de novas relações estratégicas; compartilhamento de melhores práticas e experiências; discussão de estratégias para combate ao crime organizado; obtenção de informações sobre como alinhar e tirar proveito das convenções e tratados internacionais e as competências para aplicá-los. O promotor de Justiça conta que houve intensa discussão sobre vários tipos de crimes, como ameaças causadas pelo crime organizado internacional, tráfico de drogas, terrorismo, lavagem de dinheiro, agressões ao meio ambiente, tráfico de pessoas, corrupção, contrabando de imigrantes, da propriedade intelectual e crimes de internet.

"Entre as estratégias tidas por eficazes e recomendáveis para todas as nações estão os esforços para uma melhor cooperação internacional, a formulação e aplicação de leis para uma severa punição penal dos criminosos, de métodos cuidadosos para a recuperação de ativos e descapitalização dos criminosos, envolvendo, até mesmo, confisco de riquezas não explicadas e não justificadas", comenta Joaquim.

O tratamento dado aos prisioneiros também foi tema das discussões, principalmente com relação à sua humanização, abordando as instalações dedicadas a mulheres e menores de idade e a implantação de métodos de monitoramento eletrônico de sentenciados. Joaquim Miranda teve a oportunidade de compartilhar com representantes de outros países as bem sucedidas práticas do Ministério Público mineiro. O interesse dos ouvintes foi despertado especialmente em torno do tema da modernização das prisões, da política do método Apac e das tornozeleiras eletrônicas em implantação no Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual

Professora de ciências criminais Juliana Fioreze, de Foz do Iguaçu (PR), no lançamento da 1ª edição de seu livro "Videoconferencia no Processo Penal Brasileiro: interrogatório on-line".

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS

CICLO DE PALESTRAS

PENA DE MORTE EM DEBATE – ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS

Núcleos Temáticos

Palestrante

TEMA I: A morte como sanção jurídica 23/04/2010

(manhã ) Alamiro Velludo Salvador Netto

TEMA II: A demonização do criminoso 23/04/2010

(manhã)

Alvino Augusto de Sá

 

TEMA III: A história da criminologia e a pena de morte

23/04/2010

(tarde)

Sérgio Salomão Shecaira

TEMA IV: A pena de morte e o Islã 24/04/2010

(manhã) Mohamad Ale Hasan Mahmoud

TEMA V:

Direitos humanos e Direito Penal: esforços internacionais para a abolição universal da pena de morte

24/04/2010

(manhã)

Ana Elisa Liberatore S. Bechara

Dica do Professor Luciano Carrieri

Artigo "Os perigos da periculosidade"

http://psiquiatriaesociedade.wordpress.com/2010/04/18/os-perigos-da-periculosidade/ 

Site do professor:

http://www.prapensardireito.blogspot.com/

Semana Nacional dos Direitos das Vítimas Criminais


Justiça. Dignidade. Respeito.

18 a 24 de abril de 2010

(Não é no Brasil, é nos EUA)

Visite o link abaixo (em inglês):

http://ovc.ncjrs.gov/ncvrw2010/index.html

Dica de filme - Chaga de Fogo (1951)

Olá, pessoal. Tenho passado algumas dicas de filmes sobre o Sistema da Justiça Criminal para vocês e tenho recebido diversos emails pedindo para que eu continue.

Confesso para vocês que não conheço tantos filmes assim, mas vou continuar a postar novas sugestões. Esses filmes são interessantes para a realização de debates com alunos dentro das faculdades.

A dica de hoje me foi repassada esta semana pelo amigo Professor Ary Constant Soares, que lecionou ética e hermenêutica muito tempo na minha faculdade de origem aqui em Governador Valadares (MG).  Já vi o filme e gostei muito.

Ele é um filme de 1951 (em preto e branco) e bem curioso. A história se passa quase que totalmente dentro de uma delegacia de polícia e não em um júri. Grande atores, dilemas éticos, bons diálogos e questões existenciais fazem parte desse filme.

Não vou postar nenhuma resenha do filme, porque o final é surpreendente e isso atrapalharia vocês. Um grande abraço, lélio.

2º Seminário de Criminologia e Segurança Pública- Rio de Janeiro - Maio de 2010.

(clique na imagem acima para aumentá-la)

Ana Sabadell e Pedro Scuro Neto, "mestres" da sociologia criminal, são autores de leitura obrigatória para todos criminólogos no Brasil na atualidade.

Estou lendo.

ISBN:9788578740825

EDIÇÃO:1

QTD PAGINAS:130

ACABAMENTO:BROCHURA

ANO DE PUBLICAÇÃO:2008

2º SEMINÁRIO DE CRIMINOLOGIA E SEGURANÇA PÚBLICA (RJ)

Em outubro de 2009, a Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção – SSEPP, da Secretaria de Estado de Segurança – SESEG/RJ, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio Janeiro – EMERJ/TJ, e o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC, organizou o “1º Seminário de Criminologia e Segurança Pública”, com a presença de quase 500 participantes, entre profissionais da segurança pública, acadêmicos, pesquisadores, autoridades judiciárias, representantes de entidades de classe, e demais interessados na temática.

Os objetivos propostos foram de introduzir, socializar e estimular a discussão sobre a Criminologia, além de incluí-la como disciplina obrigatória nas academias de formação, promovendo e desenvolvendo o raciocínio no campo das Ciências Criminais.

No processo rotineiro de investigação criminal, as práticas dos policiais geralmente estão orientadas apenas pela observação (seja ela prática ou empírica), o que leva muitas das vezes a uma tomada de decisões que produzem resultados duvidosos ou insuficientes. Ou seja, falta a aplicação também de um conhecimento teórico específico, que possa fundamentar a metodologia utilizada na investigação.

Assim, dando continuidade aos objetivos do 1º Seminário, e aos projetos que compõem as ações da Subsecretaria nas áreas de ensino, valorização e prevenção, incluindo a preparação dos profissionais da segurança pública para a atuação nos eventos da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas/Paraolimpíadas de 2016, estamos organizando o “2º Seminário de Criminologia e Segurança Pública”, dias 17, 18 e 19/05/10, no auditório da Escola de Magistratura do Estado do RJ – EMERJ/TJ, conforme segue programação.

2º SEMINÁRIO DE CRIMINOLOGIA E SEGURANÇA PÚBLICA

LOCAL: AUDITÓRIO DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ – EMERJ/TJ

AS INSCRIÇÕES ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SITE: http://www.emerj.tjrj.jus.br/

 Dia 17/05

Mesa de Abertura - 14h00

Conferência de Abertura – 15h00

Prof. Doutor Alvino Augusto de Sá – Doutor em Psicologia Clínica (PUC/SP), membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, professor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), e da Faculdade de Direito (USP).

Tema: “Os Dilemas de Prioridades e Paradigmas nas Políticas de Segurança dos Cárceres e na Formação dos Agentes Penitenciários”

Debatedoras:

Profª Mestre Edna Del Pomo – Mestre em Sociologia (IUPERJ), Mestre em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal (UCAM/RJ), coordenadora do Núcleo de Estudos em Criminologia e Direitos Humanos (NUESC/UFF);

Maria Márcia Badaró – Psicóloga (SEAP/RJ), especialista em Psicologia Jurídica (UERJ).

Dia 18/05

Manhã – 9h00 às 12h00

Painel 1 : “A Criminologia Contemporânea e sua Aplicabilidade no Sistema de Justiça Criminal”

Moderador: Cel. Antônio Carlos Rodrigues – Diretor da Divisão de Ensino (PMERJ)

Palestrantes:

Prof. Lélio Braga Calhau – Promotor de Justiça (MP/MG), criminólogo e professor de Direito Penal;

Antonio José Campos Moreira – Sub-procurador Geral de Justiça (MP/RJ);

Profª Mestre Roberta Pedrinha – Pós-graduada em Criminologia (Universidad de La Habana), doutoranda em Sociologia Criminal (IUPERJ) e em Direito Penal (UBA/Argentina).

Tarde – 14h30 às 17h30

Painel 2 : “O Homem e Suas Raízes, os Valores e a Ética na Construção da Sociedade Criminógena”

Moderador: Denize Muniz Tarin – Procuradora de Justiça (MP/RJ)

Palestrantes:

Ten.Cel.Ibis Silva Pereira – Comandante da Escola Superior de Polícia Militar (ESPM/PMERJ).

Prof. Doutor Carlos Augusto Canedo – PHD em Direito Internacional Penal (Universidade de Barcelona);

Profª Doutora Ana Lucia Sabadell – PHD em Sociologia Jurídica (Universidade de Politécnica de Atenas), vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), membro do Instituto Brasileiro de História do Direito, do Instituto Panamericano de Política Criminal e do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa;

 Dia 19/05

Manhã - 09h30 às 12h30

Painel 3 : “A Organização do Mercado, as Redes Sociais e suas Ligações com a Instituição do Estado”

Moderador: Marco Aurélio Bellize de Oliveira – Desembargador (TJ/RJ)

Palestrantes:

Wagner Cinelli de Paula Freitas – Desembargador (TJ/RJ)

Cláudio Armando Ferraz – Delegado Titular (DRACO/RJ – Delegacia de Repressão ao Crime Organizado);

Antônio Roberto Cesário de Sá – Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional (SSPIO-SESEG/RJ).

Conferência de Encerramento - 15h00

Ricardo Balestreri – Secretário Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ).

Tema: “Novos Paradigmas na Segurança Pública e suas soluções”

Serial Killer (assassino serial) é preso em Luziânia. Corpos de seis vítimas foram encontrados em local apontado pelo acusado.

Participei de matéria do Jornal Correio Braziliense (DF) sobre o caso.

Leia no link abaixo:

http://www.stj.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=noticias&dtlh=113296&iABA=Not%EDcias&exp=

Especialização em Psicologia Jurídica em Porto Alegre (RS) contará com participação do criminólogo Alvino Augusto de Sá.

Ney Moura Teles

Nosso blog recomenda a visitação do site do Prof. Ney Moura Teles, grande doutrinador brasileiro, e que disponibilizou a leitura de algumas de suas obras em seu site de forma gratuita.

Ney Moura Teles é professor licenciado de Direito Penal do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília), onde ingressou em 1990. Ministrou as disciplinas de Direito Penal I e Direito Penal III. Também lecionou na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, ensinando todo o Direito Penal.

Em 1997, Ney Moura Teles foi nomeado, pelo então Ministro da Justiça, para compor a Comissão de Reforma do Código Penal. A Comissão foi presidida pelo Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro e integrada por: Damásio E. de Jesus, Evandro Lins e Silva, Ela Viecko Volkmer de Castilho, Licínio Leal Barbosa, Juarez Tavares, René Ariel Dotti e Miguel Reale Júnior.

Em 1999, fez parte da Comissão de Revisão do Anteprojeto do Código Penal, integrada por Luiz Vicente Cernicchiaro, Damásio E. de Jesus, Evandro Lins e Silva, Ela Volkmer de Castilho, Licínio Leal Barbosa, Nabor Bulhões, Dirceu de Mello, João de Deus Menna Barreto, Luiz Alberto Machado e Sérgio de Oliveira Médici.

É autor de “Direito Penal”, obra completa em três volumes, abordando todo o Direito Penal, publicado originalmente pela LED – Editora de Direito, e depois pela Editora Atlas, e adotada em inúmeras faculdades de Direito do país, e que agora é disponibilizada, para download gratuito no site http://www.neymourateles.com.br/

Mercado brasileiro recebe mais uma obra com foco na Criminologia

Autores: Smanio, Gianpaolo Poggio e Fabretti, Humberto Barrionuevo.

Editora: Atlas

Ano: 2010.

O presente livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para a sua história, para seus conceitos fundamentais, princípios e valores que norteiam a aplicação da lei penal.

Tanto a experiência acadêmica dos autores, professores universitários de graduação e pós-graduação, quanto a experiência profissional que possuem nas lides penais em juízo, um deles Advogado militante e outro Procurador de Justiça, mostraram a importância do conhecimento histórico dos institutos penais, do aprendizado criminológico sobre o fato criminoso, do estudo dos princípios penais constitucionais e dos temas referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço.

Deste modo, o livro divide-se em quatro vertentes principais: primeiramente o estudo da história do direito penal, voltado para a concretização de seus institutos e para a percepção da importância de sua estruturação voltada para a proteção da cidadania no Estado Democrático de Direito; depois, o estudo da criminologia, do crime, dos agentes criminosos e das vítimas, além dos bens jurídico-penais; logo após, o estudo dos princípios do direito penal, de seus valores, que devem nortear a sua aplicação prática e por fim, o estudo das regras do Código Penal que disciplinam a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, inclusive o concurso aparente de normas.

Durante sua elaboração, os autores não fugiram ao trabalho de enfrentar com profundidade as diversas questões controvertidas sobre o tema, analisando os institutos sempre sob o prisma do Estado Democrático de Direito e da Cidadania, sendo que, para tanto, resgataram obras de autores clássicos do direito penal, pouco citados pelos manuais tradicionais, bem como se apoiaram na mais moderna doutrina nacional e internacional.

Pós-graduação "lato sensu" em Ciências Penais, Justiça Criminal e Criminologia, em Belo Horizonte (MG), Fundação Escola Superior do MP-MG.

Recomendo ( de novo)

Estou lendo o livro "A participação da vítima no processo penal" de Flaviane de Magalhães Barros, RJ, Lumens Juris, 2008. Eu já o tinha recomendado aqui no blog e volto ao tema.

Vale a pena a sua leitura.