A primeira semana interdisciplinar do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA/UFCG), campus de Sumé, terá palestras, mesas redondas e minicursos.
O minicurso abaixo será ministrado no dia 17.02.l1, das 14 às 18 horas.
Os estudos da violência, do crime e das políticas públicas em segurança na Ciência Política
Professor Doutor José Maria Nóbrega Jr.
CDSA/UAEDUC
Ementa: Ciência Política como área de estudos sobre violência, criminalidade, políticas públicas em segurança e instituições; O que diz a Literatura das Ciências Sociais, Nacional e Internacional; Os principais conceitos sobre delinquência e comportamento desviante; O poder explicativo da Escolha Racional (Rational Choice); O neo-institucionalismo e os estudos sobre Segurança Pública; Estatísticas e métodos de análise.
Objetivos: introduzir o estudante nos estudos sobre a violência, a criminalidade e o papel das instituições coercitivas, observando a dinâmica da violência e da criminalidade homicida, a relação do crime violento com a ineficácia das instituições responsáveis pela aplicação do monopólio da força, bem como o aparato teórico e metodológico desenvolvido no Brasil e nos EUA nos séculos XX e XXI.
Organização da apresentação:
1. Demonstrar a área dos estudos da violência nas Ciências Sociais, como essa área se desenvolveu nos EUA, como as três disciplinas das Ciências Sociais (Antropologia, Sociologia e Ciência Política) desenvolveram seus instrumentais para analisar os estudos sobre crime e violência, com destaque à Ciência Política como área específica de análise da violência, do crime e do papel das instituições de coerção;
2. Como a literatura, nacional e internacional, vem se desenvolvendo, sobretudo no Brasil após a década de oitenta;
3. Trabalhar a questão da delinqüência como um problema social e de políticas públicas analisando teorias do comportamento desviante (out-sider) e como isso pode estar atrelado a um contexto de aprendizado;
4. A explicação do crime e da violência homicida tendo como suporte teórico a Escolha Racional. Essa teoria tem como base o utilitarismo, onde o indivíduo, ou grupo, elabora estratégias tendo como fim maximizar seus interesses em curto prazo. Em contextos de oportunidades há maiores espaços e estímulos para as práticas criminosas e/ou violentas (como o homicídio);
5. Como o neo-institucionalismo histórico ajuda a entender a trajetória das instituições, e como a falta de confiança gerada pela trajetória das instituições coercitivas do estado brasileiro podem contribuir para a ineficácia da tarefa de controle do crime violento, sobretudo dos homicídios;
6. Estatísticas descritivas, georeferenciamento e análise por conglomerados, dinâmica da violência homicida e o método quantitativo na análise do crime, da violência e da performance institucional.
Metodologia:
aulas expositivas com utilização de recursos como slides ilustrativos e material de leitura; debates e discussões.
Avaliação:
o aluno produzirá texto dissertativo sobre o conteúdo do curso, com tema ligado a discussão.
Bibliografia:
ADORNO, Sérgio. O Monopólio estatal da violência na sociedade brasileira contemporânea. In: MICELI, Sérgio. O que ler na ciência social brasileira (1970 a 2002). São Paulo: Sumaré/Anpocs, vol. 4, 2002.
ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Revista de Estudos Avançados, vol.21, n.61, 2007.
ALVAREZ, Marcos César (2002), “A Criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais”. In Dados – Revista de Ciências Sociais, Vol. 45, nº 4, PP. 677 a 704.
BEATO FILHO, C. C. (1998), “Determinantes da criminalidade em Minas Gerais”. Revista Brasileira de Ciências Sociais;13:74-87.
BECKER, G. (1968), “Crime and Punishment: An Economic Approach” in Journal of Political Economy, vol. 76, pp. 169-217.
CANO, Ignácio e RIBEIRO, Eduardo (2007), “Homicídios no Rio de Janeiro e no Brasil: dados, políticas públicas e perspectivas” in Homicídios no Brasil. Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz e Eduardo Cerqueira Batitucci (orgs.). FGV Editora. Rio de Janeiro.
COELHO, E.C. (1988), “A Criminalidade Urbana Violenta”. Dados, vol. 31, nº 2, PP. 145-183.
FUKUYAMA, Francis (2002), Capital Social in A cultura importa, os valores que definem o progresso humano, orgs. Lawrence E. Harrison e Samuel P. Huntington, Ed. Record, Rio de Janeiro e São Paulo.
KANT DE LIMA, Roberto (1995), A Polícia da Cidade do Rio de Janeiro. Seus dilemas e paradoxos. 2ª edição revista. Editora Forense, Rio de Janeiro.
KELLING, George; COLES, Catherine M. (2003,) Fixing Broken Windows: Restoring Order and Reducing Crime in Our Communities. New York: Free Press.
KAHN, Tulio e ZANETIC, André (2009), “O papel dos municípios na segurança pública”, in Coleção Segurança com Cidadania, Ano 1, Nº 1, Subsídios para Construção de um Novo Fazer Segurança Pública. ISSN 1984-7025.
MARKOWITZ, Sara (2000), “Criminal Violence and Alcohol beverage control: evidence from a international study”. Working Paper 7481, National Bureau of Economic Research.
MATSUEDA, R. L. (1982), “Testing Control Theory and Differential Association: A Casual Modeling Approach”. American Sociological Review, vol. 47, PP. 489-504.
MELLO, João M. P. de e SCHNEIDER, Alexandre (2009), “Mudança Demográfica e a Dinâmica dos Homicídios no Estado de São Paulo”. Coleção Segurança com Cidadania, Ano 1, Nº 3, Homicídios: Políticas de Controle e Prevenção no Brasil. ISSN 1984-7025.
MERTON, R. K. (1957), Social Theory and Social Structure. New York: Free Press.
MINAYO, Maria Cecília S. (1994), “A Violência Social sob a perspectiva da Saúde Pública” in Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 10 (supl. 1) , pp. 07-18.
MOCAN, Nanci (2003), “Crime Control: Lessons from the New York City Experience”. Paper to be given at the International Seminar on Crime and Violence Prevention in Urban Settings, Bogotá, Colômbia.
NÓBREGA JÚNIOR. José Maria P. da, ZAVERUCHA, Jorge e ROCHA, Enivaldo C. da (2009), “Homicídios no Brasil: revisando a bibliografia nacional e seus resultados empíricos”, Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais BIB. N. 67, PP. 75-94. ISSN 1516-8085.
NÓBREGA JÚNIOR, José Maria P. da, ROCHA, Enivaldo C. da e SANTOS, Manoel Leonardo dos (2009), “Determinantes da criminalidade violenta no Brasil – 1995-2004”, paper apresentado no 28º Congresso da LASA no Rio de Janeiro, junho de 2009.
NÓBREGA JÚNIOR, José Maria P. da (2009), “Homicídios em Pernambuco: dinâmica e relações de causalidade”, in Coleção Segurança com Cidadania, Ano 1, Nº 3, Homicídios: Políticas de Controle e Prevenção no Brasil. ISSN 1984-7025.
NÓBREGA JÚNIOR, José Maria P.da (2009), Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais. Nossa Livraria Editora. Recife.
NÓBREGA JÚNIOR, José Maria P.da (2010), Os homicídios no Brasil, no Nordeste e em Pernambuco: dinâmica, relações de causalidade e políticas públicas. Tese de Doutorado. 271 p. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política UFPE. Recife, 2010.
NÓBREGA JÚNIOR, José Maria P. da (2011), “Segurança pública e democracia: o Uso das forças armadas nas Operações do rio de janeiro em 2010”. Em Debate, Belo Horizonte, v.3, n.1, p. 16-22, jan. 2011. Minas Gerais.
NÓBREGA JÚNIOR, José Maria P. da (2011), “A dinâmica dos homicídios no Nordeste e em Pernambuco”. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Vol. 3 - no 10 - OUT/NOV/DEZ 2010 - pp. 51-74. Rio de Janeiro.
NÓBREGA JÚNIOR, J.M.P; ZAVERUCHA, Jorge (2011), “Violência homicida no nordeste brasileiro: uma refutação às explicações baseadas na desigualdade e na pobreza”. Anuário Antropológico/2009 - 2, 2010: 53-87. Rio de Janeiro.
PAIXÃO, A.L. (1988), “Crime, Controle Social e Consolidação da Democracia”, in F.W. Reis e G. O´Donnell (orgs.), A Democracia no Brasil: Dilemas e Perspectivas. São Paulo, Vértice.
PATERNOSTER, R and MAZEROLLE, P. (1994), “General Strain Theory and Delinquency: A Replication and Extension”. Journal of Research in Crime and Delinquency, vol. 31, PP. 235-263.
PEZZIN, L. (1986), Criminalidade Urbana e Crise Econômica. São Paulo, IPE/USP.
RIBEIRO, Ludmila (2008), Administração da Justiça Criminal na Cidade do Rio de Janeiro: Uma análise dos determinantes do tempo e do desfecho dos casos de homicídio doloso em uma perspectiva comparada. Tese de Doutorado. IUPERJ. Rio de Janeiro.
ROTHSTEIN, Bo (2005), Social Trap and the Problem of Trust. Cambridge: Cambridge University Press.
SÁNCHEZ TORRES, Fabio (2007), Las Cuentas de La Violencia, Economía Universidad de los Andes, Bogotá, Grupo Editorial Norma.
SAPORI, L. F. (2008), Segurança pública no Brasil. Desafios e perspectivas. FGV. Rio de Janeiro.
SOARES, Gláucio A. D. (2008), Não Matarás. Desenvolvimento, Desigualdade e Homicídios. Ed. FGV. Rio de Janeiro.
SUTHERLAND, Edwin H. (1939) Principles of Criminology. Philadelphia: J.B. Lippincott.
SZWARCWALD CL, CASTILHO E. (1998), “Mortalidade por armas de fogo no Estado do Rio de Janeiro, Brasil: uma análise espacial”. Rev Panam Salud Pública;4:161-70.
WAISELFISZ, Julio Jacobo (2008), Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros –2008, Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, RITLA, Instituto Sangari, Ministério da Saúde e Ministério da Justiça.
ZALUAR, Alba (2007), “Democratização inacabada: fracasso da segurança pública”. In: Estudos Avançados, USP. Pp. 31-49.
ZAVERUCHA, Jorge (2004), Polícia Civil de Pernambuco: o Desafio da Reforma. Editora Universitária UFPE. 2ª edição revisada. Recife.