domingo, 17 de abril de 2011

Direito Penal do Inimigo

O professor Paulo Cesar Busato acaba de lançar com Muñoz Conde o livro "Crítica ao Direito Penal do Inimigo" pela Editora Lumen Juris.

terça-feira, 12 de abril de 2011

domingo, 10 de abril de 2011

Site novacriminologia.com.br alcança 1.400 acessos diários (segundo a Locawebb).

Projeto do site foi rejeitado em 1998 e resolvi assumir tudo sozinho. Motivo do projeto não ter sido aprovado: "Sabe, Lélio, seu projeto é muito bom, mas internet não tem futuro".


quinta-feira, 7 de abril de 2011

Resumo de Criminologia, 6ª edição, RJ, Impetus, 20011 já está disponível no site da Saraiva


O livro foi escrito com o objetivo de ser o primeiro contato do estudante com o tema. A idéia surgiu há cerca de 10 anos, quando notei uma grande dificuldade das pessoas de entenderem a Criminologia, pois os livros eram muito difíceis de serem lidos.

A obra chega à sua sexta edição, após ter superado o número de 10.000 exemplares vendidos, e se consolidar no país como "material de iniciação" seguro e atualizado para aqueles que iniciam o estudo da Criminologia.

Contém indicações para pesquisas de aprofundamento e questões de concurso.



segunda-feira, 4 de abril de 2011

Debate "O abolicionismo hoje" - POA, 09.04.11.

 Horário: 9 abril 2011 de 14:00 a 18:00
Local: Absoluto Café
Organizado por: Moysés Neto

Descrição do evento:
"O Abolicionismo Hoje".

Debatedores:
Prof. Me. Grégori Elias Laitano (Mestre em Ciências Criminais - PUCRS)
Prof. Me. Marco Antonio de Abreu Scapini (Mestre em Ciências Criminais - PUCRS)

Data: 09/04/2011.
Horário: 14h-18h.
Local: Café Absoluto.


Ver mais detalhes e RSVP em Instituto de Criminologia e Alteridade:
http://criminologiaealteridade.ning.com/events/event/show?id=3391996%3AEvent%3A18234&xgi=1DoePifRiJ6Tzp&xg_source=msg_invite_event

domingo, 3 de abril de 2011

Dica de livro: Criminologia & Natureza Humana


Título: Criminologia & Natureza Humana
Autor: Egberto Zimmermann
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788560520817
Ano: 2011
Nº de páginas: 278
Encadernação: Brochura

 

A história dos pensamentos Criminológicos de cunho etiológico demonstra a oscilação constante entre buscar as causas da criminalidade em fatores biológicos do indivíduo criminoso e buscar nas variáveis sociais aquilo que leva um sujeito a delinqüir. Basta uma breve visita aos manuais de criminologia para se perceber a existência destes dois eixos centrais, que de longa data se acreditam mutuamente excludentes. Por um lado se vê o positivismo e seus posteriores desdobramentos como pertencentes a uma vertente criminológica que busca em características físicas do indivíduo a sua marca criminosa, aquilo que o destina inevitavelmente aos atos anti-sociais. De outro lado se vê o discurso sociológico, que despreza os aspectos biológicos, amparando-se, quando muito, na psicologia behaviorista, sustentando que apenas variáveis sociais e culturais podem conduzir alguém à prática de um delito. Esta dicotomia que se presencia na criminologia faz parte de um longo debate originado a partir de Francis Galton entre natureza e cultura (nature x nurture) e perpetuado por estudiosos de ambos os lados da controvérsia, como Durkheim. Com o avanço científico presenciado nas últimas décadas do século XX, desenvolveram-se disciplinas como as neurociências, a genética comportamental e a psicologia evolucionista, que, diferindo bastante das abordagens realizadas no século XIX e início do século XX, buscam estudar o homem como um ser ao mesmo tempo biológico e social, esferas estas que se influenciam mutuamente. Estes saberes evitam a dicotomia "natureza" e "cultura", estudando o homem em sua totalidade. A presente obra, portanto, visa mostrar ao público a contribuição e o potencial explicativo que a psicologia evolucionista pode oferecer para a compreensão do fenômeno da criminalidade. Baseado em conceitos como adaptação, mecanismos mentais e outros, e partindo do pressuposto da normalidade do criminoso e da capacidade de todos para delinqüir, a psicologia evolucionista pode contribuir para o estudo da criminalidade, sem prejuízo das demais teorias já desenvolvidas anteriormente, tanto no âmbito das ciências da natureza quanto no das ciências humanas.

SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS E GRÁFICOS
APRESENTAÇÃO DO PROF. DR. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
INTRODUÇÃO
1 OS PRIMEIROS PASSOS DA CRIMINOLOGIA
1.1 Considerações introdutórias
1.2 As teorias de cunho biológico do século XIX ao fim da 2a Guerra Mundial
1.2.1 Os pioneiros: a psiquiatria e a frenologia
1.2.2 O positivismo e a virada para o século XX
1.2.3 Do início do século XX até o fim da Segunda Guerra Mundial.
2 A RUPTURA SOCIOLÓGICA
2.1 Considerações introdutórias
2.2 O funcionalismo
2.3 A Escola de Chicago
2.4 Teorias das subculturas criminais
2.5 A teoria da aprendizagem social
2.6 Teorias do controle
3 A RETOMADA DO DISCURSO BIOLÓGICO
3.1 Considerações introdutórias
3.2 As abordagens recentes: neurociências, genética
comportamental e psicologia evolucionista
4 O SURGIMENTO DA PSICOLOGIA EVOLUCIONISTA E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS
4.1 Percurso histórico
4.2 Considerações sobre a psicologia evolucionista
4.2.1 Os pilares da psicologia evolucionista
4.2.1.1 A moderna biologia evolutiva
4.2.1.2 As ciências cognitivas
4.2.1.3 A paleoantropologia
4.2.1.4 O estudo do comportamento animal e a primatologia
4.2.2 Alguns fundamentos da psicologia evolucionista
4.2.2.1 Natureza ou cultura: a abordagem da psicologia evolucionista
4.2.2.2 Motivações e emoções
4.3 Notas finais
5 POSSÍVEIS APLICAÇÕES PRÁTICAS DA PSICOLOGIA EVOLUCIONISTA NA CRIMINOLOGIA
5.1 Considerações introdutórias
5.2 A assimetria sexual nas estatísticas criminais
5.3 Os conflitos em razão de parceiros sexuais
5.4 A importância do status
5.4.1 O status e a hierarquia na natureza
5.4.2 O status e a hierarquia entre os homens
5.4.2.1 A relação entre status e o sistema endócrino...
5.4.2.2 Os mecanismos mentais para lidar
com questões de status
5.4.2.3 O status do ponto de vista objetivo
5.4.3 O status como motivação delitiva
5.5 A evolução do sentimento de justiça
5.5.1 Aspectos psicológicos do juízo moral
5.5.1.1 O cérebro moral
5.5.1.2 Algumas reflexões sobre a axiologia
5.5.1.3 Os módulos morais e sua evolução
5.5.2 Notas finais sobre a evolução do sentimento de justiça
6 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
LISTA DE FIGURAS, GRÁFICOS E TABELAS
Figura 1 Mapa frenológico
Gráfico 1 Representação simplificada da dinâmica "input-processamento-output"
Gráfico 2 Representação simplificada da influência do ambiente no desenvolvimento do mecanismo mental
que está na base do comportamento
Gráfico 3 Comparação entre a participação de homens
e mulheres na estatística criminal brasileira no ano de 2005
Gráficos 4 e 5 Comparação entre a participação de homens
e mulheres na estatística criminal canadense no ano de 2003
Gráfico 6 Comparação entre a participação de homens e
mulheres na estatística criminal turca de 2007
Gráfico 7 Comparação entre a participação de homens e mulheres
na estatística criminal chinesa no ano de 2002
Gráfico 8 Evolução da participação feminina nas
estatísticas criminais dos EUA
Gráfico 9 Comparação entre a participação de homens e mulheres
nas estatísticas criminais dos EUA entre os anos de 1965 e 2000
Gráfico 10 Comparação entre a participação de homens e
mulheres nas estatísticas criminais norte-americanas de
homicídios, roubos e fraudes entre os anos de 1931 e 1979

EGBERTO ZIMMERMANN é Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e especialista em Gestão de Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense e em Criminologia pelo Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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