Uma das mesas do II Congresso Nacional de Criminologia e Segurança Pública, RJ, 18.05.10. Professora Roberta Pedrinha fala sobre a Criminologia. Sua palestra foi muito elogiada por todos.

Fórum Permanente de Segurança Pública

Governador Valadares (MG)

O Dr. Jeferson Botelho Pereira, Delegado Regional de Polícia da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Governador Valadares/MG, CONVIDA a todos para participarem do FORUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, cujo evento acontecerá nesta data ( 31 de maio de 2010, às 1800 horas, no Auditório do 5º Andar da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR VALADARES/MG, conforme programação abaixo:

Fórum Permanente de Segurança Pública

Dia 31 de maio de 2010

18 horas

Local: Auditório do 5º andar da Prefeitura Municipal de GV.

Programação

18h- Acolhimento

18h20- Apresentação da APAC

18h40- Propostas e encaminhamentos

19h- Palestra: Segurança Pública - Dr. Jeferson Botelho-Delegado Regional da Polícia Civil

19h40-Debate

20h- Encerramento.

Momento de descontração nos bastidores do II Congresso Nacional de Criminologia e Segurança Pública, maio de 2010.

Criminólogos Lélio Braga Calhau (MG), Carlos Canedo (MG) e Camilo D´Ornellas (RJ) nos bastidores do evento na EMERJ, dia 18.05.10.

Palestra "A Vítima e a Justiça Penal" na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (RJ) no dia 18 de maio de 2010.

Baixe aqui os slides:

http://docs.google.com/present/edit?id=0AZPDWRp8f3lIZHp3M3hzOF8zOTRma3pxNjJo&hl=pt_BR

Da esquerda para direita: Professores Guilherme José (Puc-Minas), Luiz Regis Prado (Maringá-PR), Leonardo Isaac Yarochewsky (Puc-MInas), Juarez Tavares (UERJ) e Antonio de Padova Marchi Junior (UNI-BH).

Arrumando as malas

Estou indo para o Rio de Janeiro participar de um congresso de Criminologia organizado pela Polícia Civil.

Vou fazer uma pequena palestra na terça de manhã sobre a vítima criminal e a Justiça criminal.

É sempre bom reencontrar os colegas criminólogos do Rio.

A gente aprende mais do que tudo com esses eventos.

Um abraço, lélio.

V Simpósio Crítico de Ciências Penais

Sistema Punitivo: obscenidades e resistências

Dias 13, 14 e 15 de maio de 2010

Goiânia (GO)

http://www.portalgepec.org.br/

Professor Alvino Augusto de Sá em Governador Valadares (MG)

Já está confirmada a vinda do Prof. Alvino para abrir seminário de psicologia na UNIVALE em Governador Valadares (MG) no mês de agosto. Em breve postarei mais notícias aqui para vocês com data e horário.

Professor de ciências criminais Guilherme Merolli (SC) lança obra sobre o Direito Penal pela Editora Lumen Juris

Este Curso procura lançar as bases para uma reorientação da Dogmática Jurídico-Penal sob uma perspectiva principiológica. Para a realização deste objetivo, no entanto, é necessário, em primeiro lugar, desmistificar e desarticular teoricamente a renitente dogmática positivista, já que esta – ao deitar raízes na objetividade da lei, na neutralidade do intérprete e na auto-suficiência do direito - , mostra-se apenas como um discurso apto a relegitimar a hegemonia social e a dominação econômica vigentes. Dentro desse contexto, a ruptura do método da linearidade histórica e a revisitação dialética das demais ciências penais (Criminologia e Política Criminal) constituem premissas fundamentais para a concretização deste primacial exercício desestruturador. (...) Num segundo momento do Curso, procura-se resgatar a dimensão positiva das chamadas “teorias críticas do direito”, enfatizando que somente a afirmação da eficácia normativa dos princípios penais constitucionais e a consequente releitura de todo o direito penal à luz da Constituição Federal é que permitirão à Ciência do Direito Penal volta-se à promoção da dignidade do Homem.

Ano: 2010

Edição: 1

Páginas: 425

Dimensões: 16X23

Acabamento: Brochura

Ilha funciona como "Febem" para adolescentes de Ruanda

Reportagem do New York Times visita ilha que funciona como campo de reabilitação para jovens no país africano. Adolescentes chamam o local de "campo de prisioneiros".

Exame criminológico é tema de nova súmula do STJ

Súmula aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre a realização do exame criminológico quando as peculiaridades da causa assim o recomendarem. A nova súmula, de número 439, tem a seguinte redação: “Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso, desde que em decisão motivada”. O relator é o ministro Arnaldo Esteves Lima.

A súmula tomou como base votações do STJ e também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo de processos que discutem a progressão de regime. Em um dos precedentes (HC 122.850-RS), o condenado foi promovido ao regime semiaberto, por decisão do juízo das execuções, que entendeu satisfeitos os requisitos de ordem objetiva e subjetiva, dispensando a necessidade de realização de exame criminológico.

A decisão de primeiro grau foi cassada pelo Tribunal de Justiça do estado, determinando-se o retorno do réu ao regime fechado e a realização de exame criminológico. Então, a defesa recorreu, sustentando constrangimento ilegal.

O relator do caso, ministro Felix Fischer, destacou em seu voto que, para a concessão do benefício da progressão de regime, deve o acusado preencher os requisitos de natureza objetiva (lapso temporal) e subjetiva (bom comportamento carcerário), podendo o magistrado, excepcionalmente, determinar a realização do exame criminológico, diante das peculiaridades da causa, desde que o faça em decisão concretamente fundamentada.

Como as súmulas compreendem a síntese de um entendimento reiterado do tribunal sobre determinado assunto, a pacificação do entendimento a esse respeito servirá como orientação para as demais instâncias da Justiça, daqui por diante.

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=96992

Campanha Justiça Criminal 2010 - Peça "Fichados"