domingo, 28 de novembro de 2010

Palestra na Alemanha - Giovani Saavedra




No dia 03.12.10, o professor Giovani Saavedra estará na Alemanha como representante brasileiro para ministrar uma palestra sobre Criminal Compliance no Brasil.

Sua mesa de debates será composta por renomados doutrinadores do assunto, entre eles os professores Bernd Schünemann e Thomas Rotsch.

Nosso blog deseja o sucesso de sempre ao professor. 

sábado, 20 de novembro de 2010

domingo, 14 de novembro de 2010

Nosso blog recomenda: Direito Penal de Trânsito (Autor Prof. Leonardo S. de Bem)

 

Direito Penal de Trânsito - Comentários aos crimes da Lei nº 9.503/97 sob a ótica da teoria da imputação objetiva

O Código de Trânsito Brasileiro surgiu com a necessidade de realinhamento das coordenadas simbólicas em que o Direito Penal brasileiro é aplicado. É necessário olhar o novo com os olhos do novo. Contudo, apesar desta diretriz, o deserto teórico no estilo “dispõe a lei”, ainda prevalece no campo da jurisprudência, justamente porque os aplicadores muito pouco ouviram falar das recentes alterações no plano da dogmática, ainda mais de uma dogmática crítica que suplanta a visão do tipo penal. Em sociedades complexas em que o tipo penal deve ser avaliado em face do desvalor tanto da ação quanto do resultado, na linha da Teoria da Imputação Objetiva de Roxin, invocar uma discussão deste quilate não encontra respaldo. Os atores jurídicos, de regra, não ouviram falar disto, e pó isso, a possibilidade de aplicação democrática resta prejudicada. É o caso dos delitos de trânsito!” – Alexandre Morais da Rosa

Ano: 2010
Edição: 1
Páginas: 251
Dimensões: 14X21
Acabamento: Brochura


 

sábado, 13 de novembro de 2010

Estocolmo, Suécia.


Esta foto foi tirada recentemente em Estocolmo, Suécia, quando prestigiei o Prof. Eugenio Raul Zaffaroni no recebimento do "Prêmio Estocolmo de Criminologia", a mais importante comenda que um criminólogo pode receber em sua carreira acadêmica.

domingo, 31 de outubro de 2010

Dica do Blog.




O objetivo desta obra é abordar as principais alterações promovidas na legislação pátria pela Lei 12.015/09, propiciando aos estudantes e operadores do Direito um material elucidativo para uma melhor interpretação e aplicação da lei, bem como dotado de uma visão crítica dos novos dispositivos que passam a integrar o arcabouço normativo brasileiro.
Assim sendo, foram selecionados temas considerados relevantes e polêmicos, os quais serão desenvolvidos em tópicos específicos, ora comentando as inovações de um tipo penal específico, ora desenvolvendo a análise de um determinado instituto ou o estudo conjunto de tipos penais que apresentam alguma ligação ou semelhança que justifique a abordagem unificada por questões didáticas, visando um exercício de distinção entre as condutas criminosas estudadas.

sábado, 30 de outubro de 2010

Porto Alegre: capital brasileira da Criminologia ?


Estaria Porto Alegre (RS) se tornando a "capital brasileira da Criminologia"?

Creio que sim.

Não há dúvida que a força do eixo São Paulo - Rio de Janeiro na Criminologia é ainda muito grande. Todavia, observem a qualidade e quantidade de pesquisas, eventos, idéias novas que vem surgindo dos criminólogos de Porto Alegre (RS) nos últimos cinco anos.

Porto Alegre (RS) se firma hoje com uma das principais referências do país na Criminologia e, quem sabe, em breve, será a maior referência do Brasil pelo volume e qualidade da produção científica criminológica.
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