SEMINÁRIO INTERNACIONAL A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL
Dias: 5, 6 e 7 de novembro de 2007
Local: Escola Superior Dom Hélder CâmaraRua Álvares Maciel, 628 – Bairro Santa EfigêniaBelo Horizonte – MG
PROGRAMAÇÃO
5 de novembro de 2007 - Segunda-feira
8h – Credenciamento8h30 – Solenidade de aberturaGoverno do Estado de Minas Gerais; Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Escola Superior Dom Hélder Câmara
10h – Painel 1 – Justiça Restaurativa: conceitos, práticas e perspectivasPalestrante: Pedro Scuro Neto – Coordenador e Pesquisador do Centro Talcott de Direito e Justiça do Rio Grande do Sul
Presidente da mesa: Lélio Braga Calhau – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
10h50 – Painel 2 – A proposta restaurativa no sistema de justiça brasileiroPalestrante: Rogério Favreto – Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça Presidente da mesa: Jésus Trindade Barreto Filho – Chefe-de-Gabinete da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
11h40 – Debates12h – Intervalo para almoço
14h – Painel 3 – A Justiça Restaurativa no debate criminológicoPalestrante: Adolfo Ceretti – Professor de Criminologia da Universidade de Milão (Itália)Presidente da mesa: Virgílio Mattos – Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara14h50 – Debates15h10 – Coffee-break15h30 – Painel 4 – Desenvolvimento da Justiça Restaurativa como política pública no mundo contemporâneo: a experiência internacionalPalestrantes: Adolfo Ceretti – Professor de Criminologia da Universidade de Milão (Itália); Gabrielle Maxwell – Professora da Universidade de Wellington (Nova Zelândia)Presidente da mesa: Renato Sócrates Gomes Pinto – Presidente do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa17h30 – Debates18h - Encerramento
6 de novembro de 2007 - Terça-feira
8h - Painel 5 – Desenvolvimento da Justiça Restaurativa como política pública no mundo contemporâneo: a experiência brasileiraPalestrantes: Asiel Henrique de Sousa – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Carlos Eduardo de Vasconcelos – Advogado e Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil de PernambucoPresidente da mesa: Hélcio Valentim de Andrade Filho – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais10h – Debates 10h30 – Coffee break10h50 – Painel 6 – Justiça Restaurativa, segurança pública e direitos humanosPalestrantes: Marcos Rolim – Jornalista e Consultor em Segurança Pública e Direitos HumanosPresidente da mesa: João Batista de Oliveira – Subsecretário de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais11h40 – Debates12h – Intervalo para almoço 14h – Painel 7 – Justiça Restaurativa e sistema penal juvenilPalestrante: Afonso Konzen – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do SulPresidente da mesa: Bráulio Magalhães Silva – Coordenador do Programa de Mediação de Conflitos da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais14h50 – Debates 15h20 – Coffee-break15h40 – Painel 8 – Uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar do conflitoPalestrante: Adriana Barbosa Sócrates – Psicóloga clínica Presidente da mesa: Vânia Valadão – Coordenadora do Núcleo de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos16h30 – Debates 17h – Painel 9 – Críticas e contracríticasPalestrantes: Leonardo Sica – Advogado e Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas de São PauloPresidente da mesa: Rodrigo Filgueira de Oliveira – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais17h40 – Debates 18h – Encerramento
7 de novembro de 2007 - Quarta-feira
9h – Painel 10 – Justiça Restaurativa e resolução de conflitos: desdobramentosPalestrante: Elizabeth Veiga – Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de PernambucoPresidente da mesa: João Batista da Silveira – Diretor do Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado de Minas Gerais9h30 – Debates10h – Coffee-break10h30 – Mesa redonda – A compatibilidade do modelo restaurativo com a realidade brasileiraPalestrantes: Leonardo Sica – Advogado e Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas; Renato Sócrates Gomes Pinto – Presidente do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa; Afonso Konzen – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do SulPresidente da mesa: Fernando Antônio Fagundes Reis – Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional do Estado de Minas Gerais11h30 – Debates12h – Encerramento14h – Primeira Assembléia Geral do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa (exclusivo para associados)
Inscrições: www.mp.mg.gov.br/jrInformações através do telefone (31) 3292.5397, com Márcia Martini.
6 de novembro de 2007 - Terça-feira
8h - Painel 5 – Desenvolvimento da Justiça Restaurativa como política pública no mundo contemporâneo: a experiência brasileiraPalestrantes: Asiel Henrique de Sousa – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Carlos Eduardo de Vasconcelos – Advogado e Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil de PernambucoPresidente da mesa: Hélcio Valentim de Andrade Filho – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais10h – Debates 10h30 – Coffee break10h50 – Painel 6 – Justiça Restaurativa, segurança pública e direitos humanosPalestrantes: Marcos Rolim – Jornalista e Consultor em Segurança Pública e Direitos HumanosPresidente da mesa: João Batista de Oliveira – Subsecretário de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais11h40 – Debates12h – Intervalo para almoço 14h – Painel 7 – Justiça Restaurativa e sistema penal juvenilPalestrante: Afonso Konzen – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do SulPresidente da mesa: Bráulio Magalhães Silva – Coordenador do Programa de Mediação de Conflitos da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais14h50 – Debates 15h20 – Coffee-break15h40 – Painel 8 – Uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar do conflitoPalestrante: Adriana Barbosa Sócrates – Psicóloga clínica Presidente da mesa: Vânia Valadão – Coordenadora do Núcleo de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos16h30 – Debates 17h – Painel 9 – Críticas e contracríticasPalestrantes: Leonardo Sica – Advogado e Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas de São PauloPresidente da mesa: Rodrigo Filgueira de Oliveira – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais17h40 – Debates 18h – Encerramento
7 de novembro de 2007 - Quarta-feira
9h – Painel 10 – Justiça Restaurativa e resolução de conflitos: desdobramentosPalestrante: Elizabeth Veiga – Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de PernambucoPresidente da mesa: João Batista da Silveira – Diretor do Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado de Minas Gerais9h30 – Debates10h – Coffee-break10h30 – Mesa redonda – A compatibilidade do modelo restaurativo com a realidade brasileiraPalestrantes: Leonardo Sica – Advogado e Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas; Renato Sócrates Gomes Pinto – Presidente do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa; Afonso Konzen – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do SulPresidente da mesa: Fernando Antônio Fagundes Reis – Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional do Estado de Minas Gerais11h30 – Debates12h – Encerramento14h – Primeira Assembléia Geral do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa (exclusivo para associados)
Inscrições: www.mp.mg.gov.br/jrInformações através do telefone (31) 3292.5397, com Márcia Martini.
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