RESUMO DA OBRA

Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da Justiça Brasileira, dando-se especial ênfase ao chamado interrogatório on-line. Neste ponto, demonstra-se os posicionamentos contrários e favoráveis à esta espécie de interrogatório, as experiências realizadas no Brasil, a posição normativa em torno do assunto (em conformidade com a atual Lei 11.900/2009), a posição da jurisprudência, a previsão em Tratados e Acordos Internacionais, bem como, a posição do Direito Comparado (detalhando-se, especificamente, os países que já fazem uso da videoconferência em ações penais).

Destaque especial é dado à Lei 11.900/2009 (popularmente conhecida como “Lei da Videoconferência”), comentando-se, pormenorizadamente, artigo por artigo, a fim de propiciar aos estudiosos e operadores do Direito uma melhor compreensão da mesma.

“A leitura desta obra, revela-se, portanto, de fundamental importância, sobretudo pela atualidade que representa, contribuindo para cobertura de linha editorial completamente escassa em torno do assunto, preenchendo, assim, a lacuna existente no mercado jurídico, e trazendo novas perspectivas e novas possibilidades aos juristas, aos operadores do Direito, aos acadêmicos e aos estudiosos em geral”.

Autora:

Professora Juliana Fioreze.

Mestre em Direito Processual e Cidadania (Área de Concentração em Processo Penal) pela Universidade Paranaense - UNIPAR, tendo como Membro convidado em sua Banca de Defesa o ilustríssimo jurista, Dr. Luiz Flávio Gomes e como Orientador o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dr. Néfi Cordeiro. Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal Aplicado, pelo Centro Universitário Positivo - UNICENP, tendo como Orientador o grandioso criminalista, Dr. René Ariel Dotti. Pós-graduada em Docência do Ensino Superior, pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - UDC. Formada em Metodologia do Ensino Jurídico. Graduada em Direito pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ. Parecerista da Revista Centro de Estudos Judiciários – CEJ, do Conselho da Justiça Federal, tendo sido convidada pelo excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Dr. Gilson Dipp. Atualmente, é professora de Direito Penal I, II e III da Faculdade Educacional de Medianeira - FACEMED, professora de Criminologia das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ, e professora de Criminologia no Curso de Pós-Graduação em Segurança Pública, da União Dinâmica de Faculdades Cataratas - UDC, em Foz do Iguaçu.

Contato: julianafioreze@hotmail.com

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