Blog do Professor Lélio Braga Calhau. Promotor de Justiça do Ministério Público do estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (RJ). Membro da American Society of Criminology e da Sociedade Brasileira de Vitimologia.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
20 anos da libertação de Nelson Mandela
Gente, vou dar uma descansada das atualizações do blog por esses dias, pois estou a mil com meus projetos para este ano e vou aproveitar o feriado para adiantá-los.
Fiquem com "Mandela Days" de Simple Minds, uma das minhas bandas preferidas. A esperança não pode ser vencida.
Mandela é um exemplo para todos nós.
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Palestras sobre bullying escolar confirmadas para fevereiro e março de 2010
Palestra bullying para professores em Goiânia (GO), 2009.
Palestras sobre bullying escolar confirmadas para: Capitão Andrade (MG) no dia 11.02, Itanhomi (MG) dia 26.02 e Galiléia (MG) no dia 10.03.
Procure a Secretaria Municipal de Educação para se informar caso você more nessas cidades.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
RESUMO DA OBRA
Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da Justiça Brasileira, dando-se especial ênfase ao chamado interrogatório on-line. Neste ponto, demonstra-se os posicionamentos contrários e favoráveis à esta espécie de interrogatório, as experiências realizadas no Brasil, a posição normativa em torno do assunto (em conformidade com a atual Lei 11.900/2009), a posição da jurisprudência, a previsão em Tratados e Acordos Internacionais, bem como, a posição do Direito Comparado (detalhando-se, especificamente, os países que já fazem uso da videoconferência em ações penais).
Destaque especial é dado à Lei 11.900/2009 (popularmente conhecida como “Lei da Videoconferência”), comentando-se, pormenorizadamente, artigo por artigo, a fim de propiciar aos estudiosos e operadores do Direito uma melhor compreensão da mesma.
“A leitura desta obra, revela-se, portanto, de fundamental importância, sobretudo pela atualidade que representa, contribuindo para cobertura de linha editorial completamente escassa em torno do assunto, preenchendo, assim, a lacuna existente no mercado jurídico, e trazendo novas perspectivas e novas possibilidades aos juristas, aos operadores do Direito, aos acadêmicos e aos estudiosos em geral”.
Autora:
Professora Juliana Fioreze.
Mestre em Direito Processual e Cidadania (Área de Concentração em Processo Penal) pela Universidade Paranaense - UNIPAR, tendo como Membro convidado em sua Banca de Defesa o ilustríssimo jurista, Dr. Luiz Flávio Gomes e como Orientador o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dr. Néfi Cordeiro. Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal Aplicado, pelo Centro Universitário Positivo - UNICENP, tendo como Orientador o grandioso criminalista, Dr. René Ariel Dotti. Pós-graduada em Docência do Ensino Superior, pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - UDC. Formada em Metodologia do Ensino Jurídico. Graduada em Direito pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ. Parecerista da Revista Centro de Estudos Judiciários – CEJ, do Conselho da Justiça Federal, tendo sido convidada pelo excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Dr. Gilson Dipp. Atualmente, é professora de Direito Penal I, II e III da Faculdade Educacional de Medianeira - FACEMED, professora de Criminologia das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ, e professora de Criminologia no Curso de Pós-Graduação em Segurança Pública, da União Dinâmica de Faculdades Cataratas - UDC, em Foz do Iguaçu.
Contato: julianafioreze@hotmail.com
Sitie para compra: http://www.jurua.com.br/
domingo, 7 de fevereiro de 2010
sábado, 6 de fevereiro de 2010
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Desmitificando o Direito convida para a palestra “Desmitificando o Tribunal do Júri e a Lei dos Crimes Hediondos”
Dia 23 de fevereiro, às 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Center Norte, em São Paulo.
O palestrante convidado é o professor CLEBER MASSON, Doutorando e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP e Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, abordará aspectos legais do Tribunal do Júri, trançando e explicando as diferenças entre o nosso sistema, bem como, aspectos fundamentais e relevantes da Lei dos Crimes Hediondos.
A Livraria Saraiva e o Jornal Estado de Direito convidam a todos a participar do projeto “Desmitificando o Direito”, o objetivo é incentivar, por meio de palestras com renomados professores, o direito como instrumento de realização social. Ou seja, considerar a própria produção do direito como um produto social, algo que não depende apenas da capacidade de cada jurista para pensar, imaginar e inventar, mas de um complexo que envolve, no limite, toda a sociedade. Cada pessoa cotidianamente produz direito dentro das suas relações sociais. A grande questão é que tipo de direito cultivar? O direito punitivo e repressivo ou o preventivo? Participe, compartilhe sua experiência, o evento é gratuito, haverá emissão de certificado de presença e as inscrições são limitadas.
Reservas gratuitas pelo e-mail contato@estadodedireito.com.br – informe nome, e-mail, profissão e telefone. Haverá certificado de participação, para receber, assine o livro de presença, permaneça até o término do evento e apresente a sua identidade para retirar seu certificado.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Essa foto foi tirada recentemente dentro do IBCCRIM (SP) de uma das maiores autoridades da Criminologia clínica no Brasil, o Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá (USP).
O Alvino, além de conhecedor profundo da Psicologia Criminal, é uma das pessoas de mais fino trato no magistério das ciências criminais no Brasil. E, de longe, o melhor palestrante de Criminologia no Brasil...
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