''Só o pobre fica preso no flagrante''

Em livro, jurista diz por que crimes do colarinho branco ficam impunes e liga tráfico à deterioração do sistema penal

Veja a entrevista do Prof. Dr. Marcelo Cunha de Araújo (PUC-MG) para o Jornal Estado de São Paulo no link abaixo:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091213/not_imp481162,0.php

Falece na Espanha aos 85 anos o criminólogo Antonio Beristain

Foto: http://www.ivac.ehu.es/

http://es.noticias.yahoo.com/9/20091229/tso-fallece-antonio-beristain-fundador-e-5bc9ac5.html

Recesso

Voltamos dia 08 de janeiro. Feliz 2010.

Um grande abraço, lélio.

Os atuantes criminólogos Cláudio Guimarães (MA) e Daniela Félix (SC). 

Resumo de Criminologia (5ª edição, 2009) é o livro mais vendido da categoria Criminologia no megaportal da saraiva.com.br 

O livro ocupa a posição de mais vendido entre 49 opções de Criminologia. Abordagem da obra é objetiva e com o intuito de facilitar o estudo inicial de acadêmicos e concurseiros sobre o tema.

Adquira o seu exemplar no link abaixo:

http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/2848229/resumo-da-criminologia-col-sintese-juridica-5-ed-2009/?ID=BD0D6F727D90C140009041025

Dica de filme - O Veredicto

com Paul Newman (em inglês)

Um filme que inspirou minha entrada no Direito. Será uma ótima nova visita para o final de ano.

Uma dica de leitura (um livro em quadrinhos) - Um contrato com Deus e outras histórias de cortiço

Não é um livro para crianças. Trata-se de uma "graphic novel", uma verdadeira obra de arte dos quadrinhos, que aborda temas tão comuns a nós criminólogos, como o crime, o sofrimento alheio e a miséria entrelaçadas numa história urbana de um cortiço.

Gostei muito de ler (mas lembro novamente que não é um livro para crianças) e vou comprar outros livros do autor.

Abri minha cabeça para alguns questionamentos do autor  Will Eisner. 

Uma pequena resenha pode ser lida no link abaixo:

http://entremundos.com.br/2009/11/um-contrato-com-deus-will-eisner/

Livro Bullying é lançado em Governador Valadares (MG)

Promotores de Justiça Rosângelo Miranda, Lélio e Ulisses Lemgruber, nosso coordenador do CAO.

A Rádio Cultura cobriu o evento.

O juiz de direito, Amaury Silva, lançou no evento seu mais recente livro "O novo mandado de segurança".

Minicurso de Criminologia Cultural e Rock

Porto Alegre (RS)

16 e 17 de dezembro de 2009

No decorrer da obra, o autor amarra a sua tese com base em julgados dos próprios tribunais superiores brasileiros, bem como dos Tribunais de Justiça estaduais, sempre valorizando a doutrina, seja ela mais antiga ou recente.

Finaliza o autor asseverando que é o momento adequado para o STF e o STJ modificarem os seus entendimentos, assinalando que é causa de nulidade absoluta a ausência do Ministério Público na audiência de instrução criminal que trata de delito de ação penal pública.

Sem dúvida, o livro é um dos destaques do cenário criminal no ano de 2009, merecendo a atenção de todos que militam na área e até mesmo dos estudantes de Direito mais críticos.

Autor:  André Gonzalez Cruz é advogado, ora exercendo o cargo de Assessor de Procurador de Justiça no Ministério Público do Maranhão, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes e Doutorando em Direito na Universidade Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina.

Informações: andre.gonzalez84@yahoo.com.br

Detentas da penitenciária Talavera Bruce falam sobre participação em filme

O filme `Se eu não tivesse amor` revela o drama e os conflitos vividos por cinco mulheres condenadas por envolvimento direto ou indireto nos crimes idealizados e executados por seus companheiros.

Site www.novacriminologia.com.br entra em nova fase

Prezados colegas, já está funcionando em nova  fase o nosso site www.novacriminologia.com.br. Ele sucedeu o site www.direitopenal.adv.br e possui mais de 2.000 artigos de ciências  criminais já publicados.

Publicamos artigos de ciências criminais de diversas abordagens com o intuito de fomentar a discussão das idéias. 

Envie hoje sua contribuição para direitopenal@uol.com.br

Especialistas avaliam Suzane Richthofen

Parte dos especialistas acha que a ré tem problemas mentais. Em outubro, juíza negou benefício do regime semiaberto à jovem. Matéria com participação do criminólogo Alvino Augusto de Sá.

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL “DIREITO PENAL E CIDADANIA”

De 14 a 17 de dezembro de 2009

Local: Auditório prédio João Calvino - Universidade Mackenzie, São Paulo (SP)

Organização: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, Prof. Dr. Alexis Couto de Brito e Prof. Ms. Humberto Barrionuevo Fabretti

DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009 – 2ª feira

19:30 – 20:00

ABERTURA DO EVENTO

Prof. Ms. Adalberto Q. T. de Camargo Aranha Filho – Chefe do Núcleo de Direito Penal da Faculdade de Direito

20:00 – 20:30

Apresentação de painel: aluno da UPM

20:30 – 22:00

CONFERÊNCIA: Limites à efetivação dos Direitos Fundamentais das mulheres em uma sociedade patriarcal.

Conferencista: Profa. Dra. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ)

Presidente de mesa: Prof. Ms. Adalberto Q. T. de Camargo Aranha Filho

Debatedores: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio (Mackenzie) e Profa. Claudia de Miranda Avena (Complutense de Madri/Espanha)

DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2009 – 3ª feira

19:30 – 20:00

apresentação de painel: aluno da UPM

20:00 – 22:00

CONFERÊNCIA: Construção da Cidadania e Processo Penal

Conferencista: Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (Facamp/Fadisp)

Presidente de Mesa: Prof. Ms. Rodrigo Felberg (Mackenzie)

Debatedores: Prof. Dr. Marco Antonio Ferreira Lima e Prof. Ms. Guilherme Madeira Dezem (Anhembi-Morumbi)

DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2009 – 4ª feira

19:30 – 20:00

apresentação de painel: aluno da UPM

20:00 – 22:00

CONFERÊNCIA: Fundamentos da Pena

Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques (PUC/SP)

Presidente de Mesa: Prof. Ms. Evandro Fabiani Capano

Debatedores: Prof. Ms. Marco Aurélio Florêncio, Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (PUC/SP) e Profa. Ms. Maria Patricia Vanzolini (Uniderp/Anhaguera)

DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009 – 5ª feira

19:30 – 20:00

apresentação de painel: aluno da UPM

20:00 – 22:00

CONFERÊNCIA: Autodeterminação e Direito Penal: Eutanásia

Prof. Dr. Juan Carlos Ferrè Olivè (Huelva)

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Gilberto Passos de Freitas

Debatedores: Prof. Ms. Rogério Zagallo, Prof. Willian Terra de Oliveira (Uniderp), Profa. Dra. Carolina Alves de Souza Lima (PUC/SP)

22:00 – 22:30

ENCERRAMENTO

Criminólogo Carlos Canedo na banca do MP-MG

Agora é oficial. Carlos Canedo é o examinador titular de Direito Penal e Criminologia do próximo concurso para o ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. Canedo sucede o amigo penalista Rogério Greco.

Resumo de Criminologia

5ª edição, 2009.

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Câmeras flagram agressão policial em Santa Catarina

É o controle social informal (filmagem por um celular) da população reprimindo a prática de condutas ilegais por parte de agentes públicos. Cada vez mais na sociedade de informação veremos cada vez mais esses vídeos. Vamos aguardar agora também a ação do controle scoial formal, já que o caso, em tese, demanda isso.

Arrumando II

A repercussão do livro está excelente, ele foi escrito para subsidiar a ação das vítimas e de seus familiares e a recepção está sendo muito positiva. É interessante saber que ele pode contribuir para melhorar o problema das vítimas.

Todavia, confesso a vocês que estou um pouco preocupado com as situações que estão chegando ao blog por comentários e emails de internautas.

Segundo vários internautas (a maioria prefere não se identificar por medo de represálias) quando procuram a ajuda de agentes do Estado (policiais, MP, etc) encontram, em muitos casos, pessoas que tentam os desanimar a representar sobre a ocorrência do bullying ou pessoas que nem mesmo sabem o que é isso.

Um email hoje narrou que a Polícia (de um estado do sudeste) disse que não procurasse o MP, pois "não ia dar em nada".

É muito frustrante isso, mas não desanime. Junte as provas, tire fotocópias e protocole uma representação por escrito. Se for o caso já a leve ao Ministério Público de sua cidade. Colha sempre recibos e pergunte o nome do servidor que recebeu a representação. Anote a data e a hora. Tenha todos esses dados em mãos.

Não desanime diante desses obstáculos, pois a vontade da Polícia e do Ministério Publico em ajudar é maior que esses "maus servidores". Faça a sua parte e não deixe as provas do bullying desaparecerem (ex: cyberbullying), que a Polícia e o Ministério Público farão a parte do Estado. Estamos no Estado é para servir as pessoas. Não desanime se alguns se esquecem disso.

Arrumando as malas para Belo Horizonte (MG)

Amanhã sigo para Belo Horizonte (MG) para fazer o lançamento oficial em Minas Gerais do meu livro "Bullying". Será na Livraria Leitura do BH Shoping, bairro Belvedere, quinta-feira, dia 19.11 às 20 horas. Estão todos convidados.

Na mesma quinta de manhã gravo uma entrevista na TV Minas sobre o bullying e pela tarde vou estar no videochat do portal UAI, o maior provedor mineiro, respondendo perguntas dos internautas sobre o tema.

O próximo filme de Peter Jackson(O senhor dos anéis ) promete...

Rastros de um Crime - Morte na Flórida

Acompanhe a investigação da morte de uma jovem na Flórida, cujo corpo foi encontrado amarrado, próximo ao mar.

http://tvuol.uol.com.br/permalink/?view/id=rastros-de-um-crime--morte-na-florida-04023572D8A96366/user=yaq680z51683/date=2009-11-13&&list/type=user/codProfile=yaq680z51683/

Trailer do filme "Pecados de mi padre" sobre a vida do traficante Pablo Escobar (Colômbia)

Site www.novacriminologia.com.br

Prezados amigos, estamos implantando alterações no site com o intuito de batermos nossa meta de 1.000 acessos diários. Já estamos com 700 acessos por dia e peço a compreensão de todos até que o novo modelo esteja funcionando totalmente, o que deverá ocorrer em poucos dias.

Não deixe de mandar as informações de sua cidade sobre lançamento de livros, trabalhos de professores, eventos de criminologia etc. Um abraço, lélio.

Palestra Bullying - Seminário de Criminologia (RJ) - Disponibilização do material.

----- Original Message -----

From: Fernando Magalhães

Sent: Tuesday, November 10, 2009 8:54 PM

Subject: MATERIAL DE CRIMINOLOGIA

Prezado Professor Lélio Calhau;

Primeiramente venho dizer que adorei a palestra sobre bullying na EMERJ no dia 29/10 onde o tema foi exposto com brilhantismo e maestria.

Na oportunidade, pude adquirir seu livro Resumo de Criminologia que é excelente e foi autografado.

Gostaria de pedir, se possível, o envio do material daquela palestra para aprimorar meus estudos.

Atenciosamente,

Fernando Magalhães.

Fernando, enviei o material para o seu email. Os que quiserem o material peço que mandem um email para mim ou escrevem aqui no blog (coloquem o email para o envio). Um abraço, lélio.

STJ: livramento condicional x laudo de assistente social

Autores: Luiz Flávio Gomes; Patrícia Donati de Almeida;

LUIZ FLÁVIO GOMES (www.blogdolfg.com.br)

Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Pesquisadora: Patricia Donati.

Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. DONATI, Patricia. STJ: livramento condicional x laudo de assistente social. Disponível em http://www.lfg.com.br - 09 novembro. 2009.

Decisão da Sexta Turma do STJ: Livramento condicional. Exame. Assistente social. A Turma concedeu a ordem de habeas corpus para deferir ao paciente o livramento condicional. No caso dos autos, negou-se o livramento condicional com base na percepção subjetiva de assistente social que não tem razões suficientes para convalidar os motivos de indeferimento daquele benefício pelas instâncias ordinárias. Anotou-se que a assistente social não poderia falar do ponto de vista psicológico; no máximo poderia expor as condições de moradia, ambiente etc. Essa referência pouco positiva da assistente social também não é suficiente para tirar do paciente a perspectiva da liberdade condicional. HC 138.498-RS, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 15/10/2009 (Inf. 411).

Nossos comentários: tratamos do tema "exame criminológico" em várias outras oportunidades. Trata-se de entendimento sedimentado na jurisprudência brasileira: o art. 112 da LEP (em sua nova redação) eliminou a necessidade do exame criminológico.

No entanto, o mesmo continua presente no art. 33, § 2º, do CP, que ainda fala em "mérito do condenado". Com base nesse texto legal é que o STF firmou o posicionamento de que, excepcionalmente, pode o juiz, de forma fundamentada, determinar a realização do exame criminológico.

O que se questiona no caso em comento é a quem cabe realizar o exame e, principalmente, o limite da atuação de cada um dos profissionais envolvidos.

Normalmente, o exame criminológico é realizado por uma equipe de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e o diretor do estabelecimento prisional. Até aqui, nenhum problema com a notícia em comento.

O que se questionou e serviu de base para a concessão do livramento foi a atuação da assistente social que, extrapolando os limites da sua atividade, analisou características subjetivas da personalidade do agente, o que caberia tão somente aos psiquiatras e psicólogos.

À assistência social caba analisar situações outras, como a moradia em que passará a viver o indivíduo quando em liberdade, a sua reintegração à sociedade por meio do trabalho etc, mas, nunca, aspectos subjetivos inerentes à personalidade do réu.

Foram esses os termos considerados na decisão, para fins da concessão do livramento condicional ao réu. A mente humana é tão infinitamente desconhecida que somos todos, em todo momento, tentados a nela querer penetrar, a opinar (mesmo quando está em jogo a liberdade humana). Que curiosidade é essa da mente humana de querer perscrutar a mente alheia! Pelo menos enquanto os robôs não fazem isso, mesmo quem não tem por função devassar a mente alheia não resiste à tentação de fazê-lo.

Carlos Canedo, o maior criminólogo de Minas Gerais, brilhou no Congresso Nacional de Criminologia da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Canedo (à esquerda) brilhou com palestra sobre sociologia da punição. Foto: PC-RJ.

5ª edição do "Resumo de Criminologia" alcança a posição de livro mais vendido de sua categoria (1ª de 48 opções) no megaportal da livraria Saraiva.

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C I E N - Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Criança

Convida para a Conversação com o Laboratório Medidas de liberdade e responsabilidade:

"O ato e a responsabilidade da criança e da família"

apresentação:

Marcela Silva Andrade(psicóloga judicial da vara da infância e juventude)

Fernanda Costa (psicóloga do progama Liberdade assistida)

Juliana Bressanelli (psicóloga do programa Liberdade assistida)

Dr.José Honório (Juiz da vara da infância e Juventude)

Responsável pelo Laboratório: Cristina Nogueira

Coordenação: Cristiana Pittella de Mattos

Data: 11 de Novembro

Hora: 20:30 hs

Local: Sede do IPSM-MG e EBP

Belo Horizonte (MG)
Local: Rua Felipe dos Santos 588, quase esquina com rua Santa Catarina, bairro de Lourdes, fone: 31.3292-5776.

SEMINÁRIOS ABERTOS DE CRIMINOLOGIA - PUCRS - FACULDADE DE DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS - MESTRADO E DOUTORADO

Linha de Pesquisa: Criminologia e Controle Social

Coordenação: Salo de Carvalho

CRIMINOLOGIA DAS DROGAS; CRIMINOLOGIA E CRÍTICA; CRIMINOLOGIA

E FEMINISMO

09/11/09 – CRIMINOLOGIA DAS DROGAS

Horário: 19h às 21h

Apresentação: Marcelo Mayora

Debatedores: Raccius Potter, Janaina Oliveira e Gustavo Nagelstein

Leitura: MAYORA, Marcelo. Direito Penal das drogas e Constituição: em busca

de caminhos antiproibicionistas. in FAYET Jr., Ney & MAIA, André Machado

(coords.). Ciências Penais e Sociedade Complexa II. Porto Alegre: Nuria

Fabris, 2009, pp. 241-257.

11/11/09 – CRIMINOLOGIA E CRÍTICA

Horário: 19h às 21h

Apresentação: Alexandre Costi Pandolfo

Debatedores: Marçal Carvalho e Marco Scapini

Leitura: PANDOLFO, Alexandre Costi. A Retomada da Temporalidade na

Leitura Criminológica: aproximando Literatura e Criminologia. in Anais do

Congresso Latino-Americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos,

UFSC, Florianópolis, 2008.

12/11/09 – CRIMINOLOGIA E FEMINISMO

Horário: 19h às 21h

Apresentação: Carla Marrone Alimena e José Antônio Gerzson Linck

Debatedores: Gregori Laitano e Marcelo Marcante

Leitura: ALIMENA, Carla Marrone & LINCK, José Antônio Gerzson.

Criminologia e Feminismo na Contemporaneidade: fendas, discursos e

subversões pós-modernas. in FAYET Jr., Ney & MAIA, André Machado

(coords.). Ciências Penais e Sociedade Complexa II. Porto Alegre: Nuria

Fabris, 2009, pp. 81-112.

É recomendado a leitura prévia dos textos indicados, que podem ser

acessados em http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/

Não será fornecido certificado de participação.

Local: PUCRS – prédio 11 – sala 1035 (10º andar)

ENTRADA FRANCA

Dica do http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/

MP-RJ realiza o 3º Encontro França-Brasil de Psicanálise e Direito

No âmbito do Ano da França no Brasil, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com a Associação Franco-Brasileira de Direito e Psicanálise (AFBDP), promove nos próximos dias 9, 10 e 11 de novembro, o 3º Encontro Franco-Brasileiro de Psicanálise e Direito”.

Com o tema “Prevenir, educar, tratar ou punir? Como lidar com jovens em dificuldade?”, o colóquio terá pautas relacionadas à área de Infância e Juventude, enfatizando a articulação entre a intervenção médico-terapêutica e a atuação da justiça.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, participará da abertura. Em seguida, haverá uma conferência a cargo do psiquiatra e psicanalista Jean-Pierre Lebrun, ex-presidente da Association Freudienne International e autor dos livros “Um mundo sem limite”, “A perversão comum – viver juntos sem outro”, “O futuro do ódio”, entre outros.

O encontro terá oito mesas redondas e ateliês simultâneos de experiências francesas e brasileiras com jovens em dificuldades. As Promotoras de Justiça Eliane de Lima Pereira (1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da Capital) e Maria da Glória Gama Pereira Fiqueiredo (Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Execução Penal) participam das discussões.

Mais informações podem ser obtidas no site www.afbdp.org. Inscrições pelos telefones (21) 2550-9059 / 9060 e pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br.

3º Encontro Franco-Brasileiro de Psicanálise e Direito

Data de abertura: segunda-feira – 9 de novembro de 2009

Horário: 9h

Local: Auditório, 9º andar do edifício sede do MPRJ / Avenida Marechal Câmara, 370, Centro

Direitos Humanos e Direito Internacional

Não há dúvida que cada vez mais teremos influências de tratados de direitos humanos na questão da Justiça Penal brasileira. O Brasil já anda levando umas condenações na Corte Interamericana de Direitos Humanos e vai tomar outra em breve por conta da omissão das autoridades brasileiras no episódio de 2004 envolvendo a sangrenta rebelião no presídio de Urso Branco (RO).

Para você que deseja se aprofundar no tema eu sugiro a leitura dos livros da Prof. Dra. Flávia Piovesan sobre o assunto.

Prof. Mônica Resende Gamboa

Anotem aí o nome de mais uma professora de Criminologia que está se destacando em São Paulo (SP).  A Dra. Mônica Resede Gamboa é delegada de polícia da PC-SP e tem seu trabalho como professora de Criminologia muito elogiado em São Paulo.

I Congresso de Ciências Criminais de

Vitória (ES) - 17 a 19.11.09.

Lançamento de livros - Juiz Fausto De Sanctis

Convido a todos para o lançamento de dois novos livros do Juiz Federal Dr. FAUSTO MARTIN DE SANCTIS, "Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro" e "Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna", no dia 28 de outubro de 2009, das 19 às 22 hs., na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis, em São Paulo.

Fonte: http://blogln.ning.com/group/justica/forum/topics/lancamento-de-livros-juiz

Rio de Janeiro

Pessoal, sigo amanhã para o Congresso Nacional de Criminologia da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Minha palestra será uma visão geral sobre os temas Bullying, assédio moral e stalking. Estou muito animado para o evento organizado pelo amigo e Professor de criminologia da PC-RJ, Dr. Camilo D'Ornelas. Mais de 400 pessoas já estão inscritas e as palestras serão no auditório da EMERJ.

Um fato curioso: ao ingressar nas dependências da Universidade Estocolmo em um recente congresso de Criminologia deparei-me com o palestrante falando sobre o Bullying. Quando você procura bullying e Criminologia na internet você encontra materiais produzidos por outros criminólogos, no que está patente que o tema vem sendo debatido pela comunidade criminológica com muita atenção.

Domingos Barroso lançou sua obra " A Crise do Supereu e o Caráter Criminógeno da Sociedade de Consumo" pela Editora Juruá

Prof. Domingos autografa no lançamento de seu livro em Belo Horizonte (MG).

Gansos são utilizados na "prevenção do crime" em Uberlândia (MG)

 II CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE VIOLENCIA CRIMINAL Y RELIGIÓN

Dia 28 de outubro de 2009

RELIGIÓN, DELITO Y CONVIVENCIA

ZAMORA, ESPANHA

De 09:00 a 14:00

INAUGURACIÓN: Dr. D. ANTONIO BERISTAIN IPIÑA

EL FENÓMENO RELIGIOSO. FACTORES EXPLICATIVOS

- El “determinismo” del ser religioso: Dr. D. SCOTT ATRAN, Profesor de Antopología – Universidad de Michigan, Director de investigación del Centre Nacional de la Recherche Scientifique, París

- Explicaciones desde la creencia: Dr. D. JAVIER VEGA GUTIÉRREZ, Sacerdote católico, Doctor en Medicina, Derecho y Teología Moral. Profesor de Medicina Legal y Ética Médica de la Universidad de Valencia.

RELIGIÓN Y DELITO, RELACIONES DE IDA Y VUELTA: Dr. D. RAÚL ZAFFARONI, Ministro de la Corte Suprema de Justicia de Argentina.

De 16:00 a 21:00

LA RELIGIÓN EN LA CONVIVENCIA SOCIAL DESDE LOS DISTINTOS CULTOS

- Dr. D. JOSÉ MANUEL SÁNCHEZ CARO, ex Rector de la Universidad Católica de Ávila y de la Pontificia de Salamanca

- Sra. Dª. ALBA TOSCANO, Presidenta de la sinagoga/conservador Masortí La Pavura, Valencia

- Sr. D. SAIF E. I. BEN ABDENNOUR, Responsable Cultural del Centro Cultural Islámico de Madrid

Día 29 de octubre: CRIMINALIDAD Y CRIMINALES “RELIGIOSOS”

De 09:00 a 14:00

- Religiones políticas y violencia: Dr. D. JESÚS CASQUETE BADALLO, Profesor de Historia del Pensamiento y de los Movimientos Sociales y Políticos - Universidad del País Vasco.

- El móvil criminal en el comportamiento religioso. Estafas y milagrería, sectas, economía sumergida: Dr. D. ANASTASIO OVEJERO BERNAL, Catedrático de Psicología Social – Universidad de Valladolid

LIBERTAD DE EXPRESIÓN, RELIGIÓN Y TOLERANCIA. LOS SÍMBOLOS Y LAS MANIFESTACIONES RELIGIOSAS

- Dr. D. IGNACIO BERDUGO GÓMEZ DE LA TORRE, Catedrático de Derecho Penal – Universidad de Salamanca

- Dra. Dª. LETIZIA MANCINI, Profesora de Sociología del Derecho y Antropología jurídica de la Università Statale di Milano

- Sr. D. JOAN CARLES MARSET, Vicepresidente de la Unión de Ateos y Librepensadores

De 16:00 a 21:00

VICTIMOLOGÍA RELIGIOSA

- Acciones preventivas y de intervención contra el efecto negativo de los “Nuevos Movimientos Religiosos”:

o Sra. Dª. JULIA NUENO, Presidenta de la Asociación de Información sobre Sectas (pendiente de confirmar)

o Dr. D. ANTONIO MUÑOZ GARCÍA, Profesor de Psicología Evolutiva y de la Educación – Universidad de Granada

- Víctimas de conflictos religiosos: Sra. Dª. LYNNE LOUISE BARRIE, Fiscal TPI (pendiente de confirmar)

- Psicopatologías del pensamiento: paranoia y religión: Dr. D. GINÉS LLORCA RAMÓN, Catedrático de Psiquiatría – Universidad de Salamanca

Día 30 de octubre: RESPUESTAS DE REFERENCIA

De 09:00 a 14:00

PREVENCIÓN Y PERSECUCIÓN DE LA VIOLENCIA RELIGIOSA

- Estrategias policiales:

o Sr. D. THOMAS NEER, Agente Especial Supervisor en la Unidad de ciencias del Comportamiento del FBI en Quántico (Virginia)

o Sr. D. FRANCISCO OTERINO, Inspector del Cuerpo Nacional de Policía

- Identificación y perfiles: Dª. Mª LAURA QUIÑONES URQUIZA, Criminóloga, Perfiladora Criminal

- Intervención Penitenciaria: Sra. Dª. ANGELES CIFUENTES, Subdirectora General Adjunta de la Secretaría General de Instituciones Penitenciarias

- Estrategias políticas: Sr. D. JOSÉ MARÍA CONTRERAS MAZARIO, Director de Asuntos Religiosos

- Estrategias judiciales: Sr. D. JAVIER ZARAGOZA, Fiscal de la Audiencia Nacional

- Estrategias internacionales: Dr. D. JAVIER JORDÁN ENAMORADO – Profesor de Ciencias Políticas y de la Administración- Universidad de Granada

De 16:00 a 21:00

CLAUSURA: Interculturalidad, diálogo interreligioso y comunicación:

Excelente aula sobre os crimes contra a dignidade sexual

Recebi alguns emails de usuários do site http://www.novacriminologia.com.br/ perguntando sobre dicas sobre a "nova lei".

Recomendo que assistam a aula da Prof. Maria Patrícia Vanzolini da Rede LFG.

Aliás, nosso blog parabeniza o excelente trabalho que Maria Patrícia Vanozolini tem realizado na Rede LFG. Tem clareza, é didática e sabe muito.

O primeiro bloco segue abaixo, os demais aparecerão na parte direita inferior. É so assistir na ordem que as aulas estão numeradas. Um grande abraço, lélio.

O autor Sandro D´Amato Nogueira com sua obra "Crimes de informática" em recente palestra na cidade de São Paulo (SP)

- Dr. Sandro e as Drs. Monicas Viegas e Conceição Viegas.

Pessoal, amanhã estarei em Belo Horizonte (MG) e participarei de uma reunião do programa estadual FICA VIVO (sobre controle de homicídios). Um grande abraço, lélio.

Sérgio Dávila: Obama caminha para descriminalizar a maconha

O colunista do UOL Notícias em Washington, Sérgio Dávila, fala sobre a decisão do governo dos Estados Unidos que abre as portas para o uso medicinal da maconha.

RESUMO

Esta monografia realizou um estudo sobre o homicídio doloso, crime ofensor à vida humana, causador de tantos males aos que sofrem os efeitos dessa violência, configurada em seu grau extremo. Seu objetivo foi encontrar soluções para, ao menos, minimizar o dramático quadro que a violência homicida acarreta às suas vítimas e familiares. Com a finalidade de conhecer essa realidade, foi estudado o homicídio doloso na legislação penal brasileira, analisando-se suas formas e a estrutura de sua punição, assim como as razões que motivam a prática homicida, valendo-se, para tanto, do estudo de teorias criminológicas e da abordagem psi-canalítica da agressividade humana.

Ainda com esse mesmo objetivo, traçou-se o panorama brasileiro acerca da violência homicida, pesquisando-se dados estatísticos e suas causas, além da análise de programas e políticas criminais exitosas na redução da violência havida em seu grau mais elevado.

Concluiu-se que a agressividade, por ser elemento constitutivo da natureza humana, não pode ser eliminada, mas tão-somente desviada. Para tanto, foram instituídas duas autoridades, uma externa – representada pelo poder comum – e outra interna – o superego. Ambas devem ser atuantes para conter esse impulso agressivo. Contribui, para isso, a presen-ça marcante e eficiente do Poder Público e as variadas maneiras de inclusão social, como forma de estimular o desenvolvimento da civilização. Não havendo como eliminar, da vida em sociedade, o homicídio, há, no entanto, como diminuir sua incidência.

Autor: Promotor de Justiça Manoel Torralbo Gimenez Junior (MP-SP)

Palavras-chave: Homicídio doloso; Agressividade; Poder Público; Superego.

I Encontro Nacional entre Ministério Público e o Ministério da Saúde - João Pessoa (PB), 19.10.09.

Participei desta mesa com colegas do Ministério Públicos de outros estados da federação, quando debatemos a questão da "saúde mental e drogas: políticas públicas em faca da infância e da adolescência". Agradeço os colegas do FONCAIJE por terem me convidado como pesquisador da Justiça Criminal para falar do tema.

Ciências Penais e Sociedade Complexa II

Sob a coordenação do prof. Ney Fayet Jr. e de Andre Machado Maia, a editora Nuria Fabris publica o segundo volume do livro Ciências Penais e Sociedade Complexa. Seguindo a linha do primeiro volume, o livro contém série de pesquisas de professores e alunos do PPGCCrim da PUCRS. Sumário:

1. Uma leitura constitucional das internações psiquiátricas, Alfredo Cataldo Neto, Gabriel José Chittò Gauer e Guilherme Dettmer Drago

2. 0 Princípio da identidade física do juiz e a função persuasiva da prova no Processo Penal, André Machado Maya e Marcelo Fernandez Urani

3. Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como "situação jurídica", Aury Lopes Júnior e Pablo Rodrigo Alflen da Silva

4. Criminologia e feminismo na contemporaneidade: fendas, discursos e subversões pós-modernas, Carla Marrone Alimena e José Antônio Gerzson Linck

5. Patrimonialismo e ordem jurídica no século XIX, Celso Rodrigues

6. O contraditório antecipado no novo modelo processual penal brasileiro, Cezar Roberto Bitencourt e Jose Fernando Gonzalez

7. A droga como fator de risco para a violência e a Justiça terapêutica como mecanismo de redução do dano, Daniel Pulcherio Fensterseifer

8. Motivação compartilhada e prova e no Processo Penal, Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon

9. Aspectos pontuais relevantes da criminalidade organizada, Isis Hochmann de Freitas

10. Cibercrimes: da teoria cibernética aos crimes cometidos através da rede mundial de computadores, Maciel Colli Desterro e Ninguendade

11. Notas sobre alguns conceitos correntes utilizados sobre a criminalidade e encarceramento na cultura brasileira, Marçal de Menezes Paredes

12. Direito Penal das drogas e Constituição: em busca de caminhos antiproibicionistas, Marcelo Mayora

13. Proibição de excesso na prisão preventiva, Marcius Alexandros Antunes de Almeida

14. Considerações acerca da prova testemunhal no Processo Penal, Nereu José Giacomolli e Cristina Carla di Gesu

15. Complexidade, insegurança e globalização: Repercussões no sistema penal contemporâneo, Ney Fayet Júnior e Inezil Penna Marinho Júnior

16. Álcool, violência e segurança pública: análise da constitucionalidade e eficácia das medidas de restrição à comercialização do álcool no Brasil, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Victor Wojcicki Flores

17. Notas sobre os critérios de aplicação da pena no Brasil: Síntese da análise doutrinária e jurisprudencial da conveniência da determinação da pena mínima, Salo de Carvalho (coord.), Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Rodrigo Moraes de Oliveira, Gregori Laitano, Marco Antonio de Abreu Scapini, Maria Clara de Lima Camargo, Nereu Lima Filho e Thayara Silva Castelo Branco

18. A avaliação psicológica na esfera do Direito Penal: para que serve e a quem serve?, Silvio José L. Vasconcellos, Jefferson Silva Krug e Roberta Salvador Silva

Dr. Ubiratan Costa está realizando um destacado trabalho como Professor de Criminologia na Universidade FACED em Divinópolis (MG).

Palestra DROGAS E DIREITOS HUMANOS da Dra. Maria Lucia Karam e Dr. Jack Cole - inscrições gratuitas no site http://www.emerj.tjrj.jus.br/  - dia 21 de outubro de 2009 - 9h00 às 12h00 - auditório Antonio Carlos Amorim - EMERJ - Avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar - Palácio da Justiça - Centro - RJ - informações (21) 31333671

GRUPO DE ESTUDOS PROMOVE APERFEIÇOAMENTO E INTEGRAÇÃO NA PRM(MPF) DE GOVERNADOR VALADARES (MG)

Excelência no exercício da função pública. Essa tem sido a palavra de ordem na Procuradoria da República no Município de Governador Valadares. Buscando o aprimoramento profissional e a integração de seus servidores, membros e estagiários, a PRM de Valadares realiza semanalmente um grupo de estudos onde são abordados assuntos que vão de alterações nas leis (e suas interpretações) a assuntos polêmicos da atualidade.

Sob a coordenação dos procuradores da República Edilson Vitorelli Diniz Lima e Zilmar Antônio Drumond, o grupo de estudos começou a funcionar em março deste ano. De acordo com Edilson Vitorelli, "o trabalho diário relativo aos procedimentos processuais acabam por nos causar um pouco de alienação. O grupo de estudos é importante, porque quebra essa rotina.

Os assuntos são apresentados e debatidos, gerando conhecimento e uma maior integração entre os servidores e membros". Os temas são livres, mas sempre de interesse geral para o grupo. "Já debatemos sobre a mudança na lei dos crimes sexuais, sobre medidas cautelares em Processo Penal e também sobre assuntos polêmicos como a eutanásia", informa o procurador.

A cada semana, o grupo é conduzido por um palestrante diferente, que pode ser um servidor, um dos procuradores e até um convidado especial, como aconteceu na última semana (05/10), quando o promotor de Justiça em Valadares Lélio Braga Calhau proferiu palestra sobre Bullying.

O Buylling é um termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um

indivíduo (bully ou "valentão") ou grupo de indivíduos, com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender. Lélio Calhau, especialista no assunto, disse

que o Buillying é um fenômeno cada vez mais aceito e debatido no meio jurídico, já tendo gerado condenações em segunda instância.

O palestrante ressaltou a importância do grupo de estudos: "é louvável a iniciativa do MPF. Sinto-me honrado em ter sido convidado a participar do grupo. O debate e a troca de experiências gera um aprendizado mútuo. O ponto de vista de um colega e a dúvida suscitada por outro levam a um entendimento amplo a respeito do assunto tratado. Entendo que este é um modelo que deve ser reproduzido em outras unidades, tanto do MPF quanto do MPE".

Para o servidor Guilherme Corrêa, do Núcleo de Tutela da PRM/GV, o grupo de estudos colabora também para uma melhoria no exercício das atividades profissionais. "Além do conhecimento produzido pelos estudos, o debate e a troca de opiniões entre os participantes possibilita a quebra da inibição que eventualmente algum servidor possa ter ao se relacionar. Isso contribui até para a melhoria no atendimento à população. Ou seja, o grupo de estudos é um diferencial que agrega valor ao serviço público".

Carlos Magno de Souza

Estagiário PRM-Valadares

Procuradoria da República Município de Gov. Valadares

Rua Barão do Rio Branco, 351 - Centro

Governador Valadares/MG

(33)3212-5310

Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão

Coordenadoria Geral dos Cursos de Pós-Graduação

C R O N O G R A M A  D O  C U R S O

I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM

CRIMINOLOGIA E PSICOLOGIA CRIMINAL

2009.2

Horário das aulas

Mensal:

Quinta e sexta – Manhã das 08h00 às 12h20

Noite das 18h30 às 22h15

Sábado – Manhã das 08h00 às 12h20

Tarde das 14h00 às 18h20

01. Psicologia Criminal e Técnicas de Investigação – 30h

Profª Drª Aline Lobato Costa

22/10/09 – manhã e noite

23/10/09 – manhã e noite

24/10/09 – manhã e tarde

02. Introdução à Criminologia e Vitimologia – 30h

Profª. Ms. Maria Coeli Nobre da Silva

12/11/09 – manhã e noite

13/11/09 – manhã e noite

14/11/09 – manhã e tarde

03. Conceitos Fundamentais da Teoria Psicanalítica – 30h

Prof. Dr. Fernando Cezar Bezerra de Andrade

10/12/09 – manhã e noite

11/12/09 – manhã e noite

12/12/09 – manhã e tarde

04. Processo Penal e Garantias Constitucionais – 30h

Prof. Dr. Ricardo Vital de Almeida

21/01/10 – manhã e noite

22/01/10 – manhã e noite

23/01/10 – manhã e tarde

05. Política Criminal: Uma Abordagem para o Autor e Vítima do Crime - 10h

Prof. Dr. Rômulo Rhemo Palitot Braga

04/02/10 – manhã e noite

06. Metodologia do Trabalho Científico – 10h

Profª. Drª Geovani Soares de Assis

05/02/10 – manhã e noite

07. Psicopatologia – 10h

Profª. Drª. Maria das Mercês Maia Muribeca

06/02/10 – manhã e tarde

08. Ética e Investigação Criminal – 30h

Prof. Dr. Carlos Alberto Jales

11/03/10 – manhã e noite

12/03/10 – manhã e noite

13/03/10 – manhã e tarde

09. Ciências Forenses: Tópicos Avançados em Medicina Legal – 30h

Prof. Dr. Genival Veloso de França

08/04/10 – manhã e noite

09/04/10 – manhã e noite

10/04/10 – manhã e tarde

10. Transtorno de Personalidade Anti-Social: Psicopatia e Periculosidade – 30h

Profª. Drª Maria das Mercês Maia Muribeca

06/05/10 – manhã e noite

07/05/10 – manhã e noite

08/05/10 – manhã e tarde

11. Tópicos Avançados do Direito Penal – 30h

Prof. Ms. Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

10/06/10 – manhã e noite

11/06/10 – manhã e noite

12/06/10 – manhã e tarde

12. Política Criminal: uma Abordagem para o Autor e Vítima do Crime – 10h

Prof. Dr. Rômulo Rhemo Palitot Braga

08/06/10 – manhã e noite

13. Metodologia do Trabalho Científico – 10h

Profª Drª Geovani Soares de Assis

09/07/10 – manhã e noite

14. Psicopatologia – 10h

Profª. Drª Maria das Mercês Maia Muribeca

10/07/10 – manhã e tarde

15. Psicologia Jurídica – 15h

Profª. Ms. Camila Yamaoka Maria Maia

12/08/10 – manhã e noite

13/08/10 – manhã

16. Crimes Passionais e Violência de Gênero – 15h

Profª. Drª. Ana Maria Coutinho de Sales

13/08/10 – noite

14/08/10 – manhã e tarde

17. Política Criminal: uma Abordagem para o Autor e Vítima do Crime – 10h

Prof. Dr. Rômulo Rhemo Palitot Braga

09/09/10 – manhã e noite

18. Metodologia do Trabalho Científico – 10h

Profª Drª Geovani Soares de Assis

10/09/10 – manhã e noite

19. Psicopatologia – 10h

Profª. Drª Maria das Mercês Maia Muribeca

11/09/10 – manhã e tarde

P.S.: A Coordenação reserva-se o direito de modificar as datas acima descritas em decorrência de fatos supervenientes, alheios a sua vontade.

Professores Responsáveis:

PROFª DRª. MERCÊS MURIBECA

PROF. DR. ROMULO PALITOT

 ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA E PSICOLOGIA CRIMINAL

Investimento: 16 parcelas de R$ 350,00

Documentos Necessários para Inscrição:

• XeROX: CPF / RG / DIPLOMA / COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

• 01 FOTO 3x4;

• TAXA: R$ 60,00