RESUMO

Esta monografia realizou um estudo sobre o homicídio doloso, crime ofensor à vida humana, causador de tantos males aos que sofrem os efeitos dessa violência, configurada em seu grau extremo. Seu objetivo foi encontrar soluções para, ao menos, minimizar o dramático quadro que a violência homicida acarreta às suas vítimas e familiares. Com a finalidade de conhecer essa realidade, foi estudado o homicídio doloso na legislação penal brasileira, analisando-se suas formas e a estrutura de sua punição, assim como as razões que motivam a prática homicida, valendo-se, para tanto, do estudo de teorias criminológicas e da abordagem psi-canalítica da agressividade humana.

Ainda com esse mesmo objetivo, traçou-se o panorama brasileiro acerca da violência homicida, pesquisando-se dados estatísticos e suas causas, além da análise de programas e políticas criminais exitosas na redução da violência havida em seu grau mais elevado.

Concluiu-se que a agressividade, por ser elemento constitutivo da natureza humana, não pode ser eliminada, mas tão-somente desviada. Para tanto, foram instituídas duas autoridades, uma externa – representada pelo poder comum – e outra interna – o superego. Ambas devem ser atuantes para conter esse impulso agressivo. Contribui, para isso, a presen-ça marcante e eficiente do Poder Público e as variadas maneiras de inclusão social, como forma de estimular o desenvolvimento da civilização. Não havendo como eliminar, da vida em sociedade, o homicídio, há, no entanto, como diminuir sua incidência.

Autor: Promotor de Justiça Manoel Torralbo Gimenez Junior (MP-SP)

Palavras-chave: Homicídio doloso; Agressividade; Poder Público; Superego.