DESACATO - cartazes em repartições públicas

Recebi um email de um professor que pediu para não ser identificado me indagando a legalidade da colocação de cartazes em repartições públicas alertando sobre o crime de desacato.

Em tese, não há crime desde que haja apenas a reprodução fiel do artigo 331 do Código Penal.

Todavia, penso que o "bom senso" não recomenda esse tipo de procedimento.

Já pensou se na rua você encontrasse um cartaz dizendo "Subtrair coisa alheia móvel para si ou para outrem é crime"? Não seria muito estranho?

Se a repartição pública tem problemas de desrespeito a servidores, casos concretos de desacato, deveria a chefia providenciar a contratação de seguranças legalizados ou até pedir a ajuda da PM, se for o caso.

Mas é mais barato para o Estado colocar um cartaz na repartição do que fazer isso.

Esse é o Brasil.