Grupo de Estudos em Criminologia 2009 - Projeto Universidade sem Muros - Florianópolis(SC)

O Grupo de Estudos em Criminologia é iniciativa do Projeto Universidade Sem Muros e do PET-Direito, no intuito de construir e consolidar um espaço público de discussão teórica permanente, tendo por referenciais os marcos teóricos críticos da Criminologia.

Os encontros temáticos, abertos à comunidade, ocorrem na Sala 003 do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC (Florianópolis), todas as sextas-feiras, às 15:30.

Todos os textos constantes do programa de discussão se encontram disponíveis na pasta “Grupo de Estudos Em Criminologia”, na Reprografia localizada no Hall do CSE.

CRONOGRAMA DOS ENCONTROS

[9/10] Encontro 1 – Introdução à Criminologia Crítica

– BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2002. Capítulo XV. [pp. 197 – 208]

– ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. Capítulo I.

[16/10] Encontro 2 – Sistema Penal, Direitos Humanos e Prisão

– BARATTA, Alessandro. Direitos humanos: entre a violência estrutural e a violência penal. In: Fascículos de Ciências Penais. Ano 6. V.6. 2. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1993. [pp. 44 – 60]

- BARATTA, Alessandro. Resocialización o control social: por un concepto crítico de 'reintegración social' del condenado. In: Sistema Penal para o terceiro milênio: atos do colóquio Marc Ancel. Rio de Janeiro, Editora Revan, 1991. [pp. 251-265]

[23/10] Encontro 3 – Direito Penal e Poder Punitivo

– BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Direito Penal Brasileiro I. 3 edição. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. Capítulo I, §2 e §3. [pp. 43-78]

[30/10] Encontro 4 – A América Latina e a Deslegitimação do Sistema Penal

– CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2005. Capítulo V. [pp. 115-132]

- ZAFFARONI, Eugenio Raúl. El sistema penal en los paises de América Latina. In: Sistema Penal para o terceiro milênio: atos do colóquio Marc Ancel. Rio de Janeiro, Editora Revan, 1991. [pp. 221-236]

[6/11] Encontro 5 – Autoritarismo Cool e Criminologia na América Latina

– Exibição das gravações do Curso “Criminologia e Autoritarismo Cool Na América Latina”,

ministrado no Centro de Ciências Jurídicas em 2008 pelo Prof. Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni.

[13/11] Encontro 6 – Questão Criminal e Direitos Humanos

– Texto a definir.

- Encontro com participação do Prof. Ruben Manente, Mestre e Doutorando pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha), que fará exposição sobre questão criminal a partir da concepção de Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores.

[20/11] Encontro 7 – Criminologia Crítica e Feminismo

- ANDRADE, Vera Regina Pereira de. O sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher a soberania patriarcal. In: Revista Discursos Sediciosos, ns. 15 e 16. Rio de Janeiro: Editora Revan/Instituto Carioca de Criminologia, 2007. [pp. 167-185]

[27/11] Encontro 8 – Direito Penal Mínimo

– BARATTA, Alessandro. Princípios do direito penal mínimo. Tradução de Francisco Bissoli Filho.

– ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos, abolicionismos e eficientismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão.

[4/12] Encontro 9 – Vitimologia e Justiça Restaurativa

– Texto a definir.

- Encontro com a participação da Profa. Dra. Alline Pedra Jorge-Birol, doutoranda pela Universidade de Lausanne (Suíça), que fará exposição sobre o tema “Vitimologia e Justiça Restaurativa”.

Organização:

Programa de Educação Tutorial [PET-DIREITO] & Projeto Universidade Sem Muros

Coordenação:

Prof.ª Dr.ª Vera Regina Pereira de Andrade

Informações:

petdirufsc@gmail.com – www.petdireito.blogspot.com

universidadesemmuros@gmail.com

Carga horária:

Aos participantes será concedido certificado de 30 horas-aula.