Encontro Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio e Núcleos Criminais do Ministério Público

Dia 7 de outubro de 2010, das 14 às 17h.
Dia 8 de outubro de 2010, das 9 às 12h e das 14 às 17h

Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de Goiás
Rua 23, esquina com a Av. Fued José Sebba, qd 06, lts 15/25, Jardim Goiás, Goiânia, Goiás

Pauta:
1. Planejamento Estratégico e Metas Criminais
1.1 Trabalho do MPGO
1.2 Metas da ENASP
1.2.1 A questão da Gravação/Degravação das audiências e o Procedimento do Júri

2. Controle Externo da Atividade Policial
2.1 Conceito e limites
2.2 Instrumentos e práticas para a efetivação

3. Sistema Carcerário e Execução Penal
3.1 O déficit de vagas nas unidades prisionais e a questão dos presos em Delegacias
3.2 A regionalização e especialização do sistema
3.3 A Resolução n. 09 do Conselho Federal de Psicologia e exame criminológico
3.4 A Lei 12.258/2010 e a implantação do sistema de monitoramento eletrônico de presos

4. O Ministério Público e a tutela da segurança pública
4.1 O envolvimento do Promotor Criminal com as questões sociais, a proatvidade e a eficiência
4.2 Experiências exitosas

5. A necessidade de alinhamento e integração nacional
5.1 Táticas para a ação conjunta dos Promotores Criminais em questões de repercussão nacional
5.2 Compartilhamento de dados e informações de segurança

6. O aperfeiçoamento cultural do Promotor Criminal
6.1 O MPCRIM
6.2 Eventos/Seminários/Congressos/Periódicos e Informativos