Penalista Herbert Carneiro toma posse como Desembargador no TJMG

Desembargador Herbert Carneiro recebe do presidente Sérgio Resende Medalha do Mérito Judiciário
O juiz da Vara de Execuções Criminais de BH, Herbert Carneiro, tomou posse ontem, 30 de abril, às 17 horas, como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e irá integrar a 4ª Câmara Criminal.

Herbert Carneiro foi empossado pelo presidente Sérgio Resende, que parabenizou o magistrado. Há 29 anos, Herbert Carneiro, ingressava nesta Instituição como Atendente Judiciário: “não passou despercebido o seu empenho especial diante de cada novo desafio, em todo momento da sua vida profissional. Estamos certos de que a 2ª Instância ganha hoje um desembargador que irá fazer diferença como membro deste Colegiado, contribuindo para o aprimoramento do Judiciário de Minas”, afirmou o presidente.

Carreira

Herbert José Almeida Carneiro é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e, recentemente, obteve nota máxima ao defender sua dissertação de mestrado sobre o tema “Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica”, pela Faculdade Milton Campos.

O juiz ingressou na magistratura mineira em 1992. Atuou nas comarcas de Almenara e Caratinga. Em 1998 foi promovido à comarca de Belo Horizonte, para exercer a função de juiz diretor do Juizado Especial Criminal.

Além de ser titular da Vara de Execuções Criminais da Capital, atualmente Herbert Carneiro também é o 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Atua ainda como juiz corregedor dos Presídios do Estado de Minas Gerais, coordenador do Fórum Permanente de Juízes Criminais de Belo Horizonte, juiz membro da Turma Recursal Criminal do Juizado Especial de Belo Horizonte, juiz orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e membro efetivo da Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça. Fonte: TJ-MG