Seminário
IMPASSES DA POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA

O seminário Impasses da Política Criminal Contemporânea propõe um debate transdisciplinar sobre as práticas e mentalidades punitivas no tratamento da questão criminal no Brasil contemporâneo, entre a crise do Estado Previdenciário e o recém inaugurado colapso do neoliberalismo.
Organizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, pelo Instituto Carioca de Criminologia e pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro como seminário temático e etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, o encontro pretende romper inadmissíveis limites metodológicos da política criminal, projetando-a para além do debate jurídico-penal, destacando o caráter político das penas, vigilâncias e subjetividades dinamizadas pelo exercício do poder punitivo.

PROGRAMAÇÃO

Dia 3 de junho

14:00 h – Abertura
Aloísio Teixeira
Nilo Batista
Pedro Vieira Abramovay
Regina Maria F. de Luca Miki

15:00 h – Conferência de Abertura: Lola Aniyar de Castro

16:00 h – Coffee-break

16:30 h – Mesa 1: Pena e política
Álvaro Pires
Davi Tangerino
João Ricardo W. Dornelles
Juarez Cirino dos Santos
18:30 h – Mesa 2: A cultura do encarceramento
Ela Wieko
Maíra Rocha Machado
Máximo Sozzo
Virgilio de Mattos


Dia 4 de junho

MANHÃ:

10:00 h – Mesa 3: O processo penal do inimigo
André Nascimento
Aury Lopes Jr.
Jacinto Coutinho
Mauricio Zanoide de Moraes

12:00 h – Almoço/Intervalo

TARDE:

14:00 h – Mesa 4: A criminalização do cotidiano
Alexandre Wunderlich
Cristina Zackseski
Marildo Menegat
Pierpaolo Bottini

16:00 h – Coffee-break

16:30 h – Mesa 5: A face oculta da política de drogas
Alexandre Dumans
Ricardo Soberón
Vera Malaguti Batista


Dia 5 de junho

MANHÃ:

10:00 h – Mesa 6: Política criminal e subjetividade
Cecília Coimbra
Cristina Rauter
Maria Gabriela Peixoto
Roberta Pedrinha

12:00 h – Almoço/Intervalo

TARDE:

14:00 h – Mesa 7: Mídia e estado policial
Fernando Galvão
Simone Schreiber
Sylvia Moretzsohn
Vera Regina P. de Andrade

16:00 h – Coffee-break

16:30 h – Mesa 8: Política criminal e segurança pública (relatores)
Carolina Dzimidas Haber
Fabiana Costa Oliveira Barreto
Luiz Guilherme Mendes de Paiva

17:30 h – Conferência de Encerramento: Eugenio Raúl Zaffaroni

Organização:

Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Instituto Carioca de Criminologia
Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos

Data: Rio de Janeiro, dias 3, 4 e 5 de junho de 2009
Local: Rio Othon Palace (Av. Atlântica, 3264 – Copacabana, Rio de Janeiro/RJ)