Espertezas editoriais no Brasil: quando um consumidor se sente lesado ao adquirir um livro criminal.

Prezado leitor, tenho uma paixão pelos livros. Isso me acompanha desde a minha infância. Respeito os livros e não os empresto. Prefiro doar ou dar de presente, e não gosto de pegar emprestado e nem fotocopiar. Só faço cópias de partes em último caso.

Essa minha paixão já me causou situações difíceis quando era jovem advogado. Às vezes comprava obras caras e era uma luta para fechar as contas no fim do mês. Ficava sem gastar com outras coisas, mas não podia perder a chance de ter aquela obra criminal, que me servia de consulta para trabalho ou para o prazer da leitura.

De 1998 para cá já são quase dez anos. Acompanhei muitas obras criminais despontarem e sumirem em seguida. Vi o surgimento dos penalistas Luiz Régis Prado e Cezar Roberto Bittencourt no cenário nacional. Era aluno na época em que Damásio de Jesus e Mirabete eram a grande referência da atualidade. Hoje, surgiram outros autores como Guilherme de Souza Nucci e Rogério Grecco e esses vão de vento em popa com suas obras.

Por outro lado, a grande conclusão negativa que tive é que o preço de livro de ciências criminais no Brasil disparou. Um bom livro de Direito Penal não custava, em geral, mais de R$ 35 a 45,00 em 1998. De lá para cá, aumento, aumento, aumento...os preços hoje são quase que extorsivos.

Preço de livro hoje no Brasil é um absurdo. O autor ganha menos de 10% do preço da capa, quase nada. O resto fica com o lucro das editoras, custos operacionais, distribuidoras e dos vendedores. Todo cuidado é pouco, então, ao escolher uma obra criminal. Estão muito caras e há muito livro de qualidade irregular no mercado. Uma compra mal feita é com certeza dinheiro jogado fora.

Pior que isso é a sensação de ser passado para trás que sentimos quando nos deparamos com algumas condutas vergonhosas por parte de algumas editoras. Trato do fato de entupirem livros com jurisprudências criminais ou leis, somente para aumentarem os preços dos livros para o consumidor. Não há problema em juntar jurisprudências, mas há limite para essas coisas. O consumidor deve ser avisado disso.

Senti-me traído ontem com um fato dessa espécie. Visitei uma livraria em Belo Horizonte e adquiri a obra clássica "Das provas no Processo Penal" de Francesco Carnelutti. Foi lançada em 2005 pela Editora Impactus (cheguei a pensar que era da Editora Impetus, porque o nome é parecido), sediada em Campinas. Depois, veio a decepção...

Ao chegar em casa, verifiquei que a obra de 199 páginas só tem o texto de Francesco Carnelutti da página 11 à 82. Ou seja, somente 1/3 do livro corresponde exatamente ao título da obra. Preço do livro no site da editora Impactus: R$ 77,00. O resto do livro é recheado com o Código de Processo Penal (lei seca, pura, pura, pura..).

A Editora Impactus colocou esse "recheio" no índice, mas esse "recheio" constou como se fosse parte do capítulo "Das Provas Reais", no que o consumidor fica induzido a erro ao ler o índice. O certo seria se colocar o termo apêndice, em outro capítulo, e nomear separadamente essa parte do livro. Errou a editora.

Lanço apenas minha indignação com esse acontecimento. Não é a primeira vez que sou surpreendido com fato dessa espécie. Senti-me enganado. Por isso, todo cuidado é pouco ao se comprar um livro de ciências criminais neste país. Podemos estar levando gato por lebre.