Iº Congresso Internacional Rede LFG e IPAN - Crime, Justiça e Violência
IIª Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul
São Paulo (SP)
Coordenação Geral: Dr. Luiz Flávio Gomes
Comissão Organizadora
Alexis Couto; Alice Bianchini; Ana Lúcia Sabadell; Ana Paula Zomer Sica; Davi Tangerino; Leonardo Sica; Luciana Boiteux; Luiz Flávio Gomes; William Terra.
30/08/2007 - quinta feira
18h30 às 20h30
Abertura SoleneMin. Justiça - Tarso Genro (a confirmar)
Palestra Magna
"Principia Iuris. Teoria do Direito e da Democracia"
Luigi Ferrajoli (Itália)Sessão de autógrafos - "Direito e Razão" (2ª Edição)
31/08/2007 - sexta feira
9h00 às 10h10
Palestra
"Justiça Restaurativa"Adolfo Ceretti (Itália)
10h30 às 11h40
Palestra
"Limites da Investigação no Brasil"Secretário Nacional de Segurança Pública - Luiz Fernando Correa (DF) - a confirmar
14h00 às 16h00
Debates
a-)"Harmonização da Lei Penal do Mercosul"Luiz Vicente Cernicchiaro (DF)
Arthur Lavigne (RJ)
b-)"Direitos Fundamentais nas Cortes Constitucionais"Marcelo Riquert (Argentina)Oswaldo H. Duek Marques (SP)
16h30 às 18h30
Sabatinas
a-)Sabatinadores:Geraldo Prado (RJ)Alice Bianchini (SP)Aury Lopes Jr. (RS)Mediador:Leo Rosa de Andrade (SC)
SabatinadoLuigi Ferrajoli (Itália)
b-)Sabatinadores:Leonardo Sica (SP)Jan Simon (Alemanha)Maíra Machado (SP)Pablo Galante (Alemanha)Mediador:Pierpaolo Bottini (RS)
SabatinadoAdolfo Ceretti (Itália)
01/09/2007 - sábado
9h00 às 10h10
Palestra
"Corpus Iuris Garantista do Mercosul"Eugenio Raul Zaffaroni (Argentina)
10h30 às 11h40
Palestra
"Garantias do Processo: Como Condenar um Inocente"Richard Lempert (EUA)
14h00 às 16h00
Debates
a-)"Terrorismo"Raul Cervini (Uruguai)William Terra (SP)
b-)"Colaborador da Justiça e Delação Premiada"Guillermo Yacobucci (Argentina)Luiz Flávio Gomes (SP)
16h30 às 18h30
Sabatinas
a-)Sabatinadores:Alexandre Wunderlich (RS)Gamil Föppel (BA) Lélio Braga Calhau (MG)Mediador:Eduardo Marcondes (SP)
SabatinadoEugenio Raul Zaffaroni (Argentina)
b-)Sabatinadores:Ana Paula Zomer Sica (SP)Patrícia Vanzolini (SP)Claudio Guimarães (MA)Mediador:Raphael Queiroz (SP)
SabatinadoRichard Lempert (EUA)
02/09/2007 - domingo
14h00 às 15h30
Apresentação de Papers
Coordenação:Alice Bianchini (SP)Carlos Eduardo Japiassú (RJ)
15h30 às 16h30
Palestras
"Abuso do Poder Acusatório e Jurisprudência do STF"Min. Gilmar Mendes (DF)
17h às 19hMesa Redonda
"Direito Penal do Inimigo"(Mesa Redonda)Eugenio Raul Zaffaroni (Argentina)Janaína C. Paschoal (SP)Guillermo Yacobucci (Argentina)Raul Cervini (Uruguai) Cezar Roberto Bitemcourt (RS)Jan Simon (Alemanha)Luigi Ferrajoli (Itália)Santiago Mir Puig (Espanha)
Presidente de Mesa:Luiz Flávio Gomes (SP)
03/09/2007 - segunda feira
11h30 às 12h30
Palestras
"Questões Atuais e Controvertidas da Teoria do Delito"Santiago Mir Puig (Espanha)
14h00 às 16h00
Debates
"Criminalidade Organizada e Lavagem de Capitais"(Análise Comparada Brasil/Europa)Andréa Castaldo (Itália)Ela Wiecko (DF)Mediador:Pedro Taques (SP)
"Violência Policial"Luciana Boiteux (RJ)Alvino Augusto de Sá (SP) Ignácio Cano (RJ)Mediador:Davi Tangerino (SP)
16h30 às 18h30
Sabatinas
Sabatinadores:Renato Silveira (SP)Ana Lúcia Sabadell (SP)Alexis Couto (SP)Mediadora:Margareth Gonçalves Pedrosa (SP)
SabatinadoSantiago Mir Puig(Espanha)
18h30 às 18h45
Encerramento
Apresentação da Síntese do Congresso e Relatório Final
Inscrições e informações: Rede LFG. Rua Bela Cintra, 1157, Térreo, Consolação - São Paulo-SPRua Bela Cintra, 1149, Sobre Loja, Consolação - São Paulo-SP-->CEP 01415-001 - Fone: (11) 2121-4800.
IIª Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul
São Paulo (SP)
Coordenação Geral: Dr. Luiz Flávio Gomes
Comissão Organizadora
Alexis Couto; Alice Bianchini; Ana Lúcia Sabadell; Ana Paula Zomer Sica; Davi Tangerino; Leonardo Sica; Luciana Boiteux; Luiz Flávio Gomes; William Terra.
30/08/2007 - quinta feira
18h30 às 20h30
Abertura SoleneMin. Justiça - Tarso Genro (a confirmar)
Palestra Magna
"Principia Iuris. Teoria do Direito e da Democracia"
Luigi Ferrajoli (Itália)Sessão de autógrafos - "Direito e Razão" (2ª Edição)
31/08/2007 - sexta feira
9h00 às 10h10
Palestra
"Justiça Restaurativa"Adolfo Ceretti (Itália)
10h30 às 11h40
Palestra
"Limites da Investigação no Brasil"Secretário Nacional de Segurança Pública - Luiz Fernando Correa (DF) - a confirmar
14h00 às 16h00
Debates
a-)"Harmonização da Lei Penal do Mercosul"Luiz Vicente Cernicchiaro (DF)
Arthur Lavigne (RJ)
b-)"Direitos Fundamentais nas Cortes Constitucionais"Marcelo Riquert (Argentina)Oswaldo H. Duek Marques (SP)
16h30 às 18h30
Sabatinas
a-)Sabatinadores:Geraldo Prado (RJ)Alice Bianchini (SP)Aury Lopes Jr. (RS)Mediador:Leo Rosa de Andrade (SC)
SabatinadoLuigi Ferrajoli (Itália)
b-)Sabatinadores:Leonardo Sica (SP)Jan Simon (Alemanha)Maíra Machado (SP)Pablo Galante (Alemanha)Mediador:Pierpaolo Bottini (RS)
SabatinadoAdolfo Ceretti (Itália)
01/09/2007 - sábado
9h00 às 10h10
Palestra
"Corpus Iuris Garantista do Mercosul"Eugenio Raul Zaffaroni (Argentina)
10h30 às 11h40
Palestra
"Garantias do Processo: Como Condenar um Inocente"Richard Lempert (EUA)
14h00 às 16h00
Debates
a-)"Terrorismo"Raul Cervini (Uruguai)William Terra (SP)
b-)"Colaborador da Justiça e Delação Premiada"Guillermo Yacobucci (Argentina)Luiz Flávio Gomes (SP)
16h30 às 18h30
Sabatinas
a-)Sabatinadores:Alexandre Wunderlich (RS)Gamil Föppel (BA) Lélio Braga Calhau (MG)Mediador:Eduardo Marcondes (SP)
SabatinadoEugenio Raul Zaffaroni (Argentina)
b-)Sabatinadores:Ana Paula Zomer Sica (SP)Patrícia Vanzolini (SP)Claudio Guimarães (MA)Mediador:Raphael Queiroz (SP)
SabatinadoRichard Lempert (EUA)
02/09/2007 - domingo
14h00 às 15h30
Apresentação de Papers
Coordenação:Alice Bianchini (SP)Carlos Eduardo Japiassú (RJ)
15h30 às 16h30
Palestras
"Abuso do Poder Acusatório e Jurisprudência do STF"Min. Gilmar Mendes (DF)
17h às 19hMesa Redonda
"Direito Penal do Inimigo"(Mesa Redonda)Eugenio Raul Zaffaroni (Argentina)Janaína C. Paschoal (SP)Guillermo Yacobucci (Argentina)Raul Cervini (Uruguai) Cezar Roberto Bitemcourt (RS)Jan Simon (Alemanha)Luigi Ferrajoli (Itália)Santiago Mir Puig (Espanha)
Presidente de Mesa:Luiz Flávio Gomes (SP)
03/09/2007 - segunda feira
11h30 às 12h30
Palestras
"Questões Atuais e Controvertidas da Teoria do Delito"Santiago Mir Puig (Espanha)
14h00 às 16h00
Debates
"Criminalidade Organizada e Lavagem de Capitais"(Análise Comparada Brasil/Europa)Andréa Castaldo (Itália)Ela Wiecko (DF)Mediador:Pedro Taques (SP)
"Violência Policial"Luciana Boiteux (RJ)Alvino Augusto de Sá (SP) Ignácio Cano (RJ)Mediador:Davi Tangerino (SP)
16h30 às 18h30
Sabatinas
Sabatinadores:Renato Silveira (SP)Ana Lúcia Sabadell (SP)Alexis Couto (SP)Mediadora:Margareth Gonçalves Pedrosa (SP)
SabatinadoSantiago Mir Puig(Espanha)
18h30 às 18h45
Encerramento
Apresentação da Síntese do Congresso e Relatório Final
Inscrições e informações: Rede LFG. Rua Bela Cintra, 1157, Térreo, Consolação - São Paulo-SPRua Bela Cintra, 1149, Sobre Loja, Consolação - São Paulo-SP-->CEP 01415-001 - Fone: (11) 2121-4800.
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