Seminário Internacional Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea Homenagem a Niklas Luhmann
Data: 11 e 12 de dezembro de 2008
Local:
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Av. Álvares Cabral, 1690, 1º andar – Lourdes – Belo Horizonte
Inscrição pelo link abaixo:www.mp.mg.gov.br/ceaf/inscricao
Programação
11/12/2008 – quinta-feira
9h - Abertura e Homenagem a Niklas LuhmannProcurador-Geral de Justiça, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (CEAF) e Professor Doutor João Batista Moreira Pinto - Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
10h - Conferência de Abertura - A teoria luhmanniana e sua repercussão no âmbito jurídico-político Conferencista: Rafaelle De Giorgi - Università de Lecce, Itália Interlocutora: Juliana Neuenschwander Magalhães - UFRJ
14h - Mesa Redonda: Política, Movimentos Sociais e DireitoExpositores: Dalmir José Lopes Jr – FIOCRUZ – RJFernando Alves Gomes – Procuradoria do Município de Belo HorizonteCássio Corrêa Benjamin – ESDHCCoordenador: Virgílio de Mattos – ESDHC
16h - Mesa Redonda: A autopoièsis no âmbito da ciência e da sociedadeExpositores: Mauro Leitão Condé – UFMG Menelick de Carvalho Netto – UnBMarjorie Corrêa Marona – ESDHCCoordenador: Franklin Higino Caldeira Filho – Ministério Público de Minas Gerais
18h30 - Coquetel de lançamento do livro: A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil à Luz da ConstituiçãoAutor: Promotor de Justiça Jairo Cruz MoreiraEditora Del Rey 2008Local: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas GeraisAv. Álvares Cabral, 1690, Pilotis – Lourdes – Belo Horizonte
12/12/2008 – sexta-feira
9h - Mesa Redonda: O sistema jurídico na complexidade hodiernaExpositores: Aldo Mascareño – Universidad Alberto Hurtado – Chile Artur Stamford da Silva – UFPELuiz Fernando Coelho - Procuradoria da Fazenda Nacional no Paraná – CuritibaCoordenador: João Batista Moreira Pinto – ESDHC
11h - Mesa Redonda: O acoplamento sistêmico: o problema da interpretação jurídicaExpositores: Leonel Severo Rocha – UNISINOSArnaldo Bastos Neto – UFGOJuliana Neuenschwander Magalhães – UFRJCoordenador: Marjorie Corrêa Marona - ESDHC
14h- Oficinas: O ensino e a teoria jurídica em uma sociedade complexaCoordenador: João Batista Moreira Pinto - Professor Doutor da ESDHCO Ministério Público em uma sociedade complexaCoordenador: Gregório Assagra de Almeida - Promotor de Justiça do Estado de Minas GeraisO papel dos tribunais em uma sociedade complexaCoordenador: Fernando Antônio Fagundes Reis - Procurador de Justiça do Estado de Minas GeraisSistemas autopoiéticos e teoria da confiança na sociedade hipercomplexaCoordenador: Fernando Rodrigues Martins - Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
16h - Contribuições e potencialidades da teoria luhmannianaExpositores: Celso Fernandes Campilongo – PUC-SPJoão Batista Moreira Pinto – ESDHCCoordenador: Fernando Antônio Fagundes Reis – MP-MG
Realização: MPMG CEAF ESDHC
Apoio:
Fapemig: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Programação
11/12/2008 – quinta-feira
9h - Abertura e Homenagem a Niklas LuhmannProcurador-Geral de Justiça, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (CEAF) e Professor Doutor João Batista Moreira Pinto - Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
10h - Conferência de Abertura - A teoria luhmanniana e sua repercussão no âmbito jurídico-político Conferencista: Rafaelle De Giorgi - Università de Lecce, Itália Interlocutora: Juliana Neuenschwander Magalhães - UFRJ
14h - Mesa Redonda: Política, Movimentos Sociais e DireitoExpositores: Dalmir José Lopes Jr – FIOCRUZ – RJFernando Alves Gomes – Procuradoria do Município de Belo HorizonteCássio Corrêa Benjamin – ESDHCCoordenador: Virgílio de Mattos – ESDHC
16h - Mesa Redonda: A autopoièsis no âmbito da ciência e da sociedadeExpositores: Mauro Leitão Condé – UFMG Menelick de Carvalho Netto – UnBMarjorie Corrêa Marona – ESDHCCoordenador: Franklin Higino Caldeira Filho – Ministério Público de Minas Gerais
18h30 - Coquetel de lançamento do livro: A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil à Luz da ConstituiçãoAutor: Promotor de Justiça Jairo Cruz MoreiraEditora Del Rey 2008Local: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas GeraisAv. Álvares Cabral, 1690, Pilotis – Lourdes – Belo Horizonte
12/12/2008 – sexta-feira
9h - Mesa Redonda: O sistema jurídico na complexidade hodiernaExpositores: Aldo Mascareño – Universidad Alberto Hurtado – Chile Artur Stamford da Silva – UFPELuiz Fernando Coelho - Procuradoria da Fazenda Nacional no Paraná – CuritibaCoordenador: João Batista Moreira Pinto – ESDHC
11h - Mesa Redonda: O acoplamento sistêmico: o problema da interpretação jurídicaExpositores: Leonel Severo Rocha – UNISINOSArnaldo Bastos Neto – UFGOJuliana Neuenschwander Magalhães – UFRJCoordenador: Marjorie Corrêa Marona - ESDHC
14h- Oficinas: O ensino e a teoria jurídica em uma sociedade complexaCoordenador: João Batista Moreira Pinto - Professor Doutor da ESDHCO Ministério Público em uma sociedade complexaCoordenador: Gregório Assagra de Almeida - Promotor de Justiça do Estado de Minas GeraisO papel dos tribunais em uma sociedade complexaCoordenador: Fernando Antônio Fagundes Reis - Procurador de Justiça do Estado de Minas GeraisSistemas autopoiéticos e teoria da confiança na sociedade hipercomplexaCoordenador: Fernando Rodrigues Martins - Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
16h - Contribuições e potencialidades da teoria luhmannianaExpositores: Celso Fernandes Campilongo – PUC-SPJoão Batista Moreira Pinto – ESDHCCoordenador: Fernando Antônio Fagundes Reis – MP-MG
Realização: MPMG CEAF ESDHC
Apoio:
Fapemig: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
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