quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Lélio Braga Calhau representa Minas no Congresso Interrnacional Crime, Justiça e Violência.

Promotor de Justiça representa MPE no I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência
O promotor de Justiça Lélio Braga Calhau, que atua na comarca de Governador Valadares, representará o Ministério Público de Minas Gerais no I Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência, que será realizado em São Paulo, pelo Instituto Pan-americano de Política Criminal (Ipan), entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro.
Lélio Calhau irá sabatinar o Ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raul Zaffaroni, na tarde do dia 1o de setembro, juntamente com um representante da Bahia e Rio Grande do Sul.
Estarão presentes ao evento especialistas em direito penal de diversos países, entre eles os italianos Luigio Ferrajoli e Cervini Adolfo Cereti, o uruguaio Raul Cervini, o espanhol Santiago Mir Puigi e o norte-americano Richard Iampett.

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Professor Lélio Braga Calhau abre curso de Pós-graduação em Ciências Penais em Caratinga (MG)

Com o módulo “Criminologia: introdução aos seus fundamentos teóricos”, o Professor Lélio Braga Calhau abre, hoje, dia 24.08.07, ás 19 horas, a Pós-graduação em Ciências Penais da Faculdade de Direito Doctum/FIC em Caratinga (MG).

O módulo ministrado será de 12 horas-aula e está dividido em 06 períodos. Entre os temas abordados estão: modelo, objeto e conteúdo da Criminologia, História do Pensamento Criminológico, crime, vítima, delinqüente e controle social e as teorias macrossociológicas da criminalidade.

Lélio é, também, Professor de Criminologia do Curso de Pós-graduação em Ciências penais da UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

terça-feira, 14 de agosto de 2007

Criminólogo Sérgio Salomão Shecaira nomeado presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Legenda: foto do Site www.tribunadodireito.com.br


O criminólogo, Sérgio Salomão Shecaira, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, foi nomeado presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Shecaira é no momento um dos maiores criminólogos em atividade no Brasil. Pessoa ponderada, de bom humor, leal e muito competente. Parabenizo-o pela nomeação. A comunidade criminológica está em festa. Shecaira é um verdadeiro cientista criminal.

Estado de Minas Gerais é obrigado pela Justiça a abrir vagas em centros de internação para adolescentes infratores

O Estado de Minas Gerais foi obrigado pela Justiça a abrir vagas para adolescentes infratores em centros de internação provisória, definitiva e de regime de semi-liberdade, cujo programa esteja devidamente registrado no respectivo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente da cidade onde se situar a unidade.
A decisão atendeu pedido feito em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela Ação, Mário César Motta, Celso Penna Fernandes Júnior e Maria de Lurdes Santa Gema, o Estado de Minas Gerais, por meio de sua Secretaria de Defesa Social, mantém vários centros de internação para adolescentes infratores. Entretanto, os promotores de Justiça alegam que a estrutura oferecida é insuficiente para o atendimento da demanda atual por vagas em todo o Estado.
Em Belo Horizonte, o problema se acentua no único Centro de Internação Provisória - CEIP Dom Bosco - que está com sua lotação máxima de 66 internos excedida a mais de cinco anos, chegando inclusive a abrigar mais de 120 adolescentes. Além disso, outros adolescentes infratores ficam aguardando vagas no CEIP, mesmo com as medidas sócio-educativas de semi-liberdade ou de internação já deferidas pela Justiça.
Os promotores de Justiça afirmam ainda, na Ação, que os adolescentes infratores que vivem no interior de Minas sofrem o drama de ficarem presos provisoriamente em cadeias públicas. Alguns desses infratores inclusive foram transferidos para o já superlotado CEIP. "O crescimento de vários municípios do interior do Estado vem agravando a falta de vagas nos centros de internação existentes e exigindo a construção de outros, que certamente nascerão com sua lotação esgotada, em razão da grande demanda", completam.
Sentença
Na sentença, a juíza Valéria da Silva Rodrigues afirmou que "ficou comprovada nos autos a insuficiência de vagas para cumprimento de medidas sócio-educativas em meio fechado fornecidas pelo Estado e que, por isso, era necessário acolher os pedidos do MPE".
Caso haja o descumprimento da decisão, o Estado de Minas Gerais estará sujeito a uma multa diária no valor de R$ 50 mil para cada adolescente em situação irregular.
As multas deverão ser depositadas no Fundo da Infância e da Adolescência.
_____________________________________________________________________________________Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público estadual - Núcleo de ImprensaTel: (31) 3330-8166/8016 13.08.2007 (Infância - Abertura de vaga para adolescentes em centros de internação) GL

Penalista Damásio de Jesus lança blog.

Líder de vendas de livros criminais no Brasil por diversas décadas, o Prof. Damásio de Jesus aderiu à nova mídia dos blogs. Ele lançou no último mês de julho de 2007 o seu blog, o qual pode ser acessado no endereço: http://www.blog.damasio.com.br/

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Criminologia e a Argentina.




Lélio Braga Calhau

Diretamente de Buenos Aires.



É de se apreciar a qualidade das obras publicadas em língua espanhola de Criminologia. Estou aqui em Buenos Aires pela segunda vez num período de 04 anos e a vontade que tenho, ás vezes, é de ficar por aqui por mais tempo.

A cidade respira cultura!

Além da excelente qualidade (e dos bons preços), o que se vê é que boas obras têm sido lançadas no universo criminológico para todos os gostos. Gostaria de registrar aqui os autores Carlos Alberto Elbert, Alberto Binder, Elias Neuman, entre outros.

Vale a pena visitar a cidade de Buenos Aires, e também, suas extensas e maravilhosas livrarias.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais transmite primeiro júri do Brasil pela Internet

A “Semana de Tecnologia, Justiça e Cidadania” foi marcada por um evento inédito no Estado de Minas Gerais. Pela primeira vez, foi transmitido, via internet, um julgamento do Tribunal do Júri. A sessão, presidida pelo juiz Leopoldo Mameluque, foi realizada hoje, dia 08 de agosto, no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte. O homicídio ocorreu na Pedreira Prado Lopes, zona noroeste da capital, em 1998. Rogério Pereira, acusado de matar Vantuil dos Reis Pimenta, irmão de sua namorada, foi condenado a sete anos em regime semi-aberto.

Antes de ler a sentença, o juiz Leopoldo Mameluque dedicou o acontecimento ao desembargador José Guido de Andrade, falecido em 2004. “Ele (des. Guido de Andrade) estaria embevecido de acompanhar esse júri pela internet”, disse Mameluque. Com o uso da tecnologia, não só quem estava presente no plenário pôde acompanhar o julgamento. Aqueles que estavam em casa, no trabalho ou faculdade, no mundo inteiro, também puderam assistir, on line, o julgamento. Foram mais de 32 mil conexões durante toda a transmissão, com pico de 1.346 acessos simultâneos. Segundo Denílson Rodrigues, gerente de Infra-Estrutura Tecnológica do TJMG, “a rede do Tribunal se comportou da forma esperada. Para o presidente do TJMG, desembargador Orlando Adão Carvalho, “é fundamental que o Judiciário se aproprie, cada vez mais, dos recursos tecnológicos, para aprimorar e ampliar o serviço prestado ao cidadão”.

O jornalista Amílcar Brumano comemorou a nova opção apresentada Segundo ele, a transmissão ao vivo auxilia no suporte à redação, podendo os jornalistas acompanharem em que fase está o julgamento e, até, fazer a cobertura on line. As inovações O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, superintendente de Comunicação Externa do Tribunal, falou da importância da tecnologia digital. Ele citou o Processo da Justiça Digital (Projudi), que foi apresentado ontem, dia 07 de agosto, no TJMG, para magistrados e auxiliares da Justiça, serventuários e interessados. O Projudi, que consiste na digitalização de processos, buscando reduzir prazos e gastos com papel, será instalado como projeto-piloto no Juizado Especial da Universidade Federal de Minas Gerais.

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho também falou do novo lay out da página do TJMG, que está mais leve e prioriza a acessibilidade, ou seja, o foco no usuário, possibilitando transparência e a visibilidade de atuação do TJ. O Portal TJMG recebe, por dia, 2,7 milhões de entradas. Por mês, 48 milhões, das quais cerca de 60% de acessos, são para consulta do andamento processual. O desembargador Fernando Botelho, membro da Comissão de Tecnologia da Informação, lembrou que a transmissão, em tempo real de um julgamento, vai permitir a inclusão digital da população. Segundo ele, parentes de vítimas, por exemplo, poderão, em um futuro não muito distante, acompanhar “de longe” a sessão. Ele afirma que “o portal é uma ferramenta necessária e estratégica para a vida da Instituição e para o interesse da população”.

Durante a “Semana de Tecnologia, Justiça e Cidadania”, que começou no dia 6/8, houve reuniões de trabalho das Comissões de Informática e Padronização do TJMG, em que participaram o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, André Leite Praça; o desembargador José Fernandes Filho, presidente da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais; Sérgio Tejada, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o advogado Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Informática da OAB/MG, além de representantes dos Tribunais de Justiça de vários estados do país.

Assessoria de Comunicação Institucional - Fórum Lafayette (31)3330-2123 - ascomfor@tjmg.gov.br