sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Promotor de Justiça Lélio Braga Calhau publica artigo com abordagem criminológica sobre o bullying.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Penalista Antonio de Pádova Marchi Junior encerra elogiada administração na Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais.


Penalista Antonio de Pádova Marchi Junior encerra elogiada administração na Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais. Após dois mandatos à frente da Corregedoria do MP mineiro o penalista Marchi Júnior retorna ao seu trabalho como Procurador de Justiça junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Marchi Junior é, junto com Alexandre Victor de Carvalho, Rogério Greco e Fernando Galvão, uma das lideranças do Direito Penal mineiro.
É mestre em ciências criminais pela UFMG e membro fundador da ABPC - Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais.

domingo, 16 de dezembro de 2007

Grupo de discussão de ciências criminais coordenado pelo Promotor Lélio Braga Calhau atinge 1.200 associados.

O grupo foi criado em dezembro de 2004 com cerca de 20 associados. Desenvolvemos um formato (com moderação, regras mínimas de conduta, supervisão etc) e o grupo nesta data superou o número de 1.200 associados.
A maioria dos membros é formada por estudantes, concurseiros, policiais, promotores, advogados e juízes. O grupo não é dirigido para concursos, mas, possui um grande número de concurseiros que buscam aqui a atualização de seus conhecimentos.
O grupo possui, ainda, a característica de ser um grupo aberto, não possuindo restrições para a sua associação. Há membros de outros países no grupo como Uruguai, Argentina e Portugal, entre outros.
Endereço do grupo com instruções:

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

OAB(RS) promove debate sobre "Direito Penal no Terceiro Milênio" em Porto Alegre - Dia 14.12.07.


ESA/OAB-RS promove debate sobre "Direito Penal no Terceiro Milênio"


A ESA-OAB/RS convida para um encontro que trará como palestrantes o advogado Francisco Muñoz Conde (Sevilha-Espanha) e o advogado Cezar Roberto Bitencourt (PUC/RS).
Em debate será discutido o tema "Direito Penal no Terceiro Milênio" e também terá o lançamento da obra em homenagem a Francisco Muñoz.
O encontro acontecerá na sexta-feira (14/12), às 10h30min, no auditório da ESA, Rua dos Andradas, 1276/8º andar.
As inscrições para participar do evento devem ser feitas pelo telefone (51)32110669 e (51)32213140, o número de vagas é limitado, com entrada franca e também será fornecido certificado de 02 horas/aula.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Lançamento de Livro "Homicídios no Brasil" - Fundação João Pinheiro, dia 20.12.07 - BH(MG).

Dia 20 de dezembro de 2007, às 17h. Auditório Jussara Seixas. Alameda das Acácias, 70, São Luis/Pampulha. Belo Horizonte, MG.

Livro: Homicídios no Brasil
Organizadores:
Marcus Vinícius Gonçalves
da Cruz;
Eduardo Cerqueira Batitucci

Equipe do G.I.I.E. - GRUPO INTEGRADO DE INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA de combate aos crimes de homicídios em Governador Valadares(MG)


Foto: Equipe do G.I.I.E. - GRUPO INTEGRADO DE INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA, de combate aos crimes de homicídios em Governador Valadares (MG).

Segundo a PC/PM, no período de janeiro a novembro de 2006, entre Homicídios tentados e consumados, foram 325 ocorrências, enquanto que no mesmo período de 2007 foram 183 ocorrências. Redução de 38,04% em relação aos Homicídios consumados (184 casos entre jan. a nov. de 2006 e 114 no mesmo período em 2007) e 39,60% de redução dos homicídios tentados (303 casos entre jan. a nov. 2006 e 183 no mesmo período em 2007).

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Desembargador Geraldo Prado (RJ) é um dos destaques nacionais na defesa dos direitos fundamentais

O ano de 2007 se finaliza. Geraldo Prado foi promovido recentemente ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro após uma consagrada carreira como juiz de direito. O professor Geraldo Prado é mestre e doutor em Direito. Humanista, garantista e profundo conhecedor das mazelas do sistema penal brasileiro.
O Prof. Geraldo Prado é autor de vanguarda da Editora Lumen Juris (RJ). É um dos penalistas que mais se destacaram no Brasil no ano de 2007.

Desembargadores Orlando Adão de Carvalho e Alexandre Victor de Carvalho (penalista) recebem Ordem Municipal do Brasão de Governador Valadares

Foto 1: Penalistas Alexandre Victor e Lélio Calhau. Alexandre é um dos fundores do ICP - Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais. Sou Conselheiro desde 1999.
Foto 2: Momento da entrega dos brasões na Câmara Municipal de Valadares.

No dia 10.12.07, às 20h, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Orlando Adão Carvalho, recebeu a Ordem Municipal do Brasão, em Governador Valadares.

A homenagem foi prestada pela Câmara Municipal da cidade, por relevantes serviços prestados à comunidade valadarense.

Na mesma ocasião, também foi agraciado com a Ordem o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, membro da 5ª Câmara Criminal e superintendente de Comunicação do TJMG. O Dr. Alexandre Victor de Carvalho é um dos principais penalistas em atuação no Brasil. Conhecedor profundo da Dogmática Penal moderna. O Prof. Alexandre é um dos grandes especialistas no Brasil quando tratamos da Imputação Objetiva.

domingo, 9 de dezembro de 2007

Promotor Lélio Braga Calhau participa de defesas de banca na UNIVALE - 12.07


Foto: Defesa de monografia (12.07) na UNIVALE com o tema Vitimologia. Na foto os professores mestres Lélio (UGF-RJ), Ronald Amaral Junior(UGF-RJ) e Prof. Mestrando Evandro dos Santos Costa (PUC-SP).

sábado, 8 de dezembro de 2007

Dica de filme: Veronica Guerin: o custo de uma coragem

Esta é minha dica da semana. Assista ao filme "Veronica Guiren: o custo de uma coragem" - ano de produção: 2003. Trata-se de uma filme baseado em fatos reais. Uma jornalista na Irlanda denuncia a ação do tráfico de drogas. O filme é excelente!

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Promotor Lélio Braga Calhau profere palestra para agentes penitenciários em Governador Valadares - Desacato. 07.12.07.


Palestra para agentes penitenciários em Governador Valadares da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais. Desacato. 07.12.07. Cerca de 100 agentes penitenciários participaram do evento. Agradeço a gentileza do Capitão Menezes pelo convite.

sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Aula de Pós-graduação em Criminologia na FADIVALE - Governador Valadares - 23, 24 e 25.11.07.

Foto 1: Abertura com o tema "O que é a Criminologia?"
Foto2: Subtenente PM Danilo e seu grupo apresentam trabalho sobre a "criminologia crítica".



Foi com grande satisfação que ministrei um módulo de Criminologia (16 horas) no período de 23 a 25 de novembro de 2007 na FADIVALE - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, Governador Valadares (MG).

Agradeço a indicação do Professor Márcio Hubner Destro e a boa receptividade da turma de alunos, a maioria composta por advogados, policiais e serventuários da justiça. Entre os alunos que se destacaram posso citar o Dr. Bruno Herdi, o qual demonstrou muito conhecimento sobre Direito Penal.

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Livro "Resumo de Criminologia" chega à segunda edição.


A presente obra se destaca por ocupar um espaço próprio e importante para aqueles que se interessam pelo estudo da Criminologia e das ciências criminais em geral.

Essa obra tem seu objeto de estudo direcionado para temas como a evolução histórica do instituto, o delito, o delinqüente, a vítima, o controle social e suas principais correntes teóricas.Entre as qualidades da obra, podemos citar de pronto a primeira: a objetividade nas explicações, didática e clareza nos exemplos.

A obra é propícia, portanto, para quem deseja ter uma leitura rápida, sucinta, porém ao mesmo tempo clara e segura. De acordo com o seu título, trata-se de um resumo de criminologia, interessando àqueles que desejam ter um primeiro contato com os fundamentos teóricos da criminologia, seu conceito, método, objeto e funções.

Trata-se de obra de indiscutível utilidade para o estudioso da matéria, para o operador do Direito e para aqueles que desejam se envolver com temas enfrentados pelas ciências criminais da atualidade. Indicada para concursos públicos.

2ª EDIÇÃO, REVISTA E ATUALIZADA ATÉ 01/08/2007.
Para adquirir esta obra:
(A Livraria Saraiva envia para todo Brasil)

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

O Professor Lélio Braga Calhau recomenda a leitura desta obra de Criminologia.

Criminologia Clínica e Psicologia Criminal
Autor: Alvino Augusto de Sá
208 páginas
Acabamento: Brochura ISBN: 978-85-203-3110-1
Editora: Revista dos Tribunais
Ano de publicação: 2007
Categoria: Direito Penal

A Criminologia Clínica e a Psicologia Criminal focalizam três questões: a conduta criminosa e a pessoa que a praticou o cárcere e suas vicissitudes e as estratégias de intervenção para a reinserção do apenado no convívio social.Quanto à primeira questão, o autor dá à violência um enfoque psicanalítico e traz algumas considerações da teoria dos arquétipos. Faz, ainda, uma leitura da conduta criminosa com reflexões sobre a associação entre delinqüência e conflito emocional.A situação carcerária recebe exame sob o ângulo da prisionização - a vulnerabilidade do interno perante a sociedade e o sistema punitivo. É explorada, também, a influência da arquitetura carcerária sobre a mente do preso.Para a reintegração social do encarcerado, defende a idéia de que o intercâmbio entre cárcere e academia, se realizado no âmbito da transdisciplinaridade, constitui uma de suas soluções. É abordada, ainda, a questão da avaliação dos internos (exame criminológico, parecer da Comissão Técnica de Classificação - CTC e exame de personalidade), que retorna às práticas penitenciárias para a instrução dos pedidos de benefícios legais.

Foto da banca de doutorado em Criminologia do Professor Cláudio Guimarães - São Luís(MA)

Defesa da tese de doutorado de Cláudio Guimarães - 21 de novembro de 2006 (SC) - Da esquerda para direita, Prof. Dr. Nilo Batista; Profª Drª Vera Malaguti Batista; Profª Drª Ana Lúcia Sabadell; Prof. Dr. Cláudio Guimarães; Profª Drª Vera Regina Pereira de Andrade; Prof. Dr. Paulo Brandão, Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

22/11/2007 - Mesa de Estudos e Debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais discute a autocolocação da vítima em risco

22/11/2007 - Mesa de Estudos e Debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais discute a autocolocação da vítima em risco
No próximo dia 22/11/07 (quinta-feira) o IBCCRIM discutirá em sua Mesa de Estudos e Debates assuntos relativos à vítima e o meio ambiente, entre eles a importância dela no processo fenomenológico do crime, a vitimodogmática, o consentimento do ofendido e a sua repercussão no direito penal moderno.
Os expositores do tema são Alessandra Orcesi Pedro Greco (Doutora em Direito Penal pela Usp, Mestre em Direito Penal pela Universidade Mackenzie, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal na Escola Paulista de Direito e ex-Delegada de Polícia do Estado de São Paulo) e Spencer Toth Sydow (Professor formado pela PUC, mestrado pela USP e Advogado).
A participação é gratuita, as vagas são limitadas a 40 participantes e as inscrições podem ser feitas através do site www.ibccrim.org.br ou pelo telefone (011) 3105-4607 ramal 144.
O IBCCRIM fica na Rua 11 de Agosto, 52 - 2° andar - Centro (próximo à estação Sé do metrô)
--------------------------------------------------Fonte: Comunicação IBCCRIMEvento: Mesa de Estudos e DebatesPromoção: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIMData: 22 de novembro de 2007Horário: Das 10h00 às 12h00Local: Auditório do IBCCRIMEndereço: 11 de Agosto, 52 - 2° andar - Centro - São Paulo, SPValores: GratuitoInscrições: www.ibccrim.org.br/ Informações: mesas@ibccrim.org.br / (11) 3105-4607 Ramal: 144

terça-feira, 6 de novembro de 2007

Criminólogo Jésus Trindade Barreto Júnior preside painel no I Seminário Internacional de Justiça Restaurativa - BH(MG)


O Criminólogo Jésus Trindade Barreto Júnior (3o. da esquerda para a direita) preside painel no I Seminário Internacional de Justiça Restaurativa - Escola Superior Dom Helder Câmara - BH(MG) - 05.11.07. O Professor Jésus ocupa reconhecidamente posição de destaque na Criminologia brasileira.

Professor Lélio Braga Calhau irá proferir palestra no dia 09.11.07 em São Luís do Maranhão.


CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DOS CURSOS DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS
COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO

XIV JORNADA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO

Qual Democracia?
direitos fundamentais e luta social no Brasil contemporâneo

07 a 09 de novembro de 2007
São Luís (Maranhão)
CONFERÊNCIA (Prof. Lélio) – Dia 09.11.07 - 15 h 50 min. (Espaço Renascença)

Democracia e narcotráfico: o que significa a descriminalização das drogas no Brasil dos nossos dias?

Conferencista:
Prof. Me. Lélio Braga Calhau
Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (RJ)
Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Professor de Direito Penal da UNIVALE - Universidade do Vale do Rio Doce (Governador Valadares/MG)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Conselheiro do ICP - Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais.
Debatedores:
Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Mestre em Direitopela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Especialista em Magistério Superior pelo Centro Universitário do Maranhão (UniCEUMA)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão
Professor do Centro Universitário do Maranhão (UniCEUMA), da Escola Superior do Ministério Público dos Estados do Maranhão e de Santa Catarina

Prof. Me. Márcio Aleandro Teixeira
Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Coordenador do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade – NEESS
Professor do Centro Universitário do Maranhão (UniCEUMA)

Mediador:
Bel. Manoel Ferreira Ramos
Bacharel em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Graduando em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão (UniCEUMA)
Membro do Núcleo de Estudos do Estado Segurança Pública e Sociedade (NEESS)

SESSÃO DE LANÇAMENTO DE LIVRO "Resumo de Criminologa , 2a edição"
18 h (Espaço Renascença)

Professor Lélio Braga Calhau ministra aula no Curso de Pós-graduação em Direito Penal da Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo (OAB-SP).


sábado, 3 de novembro de 2007

Pedro Scuro Neto profere o primeiro painel no Seminário Internacional de Justiça Restaurativa (BH, novembro de 2007)

Pedro Scuro Neto é sociólogo. É Ph.D. (doutor em ciências) pelo Departamento de Sociologia e Políticas Sociais, da Universidade de Leeds (Inglaterra), e Mestre em ciências sociais (Praga, ex-Tchecoslováquia). Professor de Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria do Estado), e Metodologia do Ensino, em cursos de graduação e pós-graduação no Brasil e no exterior (Inglaterra, China e Estados Unidos).Foi diretor do Centro Talcott de Direito e Justiça (São Paulo), coordena programas de pesquisa baseados em experimentos sociais sobre justiça e segurança pública. Atua também como consultor em pesquisas sociais e política criminal internacional para governo da República Popular da China, Ministério da Justiça dos Estados Unidos, Universidade de Georgetown (EUA), Universidade do Chile, Instituto de Estudos de Segurança da África do Sul, Instituto de Política Criminal da Procuradoria-Geral da Suprema Corte de Justiça da Província de Buenos Aires, Argentina, e Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.Para uma síntese de suas obras e projetos veja o site preparado pelo International Centre for Justice and Reconciliation (Washington).
Irei presidir este painel com muito honra. Conheci o Dr. Pedro Scuro em 2002 em minhas andanças pelo país nos debates criminológicos. É autor de vários livros interessantes sobre os temas Violência, Justiça etc.

quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Antropólogo Roberto da Matta em Governador Valadares (MG)

Nosso blog fez a cobertura da visita do antropólogo Roberto da Matta em Governador Valadares (MG). Já tive oportunidade de conhecer o trabalho do autor no curso de psicologia da UNIVALE. Graças ao talento da Prof. Ms. Cristina Sales Caetano, os alunos do referido curso tiveram contato e estudaram diversas idéias do autor.
Interessante citar que os blogs têm crescido cada vez mais. Isso tem incomodado alguns profissionais da imprensa (notadamente alguns colunistas sociais). Para os curiosos sobre essa questão (e para os "incomodados") o blog recomenda a leitura dos livros: BLOG(de Hugo Hewitt) e BLOGS: Revolucionando os meios de comunicação( de Orduna et allis), ambos já publicados no Brasil.

Próximas palestras/aulas: Belo Horizonte(MG), São Paulo (SP) e São Luís(MA).

Dia 05.11.07 presidirei (10.00 horas) um painel sobre Justiça Restaurativa na Escola Superior Dom Hélder Câmara em Belo Horizonte (MG) .

No mesmo dia 05.11.07, ás 19 horas, irei ministrar uma aula na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP em São Paulo. O tema será DESACATO.

No dia 09.11.07 estarei em São Luís do Maranhão. Irei participar com o Prof. Dr. Cláudio Guimarães de uma palestra sobre o tema drogas na UNICEUMA. Irei palestrar sobre os aspectos criminológicos e político-criminais da legislação de drogas no Brasil.

Fotos da Videoconferência: "Prevenção do delito: uma abordagem criminológica".

Foto 1: Juiz de Direito Evérton Villaron presidiu o evento.
Foto 2. Promotor Lélio responde pergunta feita por servidor do fórum de Varginha (MG).

Crédito da foto 3: Diário do Rio Doce/Antonio Cota.



domingo, 21 de outubro de 2007

Tiros disparados contra helicópteros civis nos céus do Rio fazem aeronáutica estudar a mudança das rotas



AZIZ FILHO - PELO MENOS SEIS HELICÓPTEROS FORAM ATINGIDOS POR DISPAROS, SEGUNDO O SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. PILOTOS EXIGEM MUDANÇAS IMEDIATAS

Pela primeira vez na história do País, o Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), do Ministério da Defesa, recebeu o registro de uma aeronave civil atingida por tiros de fuzil nos céus do Brasil. Um helicóptero modelo AS-365, de uma empresa de táxi aéreo, foi atingido enquanto realizava um vôo sobre o Complexo da Maré, próximo ao Aeroporto Internacional Tom Jobim - Galeão, na zona norte do Rio. A gravidade do ataque levou os militares do Conselho Nacional de Prevenção de Acidente a reunirem-se em Brasília e decidir: a Força Aérea Brasileira poderá alterar as rotas da aviação para evitar que aeronaves voem pelas áreas dominadas pelo narcotráfico. A violência na região, que vitimou 41 pessoas este ano, fez os policiais cariocas apelidarem a região de "Faixa de Gaza".
O acidente na Maré, guardado como segredo militar, foi o único registrado até agora no Decea, mas, na reunião de Brasília, o Sindicato Nacional de Aeronautas relatou ter conhecimento de que outros seis helicópteros, quatro na capital e dois em Macaé (norte fluminense), teriam sido atingidos por disparos. A única alteração das rotas aprovada até agora, que deverá ser implementada na quarta-feira 28, foi motivada por uma solicitação do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, que quer as aeronaves longe da competição e do repouso dos atletas.
Enquanto a Aeronáutica trata o assunto intramuros, os pilotos de helicóptero vivem dias de tensão. O assessor de Segurança de Vôo do Sindicato das Empresas Aéreas, comandante Ronaldo Jenkins, acredita que o Estado-Maior da Aeronáutica irá atender à solicitação dos pilotos cariocas e alterar os corredores visuais dos helicópteros para evitar áreas de risco. Corredor visual ou aerovias é uma espécie de avenida na qual as aeronaves são operadas sem instrumentos automáticos de vôo, a cerca de 300 metros de altitude. Jenkins pondera que os pilotos que conhecem bem a capital carioca, especialmente os de vôos panorâmicos, não correm o menor risco porque sabem onde podem ou não voar mais baixo. "Há opções para evitar as áreas de risco mesmo dentro dos corredores aéreos atuais", avalia Jenkins. O perigo maior seria para pilotos de fora do Rio, que podem voar baixo demais nas rotas que hoje passam por cima das áreas de risco. "Em função do relato dos pilotos, foi iniciado um estudo para conferir a extensão do problema. O Comitê pediu mais informações ao Decea e à Secretaria de Segurança Pública do Estado", disse o major Adolfo Aleixo, do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.
O perigo de sobrevoar a "Faixa de Gaza brasileira" turbina a polêmica sobre a força do narcotráfico no País. Afinal, se as Forças Armadas chegam a mudar o mapa aéreo de parte do território nacional - ameaçado pelas mesmas quadrilhas que desafiam a soberania do Estado -, como os militares poderão lavar as mãos no combate às conseqüências do tráfico de drogas e armas? Mesmo diante de tantas mortes e do perigo real de voar sobre as favelas, muitos militares não acreditam que o poderio militar dos narcotraficantes possa representar riscos para a aviação civil, especialmente aviões de carreira. "Pensar que aviões serão atingidos por balas de fuzil é um delirium extremus. As áreas são pequenas e, mesmo se fossem áreas enormes infestadas de atiradores de elite, seria muito difícil mirar e atingir os alvos", diz um coronel da Aeronáutica, piloto com 7.500 horas de vôo.
O responsável por Segurança de Vôo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Célio Eugênio, que levou a questão ao Comitê da Aeronáutica, também não vê sentido em imaginar que o tráfico possa oferecer riscos a aviões de carreira, mas, com helicópteros, é diferente. Além de voarem bem mais baixo e a velocidades menores, eles podem ser confundidos com aeronaves da polícia. A principal preocupação dos pilotos é com as favelas da Maré e do Alemão, nas proximidades do Galeão, onde são obrigados a esperar o sinal verde da torre de controle para cruzar a rota dos aviões que chegam ou saem da cidade. No acidente oficialmente informado ao Decea, havia dois pilotos no helicóptero, um deles em treinamento. Quando se aproximaram do Galeão, receberam da torre orientação para fazer uma curva para aterrissagem em direção a uma das áreas mais perigosas da chamada "Faixa de Gaza".

Humor - Tropa de elite x Cidade de Deus

Humor - Capitão Nascimento interroga "Zé pequeno".

Charge mostrando o "Capitão Nascimento" de Tropa de elite interrogando "Zé Pequeno" de Cidade de Deus. Repare a crítica sobre o interrogatório e os direitos humanos.

http://charges.uol.com.br/2007/10/20/capitao-interroga-ze-pequeno/

sábado, 20 de outubro de 2007

SEMINÁRIO INTERNACIONAL A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL



SEMINÁRIO INTERNACIONAL A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL
Dias: 5, 6 e 7 de novembro de 2007
Local: Escola Superior Dom Hélder CâmaraRua Álvares Maciel, 628 – Bairro Santa EfigêniaBelo Horizonte – MG
PROGRAMAÇÃO
5 de novembro de 2007 - Segunda-feira
8h – Credenciamento8h30 – Solenidade de aberturaGoverno do Estado de Minas Gerais; Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Escola Superior Dom Hélder Câmara
10h – Painel 1 – Justiça Restaurativa: conceitos, práticas e perspectivasPalestrante: Pedro Scuro Neto – Coordenador e Pesquisador do Centro Talcott de Direito e Justiça do Rio Grande do Sul
Presidente da mesa: Lélio Braga Calhau – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
10h50 – Painel 2 – A proposta restaurativa no sistema de justiça brasileiroPalestrante: Rogério Favreto – Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça Presidente da mesa: Jésus Trindade Barreto Filho – Chefe-de-Gabinete da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
11h40 – Debates12h – Intervalo para almoço
14h – Painel 3 – A Justiça Restaurativa no debate criminológicoPalestrante: Adolfo Ceretti – Professor de Criminologia da Universidade de Milão (Itália)Presidente da mesa: Virgílio Mattos – Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara14h50 – Debates15h10 – Coffee-break15h30 – Painel 4 – Desenvolvimento da Justiça Restaurativa como política pública no mundo contemporâneo: a experiência internacionalPalestrantes: Adolfo Ceretti – Professor de Criminologia da Universidade de Milão (Itália); Gabrielle Maxwell – Professora da Universidade de Wellington (Nova Zelândia)Presidente da mesa: Renato Sócrates Gomes Pinto – Presidente do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa17h30 – Debates18h - Encerramento
6 de novembro de 2007 - Terça-feira
8h - Painel 5 – Desenvolvimento da Justiça Restaurativa como política pública no mundo contemporâneo: a experiência brasileiraPalestrantes: Asiel Henrique de Sousa – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Carlos Eduardo de Vasconcelos – Advogado e Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil de PernambucoPresidente da mesa: Hélcio Valentim de Andrade Filho – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais10h – Debates 10h30 – Coffee break10h50 – Painel 6 – Justiça Restaurativa, segurança pública e direitos humanosPalestrantes: Marcos Rolim – Jornalista e Consultor em Segurança Pública e Direitos HumanosPresidente da mesa: João Batista de Oliveira – Subsecretário de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais11h40 – Debates12h – Intervalo para almoço 14h – Painel 7 – Justiça Restaurativa e sistema penal juvenilPalestrante: Afonso Konzen – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do SulPresidente da mesa: Bráulio Magalhães Silva – Coordenador do Programa de Mediação de Conflitos da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais14h50 – Debates 15h20 – Coffee-break15h40 – Painel 8 – Uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar do conflitoPalestrante: Adriana Barbosa Sócrates – Psicóloga clínica Presidente da mesa: Vânia Valadão – Coordenadora do Núcleo de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos16h30 – Debates 17h – Painel 9 – Críticas e contracríticasPalestrantes: Leonardo Sica – Advogado e Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas de São PauloPresidente da mesa: Rodrigo Filgueira de Oliveira – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais17h40 – Debates 18h – Encerramento
7 de novembro de 2007 - Quarta-feira
9h – Painel 10 – Justiça Restaurativa e resolução de conflitos: desdobramentosPalestrante: Elizabeth Veiga – Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de PernambucoPresidente da mesa: João Batista da Silveira – Diretor do Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado de Minas Gerais9h30 – Debates10h – Coffee-break10h30 – Mesa redonda – A compatibilidade do modelo restaurativo com a realidade brasileiraPalestrantes: Leonardo Sica – Advogado e Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas; Renato Sócrates Gomes Pinto – Presidente do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa; Afonso Konzen – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do SulPresidente da mesa: Fernando Antônio Fagundes Reis – Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional do Estado de Minas Gerais11h30 – Debates12h – Encerramento14h – Primeira Assembléia Geral do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa (exclusivo para associados)

Inscrições:
www.mp.mg.gov.br/jrInformações através do telefone (31) 3292.5397, com Márcia Martini.

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Promotora de Justiça Vanessa Fusco defende tese na Universidade de Barcelona

A promotora de Justiça Vanessa Fusco Nogueira Simões obteve o Diploma de Estudios Avanzados, ao defender, no dia 4 de outubro, na Universidade de Barcelona, sua tese sobre a situação de violação dos direitos fundamentais dos filhos das mães presas.Durante um ano e meio, Vanessa Fusco realizou pesquisas em penitenciárias, unidades carcerárias femininas e estudou toda a legislação de proteção à criança do Brasil, América Latina, Central e Caribe.O trabalho de investigação constou de quatro partes.
A primeira sobre o tema “Direitos Humanos e suas Teorias”, a segunda abordou “Direitos Fundamentais da Criança no Âmbito Internacional”, a terceira tratou sobre “Prisões Femininas sob uma Visão Histórica e Sócio-Jurídica”, a última foi a respeito da “Situação das Prisões Femininas no Brasil e América Latina e a Questão da Presença dos Filhos das Presas em seu Interior”.
A tese foi apreciada com nota máxima pela Banca Examinadora, composta pelos professores da Universidade Hector Oliveira e Iñaki Rivera e presidida pelo doutor em Direito Penal, Santiago Mir Puig. O estudo será publicado na Espanha pela Editora Tirant to Blanch e traduzido ao português para divulgação no Brasil.
Carreira
A promotora de Justiça que atualmente atua no Centro de Apoio Operacional da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em 1989. Exerceu funções nas comarcas do Serro e Diamantina. Foi coordenadora da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude em 2002 e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOCRIM) em 2005.
Texto elaborado pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Estadual – Núcleo de ImprensaTel: 3330 8016/8166 – 15/10/07 (Institucional/Defesa de Tese- Vanessa Fusco Universidade de Barcelona) RC

sábado, 6 de outubro de 2007

Defensor Público Gilvan de Oliveira Machado (MG) se destaca nas ciências criminais

Dr. Gilvan de Oliveira Machado é Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Professor de Direito Processual Penal na UNIVALE - Gov. Valadares (MG). Seu trabalho tem de destacado em Minas Gerais, tendo o profissional atuado como examinador no último concurso para defensor público estadual. Gilvan foi examinador da disciplina Direito Processual Penal.

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

A falta de uniformidade no "conceito de prova penal"

Falta de uniformidade no "conceito de prova" é dificuldade na efetivação das leis penais no Brasil.
Após atuar como advogado criminal(05 anos), professor e promotor de justiça posso afirmar que um dos fatores preponderantes para a ineficácia do sistema penal brasileiro é a discrepância dos padrões de prova das Polícias em face dos padrões mínimos garantistas exigidos pelo Poder Judiciário.
Tenho, sempre que possível, levado esse problema ao conhecimento das Polícias e dos demais estudiosos da Criminologia. Não é fácil superar resistências e pré-conceitos. A jurisprudência é um dos nortes que devem orientar a avaliação probatória pelas Polícias.
A notícia boa é que muitos profissionais do Estado estão sensibilizados com o tema e a tendência é que haja um incremento na qualidade da prova a ser demonstrada em juízo (ex: recentes operações da Polícia Federal).
Continuemos a nossa luta!

quarta-feira, 3 de outubro de 2007

Tropa de elite - o filme



Causou furor o lançamento do filme "Tropa de Elite" no Brasil.
Em Governador Valadares (MG) os camelôs (muitos com licença para trabalhar da prefeitura) vendem filmes piratas como "Tropa de Elite" nas ruas principais da cidade.
O filme trata de temas como a segurança pública, o uso da tortura pelas polícias e o tráfico de drogas, entre outros assuntos. Dinâmico e violento. O filme ganhou o gosto da população.
Recomendo o filme, mas, em especial, a leitura do livro "Elite da Tropa", obra que inspirou o filme.

quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Palestra proferida na Polícia Militar é publicada no site da PMMG

GOVERNADOR VALADARES – O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Lélio Braga Calhau, proferiu palestra para os militares da 5ª Cia M Esp com o tema Homicídio Doloso Visão Doutrinária Jurisprudencial. Lélio Braga também é professor de Direito Penal da UNIVALE, Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UGF-RJ.

https://www.policiamilitar.mg.gov.br/_pmmg.htm

domingo, 23 de setembro de 2007

Diálogos Criminológicos II - Reintegração Social e Reincidência criminal: uma abordagem psicológica.

Convite
O Ministério Público Estadual (15ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares), a Polícia Militar de Minas Gerais (1ª RPM) e o Núcleo de Prevenção á Criminalidade de Governador Valadares (SEDES-MG) convidam Vossa Senhoria para participar da
Palestra "Reintegração Social e Reincidência Criminal: uma abordagem psicológica",
a ser realizada no dia 27 de setembro de 2007, quinta-feira, a partir das 19 horas no auditório do Sindicato Rural, Rua São João, 192, nesta cidade.
A palestra será proferida pelo Dr. Lidiston Pereira da Silva, Psicólogo e Mestre em Ciências da Comunicação, coordenador da reintegração social dos egressos da Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais.
O evento será presidido pelo Promotor de Justiça, Prof. Lélio Braga Calhau, Mestre em Direito pela UGF-RJ, titular da 3ª vara criminal de Governador Valadares e a mediação será realizada pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Marcelo Carlos Cândido, titular da vara de execuções penais de Governador Valadares.

sexta-feira, 14 de setembro de 2007

XV Congresso Mundial de Criminologia - Barcelona (Espanha) - 20 a 25 de julho de 2008.


The Stockholm Prize in Criminology

Sob a égide do Ministério da Justiça sueco, foi criado um prémio internacional no campo da criminologia – The Stockholm Prize in Criminology.

O prémio será atribuído por realizações notáveis em investigação criminológica ou pela aplicação de resultados de investigação por profissionais visando a redução da criminalidade e a promoção dos direitos humanos.

Os objectivos do Stockholm Prize in Criminology são promover o
desenvolvimento de conhecimentos mais aprofundados sobre as causas da criminologia a nível individual e estrutural

• políticas públicas eficazes e humanitárias para lidar com os delinquentes

• melhores conhecimentos relativamente a estratégias alternativas de
prevenção da criminalidade, dentro e fora do sistema judicial

• políticas de assistência às vítimas da criminalidade
• formas melhoradas de reduzir o problema global das práticas abusivas ou ilegais que possam ocorrer no âmbito da administração da justiça.
O prémio será atribuído a um receptor anualmente, com a possibilidade de o prémio ser partilhado com outros receptores.

O Stockholm Prize in Criminology foi atribuído pela primeira vez em Junho de 2006, na Câmara Municipal de Estocolmo. Em paralelo com a cerimónia de atribuição anual, decorrerá na Universidade de Estocolmo um simpósio sobre criminologia, para debater a área da criminologia distinguida pelo prémio.

O processo de selecção do prémio será conduzido por um júri, entidade
internacional independente que selecciona e nomeia o(s) receptor(es) do
prémio a partir das nomeações apresentadas. O júri será composto por
membros que representem quer os profissionais, quer os académicos.
Para mais informações, contacte o Prize Office.
Visite o website em
www.criminologyprize.com ou envie um e-mail para o Prize Office em
prizeoffice@bra.se

sábado, 8 de setembro de 2007

Bastidores do Congresso Internacional - Prof. Rodrigo Murad do Prado(Varginha - MG) e Prof. Lélio



Tive o prazer de reencontar no Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência, São Paulo, SP, o Dr. Rodrigo Murad do Prazo, penalista, aprovado como Defensor Público do Estado de Minas Gerais, e Professor de Direito Processual Penal da FACECA - Faculdade Cenecista de Varginha.
O Prof. Rodrigo Murad do Prado é Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito Processual pela Universidade Vale do Rio Verde - UninCor.
Dr. Rodrigo, também é presidente da OAB Jovem de Varginha, Professor Universitário e Articulista Jurídico da Revista Forense.

sexta-feira, 7 de setembro de 2007

Donald R. Cressey - pioneiro no estudo do crime organizado.


Donald R. Cressey (1919-1987) foi discípulo e seguidor de Edwin Sutherland(teoria da associação diferencial e dos white-collar crimes). Foi o criminólogo que destacou a ação do crime organizado, tendo publicado vários trabalhos sobre o tema.
O seu livro "Theft of the Nation: The Structure and Operations of Organized Crime in America", publicado em 1969, é considerado um dos livros de referência para a moderna Criminologia quando tratamos sobre o crime organizado.

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Fotos do I Congresso Internacional IPAN/LFG - Crime Justiça e Violência.

Foto 1: Jantar palestrantes Congresso Internacional - Vê-se prof. Iacobuci(Argentina), LFG, entre outros.
Foto 2: Penalista espanhol Santiago Mir Puig, Lélio e Prof. Cláudia Viana em jantar dos palestrantes do evento.

Foto 3: Penalistas William terra de Oliveira, Lélio e Luiz Flávio Gomes.



Foto 4. Prof. Zaffaroni responde minha pergunta sobre o crime culposo e as novas formas de tecnologia. Estamos preparados para enfrentá-las? Minhas segunda pergunta foi sobre a Criminologia, indústria do controle e a cultura do medo.

quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Lélio Braga Calhau representa Minas no Congresso Interrnacional Crime, Justiça e Violência.

Promotor de Justiça representa MPE no I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência
O promotor de Justiça Lélio Braga Calhau, que atua na comarca de Governador Valadares, representará o Ministério Público de Minas Gerais no I Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência, que será realizado em São Paulo, pelo Instituto Pan-americano de Política Criminal (Ipan), entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro.
Lélio Calhau irá sabatinar o Ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raul Zaffaroni, na tarde do dia 1o de setembro, juntamente com um representante da Bahia e Rio Grande do Sul.
Estarão presentes ao evento especialistas em direito penal de diversos países, entre eles os italianos Luigio Ferrajoli e Cervini Adolfo Cereti, o uruguaio Raul Cervini, o espanhol Santiago Mir Puigi e o norte-americano Richard Iampett.

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Professor Lélio Braga Calhau abre curso de Pós-graduação em Ciências Penais em Caratinga (MG)

Com o módulo “Criminologia: introdução aos seus fundamentos teóricos”, o Professor Lélio Braga Calhau abre, hoje, dia 24.08.07, ás 19 horas, a Pós-graduação em Ciências Penais da Faculdade de Direito Doctum/FIC em Caratinga (MG).

O módulo ministrado será de 12 horas-aula e está dividido em 06 períodos. Entre os temas abordados estão: modelo, objeto e conteúdo da Criminologia, História do Pensamento Criminológico, crime, vítima, delinqüente e controle social e as teorias macrossociológicas da criminalidade.

Lélio é, também, Professor de Criminologia do Curso de Pós-graduação em Ciências penais da UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

terça-feira, 14 de agosto de 2007

Criminólogo Sérgio Salomão Shecaira nomeado presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Legenda: foto do Site www.tribunadodireito.com.br


O criminólogo, Sérgio Salomão Shecaira, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, foi nomeado presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Shecaira é no momento um dos maiores criminólogos em atividade no Brasil. Pessoa ponderada, de bom humor, leal e muito competente. Parabenizo-o pela nomeação. A comunidade criminológica está em festa. Shecaira é um verdadeiro cientista criminal.

Estado de Minas Gerais é obrigado pela Justiça a abrir vagas em centros de internação para adolescentes infratores

O Estado de Minas Gerais foi obrigado pela Justiça a abrir vagas para adolescentes infratores em centros de internação provisória, definitiva e de regime de semi-liberdade, cujo programa esteja devidamente registrado no respectivo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente da cidade onde se situar a unidade.
A decisão atendeu pedido feito em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela Ação, Mário César Motta, Celso Penna Fernandes Júnior e Maria de Lurdes Santa Gema, o Estado de Minas Gerais, por meio de sua Secretaria de Defesa Social, mantém vários centros de internação para adolescentes infratores. Entretanto, os promotores de Justiça alegam que a estrutura oferecida é insuficiente para o atendimento da demanda atual por vagas em todo o Estado.
Em Belo Horizonte, o problema se acentua no único Centro de Internação Provisória - CEIP Dom Bosco - que está com sua lotação máxima de 66 internos excedida a mais de cinco anos, chegando inclusive a abrigar mais de 120 adolescentes. Além disso, outros adolescentes infratores ficam aguardando vagas no CEIP, mesmo com as medidas sócio-educativas de semi-liberdade ou de internação já deferidas pela Justiça.
Os promotores de Justiça afirmam ainda, na Ação, que os adolescentes infratores que vivem no interior de Minas sofrem o drama de ficarem presos provisoriamente em cadeias públicas. Alguns desses infratores inclusive foram transferidos para o já superlotado CEIP. "O crescimento de vários municípios do interior do Estado vem agravando a falta de vagas nos centros de internação existentes e exigindo a construção de outros, que certamente nascerão com sua lotação esgotada, em razão da grande demanda", completam.
Sentença
Na sentença, a juíza Valéria da Silva Rodrigues afirmou que "ficou comprovada nos autos a insuficiência de vagas para cumprimento de medidas sócio-educativas em meio fechado fornecidas pelo Estado e que, por isso, era necessário acolher os pedidos do MPE".
Caso haja o descumprimento da decisão, o Estado de Minas Gerais estará sujeito a uma multa diária no valor de R$ 50 mil para cada adolescente em situação irregular.
As multas deverão ser depositadas no Fundo da Infância e da Adolescência.
_____________________________________________________________________________________Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público estadual - Núcleo de ImprensaTel: (31) 3330-8166/8016 13.08.2007 (Infância - Abertura de vaga para adolescentes em centros de internação) GL

Penalista Damásio de Jesus lança blog.

Líder de vendas de livros criminais no Brasil por diversas décadas, o Prof. Damásio de Jesus aderiu à nova mídia dos blogs. Ele lançou no último mês de julho de 2007 o seu blog, o qual pode ser acessado no endereço: http://www.blog.damasio.com.br/

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Criminologia e a Argentina.




Lélio Braga Calhau

Diretamente de Buenos Aires.



É de se apreciar a qualidade das obras publicadas em língua espanhola de Criminologia. Estou aqui em Buenos Aires pela segunda vez num período de 04 anos e a vontade que tenho, ás vezes, é de ficar por aqui por mais tempo.

A cidade respira cultura!

Além da excelente qualidade (e dos bons preços), o que se vê é que boas obras têm sido lançadas no universo criminológico para todos os gostos. Gostaria de registrar aqui os autores Carlos Alberto Elbert, Alberto Binder, Elias Neuman, entre outros.

Vale a pena visitar a cidade de Buenos Aires, e também, suas extensas e maravilhosas livrarias.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais transmite primeiro júri do Brasil pela Internet

A “Semana de Tecnologia, Justiça e Cidadania” foi marcada por um evento inédito no Estado de Minas Gerais. Pela primeira vez, foi transmitido, via internet, um julgamento do Tribunal do Júri. A sessão, presidida pelo juiz Leopoldo Mameluque, foi realizada hoje, dia 08 de agosto, no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte. O homicídio ocorreu na Pedreira Prado Lopes, zona noroeste da capital, em 1998. Rogério Pereira, acusado de matar Vantuil dos Reis Pimenta, irmão de sua namorada, foi condenado a sete anos em regime semi-aberto.

Antes de ler a sentença, o juiz Leopoldo Mameluque dedicou o acontecimento ao desembargador José Guido de Andrade, falecido em 2004. “Ele (des. Guido de Andrade) estaria embevecido de acompanhar esse júri pela internet”, disse Mameluque. Com o uso da tecnologia, não só quem estava presente no plenário pôde acompanhar o julgamento. Aqueles que estavam em casa, no trabalho ou faculdade, no mundo inteiro, também puderam assistir, on line, o julgamento. Foram mais de 32 mil conexões durante toda a transmissão, com pico de 1.346 acessos simultâneos. Segundo Denílson Rodrigues, gerente de Infra-Estrutura Tecnológica do TJMG, “a rede do Tribunal se comportou da forma esperada. Para o presidente do TJMG, desembargador Orlando Adão Carvalho, “é fundamental que o Judiciário se aproprie, cada vez mais, dos recursos tecnológicos, para aprimorar e ampliar o serviço prestado ao cidadão”.

O jornalista Amílcar Brumano comemorou a nova opção apresentada Segundo ele, a transmissão ao vivo auxilia no suporte à redação, podendo os jornalistas acompanharem em que fase está o julgamento e, até, fazer a cobertura on line. As inovações O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, superintendente de Comunicação Externa do Tribunal, falou da importância da tecnologia digital. Ele citou o Processo da Justiça Digital (Projudi), que foi apresentado ontem, dia 07 de agosto, no TJMG, para magistrados e auxiliares da Justiça, serventuários e interessados. O Projudi, que consiste na digitalização de processos, buscando reduzir prazos e gastos com papel, será instalado como projeto-piloto no Juizado Especial da Universidade Federal de Minas Gerais.

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho também falou do novo lay out da página do TJMG, que está mais leve e prioriza a acessibilidade, ou seja, o foco no usuário, possibilitando transparência e a visibilidade de atuação do TJ. O Portal TJMG recebe, por dia, 2,7 milhões de entradas. Por mês, 48 milhões, das quais cerca de 60% de acessos, são para consulta do andamento processual. O desembargador Fernando Botelho, membro da Comissão de Tecnologia da Informação, lembrou que a transmissão, em tempo real de um julgamento, vai permitir a inclusão digital da população. Segundo ele, parentes de vítimas, por exemplo, poderão, em um futuro não muito distante, acompanhar “de longe” a sessão. Ele afirma que “o portal é uma ferramenta necessária e estratégica para a vida da Instituição e para o interesse da população”.

Durante a “Semana de Tecnologia, Justiça e Cidadania”, que começou no dia 6/8, houve reuniões de trabalho das Comissões de Informática e Padronização do TJMG, em que participaram o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, André Leite Praça; o desembargador José Fernandes Filho, presidente da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais; Sérgio Tejada, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o advogado Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Informática da OAB/MG, além de representantes dos Tribunais de Justiça de vários estados do país.

Assessoria de Comunicação Institucional - Fórum Lafayette (31)3330-2123 - ascomfor@tjmg.gov.br

sábado, 28 de julho de 2007

Criminalidade, infância e a Psicologia.




Criminalidade, infância e a Psicologia.
Lélio Braga Calhau
Coordenador do blog.

Cada vez mais surgem estudos criminológicos que apontam a elevação dos índices de criminalidade no Brasil. Um fato que surge com clareza nesse contexto é o do envolvimento cada vez maior de jovens em atividades ilícitas. O crime organizado recruta crianças e adolescentes nas classes mais baixas e os utilizam no tráfico de drogas. Os jovens são explorados. Os jovens ao serem descobertos pelo Poder Público são abandonados pelo tráfico, quando não são eliminados por saberem demais sobre as atividades criminais.
O que necessitamos incrementar no controle da criminalidade é o diagnóstico do envolvimento da infância e da juventude com as carreiras criminais. Necessitamos ousar mais nessa área. Precisamos antecipar e compreender como se desenvolvem esses recrutamentos e motivações e como tentar impedir que eles ocorram ou que sejam menos atraentes na relação de custo-benefício para as organizações criminosas.Na esteira dessa linha de raciocínio surge com clareza a importância que a Psicologia pode oferecer ao Sistema da Justiça Criminal (Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias e Administração Penitenciária).
Uma parte das pessoas que se envolveram com as carreiras criminais sofreu de alguma forma problemas na infância.A Psicologia possui o conhecimento técnico adequado para permitir que o Sistema da Justiça Criminal possa diagnosticar esses fatores de forma mais segura de deixar de ser reativo para tornar-se uma ação pró-ativa. Penso que não é papel dos psicólogos judiciais apenas elaborar laudos, eles podem contribuir com muito mais para o sistema criminal.
A Psicologia pode auxiliar a Justiça Criminal traçar metas mais seguras e realistas para reduzir a participação de jovens na criminalidade.Aliás, tal postura foi refletida também na recente Lei Federal 11.340/06, que trata do combate da violência doméstica, quando prevê a criação de Juizados Especiais para tratar da matéria e criou equipes multidisciplinares para auxiliar o controle dessa espécie de criminalidade.Para que isso ocorra, o profissional do Direito deve ter a mente aberta para o saber psicológico, para que o mesmo possa interagir com o saber jurídico. A união desses dois saberes científicos deve redundar em incremento da qualidade no conhecimento da realidade criminal brasileira.
Por fim, é importante relembrar a lição de Jorge Trindade. É preciso estar disposto a interligar conhecimentos e fazer conexões. Não esquecer que a ciência da pós-modernidade se produz mais por ligações do que isolamentos. A união do saber psicológico com o jurídico é muito mais viável do que se imagina. Basta estarmos abertos para isso. A defesa da infância e da juventude agradecerá.