sábado, 31 de outubro de 2009

I Congresso de Ciências Criminais de
Vitória (ES) - 17 a 19.11.09.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009


Lançamento de livros - Juiz Fausto De Sanctis
Convido a todos para o lançamento de dois novos livros do Juiz Federal Dr. FAUSTO MARTIN DE SANCTIS, "Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro" e "Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna", no dia 28 de outubro de 2009, das 19 às 22 hs., na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis, em São Paulo.
Fonte: http://blogln.ning.com/group/justica/forum/topics/lancamento-de-livros-juiz

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Rio de Janeiro
Pessoal, sigo amanhã para o Congresso Nacional de Criminologia da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Minha palestra será uma visão geral sobre os temas Bullying, assédio moral e stalking. Estou muito animado para o evento organizado pelo amigo e Professor de criminologia da PC-RJ, Dr. Camilo D'Ornelas. Mais de 400 pessoas já estão inscritas e as palestras serão no auditório da EMERJ.
Um fato curioso: ao ingressar nas dependências da Universidade Estocolmo em um recente congresso de Criminologia deparei-me com o palestrante falando sobre o Bullying. Quando você procura bullying e Criminologia na internet você encontra materiais produzidos por outros criminólogos, no que está patente que o tema vem sendo debatido pela comunidade criminológica com muita atenção.


segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Domingos Barroso lançou sua obra " A Crise do Supereu e o Caráter Criminógeno da Sociedade de Consumo" pela Editora Juruá


Prof. Domingos autografa no lançamento de seu livro em Belo Horizonte (MG).

domingo, 25 de outubro de 2009

Gansos são utilizados na "prevenção do crime" em Uberlândia (MG)

 II CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE VIOLENCIA CRIMINAL Y RELIGIÓN



Dia 28 de outubro de 2009
RELIGIÓN, DELITO Y CONVIVENCIA
ZAMORA, ESPANHA



De 09:00 a 14:00



INAUGURACIÓN: Dr. D. ANTONIO BERISTAIN IPIÑA



EL FENÓMENO RELIGIOSO. FACTORES EXPLICATIVOS



- El “determinismo” del ser religioso: Dr. D. SCOTT ATRAN, Profesor de Antopología – Universidad de Michigan, Director de investigación del Centre Nacional de la Recherche Scientifique, París

- Explicaciones desde la creencia: Dr. D. JAVIER VEGA GUTIÉRREZ, Sacerdote católico, Doctor en Medicina, Derecho y Teología Moral. Profesor de Medicina Legal y Ética Médica de la Universidad de Valencia.



RELIGIÓN Y DELITO, RELACIONES DE IDA Y VUELTA: Dr. D. RAÚL ZAFFARONI, Ministro de la Corte Suprema de Justicia de Argentina.



De 16:00 a 21:00



LA RELIGIÓN EN LA CONVIVENCIA SOCIAL DESDE LOS DISTINTOS CULTOS

- Dr. D. JOSÉ MANUEL SÁNCHEZ CARO, ex Rector de la Universidad Católica de Ávila y de la Pontificia de Salamanca

- Sra. Dª. ALBA TOSCANO, Presidenta de la sinagoga/conservador Masortí La Pavura, Valencia

- Sr. D. SAIF E. I. BEN ABDENNOUR, Responsable Cultural del Centro Cultural Islámico de Madrid



Día 29 de octubre: CRIMINALIDAD Y CRIMINALES “RELIGIOSOS”


De 09:00 a 14:00



- Religiones políticas y violencia: Dr. D. JESÚS CASQUETE BADALLO, Profesor de Historia del Pensamiento y de los Movimientos Sociales y Políticos - Universidad del País Vasco.

- El móvil criminal en el comportamiento religioso. Estafas y milagrería, sectas, economía sumergida: Dr. D. ANASTASIO OVEJERO BERNAL, Catedrático de Psicología Social – Universidad de Valladolid


LIBERTAD DE EXPRESIÓN, RELIGIÓN Y TOLERANCIA. LOS SÍMBOLOS Y LAS MANIFESTACIONES RELIGIOSAS

- Dr. D. IGNACIO BERDUGO GÓMEZ DE LA TORRE, Catedrático de Derecho Penal – Universidad de Salamanca

- Dra. Dª. LETIZIA MANCINI, Profesora de Sociología del Derecho y Antropología jurídica de la Università Statale di Milano

- Sr. D. JOAN CARLES MARSET, Vicepresidente de la Unión de Ateos y Librepensadores


De 16:00 a 21:00

VICTIMOLOGÍA RELIGIOSA

- Acciones preventivas y de intervención contra el efecto negativo de los “Nuevos Movimientos Religiosos”:

o Sra. Dª. JULIA NUENO, Presidenta de la Asociación de Información sobre Sectas (pendiente de confirmar)

o Dr. D. ANTONIO MUÑOZ GARCÍA, Profesor de Psicología Evolutiva y de la Educación – Universidad de Granada

- Víctimas de conflictos religiosos: Sra. Dª. LYNNE LOUISE BARRIE, Fiscal TPI (pendiente de confirmar)

- Psicopatologías del pensamiento: paranoia y religión: Dr. D. GINÉS LLORCA RAMÓN, Catedrático de Psiquiatría – Universidad de Salamanca

Día 30 de octubre: RESPUESTAS DE REFERENCIA

De 09:00 a 14:00

PREVENCIÓN Y PERSECUCIÓN DE LA VIOLENCIA RELIGIOSA

- Estrategias policiales:

o Sr. D. THOMAS NEER, Agente Especial Supervisor en la Unidad de ciencias del Comportamiento del FBI en Quántico (Virginia)

o Sr. D. FRANCISCO OTERINO, Inspector del Cuerpo Nacional de Policía

- Identificación y perfiles: Dª. Mª LAURA QUIÑONES URQUIZA, Criminóloga, Perfiladora Criminal

- Intervención Penitenciaria: Sra. Dª. ANGELES CIFUENTES, Subdirectora General Adjunta de la Secretaría General de Instituciones Penitenciarias

- Estrategias políticas: Sr. D. JOSÉ MARÍA CONTRERAS MAZARIO, Director de Asuntos Religiosos

- Estrategias judiciales: Sr. D. JAVIER ZARAGOZA, Fiscal de la Audiencia Nacional

- Estrategias internacionales: Dr. D. JAVIER JORDÁN ENAMORADO – Profesor de Ciencias Políticas y de la Administración- Universidad de Granada



De 16:00 a 21:00

CLAUSURA: Interculturalidad, diálogo interreligioso y comunicación:

sábado, 24 de outubro de 2009

Excelente aula sobre os crimes contra a dignidade sexual
Recebi alguns emails de usuários do site http://www.novacriminologia.com.br/ perguntando sobre dicas sobre a "nova lei".
Recomendo que assistam a aula da Prof. Maria Patrícia Vanzolini da Rede LFG.
Aliás, nosso blog parabeniza o excelente trabalho que Maria Patrícia Vanozolini tem realizado na Rede LFG. Tem clareza, é didática e sabe muito.
O primeiro bloco segue abaixo, os demais aparecerão na parte direita inferior. É so assistir na ordem que as aulas estão numeradas. Um grande abraço, lélio.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

O autor Sandro D´Amato Nogueira com sua obra "Crimes de informática" em recente palestra na cidade de São Paulo (SP)


- Dr. Sandro e as Drs. Monicas Viegas e Conceição Viegas.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009


Pessoal, amanhã estarei em Belo Horizonte (MG) e participarei de uma reunião do programa estadual FICA VIVO (sobre controle de homicídios). Um grande abraço, lélio.
Sérgio Dávila: Obama caminha para descriminalizar a maconha

O colunista do UOL Notícias em Washington, Sérgio Dávila, fala sobre a decisão do governo dos Estados Unidos que abre as portas para o uso medicinal da maconha.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009


RESUMO

Esta monografia realizou um estudo sobre o homicídio doloso, crime ofensor à vida humana, causador de tantos males aos que sofrem os efeitos dessa violência, configurada em seu grau extremo. Seu objetivo foi encontrar soluções para, ao menos, minimizar o dramático quadro que a violência homicida acarreta às suas vítimas e familiares. Com a finalidade de conhecer essa realidade, foi estudado o homicídio doloso na legislação penal brasileira, analisando-se suas formas e a estrutura de sua punição, assim como as razões que motivam a prática homicida, valendo-se, para tanto, do estudo de teorias criminológicas e da abordagem psi-canalítica da agressividade humana.

Ainda com esse mesmo objetivo, traçou-se o panorama brasileiro acerca da violência homicida, pesquisando-se dados estatísticos e suas causas, além da análise de programas e políticas criminais exitosas na redução da violência havida em seu grau mais elevado.

Concluiu-se que a agressividade, por ser elemento constitutivo da natureza humana, não pode ser eliminada, mas tão-somente desviada. Para tanto, foram instituídas duas autoridades, uma externa – representada pelo poder comum – e outra interna – o superego. Ambas devem ser atuantes para conter esse impulso agressivo. Contribui, para isso, a presen-ça marcante e eficiente do Poder Público e as variadas maneiras de inclusão social, como forma de estimular o desenvolvimento da civilização. Não havendo como eliminar, da vida em sociedade, o homicídio, há, no entanto, como diminuir sua incidência.

Autor: Promotor de Justiça Manoel Torralbo Gimenez Junior (MP-SP)

Palavras-chave: Homicídio doloso; Agressividade; Poder Público; Superego.

terça-feira, 20 de outubro de 2009


I Encontro Nacional entre Ministério Público e o Ministério da Saúde - João Pessoa (PB), 19.10.09.

Participei desta mesa com colegas do Ministério Públicos de outros estados da federação, quando debatemos a questão da "saúde mental e drogas: políticas públicas em faca da infância e da adolescência". Agradeço os colegas do FONCAIJE por terem me convidado como pesquisador da Justiça Criminal para falar do tema.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Ciências Penais e Sociedade Complexa II







Sob a coordenação do prof. Ney Fayet Jr. e de Andre Machado Maia, a editora Nuria Fabris publica o segundo volume do livro Ciências Penais e Sociedade Complexa. Seguindo a linha do primeiro volume, o livro contém série de pesquisas de professores e alunos do PPGCCrim da PUCRS. Sumário:

1. Uma leitura constitucional das internações psiquiátricas, Alfredo Cataldo Neto, Gabriel José Chittò Gauer e Guilherme Dettmer Drago

2. 0 Princípio da identidade física do juiz e a função persuasiva da prova no Processo Penal, André Machado Maya e Marcelo Fernandez Urani

3. Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como "situação jurídica", Aury Lopes Júnior e Pablo Rodrigo Alflen da Silva

4. Criminologia e feminismo na contemporaneidade: fendas, discursos e subversões pós-modernas, Carla Marrone Alimena e José Antônio Gerzson Linck

5. Patrimonialismo e ordem jurídica no século XIX, Celso Rodrigues

6. O contraditório antecipado no novo modelo processual penal brasileiro, Cezar Roberto Bitencourt e Jose Fernando Gonzalez

7. A droga como fator de risco para a violência e a Justiça terapêutica como mecanismo de redução do dano, Daniel Pulcherio Fensterseifer

8. Motivação compartilhada e prova e no Processo Penal, Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon

9. Aspectos pontuais relevantes da criminalidade organizada, Isis Hochmann de Freitas

10. Cibercrimes: da teoria cibernética aos crimes cometidos através da rede mundial de computadores, Maciel Colli Desterro e Ninguendade

11. Notas sobre alguns conceitos correntes utilizados sobre a criminalidade e encarceramento na cultura brasileira, Marçal de Menezes Paredes

12. Direito Penal das drogas e Constituição: em busca de caminhos antiproibicionistas, Marcelo Mayora

13. Proibição de excesso na prisão preventiva, Marcius Alexandros Antunes de Almeida

14. Considerações acerca da prova testemunhal no Processo Penal, Nereu José Giacomolli e Cristina Carla di Gesu

15. Complexidade, insegurança e globalização: Repercussões no sistema penal contemporâneo, Ney Fayet Júnior e Inezil Penna Marinho Júnior

16. Álcool, violência e segurança pública: análise da constitucionalidade e eficácia das medidas de restrição à comercialização do álcool no Brasil, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Victor Wojcicki Flores

17. Notas sobre os critérios de aplicação da pena no Brasil: Síntese da análise doutrinária e jurisprudencial da conveniência da determinação da pena mínima, Salo de Carvalho (coord.), Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Rodrigo Moraes de Oliveira, Gregori Laitano, Marco Antonio de Abreu Scapini, Maria Clara de Lima Camargo, Nereu Lima Filho e Thayara Silva Castelo Branco

18. A avaliação psicológica na esfera do Direito Penal: para que serve e a quem serve?, Silvio José L. Vasconcellos, Jefferson Silva Krug e Roberta Salvador Silva

quinta-feira, 15 de outubro de 2009


Dr. Ubiratan Costa está realizando um destacado trabalho como Professor de Criminologia na Universidade FACED em Divinópolis (MG).

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Palestra DROGAS E DIREITOS HUMANOS da Dra. Maria Lucia Karam e Dr. Jack Cole - inscrições gratuitas no site http://www.emerj.tjrj.jus.br/  - dia 21 de outubro de 2009 - 9h00 às 12h00 - auditório Antonio Carlos Amorim - EMERJ - Avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar - Palácio da Justiça - Centro - RJ - informações (21) 31333671

terça-feira, 13 de outubro de 2009

GRUPO DE ESTUDOS PROMOVE APERFEIÇOAMENTO E INTEGRAÇÃO NA PRM(MPF) DE GOVERNADOR VALADARES (MG)





Excelência no exercício da função pública. Essa tem sido a palavra de ordem na Procuradoria da República no Município de Governador Valadares. Buscando o aprimoramento profissional e a integração de seus servidores, membros e estagiários, a PRM de Valadares realiza semanalmente um grupo de estudos onde são abordados assuntos que vão de alterações nas leis (e suas interpretações) a assuntos polêmicos da atualidade.


Sob a coordenação dos procuradores da República Edilson Vitorelli Diniz Lima e Zilmar Antônio Drumond, o grupo de estudos começou a funcionar em março deste ano. De acordo com Edilson Vitorelli, "o trabalho diário relativo aos procedimentos processuais acabam por nos causar um pouco de alienação. O grupo de estudos é importante, porque quebra essa rotina.

Os assuntos são apresentados e debatidos, gerando conhecimento e uma maior integração entre os servidores e membros". Os temas são livres, mas sempre de interesse geral para o grupo. "Já debatemos sobre a mudança na lei dos crimes sexuais, sobre medidas cautelares em Processo Penal e também sobre assuntos polêmicos como a eutanásia", informa o procurador.

A cada semana, o grupo é conduzido por um palestrante diferente, que pode ser um servidor, um dos procuradores e até um convidado especial, como aconteceu na última semana (05/10), quando o promotor de Justiça em Valadares Lélio Braga Calhau proferiu palestra sobre Bullying.

O Buylling é um termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um
indivíduo (bully ou "valentão") ou grupo de indivíduos, com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender. Lélio Calhau, especialista no assunto, disse
que o Buillying é um fenômeno cada vez mais aceito e debatido no meio jurídico, já tendo gerado condenações em segunda instância.

O palestrante ressaltou a importância do grupo de estudos: "é louvável a iniciativa do MPF. Sinto-me honrado em ter sido convidado a participar do grupo. O debate e a troca de experiências gera um aprendizado mútuo. O ponto de vista de um colega e a dúvida suscitada por outro levam a um entendimento amplo a respeito do assunto tratado. Entendo que este é um modelo que deve ser reproduzido em outras unidades, tanto do MPF quanto do MPE".

Para o servidor Guilherme Corrêa, do Núcleo de Tutela da PRM/GV, o grupo de estudos colabora também para uma melhoria no exercício das atividades profissionais. "Além do conhecimento produzido pelos estudos, o debate e a troca de opiniões entre os participantes possibilita a quebra da inibição que eventualmente algum servidor possa ter ao se relacionar. Isso contribui até para a melhoria no atendimento à população. Ou seja, o grupo de estudos é um diferencial que agrega valor ao serviço público".


Carlos Magno de Souza


Estagiário PRM-Valadares


Procuradoria da República Município de Gov. Valadares


Rua Barão do Rio Branco, 351 - Centro


Governador Valadares/MG


(33)3212-5310

Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão

Coordenadoria Geral dos Cursos de Pós-Graduação


C R O N O G R A M A  D O  C U R S O



I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM


CRIMINOLOGIA E PSICOLOGIA CRIMINAL

2009.2

Horário das aulas

Mensal:

Quinta e sexta – Manhã das 08h00 às 12h20

Noite das 18h30 às 22h15

Sábado – Manhã das 08h00 às 12h20

Tarde das 14h00 às 18h20


01. Psicologia Criminal e Técnicas de Investigação – 30h

Profª Drª Aline Lobato Costa

22/10/09 – manhã e noite

23/10/09 – manhã e noite

24/10/09 – manhã e tarde



02. Introdução à Criminologia e Vitimologia – 30h

Profª. Ms. Maria Coeli Nobre da Silva

12/11/09 – manhã e noite

13/11/09 – manhã e noite

14/11/09 – manhã e tarde



03. Conceitos Fundamentais da Teoria Psicanalítica – 30h

Prof. Dr. Fernando Cezar Bezerra de Andrade

10/12/09 – manhã e noite

11/12/09 – manhã e noite

12/12/09 – manhã e tarde



04. Processo Penal e Garantias Constitucionais – 30h

Prof. Dr. Ricardo Vital de Almeida

21/01/10 – manhã e noite

22/01/10 – manhã e noite

23/01/10 – manhã e tarde



05. Política Criminal: Uma Abordagem para o Autor e Vítima do Crime - 10h

Prof. Dr. Rômulo Rhemo Palitot Braga

04/02/10 – manhã e noite



06. Metodologia do Trabalho Científico – 10h

Profª. Drª Geovani Soares de Assis

05/02/10 – manhã e noite



07. Psicopatologia – 10h

Profª. Drª. Maria das Mercês Maia Muribeca

06/02/10 – manhã e tarde



08. Ética e Investigação Criminal – 30h

Prof. Dr. Carlos Alberto Jales

11/03/10 – manhã e noite

12/03/10 – manhã e noite

13/03/10 – manhã e tarde



09. Ciências Forenses: Tópicos Avançados em Medicina Legal – 30h

Prof. Dr. Genival Veloso de França

08/04/10 – manhã e noite

09/04/10 – manhã e noite

10/04/10 – manhã e tarde



10. Transtorno de Personalidade Anti-Social: Psicopatia e Periculosidade – 30h

Profª. Drª Maria das Mercês Maia Muribeca

06/05/10 – manhã e noite

07/05/10 – manhã e noite

08/05/10 – manhã e tarde



11. Tópicos Avançados do Direito Penal – 30h

Prof. Ms. Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

10/06/10 – manhã e noite

11/06/10 – manhã e noite

12/06/10 – manhã e tarde



12. Política Criminal: uma Abordagem para o Autor e Vítima do Crime – 10h

Prof. Dr. Rômulo Rhemo Palitot Braga

08/06/10 – manhã e noite



13. Metodologia do Trabalho Científico – 10h

Profª Drª Geovani Soares de Assis

09/07/10 – manhã e noite



14. Psicopatologia – 10h

Profª. Drª Maria das Mercês Maia Muribeca

10/07/10 – manhã e tarde



15. Psicologia Jurídica – 15h

Profª. Ms. Camila Yamaoka Maria Maia

12/08/10 – manhã e noite

13/08/10 – manhã

16. Crimes Passionais e Violência de Gênero – 15h

Profª. Drª. Ana Maria Coutinho de Sales

13/08/10 – noite

14/08/10 – manhã e tarde



17. Política Criminal: uma Abordagem para o Autor e Vítima do Crime – 10h

Prof. Dr. Rômulo Rhemo Palitot Braga

09/09/10 – manhã e noite



18. Metodologia do Trabalho Científico – 10h

Profª Drª Geovani Soares de Assis

10/09/10 – manhã e noite



19. Psicopatologia – 10h

Profª. Drª Maria das Mercês Maia Muribeca

11/09/10 – manhã e tarde





P.S.: A Coordenação reserva-se o direito de modificar as datas acima descritas em decorrência de fatos supervenientes, alheios a sua vontade.



Professores Responsáveis:

PROFª DRª. MERCÊS MURIBECA

PROF. DR. ROMULO PALITOT


 ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA E PSICOLOGIA CRIMINAL

Investimento: 16 parcelas de R$ 350,00

Documentos Necessários para Inscrição:

• XeROX: CPF / RG / DIPLOMA / COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

• 01 FOTO 3x4;

• TAXA: R$ 60,00

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Um email de Cuiabá (MT)
Original Message -----
From: Aliny Santos
Sent: Monday, October 12, 2009 10:40 AM
Bom dia!!!
Sou aluna de Direito em Cuiabá-MT, tenho interesse em trocar informações, aprender mais sobre Criminologia, Direito Penal, entre outras matérias inseridas nas Ciências Criminais. Diante disso, gostaria de manter um diálogo om o Senhor, através de email principalmente.
Assisti alguns vídeos com o Senhor, palestras muito interessante, sobre a "prevenção do crime". Sua visão é de relevante valor, admiro muito...Vc passa uma visão ampla, sem preconceitos e com fundamentos, engloba a sociedade e o crime de uma forma clara, mostrando a razão geral do crime.
Gostaria muito que respondesse meu email, e que pudessemos trocar informações, seria ótimo aprender com quem sabe muito.
Abraços!!!
Prezada Aliny, agradeço o gentil email. Enviei alguns materiais de Criminologia para o seu email. Um grande abraço, lélio

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Traficante de animais seguem impunes enquanto a fauna brasileira é saqueada
Mais um caso. Estimativas apontam que 80% dos filhotes costumam morrer durante o trajeto da viagem das florestas para os grandes centros urbanos.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Grupo de Estudos em Criminologia 2009 - Projeto Universidade sem Muros - Florianópolis(SC)



O Grupo de Estudos em Criminologia é iniciativa do Projeto Universidade Sem Muros e do PET-Direito, no intuito de construir e consolidar um espaço público de discussão teórica permanente, tendo por referenciais os marcos teóricos críticos da Criminologia.


Os encontros temáticos, abertos à comunidade, ocorrem na Sala 003 do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC (Florianópolis), todas as sextas-feiras, às 15:30.


Todos os textos constantes do programa de discussão se encontram disponíveis na pasta “Grupo de Estudos Em Criminologia”, na Reprografia localizada no Hall do CSE.

CRONOGRAMA DOS ENCONTROS


[9/10] Encontro 1 – Introdução à Criminologia Crítica

– BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2002. Capítulo XV. [pp. 197 – 208]

– ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. Capítulo I.



[16/10] Encontro 2 – Sistema Penal, Direitos Humanos e Prisão
– BARATTA, Alessandro. Direitos humanos: entre a violência estrutural e a violência penal. In: Fascículos de Ciências Penais. Ano 6. V.6. 2. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1993. [pp. 44 – 60]

- BARATTA, Alessandro. Resocialización o control social: por un concepto crítico de 'reintegración social' del condenado. In: Sistema Penal para o terceiro milênio: atos do colóquio Marc Ancel. Rio de Janeiro, Editora Revan, 1991. [pp. 251-265]


[23/10] Encontro 3 – Direito Penal e Poder Punitivo

– BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Direito Penal Brasileiro I. 3 edição. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. Capítulo I, §2 e §3. [pp. 43-78]


[30/10] Encontro 4 – A América Latina e a Deslegitimação do Sistema Penal
– CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2005. Capítulo V. [pp. 115-132]

- ZAFFARONI, Eugenio Raúl. El sistema penal en los paises de América Latina. In: Sistema Penal para o terceiro milênio: atos do colóquio Marc Ancel. Rio de Janeiro, Editora Revan, 1991. [pp. 221-236]




[6/11] Encontro 5 – Autoritarismo Cool e Criminologia na América Latina

– Exibição das gravações do Curso “Criminologia e Autoritarismo Cool Na América Latina”,

ministrado no Centro de Ciências Jurídicas em 2008 pelo Prof. Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni.



[13/11] Encontro 6 – Questão Criminal e Direitos Humanos

– Texto a definir.

- Encontro com participação do Prof. Ruben Manente, Mestre e Doutorando pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha), que fará exposição sobre questão criminal a partir da concepção de Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores.



[20/11] Encontro 7 – Criminologia Crítica e Feminismo
- ANDRADE, Vera Regina Pereira de. O sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher a soberania patriarcal. In: Revista Discursos Sediciosos, ns. 15 e 16. Rio de Janeiro: Editora Revan/Instituto Carioca de Criminologia, 2007. [pp. 167-185]



[27/11] Encontro 8 – Direito Penal Mínimo

– BARATTA, Alessandro. Princípios do direito penal mínimo. Tradução de Francisco Bissoli Filho.

– ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos, abolicionismos e eficientismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão.



[4/12] Encontro 9 – Vitimologia e Justiça Restaurativa



– Texto a definir.

- Encontro com a participação da Profa. Dra. Alline Pedra Jorge-Birol, doutoranda pela Universidade de Lausanne (Suíça), que fará exposição sobre o tema “Vitimologia e Justiça Restaurativa”.


Organização:
Programa de Educação Tutorial [PET-DIREITO] & Projeto Universidade Sem Muros


Coordenação:

Prof.ª Dr.ª Vera Regina Pereira de Andrade

Informações:

petdirufsc@gmail.com – www.petdireito.blogspot.com



Carga horária:

Aos participantes será concedido certificado de 30 horas-aula.

sábado, 3 de outubro de 2009

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Polanski não deve ter tratamento especial, diz Schwarzenegger

Segundo o Portal Globo, o governador do Estado norte-americano da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, disse nesta quinta-feira (1º) que o cineasta Roman Polanski deveria ser tratado como qualquer pessoa se for aos Estados Unidos para enfrentar o julgamento por ter tido relações sexuais com uma menina de 13 anos em 1977.

Veja a matéria no link abaixo:

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Resumo de Criminologia 4ª edição - esgotado
Informação que me foi repassada por telefone pela Editora Impetus confirma que a 4ª edição do livro "Resumo de Criminologia" está esgotada a partir desta data.
Agradeço mais uma vez o apoio dos leitores que prestigiaram a edição. O livro está 1º lugar de vendas da categoria Criminologia (1ª de 47 opções) no megaportal da Saraiva desde março de 2009.
Não deixem de ler meu último livro, que trata do tema Bullying e que foi lançado em setembro pela Editora Impetus. Prefácio de William Douglas. Trato no livro de uma visão abrangente sobre o tema e explico como detectar o fenômeno no ambiente escolar, trabalhista, cyberespaço etc e como combatê-lo.