STF. Ministro determina abertura de inquérito contra Deputado Federal Paulinho da Força
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, será investigado pelo procurador-geral da República, no Supremo Tribunal Federal, por suposto desvio de dinheiro público proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em São Paulo. O ministro Celso de Mello autorizou a abertura do inquérito contra o parlamentar diante das suspeitas de que a Força Sindical, entidade presidida por Paulinho, tenha patrocinado cursos de formação profissional nos quais foram encontrados “alunos fantasmas” e outras irregularidades. A decisão foi tomada na análise das Petições (PET) 4405 e 4406.
Segundo informações da imprensa, o esquema consistiu em usar nomes de "alunos fantasmas” e listas de presença preenchidas a lápis – e depois remarcadas – para justificar o repasse do FAT às organizações vinculadas à Força. O dinheiro repassado pelo FAT é calculado por aluno matriculado e presente a cada curso ofertado.
O ministro, atendendo a pedido do procurador-geral, determinou que a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, envie ao Supremo a cópia integral do processo de tomada de contas da Força neste programa de educação profissional. Celso de Mello também requisitou perícia nos relatórios de presença dos alunos.
Uma das instituições a ser investigada por possível participação no esquema é a Fundação João Donini, que teria repetido os nomes e números de documentos dos alunos em seus relatórios para aumentar o total de alunos e, consequentemente, o valor repassado pelo FAT.
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, será investigado pelo procurador-geral da República, no Supremo Tribunal Federal, por suposto desvio de dinheiro público proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em São Paulo. O ministro Celso de Mello autorizou a abertura do inquérito contra o parlamentar diante das suspeitas de que a Força Sindical, entidade presidida por Paulinho, tenha patrocinado cursos de formação profissional nos quais foram encontrados “alunos fantasmas” e outras irregularidades. A decisão foi tomada na análise das Petições (PET) 4405 e 4406.
Segundo informações da imprensa, o esquema consistiu em usar nomes de "alunos fantasmas” e listas de presença preenchidas a lápis – e depois remarcadas – para justificar o repasse do FAT às organizações vinculadas à Força. O dinheiro repassado pelo FAT é calculado por aluno matriculado e presente a cada curso ofertado.
O ministro, atendendo a pedido do procurador-geral, determinou que a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, envie ao Supremo a cópia integral do processo de tomada de contas da Força neste programa de educação profissional. Celso de Mello também requisitou perícia nos relatórios de presença dos alunos.
Uma das instituições a ser investigada por possível participação no esquema é a Fundação João Donini, que teria repetido os nomes e números de documentos dos alunos em seus relatórios para aumentar o total de alunos e, consequentemente, o valor repassado pelo FAT.
O ministro pediu que a Força Sindical apresente cópias dos contratos com a fundação e ordenou que se apurem os nomes e números de CPF usados múltiplas vezes na Fundação João Donini.
Outra diligência autorizada tem por objetivo saber em quais cursos houve repetições de matrículas.
Outra diligência autorizada tem por objetivo saber em quais cursos houve repetições de matrículas.
O procurador-geral da República pretende obter detalhes das instituições, do local de realização dos cursos, seus horários e períodos. A imprensa já divulgou que foram localizados 26.991 nomes repetidos e 24.948 números de CPF duplicados.
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