quinta-feira, 10 de dezembro de 2009



No decorrer da obra, o autor amarra a sua tese com base em julgados dos próprios tribunais superiores brasileiros, bem como dos Tribunais de Justiça estaduais, sempre valorizando a doutrina, seja ela mais antiga ou recente.

Finaliza o autor asseverando que é o momento adequado para o STF e o STJ modificarem os seus entendimentos, assinalando que é causa de nulidade absoluta a ausência do Ministério Público na audiência de instrução criminal que trata de delito de ação penal pública.

Sem dúvida, o livro é um dos destaques do cenário criminal no ano de 2009, merecendo a atenção de todos que militam na área e até mesmo dos estudantes de Direito mais críticos.

Autor:  André Gonzalez Cruz é advogado, ora exercendo o cargo de Assessor de Procurador de Justiça no Ministério Público do Maranhão, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes e Doutorando em Direito na Universidade Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina.

Nenhum comentário: