terça-feira, 30 de junho de 2009

Interessante obra sobre "Lavagem de Dinheiro" é lançada no mercado jurídico
Livro publicado é de autoria da Procuradora Carla Veríssimo de Carli (MPF-RS) e é obra de referência indicada pelo nosso blog

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Promotor de Justiça Lélio Braga Calhau foi o único representante brasileiro no Seminário de Criminologia de Estocolmo - Suécia (2009)
Foto 1: Prof. Zaffaroni é aclamado após palestra sobre o crime de Genocídio.

Foto 2: Lélio e John Hagan(Canadá), um dos homenageados na edição do prêmio "Estocolmo de Criminologia" com um trabalho sobre o genocídio em Darfur.

Foto 3: Lélio e Prof. Lola Anyar de Castro (Venezuela), jurada internacional do evento sueco.

Foto 4: Lélio e Eugenio Raul Zaffaroni (Argentina), homenageado com o prêmio "Estocolmo de Criminologia" por trabalho sobre o genocídio como crime de estado.

Foto 5: Mesa dos trabalhos com a presença da Ministra da Justiça da Suécia.

domingo, 28 de junho de 2009

CFP. Nova data do Seminário Segurança Pública e Construção de Subjetividades: 30 de julho
Para começar a delinear uma política específica para a área da segurança pública no Sistema Conselhos, o Conselho Federal de Psicologia, em parceria com o Ministério da Justiça, realizará em Brasília o Seminário Temático intitulado "Segurança Pública e Construção de Subjetividades" – evento preparatório da I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).
O Seminário tem nova data: será realizado dia 30 de julho, de 8h30 às 17h30, em Brasília.
As inscrições estão abertas.
Para se inscrever, clique aqui.
Caso você já tenha feito a sua inscrição, ela será mantida.
Temas
Após debate que dará início aos trabalhos, os participantes dividem-se em quatro oficinas, relacionadas aos eixos da Conferência:
- Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; - Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz; - Diretrizes para o sistema penitenciário - Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
Os resultados do evento serão sistematizados em um caderno temático e servirão de subsídio para a realização da etapa nacional da 1ª Conseg.
Manifesto contra a redução da maioridade penal: envie para os senadores
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda do senador Magno Malta (PR-ES), que estabelece imputabilidade penal aos menores de 18 anos que praticarem crime definido como hediondo, à PEC 20/99. A PEC segue novamente para exame do Plenário.
A conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Iolete Ribeiro da Silva esteve presente na reunião da CCJ. Na ocasião, foi entregue uma carta (leia aqui) aos senadores, assinada por diversas instituições, dentre elas o CFP.
Trechos do documento, com manifestações contrárias à redução da maioridade penal, foram lidos pelo senador Aloisio Mercadante (PT-SP).
Iolete destaca a importância de uma sociedade civil mobilizada para pressionar os parlamentares. “Agora é articular para conseguir barrar a votação no plenário”.Conheça as 10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal
International Stockholm Prize in Criminology 24 June, 2009
The 2010 Stockholm Prize in Criminology has been awarded by its International Jury to Professor David L. Weisburd for a series of experiments showing that intensified police patrol at high crime "hot spots" does not merely push crime around.
This line of research encourages police around the world to concentrate crime prevention efforts at less than 5% of all street corners and addresses where over 50% of all urban crime occurs, yielding far less total crime than with conventional patrol patterns. More information at: http://www.criminologyprize.com/extra/news/?module_instance=1&id=93

sexta-feira, 26 de junho de 2009


III Congreso Español de Victimologia - Madrid 2009

Lema: Víctimas olvidadas

Organiza:

Sociedad científica española de Victimología
Fundación Instituto de Victimología

Con la colaboración de:

Universidad Autónoma de Madrid


Comité científico:

Enrique Baca Baldomero
Amalio Blanco
Mª Luisa Cabanas
Manuel Cancio Meliá
Enrique Echeburúa
Myriam Herrera
Antonio Sánchez
Josep Tamarit Sumalla

Coordinadora:
Mª Luisa Cabanas




Fecha: 12-13 noviembre 2009
Lugar: Universidad Autónoma de Madrid





Programa:

Jueves 12

10 h 00: Acto inaugural: Autoridades

10 h 30. Conferencia inaugural: La presencia de la víctima. Enrique Baca Baldomero (Catedrático de Psiquiatría UAM)

Pausa-café

12 h 00 Sesión Plenaria 1: Victimización de migrantes.
Moderador: Manuel Cancio Meliá (Catedrático de Derecho penal UAM)
Ponentes:
José A. Brandariz García : Profesor titular de derecho penal Universidad A Coruña
Manuel Delgado Profesor de antropología social de la Universidad de Barcelona

13 h30 Almuerzo

15 h30 Sesión plenaria 2: Victimización de menores
Moderador: Inmaculada Palanca (psiquiatra, Sociedad Madrileña de Victimología)
Ponentes:
Paula Andrea Ramírez Barbosa : profesora de Derecho Penal de la Universidad Católica de Colombia y asesora de la Fiscalía General de la nación
Segundo ponente por confirmar

17 h00 Pausa-café

17 h30 Sesión plenaria 3: Victimización de ancianos
Moderadora: Myriam Herrera (Presidenta de la Sociedad andaluza de victimología)
Ponentes:
Dra Elena Balanza Alonso de Medina : jefe de la sección sanitaria en el Instituto Anatómico Forense de Sevilla, Profesora en el Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminologia, y Coordinadora provincial de la Unidad de Valoración Integral de Violencia de Género
María Acale Sanchez : Profesora Titular de Derecho Penal de la Universidad de Cádiz y Vicepresidenta de la Sociedad Andaluza de Victimología.





19 h00 Talleres:


1: Victimización de migrantes
2: Victimización de menores
3: Victimización de ancianos

Viernes 13:

9 h30 Sesión plenaria 4: La asistencia especializada a las víctimas: el debate sobre los modelos.
Moderador: Antonio Sánchez : Fundación Instituto de Victimología
Ponentes:
Enrique Echeburúa : Catedrático de Psicología Universidad del País Vasco
Carolina Villacampa Estiarte : profesora titular de Derecho Penal Universidad de Lleida

11 h00 Pausa-café

11 h30 Sesión plenaria 5: La justicia restaurativa. El presente y el futuro de la mediación entre autor y víctima en España.
Moderador: Alberto Alonso : Profesor Titular de Derecho Penal Universidad de Valencia
Ponentes:
Silvia Barona Vilar : Catedrática de Derecho Procesal Universidad de Valencia
Julián Ríos Martín : Profesor de Derecho Penal Universidad Pontificia de de Comillas

13 h00 Clausura

13 h30 Almuerzo

15h30: Reunión plenaria de la Sociedad científica española de victimología-SEV (abierta a los socios de las diversas sociedades integradas actualmente en la SEV)





16 h30: Taller: Presentación de experiencias de victimoasistencia en España y debate.


Taller: Los programas de mediación penal ejecutados actualmente en España


Comunicaciones y posters:

Las comunicaciones para los talleres pueden presentarse hasta el día 20 de septiembre a la Fundación Instituto de victimología. La propuesta de comunicación debe contener el título, un resumen del contenido y un breve curriculum. También se admitirá la presentación de Posters.

Matrículas:
Antes del 30 de septiembre* : 120 € (incluye 2 desayunos y 2 comidas)
Después del 30 de septiembre*: 140 € (incluye 2 desayunos y 2 comidas)
Estudiantes o parados* : 60 € (incluye 2 desayunos)

* excepto del 1 al 23 de agosto (ambos inclusive)

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Promotor de Justiça Lélio Braga Calhau é um dos representantes brasileiros no Simpósio de Criminologia de Estocolmo (Suécia)

O evento ocorrerá na Universidade de Estocolmo entre os dias 21 e 24 de julho de 2009 e contará com a participação de 39 países.
No dia 23 o Promotor Lélio Calhau participará de um jantar de gala na Prefeitura de Estocolmo, quando o professor Eugenio Raul Zaffaroni, ministro da Suprema Corte da Argentina, receberá o "Prêmio Estocolmo de Criminologia", o maior prêmio mundial da categoria.
E-mail de uma usuária do site
De: Fale Conosco - Nova Criminologia
Enviada em: quarta-feira, 17 de junho de 2009 16:16
Assunto: CURSO DE CRIMINOLOGIA
CURSO DE CRIMINOLOGIA
Autor:
SILVIA APARECIDA DA PONICENA
De:
pon....@....com.br
Enviado em:
17/6/2009 16:16:29
Olá amigo(a)! Você está recebendo uma mensagem do
Fale Conosco - Nova Criminologia no Site do Prof. Lélio Braga Calhau.
Mensagem:
Prezado Sr. Estou lendo o Livro Resumo de Criminologia e estou adorando! Parabéns! Gostaria de saber se em São Paulo existe algum curso de criminologia. Obrigado.
Resposta: O do IBCCRIM (www.ibccrim.org.br) é o melhor para mim e funciona em São Paulo, um abraço, lélio

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Dica do Rogerio Schietti
POLICIAL AUTORITÁRIO X VELHINHA ABUSADA (?)
Amigos,
vocês devem ter visto aquela cena surreal, do policial norte-americano dando choque elétrico em uma motorista já idosa, porque ela se recusou a assinar a multa por excesso de velocidade.
Achei que é um bom tema para se discutirem os limites da ação policial e os direitos do cidadão. Proponho uma ENQUETE muito simples, que poderá ser respondida no www.metajus.com.br , após ler a notícia e assistir ao video do Jornal Nacional, marcando os intens com os quais você concorda A motorista estava errada, mas o policial não precisava usar o choque elétrico para contê-la. O policial agiu para preservar sua autoridade, diante da resistência da motorista. O policial deve ser processado por abuso de autoridade.
Também nesta semana incluí a série de reportagens sobre o "APAGÃO PENITENCIÁRIO" para os mais ligados no assunto.
Outro destaque é o link para o melhor website que vi nos últimos anos - o MUSEU DA CORRUPÇÃO, um notável registro de dados - com muito bom humor (principalmente na Loja, acessível pelo Menu) - sobre essa chaga nacional. Vale a pena visitá-lo.
Novidades também nas seções de CINEMA JURÍDICO, TEXTOS JURÍDICOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS, OPINIÃO e LIVROS.
Abraço a todos e boa semana,
Rogerio Schietti
www.metajus.com.br

sexta-feira, 12 de junho de 2009


CFP. Nova data do Seminário Segurança Pública e Construção de Subjetividades: 30 de julho
Para começar a delinear uma política específica para a área da segurança pública no Sistema Conselhos, o Conselho Federal de Psicologia, em parceria com o Ministério da Justiça, realizará em Brasília o Seminário Temático intitulado "Segurança Pública e Construção de Subjetividades" – evento preparatório da I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).
O Seminário tem nova data: será realizado dia 30 de julho, de 8h30 às 17h30.
As inscrições estão abertas. Para se inscrever, clique aqui. Caso você já tenha feito a sua inscrição, ela será mantida.
Temas
Após debate que dará início aos trabalhos, os participantes dividem-se em quatro oficinas, relacionadas aos eixos da Conferência:
- Valorização profissional e otimização das condições de trabalho;
- Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz;
- Diretrizes para o sistema penitenciário
- Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
Os resultados do evento serão sistematizados em um caderno temático e servirão de subsídio para a realização da etapa nacional da 1ª Conseg.

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quinta-feira, 11 de junho de 2009


Dica da Sociedad Mexicana de Criminología Capítulo Nuevo León A.C.
Subject: Derecho penal - Novedades junio 2009
Queridos Amigas y Amigos:

Tres interesantes artículos nos han sido remitidos y nos complace mucho en difundirlos. En Otros Portales, hemos incorporado los enlaces que permiten consultar dos textos de importancia: uno de Fritz Loos sobre el bien jurídico en los delitos de cohecho y el otro de TRIAL referente a la jurisdicción universal. En nuestro comentario, Desde Fribourg, nos ocupamos de algunos aspectos de los delitos contra el honor (sentencia, proyecto de ley y derecho comparado). Además, encontraran informaciones importantes en las secciones Legislación, sobre todo para los visitantes peruanos (lamentablemente nos falta información sobre otros países).

Con nuestros cordiales saludos. http://www.unifr.ch/ddp1/derechopenal/?menu=novedades Prof. José Hurtado Pozo
Département de droit pénal
Université de Fribourg
Av Beauregard 11 1700
FRIBOURG - SUISSE
Tlf. 0041 26 300 80 71 Fax 0041 26 300 97 51 jose.hurtado@unifr.ch http://www.unifr.ch/ddp1/derechopenal/

Blazej Blazejewski

Assistant diplômé
Département de droit pénal - Prof. Hurtado Pozo
Université de Fribourg

Bureau 5.728
Av. de Beauregard 11
CH - 1700 Fribourg
Tél.: 026 300 8082
Fax: 026 300 9751
E-mail: blazej.blazejewski@unifr.ch
Site: www.unifr.ch/ddp1

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Resumo de Criminologia (4ª edição) volta a ocupar o 1º lugar em vendas no Mega portal da Saraiva
No passado a segunda edição e a terceira também ocuparam a mesma posição até esgotarem nas livrarias.
O livro lidera 47 opções de Criminologia nas lojas da rede Saraiva

Liderança também foi assumida no portal das livrarias Siciliano

TJ-MG. Seminário aborda crimes cibernéticos
Renata Mendes
CRIMES - A promotora (esquerda) Vanessa Fusco apresentou os ilícitos praticados na rede mundial de computadores
Para falar sobre a atuação do Ministério Público de Minas Gerais no combate aos crimes cibernéticos no 4º Seminário Judiciário para Comunicação Internet e Justiça, realizado pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a promotora Vanessa Fusco foi a primeira palestrante do segundo dia do evento, 3 de junho, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Vanessa Fusco, que é da Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos de Minas Gerais, relatou a atuação do Ministério Público e os avanços conquistados para combater essa nova modalidade de prática de ilícitos, até bem pouco tempo sem legislação punitiva no Brasil. Como frisou, é necessário criar limites, através de legislação própria, para que ilícitos praticados na rede mundial de computadores, a internet, sejam punidos. Assim, devem atuar juntos a Polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Como exemplo, citou os chamados códigos maliciosos e ataques a sistemas informatizados que, hoje, não são puníveis no Brasil. Entre as condutas ilícitas que podem ser consideradas criminosas estão a ameaça, incitação ou apologia à prática de crimes e distribuição de pornografia infantil. A promotora usou o exemplo de prática criminosa a fraude na página do físico britânico e o idealizador da world wide web (www), Tim Berners-Lee.
Vanessa Fusco apresentou, ainda, os crimes praticados na rede de relacionamentos “orkut”, todos relacionados no Código Penal: art.147 - ameaça, art.286 – incitação à prática de crimes, art.287 – apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Entre as denúncias apresentadas ao MP, estão invasão ao “profile”, solicitação de identificação de invasores e comunidades que fazem apologia ou incitação à prática de crimes.
Em relação à pornografia infantil, a promotora disse que visualizá-la não é crime, mas manter a cópia é considerado conduta criminal. Assim como, é conduta criminosa simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual. A Promotoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos foi instalada em junho de 2008.
Entre as ações, estão a implementação do projeto “Internet Segura”, visitas a escolas públicas e particulares e treinamento de promotores, juízes e policiais para o enfrentamento de crimes cibernéticos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom TJMG - Unidade Goiás.

domingo, 7 de junho de 2009

Lei Maria da Penha
Embora a lei tenha sido sancionada em 2006 ainda não tivemos até hoje a instalação das equipes multidisciplinares nos fóruns para tratar do tema.
É preciso começar já para que o Sistema da Justiça Criminal possa prestar um serviço mais adequado para a população no tocante ao problema da violência doméstica.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Carta de um internauta
Autor:
Maurício Ricardo Previatti
De:
mauricioricardop@.....m.br [mauricioricardop@.......m.br]
Enviado em:
1/6/2009 09:34:36
Olá amigo(a)! Você está recebendo uma mensagem do Fale Conosco - Nova Criminologia no Site do Prof. Lélio Braga Calhau.Mensagem: Bom dia!Sou aluno da Professora Thais Veras, a qual indicou o seu site como sendo ótimo para estudo, sendo que já faz parte do grupo. Portanto solicito a meu ingresso, e se necessário maiores informaçoes, contate-me pelo e-mail, Desde já agradeço a oportunidade..
Maurício Ricardo Previatti
Advogado - Santa Maria-RS
Resposta: Mandei um convite para o grupo pelo yahoo, lélio