segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Especialistas avaliam Suzane Richthofen
Parte dos especialistas acha que a ré tem problemas mentais. Em outubro, juíza negou benefício do regime semiaberto à jovem. Matéria com participação do criminólogo Alvino Augusto de Sá.




quinta-feira, 26 de novembro de 2009

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL “DIREITO PENAL E CIDADANIA”



De 14 a 17 de dezembro de 2009


Local: Auditório prédio João Calvino - Universidade Mackenzie, São Paulo (SP)


Organização: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, Prof. Dr. Alexis Couto de Brito e Prof. Ms. Humberto Barrionuevo Fabretti



DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009 – 2ª feira



19:30 – 20:00

ABERTURA DO EVENTO

Prof. Ms. Adalberto Q. T. de Camargo Aranha Filho – Chefe do Núcleo de Direito Penal da Faculdade de Direito

20:00 – 20:30

Apresentação de painel: aluno da UPM

20:30 – 22:00

CONFERÊNCIA: Limites à efetivação dos Direitos Fundamentais das mulheres em uma sociedade patriarcal.

Conferencista: Profa. Dra. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ)

Presidente de mesa: Prof. Ms. Adalberto Q. T. de Camargo Aranha Filho

Debatedores: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio (Mackenzie) e Profa. Claudia de Miranda Avena (Complutense de Madri/Espanha)



DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2009 – 3ª feira



19:30 – 20:00

apresentação de painel: aluno da UPM

20:00 – 22:00

CONFERÊNCIA: Construção da Cidadania e Processo Penal

Conferencista: Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (Facamp/Fadisp)

Presidente de Mesa: Prof. Ms. Rodrigo Felberg (Mackenzie)

Debatedores: Prof. Dr. Marco Antonio Ferreira Lima e Prof. Ms. Guilherme Madeira Dezem (Anhembi-Morumbi)



DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2009 – 4ª feira



19:30 – 20:00

apresentação de painel: aluno da UPM

20:00 – 22:00

CONFERÊNCIA: Fundamentos da Pena

Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques (PUC/SP)

Presidente de Mesa: Prof. Ms. Evandro Fabiani Capano

Debatedores: Prof. Ms. Marco Aurélio Florêncio, Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (PUC/SP) e Profa. Ms. Maria Patricia Vanzolini (Uniderp/Anhaguera)



DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009 – 5ª feira



19:30 – 20:00

apresentação de painel: aluno da UPM

20:00 – 22:00

CONFERÊNCIA: Autodeterminação e Direito Penal: Eutanásia

Prof. Dr. Juan Carlos Ferrè Olivè (Huelva)

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Gilberto Passos de Freitas

Debatedores: Prof. Ms. Rogério Zagallo, Prof. Willian Terra de Oliveira (Uniderp), Profa. Dra. Carolina Alves de Souza Lima (PUC/SP)

22:00 – 22:30

ENCERRAMENTO

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Criminólogo Carlos Canedo na banca do MP-MG

Agora é oficial. Carlos Canedo é o examinador titular de Direito Penal e Criminologia do próximo concurso para o ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. Canedo sucede o amigo penalista Rogério Greco.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Câmeras flagram agressão policial em Santa Catarina
É o controle social informal (filmagem por um celular) da população reprimindo a prática de condutas ilegais por parte de agentes públicos. Cada vez mais na sociedade de informação veremos cada vez mais esses vídeos. Vamos aguardar agora também a ação do controle scoial formal, já que o caso, em tese, demanda isso.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Arrumando II
A repercussão do livro está excelente, ele foi escrito para subsidiar a ação das vítimas e de seus familiares e a recepção está sendo muito positiva. É interessante saber que ele pode contribuir para melhorar o problema das vítimas.
Todavia, confesso a vocês que estou um pouco preocupado com as situações que estão chegando ao blog por comentários e emails de internautas.
Segundo vários internautas (a maioria prefere não se identificar por medo de represálias) quando procuram a ajuda de agentes do Estado (policiais, MP, etc) encontram, em muitos casos, pessoas que tentam os desanimar a representar sobre a ocorrência do bullying ou pessoas que nem mesmo sabem o que é isso.
Um email hoje narrou que a Polícia (de um estado do sudeste) disse que não procurasse o MP, pois "não ia dar em nada".
É muito frustrante isso, mas não desanime. Junte as provas, tire fotocópias e protocole uma representação por escrito. Se for o caso já a leve ao Ministério Público de sua cidade. Colha sempre recibos e pergunte o nome do servidor que recebeu a representação. Anote a data e a hora. Tenha todos esses dados em mãos.
Não desanime diante desses obstáculos, pois a vontade da Polícia e do Ministério Publico em ajudar é maior que esses "maus servidores". Faça a sua parte e não deixe as provas do bullying desaparecerem (ex: cyberbullying), que a Polícia e o Ministério Público farão a parte do Estado. Estamos no Estado é para servir as pessoas. Não desanime se alguns se esquecem disso.
Arrumando as malas para Belo Horizonte (MG)
Amanhã sigo para Belo Horizonte (MG) para fazer o lançamento oficial em Minas Gerais do meu livro "Bullying". Será na Livraria Leitura do BH Shoping, bairro Belvedere, quinta-feira, dia 19.11 às 20 horas. Estão todos convidados.
Na mesma quinta de manhã gravo uma entrevista na TV Minas sobre o bullying e pela tarde vou estar no videochat do portal UAI, o maior provedor mineiro, respondendo perguntas dos internautas sobre o tema.

domingo, 15 de novembro de 2009

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Prezados amigos, estamos implantando alterações no site com o intuito de batermos nossa meta de 1.000 acessos diários. Já estamos com 700 acessos por dia e peço a compreensão de todos até que o novo modelo esteja funcionando totalmente, o que deverá ocorrer em poucos dias.
Não deixe de mandar as informações de sua cidade sobre lançamento de livros, trabalhos de professores, eventos de criminologia etc. Um abraço, lélio.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Palestra Bullying - Seminário de Criminologia (RJ) - Disponibilização do material.

----- Original Message -----
From: Fernando Magalhães
Sent: Tuesday, November 10, 2009 8:54 PM
Subject: MATERIAL DE CRIMINOLOGIA
Prezado Professor Lélio Calhau;
Primeiramente venho dizer que adorei a palestra sobre bullying na EMERJ no dia 29/10 onde o tema foi exposto com brilhantismo e maestria.
Na oportunidade, pude adquirir seu livro Resumo de Criminologia que é excelente e foi autografado.
Gostaria de pedir, se possível, o envio do material daquela palestra para aprimorar meus estudos.
Atenciosamente,
Fernando Magalhães.
Fernando, enviei o material para o seu email. Os que quiserem o material peço que mandem um email para mim ou escrevem aqui no blog (coloquem o email para o envio). Um abraço, lélio.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

STJ: livramento condicional x laudo de assistente social

Autores: Luiz Flávio Gomes; Patrícia Donati de Almeida;

LUIZ FLÁVIO GOMES (www.blogdolfg.com.br)

Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Pesquisadora: Patricia Donati.


Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. DONATI, Patricia. STJ: livramento condicional x laudo de assistente social. Disponível em http://www.lfg.com.br - 09 novembro. 2009.

Decisão da Sexta Turma do STJ: Livramento condicional. Exame. Assistente social. A Turma concedeu a ordem de habeas corpus para deferir ao paciente o livramento condicional. No caso dos autos, negou-se o livramento condicional com base na percepção subjetiva de assistente social que não tem razões suficientes para convalidar os motivos de indeferimento daquele benefício pelas instâncias ordinárias. Anotou-se que a assistente social não poderia falar do ponto de vista psicológico; no máximo poderia expor as condições de moradia, ambiente etc. Essa referência pouco positiva da assistente social também não é suficiente para tirar do paciente a perspectiva da liberdade condicional. HC 138.498-RS, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 15/10/2009 (Inf. 411).

Nossos comentários: tratamos do tema "exame criminológico" em várias outras oportunidades. Trata-se de entendimento sedimentado na jurisprudência brasileira: o art. 112 da LEP (em sua nova redação) eliminou a necessidade do exame criminológico.

No entanto, o mesmo continua presente no art. 33, § 2º, do CP, que ainda fala em "mérito do condenado". Com base nesse texto legal é que o STF firmou o posicionamento de que, excepcionalmente, pode o juiz, de forma fundamentada, determinar a realização do exame criminológico.

O que se questiona no caso em comento é a quem cabe realizar o exame e, principalmente, o limite da atuação de cada um dos profissionais envolvidos.

Normalmente, o exame criminológico é realizado por uma equipe de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e o diretor do estabelecimento prisional. Até aqui, nenhum problema com a notícia em comento.

O que se questionou e serviu de base para a concessão do livramento foi a atuação da assistente social que, extrapolando os limites da sua atividade, analisou características subjetivas da personalidade do agente, o que caberia tão somente aos psiquiatras e psicólogos.

À assistência social caba analisar situações outras, como a moradia em que passará a viver o indivíduo quando em liberdade, a sua reintegração à sociedade por meio do trabalho etc, mas, nunca, aspectos subjetivos inerentes à personalidade do réu.

Foram esses os termos considerados na decisão, para fins da concessão do livramento condicional ao réu. A mente humana é tão infinitamente desconhecida que somos todos, em todo momento, tentados a nela querer penetrar, a opinar (mesmo quando está em jogo a liberdade humana). Que curiosidade é essa da mente humana de querer perscrutar a mente alheia! Pelo menos enquanto os robôs não fazem isso, mesmo quem não tem por função devassar a mente alheia não resiste à tentação de fazê-lo.
Carlos Canedo, o maior criminólogo de Minas Gerais, brilhou no Congresso Nacional de Criminologia da Polícia Civil do Rio de Janeiro.


Canedo (à esquerda) brilhou com palestra sobre sociologia da punição. Foto: PC-RJ.

domingo, 8 de novembro de 2009

5ª edição do "Resumo de Criminologia" alcança a posição de livro mais vendido de sua categoria (1ª de 48 opções) no megaportal da livraria Saraiva.



Adquira já o seu exemplar:

sábado, 7 de novembro de 2009

C I E N - Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Criança
Convida para a Conversação com o Laboratório Medidas de liberdade e responsabilidade:


"O ato e a responsabilidade da criança e da família"


apresentação:

Marcela Silva Andrade(psicóloga judicial da vara da infância e juventude)

Fernanda Costa (psicóloga do progama Liberdade assistida)

Juliana Bressanelli (psicóloga do programa Liberdade assistida)

Dr.José Honório (Juiz da vara da infância e Juventude)


Responsável pelo Laboratório: Cristina Nogueira


Coordenação: Cristiana Pittella de Mattos

Data: 11 de Novembro

Hora: 20:30 hs

Local: Sede do IPSM-MG e EBP

Belo Horizonte (MG)
Local: Rua Felipe dos Santos 588, quase esquina com rua Santa Catarina, bairro de Lourdes, fone: 31.3292-5776.



SEMINÁRIOS ABERTOS DE CRIMINOLOGIA - PUCRS - FACULDADE DE DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS - MESTRADO E DOUTORADO

Linha de Pesquisa: Criminologia e Controle Social

Coordenação: Salo de Carvalho


CRIMINOLOGIA DAS DROGAS; CRIMINOLOGIA E CRÍTICA; CRIMINOLOGIA

E FEMINISMO

09/11/09 – CRIMINOLOGIA DAS DROGAS

Horário: 19h às 21h

Apresentação: Marcelo Mayora

Debatedores: Raccius Potter, Janaina Oliveira e Gustavo Nagelstein

Leitura: MAYORA, Marcelo. Direito Penal das drogas e Constituição: em busca

de caminhos antiproibicionistas. in FAYET Jr., Ney & MAIA, André Machado

(coords.). Ciências Penais e Sociedade Complexa II. Porto Alegre: Nuria

Fabris, 2009, pp. 241-257.


11/11/09 – CRIMINOLOGIA E CRÍTICA

Horário: 19h às 21h

Apresentação: Alexandre Costi Pandolfo

Debatedores: Marçal Carvalho e Marco Scapini

Leitura: PANDOLFO, Alexandre Costi. A Retomada da Temporalidade na

Leitura Criminológica: aproximando Literatura e Criminologia. in Anais do

Congresso Latino-Americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos,

UFSC, Florianópolis, 2008.

12/11/09 – CRIMINOLOGIA E FEMINISMO

Horário: 19h às 21h

Apresentação: Carla Marrone Alimena e José Antônio Gerzson Linck

Debatedores: Gregori Laitano e Marcelo Marcante

Leitura: ALIMENA, Carla Marrone & LINCK, José Antônio Gerzson.

Criminologia e Feminismo na Contemporaneidade: fendas, discursos e

subversões pós-modernas. in FAYET Jr., Ney & MAIA, André Machado

(coords.). Ciências Penais e Sociedade Complexa II. Porto Alegre: Nuria

Fabris, 2009, pp. 81-112.

É recomendado a leitura prévia dos textos indicados, que podem ser

acessados em http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/

Não será fornecido certificado de participação.

Local: PUCRS – prédio 11 – sala 1035 (10º andar)

ENTRADA FRANCA

quinta-feira, 5 de novembro de 2009


Dica do http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/
MP-RJ realiza o 3º Encontro França-Brasil de Psicanálise e Direito

No âmbito do Ano da França no Brasil, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com a Associação Franco-Brasileira de Direito e Psicanálise (AFBDP), promove nos próximos dias 9, 10 e 11 de novembro, o 3º Encontro Franco-Brasileiro de Psicanálise e Direito”.
Com o tema “Prevenir, educar, tratar ou punir? Como lidar com jovens em dificuldade?”, o colóquio terá pautas relacionadas à área de Infância e Juventude, enfatizando a articulação entre a intervenção médico-terapêutica e a atuação da justiça.
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, participará da abertura. Em seguida, haverá uma conferência a cargo do psiquiatra e psicanalista Jean-Pierre Lebrun, ex-presidente da Association Freudienne International e autor dos livros “Um mundo sem limite”, “A perversão comum – viver juntos sem outro”, “O futuro do ódio”, entre outros.
O encontro terá oito mesas redondas e ateliês simultâneos de experiências francesas e brasileiras com jovens em dificuldades. As Promotoras de Justiça Eliane de Lima Pereira (1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da Capital) e Maria da Glória Gama Pereira Fiqueiredo (Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Execução Penal) participam das discussões.

Mais informações podem ser obtidas no site www.afbdp.org. Inscrições pelos telefones (21) 2550-9059 / 9060 e pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br.

3º Encontro Franco-Brasileiro de Psicanálise e Direito
Data de abertura: segunda-feira – 9 de novembro de 2009
Horário: 9h
Local: Auditório, 9º andar do edifício sede do MPRJ / Avenida Marechal Câmara, 370, Centro

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Direitos Humanos e Direito Internacional
Não há dúvida que cada vez mais teremos influências de tratados de direitos humanos na questão da Justiça Penal brasileira. O Brasil já anda levando umas condenações na Corte Interamericana de Direitos Humanos e vai tomar outra em breve por conta da omissão das autoridades brasileiras no episódio de 2004 envolvendo a sangrenta rebelião no presídio de Urso Branco (RO).
Para você que deseja se aprofundar no tema eu sugiro a leitura dos livros da Prof. Dra. Flávia Piovesan sobre o assunto.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Prof. Mônica Resende Gamboa
Anotem aí o nome de mais uma professora de Criminologia que está se destacando em São Paulo (SP).  A Dra. Mônica Resede Gamboa é delegada de polícia da PC-SP e tem seu trabalho como professora de Criminologia muito elogiado em São Paulo.