quinta-feira, 30 de abril de 2009

Grupo de discussão do site NovaCriminologia atinge 1.627 usuários
Tem sido uma experiência bem interessante e gratificante coordenar o gupo de discussão do meu site novacriminologia. Ele foi criado em 2004 e cresceu muito nos últimos dois anos. A projeção é que ultrapasse 2.000 usuários ainda no ano de 2010.
Fiz uma varredura recente na internet e (salvo engano) é o maior grupo ativo de ciências criminais em língua portuguesa.
Mas confesso a vocês que dá muito trabalho manter o grupo funcionando. Sempre há "spams", mesmo proibidos, e isso acaba me tomando um bom tempo. Faço sempre uma revisão dos textos e apago sumariamente os que não se submetem ás regras. Mesmo assim...é uma luta. Acredito que o grupo tem funcionado bem e é um excelente canal para manter contato com os usuários do site, do blog e e com outros criminólogos.
Caso você queira ingressar o endereço é:
(Leia bem as regras no site)

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Jim Carrey imita David Caruso de CSI MIAMI
Essa é para os fãs do seriado de ficção forense CSI Miami.
Jim Carrey imita três vezes David Caruso em CSI MIAMI durante o programa de David Letterman. Muito hilário.


A edição abaixo ilustra bem a comparação.

terça-feira, 28 de abril de 2009

A Criminologia brasileira
Já comentei neste blog sobre a "boa fase" que vive a Criminologia brasileira. Nunca se publicou tantas obras de qualidade no Brasil de Criminologia como no momento atual. Uma pesquisa no site da Saraiva aponta a existência de pelo menos 44 obras no mercado que tratam diretamente do tema, fora outras que tratam de pontos específicos. Todavia, ainda é muito pouco.
EUA
Uma coisa que me impressionou muito em recentes visitas aos EUA foi a quantidade de obras de Criminologia e estudos científicos publicados naquele país sobre a Justiça Criminal. A produção de temas pesquisados e os recursos investidos nas pesquisas criminológicas alçaram a criminologia norte-americana a um nível de grande profissionalismo.
O pensamento pragmático norte-americano impulsionou a necessidade da Criminologia buscar soluções para os problemas da criminalidade. Talvez seja essa uma das fórmulas para o sucesso daquela vertente criminológica.

domingo, 26 de abril de 2009

Trailer de A Firma (um pouco de nostalgia)
Gostei mais do livro, mas foi um bom filme. Vale a pena sempre ser revisto. A questão da ética no Direito é sempre recorrente nos cinemas.

sábado, 25 de abril de 2009

Interessante discusão no programa Larry King (em inglês) sobre quais motivoslevam uma pessoa a matar outra (The Killer Among Us)
Não há dúvida que o tema demanda grande discussão e é cheio de controvérsias.

Indicação de site para pesquisas
Visite o site da da Academy of Criminal Justice Siences dos Estados Unidos. Muitos materiais podem ser baixados neste site:
"Crime Organizado e Organizações Criminosas Mundiais" e a Criminologia no Maranhão
Agradeço a Prof. Dra. Ana Luiza Almeida Ferro, criminóloga no Maranhão, pelo envio de um exemplar de sua última obra para este blogueiro. Vamos ler e apreciar mais uma produção científica de qualidade da autora.
Aliás, curiosamente o Maranhão possui dois dos grandes criminólogos em atividade no Brasil e que representam as duas grandes forças da Criminologia nacional: Cláudio Guimarães, um dos expoentes máximos da Criminologia Crítica no Brasil e produtor de trabalhos científicos de grande profundidade e Ana Luiza, uma grande doutrinadora e conhecedora profunda das teorias norte-americanas ( a qual como criminólogo nutro uma maior aproximação ideológica).

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Site Nova Criminologia.com.br vai se transformar em portal
Prezados colegas criminólogos, é com grande satisfação que comunico a vocês que fechei hoje uma importante parceria que viabilizará a transformação do site www.novacriminologia.com.br em um portal, com mais interação dos usuários, participação de colunistas-criminólogos, fóruns, vídeos, etc.
Acredito que em 60 a 70 dias o novo site entra no ar.
Um grande abraço,
Prof. Lélio Braga Calhau

MP-MG realiza treinamento de investigação de crimes virtuais contra crianças
O Ministério Público Estadual de Minas Gerais realiza, nos dias 27 e 28 de abril, em Belo Horizonte(MG), seminário de treinamento para a investigação de crimes contra crianças mediados pelo computador.

O objetivo é a capacitação de membros do Ministério Público, da magistratura e policiais para o enfrentamento dos crimes relacionados à pornografia infantil praticados via internet e está inserido no projeto “Internet Segura”, conduzido pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Cibernéticos, em parceria com a Microsoft, que alia ações de prevenção à capacitação de profissionais para o combate a esses crimes.
O formato do treinamento foi elaborado pelo ICMEC – International Centre for Missing and Exploited Children - e pela Interpol, patrocinado pela Microsoft e concebido com o objetivo de dar aos agentes do sistema de justiça criminal as ferramentas e técnicas para investigar, na internet, os casos relacionados com a exploração sexual infantil.

O projeto do ICMEC foi lançado em dezembro de 2003, na sede da Interpol, em Lyon, França. Até o fim do ano de 2008, um total de 3.221 pessoas foram treinadas em 113 países de todos os continentes, entre promotores, juízes e policias,.
O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, estando confirmada a presença do senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia do Senado Federal, e do diretor-geral para assuntos jurídicos corporativos da Microsoft, Rinaldo Zangirolami.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Minas GeraisNúcleo de Imprensa Tel.: (31)33308166/8016 24/3/2009 (bh – seminario - pedofilia) EC

Trailer do melhor filme de júri (na minha opinião) - 1992 - A FEW GOOD MEN
Questão de Honra

quinta-feira, 23 de abril de 2009

A legalidade nas investigações da PF
Colegas criminólogos, vejam abaixo a interessante entrevista da GLOBO NEWS com a visão do Ministério Público e da OAB sobre o caso em tela.

Criminologia na UFRGS
Nosso blog parabeniza o trabalho realizado pelo Prof. Moysés da Fontoura Pinto Neto na UFRGS e aproveita para recomendar nossos usuários a visitarem o excelente o blog criado pelo professor Moysés.
Link do blog:


Vídeo do Professor D. Robert Hare sobre os psicopatas/sociopatas
O professor Robert Hare é uma das autoridades mundiais sobre o tema psicopatia. Espero que gostem. Essa questão dos psicopatas ainda não foi tratada de forma profunda pelo Direito e merece uma reflexão pelos profissionais da Justiça Criminal.
Vídeo em inglês.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

MATRÍCULAS ABERTAS

I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA E PSICOLOGIA
CRIMINAL: a mente criminosa, psicopatia e periculosidade, oferecido
pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) para o ano de 2009.
João Pessoa (PB)
Coordenadores:
Dr. Romulo Palitot e Dra. Mercês Muribeca

Carga horária: 390 horas
Vagas: 50 vagas

Horário das aulas
Mensal:
Quinta e sexta – Manhã das 08h00 às 12h20
Noite das 18h30 às 22h15
Sábado – Manhã das 08h00 às 12h20
Tarde das 14h00 às 18h20

Modalidade do Curso: presencial

Público-alvo:
ü Profissionais de nível superior das áreas do Direito
ü Psicologia
ü Psicanálise
ü Medicina
ü Pedagogia
ü Ciências Sociais
ü Serviço Social
ü Policiais
ü Peritos Criminais
ü Áreas afins

Corpo Docente:
Aline Lobato Costa – Doutora
Ana Maria Coutinho de Sales – Doutora
Camila Yamaoka Mariz Maia – Mestra
Carlos Alberto Jales – Doutor
Fernando Cézar Bezerra de Andrade – Doutor
Genival Veloso de França – Notorium Saber
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista – Mestre
Efigênia Maria Dias Costa – Mestra
Lélio Braga Calhau – Mestre
Maria Coeli Nobre da Silva – Mestra
Maria das Mercês Maia Muribeca – Doutora
Romulo Rhemo Palitot Braga – Doutor

Local de realização
Campus do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) – Bloco da Pós-Graduação.
Início: Maio/2009
Término: Agosto/2010
ACERCA DA CRIMINOLOGIA E DA PSICOLOGIA CRIMINAL


Mercês Muribeca e Romulo Palitot
Coordenadores do Curso
O I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA E PSICOLOGIA CRIMINAL: a mente criminosa, psicopatia e periculosidade, oferecido pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) para o ano de 2009, visa proporcionar aos interessados em adentrar no labirinto da mente do criminoso um mergulho multidisciplinar no peculiar mundo da criminalidade, abordando em especial, o atual fenômeno dos psicopatas - assassinos em série - e seu grau de periculosidade perante a sociedade.
O curso, portanto, busca propiciar um maior conhecimento teórico no que concerne às abordagens técnico-científicas da Criminologia e da Psicologia Criminal. Um dos principais desafios da Criminologia é proporcionar uma visão menos distorcida do perímetro que envolve o mundo do crime e do criminoso. Sua busca vai à captura de uma melhor compreensão no entendimento do fenômeno da criminologia tanto na cultura, em geral, quanto na sociedade, em particular. A Criminologia, então, procura revelar a origem e os fatores que induzem o sujeito à delinqüência, não somente analisando o criminoso, mas também procurando conhecer e entender como alguém se torna vítima. Essa ciência elabora hipóteses sobre as razões que induzem uma sociedade ao crescente aumento das atrocidades mais bizarras provocadas por um indivíduo contra seus próprios semelhantes, portanto lança seu olhar para compreender a atual tecelagem da ascensão da violência na contemporaneidade. Assim como contribui de maneira singular para a elaboração de uma política criminal que, através do direito penal, contribui para o aperfeiçoamento e criação de novas leis.
A psicologia criminal tem como incumbência trabalhar desde a investigação e elaboração do perfil psicológico do criminoso através dos subsídios encontrados na cena do crime até a compreensão da motivação do delito. Traçar o perfil psicológico desses delinqüentes consiste em mergulhar na mente do criminoso verificando a motivação psíquica, ou seja, o fator estressante desencadeador do ato criminoso, reconstruir sua anamnese (princípio e evolução de sua enfermidade psíquica até o momento presente de sua história) para averiguar as conseqüências psico-emocionais de seus atos assim como seus efeitos legais perante a justiça, observando se seu delito é passível de imputabilidade ou inimputabilidade decorrente de sua enfermidade psíquica ou não.
Sabemos que não é possível definir causas isoladas que seriam responsáveis pelo surgimento da motivação para o comportamento criminoso, portanto faz-se mister perscrutar as causas das Origens do Nilo da criminalidade nos valendo dos recursos multidisciplinares do Direito Penal; da Teoria Psicanalítica; da Medicina Legal, da Psicopatologia Clínica e Forense; da Psicologia Jurídica e Criminal; da Criminologia e Vitimologia; do Transtorno de Personalidade Anti-Social e da Ética que norteia toda Investigação Criminal.
A importância desse estudo deve-se ainda ao fato de que na atualidade o fenômeno da violência, do retorno ao mito do predador humano, da estrutura da maldade e do evento da perversão está em evidência. Isso nos induz a pensar não somente no roubo da alteridade do outro através da via do homicídio, mas também no que se esconde por trás deste ato isolado e pleno de significado para o sujeito do delito, prisioneiro de suas próprias fantasias, fantasias essas que são levadas do silêncio de suas elucubrações internas ao ato em si.
O que está por detrás do aumento do número dos atos criminosos? Como desenvolver mecanismos adequados a poder capacitar um profissional da área a entrar na mente de um criminoso, de modo a impedi-lo ou capturá-lo antes que ele cometa o crime? A isso se propõe a Psicologia Criminal, através da construção do perfil do criminoso, que é uma conclusão lógica que se chega após uma apurada análise das provas.
Nesse sentido, a Psicologia Criminal consiste no estudo do comportamento, pensamento, intenção e reação dos criminosos, ou seja, procura a etiologia do comportamento através da compreensão do mecanismo do fenômeno psíquico do criminoso em questão, assim como busca através de seus estudos investigativos a elucidação do que leva um indivíduo a cometer tais crimes qualquer que seja a sua natureza. Enfim, a Psicologia Criminal busca compreender as possíveis reações (fruto de simulações ou não) do delinqüente após o crime ou quando frente ao tribunal qualquer que seja seu quadro psicopatológico.
E essa não é tarefa fácil visto que, em se tratando de um psicopata, seu envolvimento afetivo é pura simulação. A manipulação sádica do outro, descaracterizando-o do humano permite ao psicopata gozar da dor do outro por ser capaz de roubar-lhes a sua alteridade. Nesse sentido, seus crimes não devem ser focalizados na violência do ato, mas na total retirada da singularidade do outro. Em geral, o psicopata não se considera inserido na categoria universal do humano, embora se considere uma forma diferenciada e especial de ser humano.

Devemos muito de nossa compreensão sobre o funcionamento mental do criminoso assim como do universo da criminalidade ao ex-agente do FBI e analista de perfil psicológico dos EUA Robert K. Ressler, quem criou e coordenou investigações científicas sobre a mente dos delinqüentes, coletando uma série de dados e características sociais e psicológicas dos homicidas, em especial, dos assassinos em série, utilizando como método de trabalho, entrevistas e análises das cenas dos delitos. Isso ocorreu na década de 1970 em Quântico – Virginia através do Centro Nacional de Análise de Crimes Violentos.

O curso tem a pretensão de capacitar o aluno desta seara profissional a estar face a face com o psicopata. Dessa maneira, é preciso que ele conheça a essência da maldade e na intenção de travar essa batalha faz-se mister que o profissional esteja preparado para o imprevisível. Nesse sentido, para além do bem e do mal, lembramos a todos que irão enveredar por esse caminho o alerta feito por Nietzsche quando disse: “Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo também olha para dentro de você”.

Nesse sentido, finalizamos esse artigo com a frase de uma vítima que sobreviveu ao assedio de um psicopata que lhe arrancou os olhos com as mãos: Somos humanos porque nos esforçamos para sê-lo, porque lamentamos o sofrimento que podemos causar ao outro, porque nos angustiamos ante as incertezas da vida e buscamos dar um sentido a nossa existência. Somos vulneráveis e dependentes de muitas coisas, mas somos dotados de coração e coragem, algo que um psicopata nunca possuirá.

Abril de 2009
V SEMINÁRIO QUESTÃO DE GÊNERO: MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO EM BELO HORIZONTE E MINAS GERAIS – MÓDULO 2

Data: 29 de abril de 2009 (Quarta-feira)
Horário: de 18:30 às 21:30 horas
Local: Rua Espírito Santo, 505 – 18º andar – Centro

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas através do e-mail: seminariomulheresprisao@gmail.com

Vagas limitadas

Serão conferidos certificados

Mais informações: Marisa 3277.4336

CONTAMOS COM SUA PARTICIPAÇÃO.
FAVOR NOS AJUDAR NA DIVULGAÇÃO.

Sângela Márcia Hilarino - CMDM

New edition of "Criminal Justice in Germany"
The German Federal Ministry of Justice has been publishing the 5th Edition 2009 of "Criminal Justice in Germany. Facts and Figures" authored by Joerg-Martin Jehle.
The PDF-Version can be downloaded free of charge at:http://www.bmj.bund.de/files/-/960/Criminal%20Justice%20in%20Germany_Auflage%205_englisch.pdf* Crimes and Suspects, * Prosecution, * Sentencing, * Penal Sanctions, * Probation, * Penal Institutions; * Reconviction.

domingo, 12 de abril de 2009


XII Encontro de Cinema & Psicanálise da
Sociedade Psicanalítica da Paraíba
Filiada ao Círculo Brasileiro de Psicanálise
João Pessoa (PB)


Apresenta
O filme

CLUBE DA LUTA
(Fight Club)

Indicado ao Oscar de Melhores Efeitos Sonoros.
Helena Bonham Carter venceu o Empire Award na categoria de Melhor Atriz Britânica, em 2000.

Direção: David Fincher
Duração: 140 Minutos
Gênero: Drama
(EUA) 1999


● Dr. FERNANDO CÉZAR BEZERRA DE ANDRADE
Doutor em Educação – UFPB – Psicanalista
Debatedor

● Dra. MERCÊS MURIBECA
Psicanalista da SPP
Coordenadora e Debatedora

Data: 24 de Abril de 2009 (sexta-feira) – 18h30min (pontualmente)
Neste filme discutiremos questões referentes às relações entre agressividade, angústia e identificação, expressas na violência física típica duma cultura de grupo predominantemente masculina (de caráter psicossocial), permitindo o surgimento de psicopatologias (como os transtornos de personalidade).

SINOPSE

David Fincher apresenta sua visão do mundo atual através da história de criação e desenvolvimento dos clubes de luta. Jack (Edward Norton) é um executivo que vive driblando suas crises de insônia. Extravasa sua ansiedade em sessões de terapia grupal, ao lado de gente com câncer, tuberculose e outras doenças, pois é só no meio de moribundos que Jack se sente vivo e assim consegue dormir. A sua paz de espírito só é interrompida pela chegada de Marla Singer (Helena Bonham Carter), uma viciada em heroína com idéia fixa de suicídio. Repentinamente entra na sua vida Tyler Durden (Brad Pitt), um cara ainda mais maluco que Jack. Eles se conhecem em um vôo e mal se falam, mas quando o apartamento de Jack explode misteriosamente ele vai morar com Tyler, que vive em uma mansão caindo aos pedaços. Tyler lhe oferece uma perigosa alternativa: por à prova seu instinto animalesco em combates corporais.

ELENCO
Edward Norton (Narrador / Jack)Brad Pitt (Tyler Durden)Helena Borham Carter (Marla Singer)Meat Loaf (Robert Paulson)Jared Leto (Angel Face)Zach Grenier (Chefe)Richmond Arquette (Médico)

INFORMAÇÕES
Sociedade Psicanalítica da Paraíba
(83) 3247-4025 - E-mail: sppb@uol.com.br
Rua: Severino Massa Spinelli, 167 – TAMBAÚ.
58.039-210 – João Pessoa – PB

sábado, 11 de abril de 2009

DESACATO - cartazes em repartições públicas
Recebi um email de um professor que pediu para não ser identificado me indagando a legalidade da colocação de cartazes em repartições públicas alertando sobre o crime de desacato.
Em tese, não há crime desde que haja apenas a reprodução fiel do artigo 331 do Código Penal.
Todavia, penso que o "bom senso" não recomenda esse tipo de procedimento.
Já pensou se na rua você encontrasse um cartaz dizendo "Subtrair coisa alheia móvel para si ou para outrem é crime"? Não seria muito estranho?
Se a repartição pública tem problemas de desrespeito a servidores, casos concretos de desacato, deveria a chefia providenciar a contratação de seguranças legalizados ou até pedir a ajuda da PM, se for o caso.
Mas é mais barato para o Estado colocar um cartaz na repartição do que fazer isso.
Esse é o Brasil.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Polícia Prisional
Não há como negar que muitos crimes tem sido perpetrados de dentro dos presídios. Talvez fosse o momento de se discutir abertamente a proposta legislativa da criação de uma polícia prisional.
Fingir que está bom do jeito que é hoje é hipocrisia.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Secretário compara uso de crack no Rio com epidemia
Veja a matéria da Agência Estado no link abaixo:
Sistema prisional e os "bate-cela"
Uma das coisas que precisa ser resolvida no sistema prisional brasileiro é a precariedade do controle da legalidade das chamadas operações de fiscalização das celas dos presos ("bate-cela").
Nos Estados Unidos todas as operações de fiscalização das celas dos presos são filmadas para garantir os direitos dos presos e proteger os agentes peniteniciários de alguma acusação injusta por parte dos internos. Isso também deveria ser feito no Brasil.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

El Instituto de Investigaciones Forenses traves del Tercio Estudiantil de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas, se complace en presentar el:

TALLER DE ANALISIS DE ESCENA DEL CRIMEN

El taller consistira en 2 etapas, la teorica la cual sera dictada en la sala de conferencias MAX ARIAS SCHREIBER de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos, y la practica, la cual llevara a una simulacion de escena del crimen, con manejo de evidencias en tiempo real.

La misma aprovechara las areas disponibles en la ciudad universitaria de san marcos para su desarrollo.En el taller se empleara se empleara reactivos como el Luminol (Bluestar Forensic), reactivos reveladores de huellas.

El taller se llevara a cabo en una simulacion en tiempo real.Dictado por Dr. Carlos Giraldo Tupayachi, Capitan Pnp. Alfonso Tarrillo Matute, Biologo Ivan Ibañez Rubio peritos criminalisticos de la DIRINCRI,

El taller se desarrollara los dias 16 y 18 de Abril del 2008JUEVES 16 Teoria: 17:00 a 19:00 horasSABADO 18 Practica: 15:00 a 20:00 horas
Colaboracion: 30 nuevos soles, incluye: (KIT FORENSE y certificacion)
Informes al INSTITUTO DE INVESTIGACIONES FORENSES

telefono 4014084-- ---

Instituto de Investigaciones Forenses


peru@institutoforense.com

terça-feira, 7 de abril de 2009

Dica de leitura
O Novo Tribunal do Júri
Autor: Juiz de Direito Amaury Silva (MG)
Ano: 2009
Edição: 1ª edição
Número de Páginas: 397
Acabamento: Capa dura
I.S.B.N.: 978-85-7789-027-9
Código de Barras: 9788577890279
Valor: R$ 79,00
MP-MG realiza seminário e promove a integração da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência
Já estão abertas as inscrições para o I Seminário Internacional de Combate à Violência Doméstica que acontece nos dias 16 e 17 de abril, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Avenida Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho, Belo Horizonte).
As inscrições podem ser feitas em www.mp.mg.gov.br/ceaf/inscricao .
Informações podem ser obtidas no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) pelo telefone (31) 3330-8266.
O objetivo do seminário é reunir as pessoas envolvidas no atendimento a mulheres para discutir o primeiro eixo do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência que é a implementação da lei 11.340/06, também conhecida como Lei Maria da Penha.
O Pacto de Enfrentamento à Violência foi assinado no Estado de Minas Gerais no dia 26 de novembro de 2008 pelo governador Aécio Neves e pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal, Nilcéia Freire.
O valor previsto da verba federal em Minas Gerais é de R$ 54 milhões para o investimento no enfrentamento à violência.
O seminário faz parte da programação do pacto como forma de capacitar profissionais da área de violência de gênero.
Além disso, o evento irá promover discussões teóricas e práticas sobre o atendimento, a fim de uniformizar concepções e conceitos entre os vários provedores de serviços; construir pautas técnicas que definam claramente o conteúdo, os meios e os procedimentos para registro e atendimento de casos; incluir, no atendimento, notas técnicas e metodológicas pertinentes para investigar a vulnerabilidade das mulheres e trocar experiências entre parceiros, atingindo todas as cidades mineiras.
Dois representantes das cidades-pólo de Minas Gerais participarão do seminário e serão multiplicadores em suas regiões, trazendo suas demandas, dificuldades e experiências, numa discussão com a rede e seus convidados. No evento será discutida a prática cotidiana das instituições e seus desafios, e também serão expandidos os diálogos nacionais e internacionais com especialistas.
Os palestrantes serão Roberto Garda (México), diretor e fundador da organização Hombres por la Equidad. Centro de Intervención con Hombres y Estudios sobre Género y Masculinidades; Emma Garcia (Argentina), chefe de Seção de Violência Familiar do Ministerio de Justiça da Província de Córdoba; Leila Linhares, advogada, fundadora e coordenadora-executiva da organização não-governamental Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação) situada no Rio de Janeiro, dedicada às questões da cidadania e dos Direitos Humanos, com ênfase na mulher; e a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Tereza Cristina da Cunha Peixoto.
Esse seminário é uma realização do Ministério Público de Minas Gerais, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (Cepam) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) do Governo de Minas e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal.
Veja a programação completa: Dia 16 de abril – Quinta-feira8h – 9h – credenciamento e café9h – 9h – Abertura9h30 – 11h – Mesa I - Tema: Consolidação do Enfrentamento à violência contra as mulheresRoberto Garda – México - "Política Pública para atender a violência Contra as Mulheres no México:
Experiências recentes de atenção a mulheres e homens"Emma Garcia – Córdoba – “Das primeiras entrevistas ao tratamento em grupo’ 11h – 12h - debate12h – 14h – intervalo de almoço
14h – 16h - Oficinas de discussões de práticas e confecção de proposições do Eixo I do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres
Serão disponibilizadas quatro oficinas aos participantes que irão abordar temas como atendimento às mulheres, abordagem de homens autores de violência, procedimentos jurídicos de acordo com a Lei Maria da Penha, entre outros.
As inscrições para as oficinas serão feitas na entrada do seminário. 16h – 16h – Coffee break16h30 – 18h00 – Apresentação das proposições dos grupos
Dia 17 de abril – sexta-feira8h30 – 9h30 – Café 9h30 – 11h - Mesa II - Tema: A Implementação da lei 11.340/06 “Lei Maria da Penha”Leila Linhares – Rio de Janeiro – Cepia
Desembargadora Tereza Cristina da Cunha Peixoto - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
11h – 12h – Debate e encerramento
Assessoria de Comunicação do Ministério Público – Núcleo de Imprensa – Tel: 3330-8413 / 8166 / 8016 (releases / mulher / seminário – Maria da penha) 6/4/09 EC

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Coalition for Juvenile Justice, 25th Annual Conference, Washington DC, USA, May 2009
CJJ Annual National Conference, May 2-5, 2009Updated Agenda & Extended Early Bird Registration
An updated agenda is now available for the CJJ Annual National Conference and 25th Anniversary Celebration: “Unlocking the Future of Juvenile Justice.” The conference will take place in Arlington, VA – just outside of Washington, D.C.
View the attached PDF or click here to view an updated draft agenda of the conference.
An "early bird" registration discount is available to all CJJ members and has been extended through this Friday, March 20.Highlights include:
A keynote with Jeffrey A. Butts, Ph.D., followed by discussion forums exploring ways to infuse positive youth development principles into juvenile justice policy and practice, and increase youth civic engagement;
Remarks and presentation by Acting OJJDP Administrator Jeffrey Slowikowski;
Concurrent workshops highlighting innovative approaches to family and community-connected services and supports for at-risk youth, status offenders and adjudicated youth, as well as alternatives to detention/incarceration and high-impact approaches to prevent further delinquency for adjudicated youth;
CJJ’s 25th Anniversary Reception featuring CJJ’s first National Chair and Founder A. L. Carlisle, and a festive Musical Celebration with headliner Josh White Jr.;
CJJ Council of SAGs' Meeting and Executive Board Elections on May 3 with guest speaker Laurie Garduque reflecting on the progress of the MacArthur Foundation’s Models for Change Initiative;
A special focus on “Family Justice” and youth and family perspectives;
Business Meetings for State Juvenile Justice Specialists and DMC Coordinators;
CJJ Leadership Committee Meetings and Regional Coalition Meetings;
Meet and greet forum with the CJJ National Youth Committee;
Luncheon to present 2009 CJJ Awards, the Spirit of Youth Award, Tony Gobar Outstanding Juvenile Justice Specialist Award, and the A. L. Carlisle Child Advocacy Award;
State Advisory Group Member Leadership Training:
Tour of the Positive Transformation of the D.C. Youth Detention Center (Please note, this requires advance RSVP during registration – details below).
Location and Room Block:Crystal City Marriott at Reagan National Airport, 1999 Jefferson Davis Highway, Arlington, VA 22202—just outside of Washington, D.C. Through the CJJ room block rate you will receive a hotel rate of $187 per night for a single/double. Make your reservation by clicking here.
You may also make your room reservation by phone at 1-800-228-9290. The room block is open through Thursday, April 9.Remember to Register to Attend:An "early bird" registration rate of $199 has been extended through this Friday, March 20, 2009 for CJJ members.
After March 20, the registration rate increases to $225. Non-member registration rate is $299. A youth member registration rate of $189 is also available.
To register and for more information, click here, or visit www.cvent.com, click on the "RSVP for Event" tab, and enter event code 42NJQGYXYNG.
During registration you will have the opportunity to RSVP for the optional Tour of the Positive Transformation of the D.C. Youth Detention Center.
You may also contact CJJ at info@juvjustice.org or 202-467-0864, ext. 122, for off-line registration.

domingo, 5 de abril de 2009

Concurso de Investigador de Polícia - Polícia Civil de São Paulo (2009)
----- Original Message -----
From:
EVANDRO .......
Sent: Friday, April 03, 2009 2:07 PM
Subject: prova escrita investigador SP.
Olá Dr. Lélio, é um prazer " falar" com o sr. novamente. Na semana passada fui fazer a prova escrita de investigador de polícia de SP, caiu uma questão de criminologia e como estou ansioso resolvi pedir a sua opinião sobre a minha resposta... a questão vale de 0 a 20 pontos. Quantos o sr. acha que eles me darão?
1- Por que se afirma que houve uma ampliação do objeto de estudo da Criminologia moderna em relação às concepções criminológicas tradicionais?
Respondi: Porque, inicialmente, as escolas Clássica e Positivista focavam seus estudos basicamente no delito e no delinquente, baseados no método lógico e dedutivo ( Escola Clássica) e no método empírico e indutivo
( Escola Positivista). Foi a partir do positivismo sociológico de Enrico Ferri, que invocou o meio social como um dos fatores da delinquência, que a criminologia foi ganhando os moldes atuais de estudo. Portanto, a criminologia moderna ampliou seus objetos de estudo dando ênfase ao Controle Social e a Vítima, estudando o crime em seu aspecto biopsicossocial com o método empírico – indutivo e interdisciplinar.
Ninguém melhor que o sr. para falar sobre o assunto.
fico no aguardo. Obrigado dr, Evandro.

Professor Lélio responde: Sua resposta ficou boa. Eu adicionaria a explicação sobre como se procedeu isso. No início houve uma substituição do objeto de estudo, depois houve uma ampliação. Seria interessante adicionar ainda quando surgiu a introdução do estudo do controle social e da vítima.
A 4ª edição do meu resumo de Criminologia está perfeitamente adaptada para os concursos da Polícia Civil de São Paulo. Espero que possa ser útil. Li alguns elogios para o meu livro na internet, mas não o leia "apenas em um fim de semana". Ele pode ser lido rapidamente, mas o candidato deve procurar qualidade na leitura e melhorar a capacidade de retenção nas respostas. Leia uma vez. Depois leia de novo e marques os pontos mais interessantes. Criminologia não é um "bicho de sete cabeças". Faça, ainda, um pequeno resumo.

sábado, 4 de abril de 2009

Ministério da Justiça é contra projeto que tipifica sequestro relâmpago pode beneficiar criminoso
Aprovado no Congresso Nacional, o polêmico projeto de lei que tipifica o crime de sequestro relâmpago só depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. Contrário à proposta, o Ministério da Justiça apresentará ao presidente um parecer sugerindo o veto, por considerar que o texto provoca confusão no meio jurídico, o que poderia beneficiar o réu.
“O sequestro relâmpago já está tipificado no Código Penal, caso contrário toda pessoa que cometesse o crime não poderia sofrer nenhuma punição”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério, Pedro Abramovay. “Há duas formas de condenação. Uma por roubo com restrição de liberdade, a outra por extorsão mediante violência ou uso de armas. Em qualquer desses casos, a pena máxima é de 15 anos.”
Abramovay afirma que o projeto traz uma terceira via de punição, que é a extorsão com restrição de liberdade. Mas, nesse caso, a pena máxima seria de 12 anos. “Além de reduzir a pena, outro problema surgirá no momento de o juiz decidir qual crime o réu cometeu e que pena aplicar, o que pode gerar motivos para recursos para a defesa e, consequentemente, atrasar a decisão.
Em alguns casos, a demora poderá ser tanta que o crime corre o risco de prescrever”.
Além disso, a pessoa acusada de sequestro, que não seja o sequestro relâmpago, também poderá ser beneficiada.
Hoje o Código Penal determina que, para o crime de extorsão mediante seqüestro, a pena é de 8 a 15 anos de prisão. Mas, se a proposta for transformada em lei, o juiz poderá entender que o acusado praticou a extorsão com privação de liberdade. E, nesse caso, a pena seria menor, de 6 a 12 anos.
Outra distorção do projeto, segundo o Ministério da Justiça, é que ele fere o princípio constitucional da proporcionalidade da pena. Em caso de extorsão com lesão corporal grave, a pena poderá ser maior que a aplicada para quem comete assassinato. “Enquanto a lesão corporal passaria a ter uma pena de 16 a 24 anos, o homicídio simples é punido hoje com 6 a 20 anos de prisão”, afirma Abramovay.
Para o criminalista e professor Miguel Reale Junior, há uma perspectiva errada dos parlamentares, que diante da maior ocorrência de um crime se apressam em aprovar leis para atender a um clamor popular. “Na verdade a solução passaria por investimentos em políticas criminais e sociais, investigação científica e policiamento preventivo. Além disso, pelo projeto, as penas são desmedidas”, afirmou Reale Junior.
A avaliação é compartilhada pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. “O projeto desorganiza a harmonia do sistema penal por aumentar pena de forma desproporcional com o ato criminoso. E, por outro lado, não adianta aumentar pena, se não houver um processo célere que garanta a punição.” Fonte: Asscom do MJ.

quinta-feira, 2 de abril de 2009


CNJ. Começa nesta quinta-feira I Seminário sobre o Sistema Carcerário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abrirá nesta quinta-feira (02/04), às 9h30min no Rio de Janeiro, o I Seminário sobre o Sistema Carcerário, promovido pelo CNJ.
O objetivo do encontro, que terá duração de dois dias, é definir propostas para uniformizar os procedimentos dos tribunais em relação ao sistema carcerário. E, também, analisar as formas de cumprimento das recomendações e resoluções do CNJ relativos ao sistema carcerário. Dentre estas, destaca-se a Resolução 66/2009, que cria mecanismos de controle estatístico e disciplina o acompanhamento dos procedimentos relacionados à adequação e ao controle dos casos de prisões provisórias.
O seminário acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A abertura do evento também contará com a presença do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.
O público-alvo é formado por corregedores de Justiça, juízes auxiliares das corregedorias de Justiça, juízes do grupo de execução penal do CNJ e juízes auxiliares da presidência do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça.
A programação do seminário inclui, ainda, a discussão das metas nacionais de nivelamento do Judiciário aprovadas durante o II Encontro Nacional do Judiciário – realizado em Belo Horizonte (MG) em fevereiro passado - e realização de dois workshops referentes a temas ligados ao evento.
I Seminário sobre o Sistema Carcerário Datas: 02/04 e 03/04, no Rio de JaneiroLocal:
Auditório do Tribunal de Justiça do RJ
Abertura: A partir das 9h30 desta quinta-feira (02/04)
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Recent Publications of the Australian Institute of Criminology (AIC-Canberra)
Adolescent stalking: offence characteristics and effectiveness of intervention orders
Rosemary Purcell, Teresa Flower and Paul E MullenTrends & issues in crime and criminal justice no. 369
This paper examines the nature of stalking among adolescents to determine the characteristics of stalkers and their victims and the utility of intervention orders for managing this behaviour. Unlike adult stalking which is usually motivated by rejection, adolescent stalking most often occurs in the context of bullying. There is not yet sufficient evidence to establish the effectiveness of intervention orders.
http://www.aic.gov.au/publications/tandi2/tandi369.html

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Blog do Professor Sandro Sell
É de se parabenizar o excelente trabalho que o Professor Sandro Sell tem feito em prol da Criminologia no Brasil.
Recomendo visitar o seu blog: