A promotora de Justiça Vanessa Fusco Nogueira Simões obteve o Diploma de Estudios Avanzados, ao defender, no dia 4 de outubro, na Universidade de Barcelona, sua tese sobre a situação de violação dos direitos fundamentais dos filhos das mães presas.Durante um ano e meio, Vanessa Fusco realizou pesquisas em penitenciárias, unidades carcerárias femininas e estudou toda a legislação de proteção à criança do Brasil, América Latina, Central e Caribe.O trabalho de investigação constou de quatro partes.
A primeira sobre o tema “Direitos Humanos e suas Teorias”, a segunda abordou “Direitos Fundamentais da Criança no Âmbito Internacional”, a terceira tratou sobre “Prisões Femininas sob uma Visão Histórica e Sócio-Jurídica”, a última foi a respeito da “Situação das Prisões Femininas no Brasil e América Latina e a Questão da Presença dos Filhos das Presas em seu Interior”.
A tese foi apreciada com nota máxima pela Banca Examinadora, composta pelos professores da Universidade Hector Oliveira e Iñaki Rivera e presidida pelo doutor em Direito Penal, Santiago Mir Puig. O estudo será publicado na Espanha pela Editora Tirant to Blanch e traduzido ao português para divulgação no Brasil.
Carreira
A promotora de Justiça que atualmente atua no Centro de Apoio Operacional da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em 1989. Exerceu funções nas comarcas do Serro e Diamantina. Foi coordenadora da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude em 2002 e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOCRIM) em 2005.
Texto elaborado pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Estadual – Núcleo de ImprensaTel: 3330 8016/8166 – 15/10/07 (Institucional/Defesa de Tese- Vanessa Fusco Universidade de Barcelona) RC
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