quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Antropólogo Roberto da Matta em Governador Valadares (MG)

Nosso blog fez a cobertura da visita do antropólogo Roberto da Matta em Governador Valadares (MG). Já tive oportunidade de conhecer o trabalho do autor no curso de psicologia da UNIVALE. Graças ao talento da Prof. Ms. Cristina Sales Caetano, os alunos do referido curso tiveram contato e estudaram diversas idéias do autor.
Interessante citar que os blogs têm crescido cada vez mais. Isso tem incomodado alguns profissionais da imprensa (notadamente alguns colunistas sociais). Para os curiosos sobre essa questão (e para os "incomodados") o blog recomenda a leitura dos livros: BLOG(de Hugo Hewitt) e BLOGS: Revolucionando os meios de comunicação( de Orduna et allis), ambos já publicados no Brasil.

Próximas palestras/aulas: Belo Horizonte(MG), São Paulo (SP) e São Luís(MA).

Dia 05.11.07 presidirei (10.00 horas) um painel sobre Justiça Restaurativa na Escola Superior Dom Hélder Câmara em Belo Horizonte (MG) .

No mesmo dia 05.11.07, ás 19 horas, irei ministrar uma aula na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP em São Paulo. O tema será DESACATO.

No dia 09.11.07 estarei em São Luís do Maranhão. Irei participar com o Prof. Dr. Cláudio Guimarães de uma palestra sobre o tema drogas na UNICEUMA. Irei palestrar sobre os aspectos criminológicos e político-criminais da legislação de drogas no Brasil.

Fotos da Videoconferência: "Prevenção do delito: uma abordagem criminológica".

Foto 1: Juiz de Direito Evérton Villaron presidiu o evento.
Foto 2. Promotor Lélio responde pergunta feita por servidor do fórum de Varginha (MG).

Crédito da foto 3: Diário do Rio Doce/Antonio Cota.



domingo, 21 de outubro de 2007

Tiros disparados contra helicópteros civis nos céus do Rio fazem aeronáutica estudar a mudança das rotas



AZIZ FILHO - PELO MENOS SEIS HELICÓPTEROS FORAM ATINGIDOS POR DISPAROS, SEGUNDO O SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. PILOTOS EXIGEM MUDANÇAS IMEDIATAS

Pela primeira vez na história do País, o Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), do Ministério da Defesa, recebeu o registro de uma aeronave civil atingida por tiros de fuzil nos céus do Brasil. Um helicóptero modelo AS-365, de uma empresa de táxi aéreo, foi atingido enquanto realizava um vôo sobre o Complexo da Maré, próximo ao Aeroporto Internacional Tom Jobim - Galeão, na zona norte do Rio. A gravidade do ataque levou os militares do Conselho Nacional de Prevenção de Acidente a reunirem-se em Brasília e decidir: a Força Aérea Brasileira poderá alterar as rotas da aviação para evitar que aeronaves voem pelas áreas dominadas pelo narcotráfico. A violência na região, que vitimou 41 pessoas este ano, fez os policiais cariocas apelidarem a região de "Faixa de Gaza".
O acidente na Maré, guardado como segredo militar, foi o único registrado até agora no Decea, mas, na reunião de Brasília, o Sindicato Nacional de Aeronautas relatou ter conhecimento de que outros seis helicópteros, quatro na capital e dois em Macaé (norte fluminense), teriam sido atingidos por disparos. A única alteração das rotas aprovada até agora, que deverá ser implementada na quarta-feira 28, foi motivada por uma solicitação do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, que quer as aeronaves longe da competição e do repouso dos atletas.
Enquanto a Aeronáutica trata o assunto intramuros, os pilotos de helicóptero vivem dias de tensão. O assessor de Segurança de Vôo do Sindicato das Empresas Aéreas, comandante Ronaldo Jenkins, acredita que o Estado-Maior da Aeronáutica irá atender à solicitação dos pilotos cariocas e alterar os corredores visuais dos helicópteros para evitar áreas de risco. Corredor visual ou aerovias é uma espécie de avenida na qual as aeronaves são operadas sem instrumentos automáticos de vôo, a cerca de 300 metros de altitude. Jenkins pondera que os pilotos que conhecem bem a capital carioca, especialmente os de vôos panorâmicos, não correm o menor risco porque sabem onde podem ou não voar mais baixo. "Há opções para evitar as áreas de risco mesmo dentro dos corredores aéreos atuais", avalia Jenkins. O perigo maior seria para pilotos de fora do Rio, que podem voar baixo demais nas rotas que hoje passam por cima das áreas de risco. "Em função do relato dos pilotos, foi iniciado um estudo para conferir a extensão do problema. O Comitê pediu mais informações ao Decea e à Secretaria de Segurança Pública do Estado", disse o major Adolfo Aleixo, do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.
O perigo de sobrevoar a "Faixa de Gaza brasileira" turbina a polêmica sobre a força do narcotráfico no País. Afinal, se as Forças Armadas chegam a mudar o mapa aéreo de parte do território nacional - ameaçado pelas mesmas quadrilhas que desafiam a soberania do Estado -, como os militares poderão lavar as mãos no combate às conseqüências do tráfico de drogas e armas? Mesmo diante de tantas mortes e do perigo real de voar sobre as favelas, muitos militares não acreditam que o poderio militar dos narcotraficantes possa representar riscos para a aviação civil, especialmente aviões de carreira. "Pensar que aviões serão atingidos por balas de fuzil é um delirium extremus. As áreas são pequenas e, mesmo se fossem áreas enormes infestadas de atiradores de elite, seria muito difícil mirar e atingir os alvos", diz um coronel da Aeronáutica, piloto com 7.500 horas de vôo.
O responsável por Segurança de Vôo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Célio Eugênio, que levou a questão ao Comitê da Aeronáutica, também não vê sentido em imaginar que o tráfico possa oferecer riscos a aviões de carreira, mas, com helicópteros, é diferente. Além de voarem bem mais baixo e a velocidades menores, eles podem ser confundidos com aeronaves da polícia. A principal preocupação dos pilotos é com as favelas da Maré e do Alemão, nas proximidades do Galeão, onde são obrigados a esperar o sinal verde da torre de controle para cruzar a rota dos aviões que chegam ou saem da cidade. No acidente oficialmente informado ao Decea, havia dois pilotos no helicóptero, um deles em treinamento. Quando se aproximaram do Galeão, receberam da torre orientação para fazer uma curva para aterrissagem em direção a uma das áreas mais perigosas da chamada "Faixa de Gaza".

Humor - Tropa de elite x Cidade de Deus

Humor - Capitão Nascimento interroga "Zé pequeno".

Charge mostrando o "Capitão Nascimento" de Tropa de elite interrogando "Zé Pequeno" de Cidade de Deus. Repare a crítica sobre o interrogatório e os direitos humanos.

http://charges.uol.com.br/2007/10/20/capitao-interroga-ze-pequeno/

sábado, 20 de outubro de 2007

SEMINÁRIO INTERNACIONAL A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL



SEMINÁRIO INTERNACIONAL A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL
Dias: 5, 6 e 7 de novembro de 2007
Local: Escola Superior Dom Hélder CâmaraRua Álvares Maciel, 628 – Bairro Santa EfigêniaBelo Horizonte – MG
PROGRAMAÇÃO
5 de novembro de 2007 - Segunda-feira
8h – Credenciamento8h30 – Solenidade de aberturaGoverno do Estado de Minas Gerais; Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Escola Superior Dom Hélder Câmara
10h – Painel 1 – Justiça Restaurativa: conceitos, práticas e perspectivasPalestrante: Pedro Scuro Neto – Coordenador e Pesquisador do Centro Talcott de Direito e Justiça do Rio Grande do Sul
Presidente da mesa: Lélio Braga Calhau – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
10h50 – Painel 2 – A proposta restaurativa no sistema de justiça brasileiroPalestrante: Rogério Favreto – Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça Presidente da mesa: Jésus Trindade Barreto Filho – Chefe-de-Gabinete da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
11h40 – Debates12h – Intervalo para almoço
14h – Painel 3 – A Justiça Restaurativa no debate criminológicoPalestrante: Adolfo Ceretti – Professor de Criminologia da Universidade de Milão (Itália)Presidente da mesa: Virgílio Mattos – Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara14h50 – Debates15h10 – Coffee-break15h30 – Painel 4 – Desenvolvimento da Justiça Restaurativa como política pública no mundo contemporâneo: a experiência internacionalPalestrantes: Adolfo Ceretti – Professor de Criminologia da Universidade de Milão (Itália); Gabrielle Maxwell – Professora da Universidade de Wellington (Nova Zelândia)Presidente da mesa: Renato Sócrates Gomes Pinto – Presidente do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa17h30 – Debates18h - Encerramento
6 de novembro de 2007 - Terça-feira
8h - Painel 5 – Desenvolvimento da Justiça Restaurativa como política pública no mundo contemporâneo: a experiência brasileiraPalestrantes: Asiel Henrique de Sousa – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Carlos Eduardo de Vasconcelos – Advogado e Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil de PernambucoPresidente da mesa: Hélcio Valentim de Andrade Filho – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais10h – Debates 10h30 – Coffee break10h50 – Painel 6 – Justiça Restaurativa, segurança pública e direitos humanosPalestrantes: Marcos Rolim – Jornalista e Consultor em Segurança Pública e Direitos HumanosPresidente da mesa: João Batista de Oliveira – Subsecretário de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais11h40 – Debates12h – Intervalo para almoço 14h – Painel 7 – Justiça Restaurativa e sistema penal juvenilPalestrante: Afonso Konzen – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do SulPresidente da mesa: Bráulio Magalhães Silva – Coordenador do Programa de Mediação de Conflitos da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais14h50 – Debates 15h20 – Coffee-break15h40 – Painel 8 – Uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar do conflitoPalestrante: Adriana Barbosa Sócrates – Psicóloga clínica Presidente da mesa: Vânia Valadão – Coordenadora do Núcleo de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos16h30 – Debates 17h – Painel 9 – Críticas e contracríticasPalestrantes: Leonardo Sica – Advogado e Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas de São PauloPresidente da mesa: Rodrigo Filgueira de Oliveira – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais17h40 – Debates 18h – Encerramento
7 de novembro de 2007 - Quarta-feira
9h – Painel 10 – Justiça Restaurativa e resolução de conflitos: desdobramentosPalestrante: Elizabeth Veiga – Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de PernambucoPresidente da mesa: João Batista da Silveira – Diretor do Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado de Minas Gerais9h30 – Debates10h – Coffee-break10h30 – Mesa redonda – A compatibilidade do modelo restaurativo com a realidade brasileiraPalestrantes: Leonardo Sica – Advogado e Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas; Renato Sócrates Gomes Pinto – Presidente do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa; Afonso Konzen – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do SulPresidente da mesa: Fernando Antônio Fagundes Reis – Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional do Estado de Minas Gerais11h30 – Debates12h – Encerramento14h – Primeira Assembléia Geral do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa (exclusivo para associados)

Inscrições:
www.mp.mg.gov.br/jrInformações através do telefone (31) 3292.5397, com Márcia Martini.

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Promotora de Justiça Vanessa Fusco defende tese na Universidade de Barcelona

A promotora de Justiça Vanessa Fusco Nogueira Simões obteve o Diploma de Estudios Avanzados, ao defender, no dia 4 de outubro, na Universidade de Barcelona, sua tese sobre a situação de violação dos direitos fundamentais dos filhos das mães presas.Durante um ano e meio, Vanessa Fusco realizou pesquisas em penitenciárias, unidades carcerárias femininas e estudou toda a legislação de proteção à criança do Brasil, América Latina, Central e Caribe.O trabalho de investigação constou de quatro partes.
A primeira sobre o tema “Direitos Humanos e suas Teorias”, a segunda abordou “Direitos Fundamentais da Criança no Âmbito Internacional”, a terceira tratou sobre “Prisões Femininas sob uma Visão Histórica e Sócio-Jurídica”, a última foi a respeito da “Situação das Prisões Femininas no Brasil e América Latina e a Questão da Presença dos Filhos das Presas em seu Interior”.
A tese foi apreciada com nota máxima pela Banca Examinadora, composta pelos professores da Universidade Hector Oliveira e Iñaki Rivera e presidida pelo doutor em Direito Penal, Santiago Mir Puig. O estudo será publicado na Espanha pela Editora Tirant to Blanch e traduzido ao português para divulgação no Brasil.
Carreira
A promotora de Justiça que atualmente atua no Centro de Apoio Operacional da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em 1989. Exerceu funções nas comarcas do Serro e Diamantina. Foi coordenadora da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude em 2002 e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOCRIM) em 2005.
Texto elaborado pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Estadual – Núcleo de ImprensaTel: 3330 8016/8166 – 15/10/07 (Institucional/Defesa de Tese- Vanessa Fusco Universidade de Barcelona) RC

sábado, 6 de outubro de 2007

Defensor Público Gilvan de Oliveira Machado (MG) se destaca nas ciências criminais

Dr. Gilvan de Oliveira Machado é Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Professor de Direito Processual Penal na UNIVALE - Gov. Valadares (MG). Seu trabalho tem de destacado em Minas Gerais, tendo o profissional atuado como examinador no último concurso para defensor público estadual. Gilvan foi examinador da disciplina Direito Processual Penal.

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

A falta de uniformidade no "conceito de prova penal"

Falta de uniformidade no "conceito de prova" é dificuldade na efetivação das leis penais no Brasil.
Após atuar como advogado criminal(05 anos), professor e promotor de justiça posso afirmar que um dos fatores preponderantes para a ineficácia do sistema penal brasileiro é a discrepância dos padrões de prova das Polícias em face dos padrões mínimos garantistas exigidos pelo Poder Judiciário.
Tenho, sempre que possível, levado esse problema ao conhecimento das Polícias e dos demais estudiosos da Criminologia. Não é fácil superar resistências e pré-conceitos. A jurisprudência é um dos nortes que devem orientar a avaliação probatória pelas Polícias.
A notícia boa é que muitos profissionais do Estado estão sensibilizados com o tema e a tendência é que haja um incremento na qualidade da prova a ser demonstrada em juízo (ex: recentes operações da Polícia Federal).
Continuemos a nossa luta!

quarta-feira, 3 de outubro de 2007

Tropa de elite - o filme



Causou furor o lançamento do filme "Tropa de Elite" no Brasil.
Em Governador Valadares (MG) os camelôs (muitos com licença para trabalhar da prefeitura) vendem filmes piratas como "Tropa de Elite" nas ruas principais da cidade.
O filme trata de temas como a segurança pública, o uso da tortura pelas polícias e o tráfico de drogas, entre outros assuntos. Dinâmico e violento. O filme ganhou o gosto da população.
Recomendo o filme, mas, em especial, a leitura do livro "Elite da Tropa", obra que inspirou o filme.