terça-feira, 29 de junho de 2010

Prezado autor de ciências criminais,



Divulgue seu livro neste blog. Envie-nos um exemplar e publicaremos uma resenha com a capa do livro. Entre em contato para melhores informações.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Por que a operação "bate cela" não é filmada no sistema prisional brasileiro ?


O "bate cela" é o nome que se dá no sistema prisional para a operação de fiscalização das celas de presos. Nessa operação agentes ingressam dentro da cela do interno e fiscalizam seu interior com o intuito de descobrirem possíveis armas, drogas ou outro material proibido.

Os "bate cela" são operações corriqueiras e necessárias para a manutenção da segurança do presídio, mas questiona-se o motivo dessas operações não serem gravadas com filmadoras no Brasil.

Diversos prisioneiros reclamam Brasil afora de abusos por parte de agentes prisionais em algumas dessas operações. Ora utilizando de violência contra sua pessoa, ora quebrando sem necessidade objetos pessoais dos internos.

Se essas operações fossem totalmente gravadas em vídeo poderiam ser melhor fiscalizadas e aperfeiçoadas.

Haveria condições de uma melhor fiscalização por parte das autoridades (internas e externas) da legalidade da operação e a conduta profissional dos agentes seria preservada, pois haveria melhores condições (e com mais rapidez) de se apurar se houve ou não falha por parte dos agentes, determinando-se o arquivamento de acusações infundadas por parte de internos.

Hoje, fica-se apenas com a prova testemunhal (vi, não vi etc) que é insuficiente, a meu ver, para a melhor apuração desses fatos.

domingo, 27 de junho de 2010

O que estou lendo? Uma dica de leitura.


Este livro está dividido em diversas partes e cada uma delas aborda um assunto, entre eles estão: a história da criança e do adolescente no contexto social, a questão da delinquência e criminalidade humanas, o histórico do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pesquisa que traça um perfil do adolescente que comete atos infracionais na cidade de Balneário Camboriú, SC. Contudo, esta publicação tem por objeto o diagnóstico do adolescente em conflito com a lei nesta cidade e a partir dos resultados obtidos, realizar comparativos com outras realidades nacionais, apresentar algumas bases teóricas construídas sobre a problemática e utilizá-las como instrumento de auxílio às transformações necessárias.


Editora Juruá

Número de Paginas : 153


terça-feira, 22 de junho de 2010

Gamil Föppel (BA), Alexandre Wunderlich (RS), Lélio Braga Calhau (MG), Eduardo Marcondes (SP) e Eugenio Raul Zaffaroni (Argentina).

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Grupo Yahoo revistadireitopenal fechado - Yahoo não propôs acordo na audiência de conciliação

No relatorio acima você pode verificar que em novembro de 2009 e maio de 2010 ocorreram envios anormais na média de funcionamento do grupo. 


Prezados, nosso grupo de debate de ciências criminais no Yahoo funcionou perfeitamente de 2004 a 2009. Ele cresceu de forma paulatina no período de 20 para cerca 1900 associados.

Tudo corria na mais perfeita ordem até novembro de 2009 (em maio de 2010 o problema se repetiu). De uma hora para a outra o grupo passou a liberar sem moderação emails que passaram a entupir a caixa postal dos associados. O grupo era moderado.

Quase 200 pessoas abandoram o grupo por conta desse problema. Fiz vários pedidos ao Yahoo que sempre se limitou a mandar respostas automáticas e não resolveu o problema.  

Ajuizei uma ação judicial (a primeira em toda a minha vida) e foi nesta sexta-feira (21.06.10) a audiência de conciliação e o Yahoo não enviou nenhuma proposta de acordo. A audiência de instrução foi marcada para agosto de 2011.

Creio que isso seja o fim do grupo. É triste, mas não dá mais para continuar. Uma experiência exitosa de cinco anos com mais de 1700 pessoas foi inviabilizada infelizmente pelo Yahoo. 

sábado, 19 de junho de 2010

Pelotão fuzila condenado à morte nos EUA
A execução do homem no estado americano de Utah levantou mais uma vez o debate sobre a pena de morte nos EUA. O que mais chamou a atenção foi o método utilizado. Toda a ação foi registrada em vídeo.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá (USP) profere palestra de Criminologia sobre o sistema prisional brasileiro na EMERJ (RJ).


O Professor Alvino Augusto de Sá, uma das maiores autoridades em Psicologia Criminal no Brasil, é autor de duas obras recomendadas por este blog e que podem ser adquiridas no link abaixo:

terça-feira, 15 de junho de 2010

FADITU. Ministro do Supremo espanhol defende a 'Justiça Universal' em visita ao Brasil.

Foto: Crédito da FADITU
http://www.faditu.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=229:ministro-do-supremo-espanhol-faz-conferencia-historica-na-faditu&catid=1:latest-news&Itemid=123

 
Notícia publicada na edição de 08/06/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno A

O princípio da Justiça Universal, que mesmo vigente na legislação brasileira não assume um papel de destaque foi discutido na noite de ontem, por uma sumidade no assunto, o Ministro do Tribunal Supremo Espanhol, professor doutor José Manuel Maza Martín.

Ele veio ao Brasil exclusivamente para ministrar uma conferência sobre o tema, a convite da Faculdade de Direito de Itu (Faditu).

O tema da conferência, Poder Judiciário Espanhol e a Justiça Universal, é para elucidar os princípios do termo que tem na Espanha o seu maior expoente. Há mais de duas décadas o país defende os princípios da Justiça Universal, que entende a necessidade da apuração e condenação, em qualquer lugar do planeta, de grandes crimes que violam os direitos humanos.

Leia a matéria na íntegra no link abaixo:

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Palestra "Adolescente em conflito com a lei" para o Curso de Psicologia da UNIVALE, 09.06.10.
Agradeço o Prof. Ms. Roberto Jório pelo convite.

domingo, 13 de junho de 2010


Rogério Greco no programa Saber Direito mostra a evolução do direito penal

Eu e Rogério na sede do MP-MG durante evento com os promotores e procuradores de justiça criminais de Minas Gerais.

O programa Saber Direito dessa semana viaja até o século XVIII para falar da evolução do direito penal. O procurador de Justiça, Rogério Greco, inicia o curso com a discussão do fim das penas aflitivas como penas principais, e o início da aplicação das penas de privação de liberdade, a partir do século XIX.

Mas será que houve uma evolução do direito penal? Os livros mostram que existe um desenvolvimento, porém na prática é outra realidade. A visão de Greco, que trabalha diariamente com o assunto, mostra outro contexto. "Toda vez que eu tenho que discutir alguma coisa que diga respeito à evolução do direito penal eu penso o contrário. Na verdade o direito penal não evoluiu durante esses anos todos, na verdade o que houve com o direito foi uma verdadeira involução. Hoje vivemos um caos no direito penal. A situação é muito complicada, nós vivemos um processo no Brasil terrível chamado de inflação legislativa. Ninguém se entende, a toda hora surgem leis novas, isso gera um problema de interpretação", explica o procurador.

E assim, começa um debate sobre questionamentos que servem de reflexão para a sociedade, entre eles, uma indagação do cumprimento do Estado com suas funções sociais - Será que a população acredita que o direito penal deva interferir em todos os aspectos da vida social? Além disso, o programa faz uma análise da importância da mídia para o direito penal.

Outro destaque do curso é a discussão sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, que será analisado sob o enfoque da crueldade do sistema penal, com ênfase para a importância dos direitos humanos.

As aulas vão ao ar no 'Programa Saber Direito' da TV Justiça nos dias 14 a 18 de junho de 2010. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre as 7h da manhã, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30.
Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saber.direito@stf.jus.br

sexta-feira, 11 de junho de 2010


Os competentes Virgílio Mattos (MG) , Adolfo Ceretti (Itália) e  Ana Lúcia Sabadell (SP/RJ). 

domingo, 6 de junho de 2010

Novo site www.novacriminologia.com.br entra no ar com mais de 700 acessos diários na primeira semana



Pessoal, já está no ar (após 04 meses de desenvolvimento) o novo site www.novacriminologia.com.br. Esse site é o nosso "banco de dados" com mais de 2.000 artigos de professores de ciências criminais e funciona desde 1999 (inicialmente com o domínio www.direitopenal.adv.br).

 Colocamos links patrocinados do Google que servirão para pagar as despesas de manutenção e desenvolvimento do site, que nunca teve o patrocínio efetivo de ninguém.

O grupo de discussão de ciências criminais (revistadireitopenal) com 1.600 pessoas está paralisado, já que houve um problema no Yahoo. Informo a vocês que ajuizei uma ação judicial contra o Yahoo considerando que as falhas do Yahoo inviabilizaram a continuidade do grupo e causaram muitos transtornos para os usuários e para mim, em especial. Perdemos mais de 200 associados com isso. Foi lamentável. O grupo funcionava desde 2004 e não houve efetiva ação do Yahoo para nos ajudar. De uma hora para a outra as mensagem (que eram moderadas) começaram a passar direto (sem nenhuma moderação) e o Yahoo se omitiu em resolver o problema de forma efetiva. As pessoas ficaram com as caixas postais entupidas e reclamaram (com motivo, pois houve uma falha no serviço do Yahoo). Vamos aguardar uma decisão na Justiça sobre o caso.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Publicada a 3ª edição do "Antimanual de Criminologia" de Salo de Carvalho  





Na 3ª edição, além das alterações na "Apresentação", foram incluídos dois novos capítulos: "Criminologia Cultural e Pós-Modernidade: Aportes Iniciais e Perspectivas desde a Margem" e "Reprovabilidade e Segregação: as Rupturas provocadas pela Antipsiquiatria nas Ciências Criminais".



Texto da contracapa:

"Antimanual de Criminologia, diferentemente da simplificação da linguagem e dos problemas, como propõem os tradicionais manuais de direito penal, de direito processual penal e de criminologia, assume a complexidade das relações sociais na atualidade e a aporia das questões sem saída que a nervura da vida impõe de forma radical.

A hipótese que orienta o livro é a de que problemas complexos não podem ser tratados de outra forma senão complexamente.

A pasteurização realizada pelos manuais, ao invés de auxiliar a compreensão dos principais fenômenos sociais contemporâneos – sobretudo das violências e do papel das ciências criminais frente a esta realidade -, potencializa a crise, pois envolve o pesquisador (docente e discente) na trampa de ser possível de encontrar saídas e soluções pelos caminhos mais simples, mais didáticos.

Não por outra razão os pensamentos dogmático e criminológico não logram sair da crise que se instalou na década de oitenta, momento de ruptura que culminou no processo de desvelamento das reais funções desenvolvidas pelos sistemas punitivos."
 
Adquira seu exemplar no link abaixo:

quinta-feira, 3 de junho de 2010

MP-ES cobra Criminologia em seu edital para o concurso de promotor de justiça

Mais um Ministério Público estadual passa a exigir conhecimentos de Criminologia de candidatos para o cargo de promotor de justiça.

Acaba de ser publicado o edital do MP-ES com a Criminologia dentro de seu programa de matérias. Isso tem sido uma tendência nos concursos do MP em diversos estados.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Uma das mesas do II Congresso Nacional de Criminologia e Segurança Pública, RJ, 18.05.10. Professora Roberta Pedrinha fala sobre a Criminologia. Sua palestra foi muito elogiada por todos.