sábado, 26 de janeiro de 2008

Quem disse que Direito Penal na Internet não daria certo? Entrevista do professor Lélio Braga Calhau ao Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte/MG, 060105

Belo Horizonte, MG, Brasil, Quinta-Feira 06/01/2005
Entrevista/Lélio Braga Calhau


Nalu Saad Editora-adjunta



Criar e manter um canal virtual de notícias é um dos maiores testes de persistência na comunicação moderna, a começar pelo fato de que a euforia inicial com a Internet motivou planos falhos e excesso de expectativa. O promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Lélio Braga Calhau, conhece bem essa trajetória que inclui, sonhar, apostar, persistir, decepcionar, persistir e vencer. Há quase cinco anos, ele lançou o portal "Direito Penal", que hoje chega a ter picos de 2.500 acessos diários. Porém, os dois primeiros anos foram de baixa visitação. Neste período, ele se dedicou a buscar bons artigos e melhorar a navegabilidade do site. Aos poucos, construiu um acervo virtual com cerca de 500 artigos jurídicos, que pode ser consultado de diversas maneiras, inclusive com uma ferramenta de busca. Ele sabe que o acervo é um dos potes de ouro do site e que pode garantir audiência por um bom tempo. Contudo, Lélio Calhau não se aquieta e quer mais. Nesta entrevista, o promotor conta que, entre outros planos, está a inserção de artigos estrangeiros de qualidade.



Quando o senhor decidiu lançar o site jurídico?

Em novembro de 1996 eu cursava pós-graduação em Direito Penal e o professor de psicologia criminal Maurício Castanheira sugeriu que promovesse o debate das ciências na Internet. Na época a Rede nesse campo era muito elitista e os colegas do jurídico desconfiados. Acabei sendo um dos primeiros a desenvolver um projeto de divulgação das ciências jurídicas na Web, no meu caso, somente na área criminal. Deu certo.



Muitas outras revistas eletrônicas surgiram e desapareceram no mesmo período. Por quê optou por um portal sobre Direito Penal?

O site visa abordar a ciência criminal integrada, composta por três pilares: Direito Penal, Criminologia e Política Criminal. Direito Penal trata só da técnica de interpretação e da aplicação da norma penal. A Criminologia, por sua vez, avalia o funcionamento do sistema penal, busca estatísticas de crimes, faz levantamentos sobre a eficiência das leis penais e estuda o perfil dos criminosos e das vítimas. Por fim, cabe à Política Criminal adotada por cada governo escolher os caminhos para controlar a criminalidade com os dados que a Criminologia apura.



Hoje, um dos maiores desafios dos mantenedores de sites que têm o conteúdo como atrativo principal, é descobrir o prazo de atualização na medida certa. Como o senhor definiu a periodicidade de atualização e qual o feedback que recebe dos internautas em relação à essa dinâmica?

Tenho sempre me questionado sobre qual opção devo seguir. Por enquanto, mantenho a atualização semanal por que a possibilidade de consulta ao acervo de 500 artigos é o maior chamariz. Percebi isto quando coloquei a ferramenta de busca. Quatro meses depois, os acessos pularam de 800 para 1.500 ao dia. Qual a estrutura necessária - humanas e tecnológicas - para atualizar um site como o Direito Penal? Uma pessoa. Eu faço as atualizações através de um sistema de gerenciamento de conteúdo. Eventualmente, contrato um programador para atualizar o layout do site ou resolver problemas técnicos que possam surgir.



Quais são os critérios de avaliação do artigo para colocá-lo 'no ar'?

Eu leio antes tudo que publico. Geralmente não publico textos que me são enviados pelos usuários e por acadêmicos, porque eu não teria como fazer essa conferência de qualidade e da autoria da pessoa, sozinho. Mantenho contato permanente com os articulistas para que enviem mais textos. Com um pessoal fixo, é mais fácil controlar a qualidade. O que o senhor planeja para o futuro do portal? Pretendo inserir publicações de outros países e, para isso, estou formando um conselho internacional. A idéia é publicar textos de autores espanhóis, italianos e ingleses, sempre na área da ciência criminal, porque o site tem muitas visitas originárias de outros países, principalmente Estados Unidos.



Há algum tempo, profissionais e empresários do setor de Tecnologia da Informação criticavam a distância persistente entre os profissionais da Justiça e o computador. O senhor concorda que ainda existe resistência de muitos juizes e promotores em usufruir das benécias da automação? Concordo. Mas isso ocorre em todas os setores do mundo jurídicocomízes, promotores e advogados. O pessoal da área jurídica, muitas vezes, tem um medo irreal do computador. Eu não daria conta do meu serviço de promotor de justiça sem o auxílio da informática e da Internet hoje.



Na sua opinião, como a Web pode contribuir com o judiciário?

Acho que o maior mérito da Internet para as ciências jurídicas foi a democratização da informação. Há cerca de 20 anos, quem quisesse se atualizar tinha que comprar revistas caras, o acesso aos livros jurídicos no Brasil era péssimo (ainda é) e era comum que obras mais especializadas não chegassem ao interior de Minas. Hoje, graças à Internet, temos informação rápida de julgamentos em várias instâncias. Minha carreira mesmo teve auxílio da Internet, pois lia obras jurídicas on line, fazia exercícios e à noite navegava nos sites dos tribunais, o que me ajudava a fixar a matéria. Atribuo a isso o fato de ter passado em 2º lugar no concurso para o Ministério Público de Minas Gerais, concorrendo com 3.800 candidatos.

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