quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

SITE DIREITO PENAL VIRTUAL adere à manifestação do BLOG OBSERVATÓRIO DA CRIMINOLOGIA em apoio a projeto de mapeamento de cérebro de homicidas.

O blog "Observatório da Criminologia", coordenado pelo Prof. Ms. Lélio Braga Calhau, divulgou nota de apoio à pesquisa de mapeamento de cérebro de homicidas em Porto Alegre (RS), nos seguintes termos:

"Em pleno século XXI é lamentável que a Criminologia, ciência que busca coletar de forma científica informações sobre a dinâmica do crime, venha sofrer impedimentos em seu papel de
investigação de todas as possibilidades existentes para a explicação do fenômeno criminal.

O papel do cientista é realizar seu trabalho de forma responsável e apresentá-lo, para avaliação e críticas da comunidade científica, de forma que sua tese possa ser refutada ou aceita, contribuindo de forma paulatina para o avanço da ciência.

Matéria do Jornal Folha de São Paulo (do dia 21.01.08, página A.11) informa que grupo de pesquisadores no Rio Grande do Sul (RS) está sendo pressionado por um "movimento" que pretende impedir a realização de mapeamento do cérebro de homicidas com base na recém-desenvolvida Neurociência.

Não devemos confundir ideologia com ciência. Pretender impedir a realização de uma pesquisa científica sobre esse tema é ideologia, não é ciência, e cria um obstáculo para o avanço científico da Criminologia moderna. É lamentável que alguns profissionais da Psicologia, preocupados com o avanço da Neurociência, queiram transportar para a Criminologia o "cavalo-de-batalha" que lançaram contra essa nova área do conhecimento. Esse tipo de procedimento não deve ser aceito pelos criminólogos.

O blog "Observatório de Criminologia" defende a realização da pesquisa científica de forma séria e que a mesma seja apresentada posteriormente para a comunidade científica, de forma que seus procedimentos e eventuais resultados, sejam objeto de análise e reflexão por parte da sociedade civil e da comunidade científica, em especial"

O site Direito Penal Virtual, em que pese a carência de informações sobre o pressuposto metodológico em que se assenta a referida pesquisa, adere a manifestação do blog, por entender que a pesquisa é o palco apropriado para o debate e a reflexão transdisciplinar em matéria criminológica. E assim o faz em defesa da liberdade científica e por entender que a pesquisa não afronta, a priori, postulados constitucionais e éticos de respeito à dignidade humana, a despeito de refutar, de antemão, qualquer conclusão que parta de falsa premissa epistemológica, consistente em eventual objeto de estudo restrito, eleito entre infratores selecionados pelo sistema, "etiquetados" pelas instâncias oficiais a partir de classes desfavorecidas e baixa instrução e desenvolvimento cognitivo, a exemplo de equívoco metodológico histórico (lombrosiano).

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