sábado, 14 de fevereiro de 2009

Em defesa do Exame Criminológico

O exame criminológico voltou a ser centro dos debates com recente decisão do STJ (veja neste blog) que permite a sua realização, mesmo não sendo obrigatório.

Logicamente, a "turma da bagunça", a mesma que defende a impunidade no Brasil, chiou, achou ruim, "um absurdo" etc. Em parte, dou razão aos mesmos, porque os governadores (principalmente os que gostam de entregar viaturas para as polícias com uma grande solenidade, discursos etc) nunca fizeram a sua parte.

Não investiram na contratação e formação de criminólogos, psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, etc capazes de realizarem um exame criminológico com profundidade e segurança. O exame, quando realizado, não tem como atingir o melhor grau de confiabilidade possível, haja vista que o Estado não investiu o suficiente.

Vejamos o caso do teste psicológico PMK, quando aplicado para se tirar carteira é feito de 20 a 30 minutos; num consultório particular pode levar de 01 hora ou 1 hora e meia. O resultado não pode ser comparado em termos de qualidade. O teste do consultório particular pode ser bem mais profundo.

Essa situação é muito similar a dos setores de perícias criminais no Brasil. Os investimentos são insuficientes. O número de peritos criminais é pequeno e os treinamentos são raros.

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