2º SEMINÁRIO DE CRIMINOLOGIA E SEGURANÇA PÚBLICA (RJ)

Em outubro de 2009, a Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção – SSEPP, da Secretaria de Estado de Segurança – SESEG/RJ, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio Janeiro – EMERJ/TJ, e o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC, organizou o “1º Seminário de Criminologia e Segurança Pública”, com a presença de quase 500 participantes, entre profissionais da segurança pública, acadêmicos, pesquisadores, autoridades judiciárias, representantes de entidades de classe, e demais interessados na temática.

Os objetivos propostos foram de introduzir, socializar e estimular a discussão sobre a Criminologia, além de incluí-la como disciplina obrigatória nas academias de formação, promovendo e desenvolvendo o raciocínio no campo das Ciências Criminais.

No processo rotineiro de investigação criminal, as práticas dos policiais geralmente estão orientadas apenas pela observação (seja ela prática ou empírica), o que leva muitas das vezes a uma tomada de decisões que produzem resultados duvidosos ou insuficientes. Ou seja, falta a aplicação também de um conhecimento teórico específico, que possa fundamentar a metodologia utilizada na investigação.

Assim, dando continuidade aos objetivos do 1º Seminário, e aos projetos que compõem as ações da Subsecretaria nas áreas de ensino, valorização e prevenção, incluindo a preparação dos profissionais da segurança pública para a atuação nos eventos da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas/Paraolimpíadas de 2016, estamos organizando o “2º Seminário de Criminologia e Segurança Pública”, dias 17, 18 e 19/05/10, no auditório da Escola de Magistratura do Estado do RJ – EMERJ/TJ, conforme segue programação.

2º SEMINÁRIO DE CRIMINOLOGIA E SEGURANÇA PÚBLICA

LOCAL: AUDITÓRIO DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ – EMERJ/TJ

AS INSCRIÇÕES ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SITE: http://www.emerj.tjrj.jus.br/

 Dia 17/05

Mesa de Abertura - 14h00

Conferência de Abertura – 15h00

Prof. Doutor Alvino Augusto de Sá – Doutor em Psicologia Clínica (PUC/SP), membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, professor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), e da Faculdade de Direito (USP).

Tema: “Os Dilemas de Prioridades e Paradigmas nas Políticas de Segurança dos Cárceres e na Formação dos Agentes Penitenciários”

Debatedoras:

Profª Mestre Edna Del Pomo – Mestre em Sociologia (IUPERJ), Mestre em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal (UCAM/RJ), coordenadora do Núcleo de Estudos em Criminologia e Direitos Humanos (NUESC/UFF);

Maria Márcia Badaró – Psicóloga (SEAP/RJ), especialista em Psicologia Jurídica (UERJ).

Dia 18/05

Manhã – 9h00 às 12h00

Painel 1 : “A Criminologia Contemporânea e sua Aplicabilidade no Sistema de Justiça Criminal”

Moderador: Cel. Antônio Carlos Rodrigues – Diretor da Divisão de Ensino (PMERJ)

Palestrantes:

Prof. Lélio Braga Calhau – Promotor de Justiça (MP/MG), criminólogo e professor de Direito Penal;

Antonio José Campos Moreira – Sub-procurador Geral de Justiça (MP/RJ);

Profª Mestre Roberta Pedrinha – Pós-graduada em Criminologia (Universidad de La Habana), doutoranda em Sociologia Criminal (IUPERJ) e em Direito Penal (UBA/Argentina).

Tarde – 14h30 às 17h30

Painel 2 : “O Homem e Suas Raízes, os Valores e a Ética na Construção da Sociedade Criminógena”

Moderador: Denize Muniz Tarin – Procuradora de Justiça (MP/RJ)

Palestrantes:

Ten.Cel.Ibis Silva Pereira – Comandante da Escola Superior de Polícia Militar (ESPM/PMERJ).

Prof. Doutor Carlos Augusto Canedo – PHD em Direito Internacional Penal (Universidade de Barcelona);

Profª Doutora Ana Lucia Sabadell – PHD em Sociologia Jurídica (Universidade de Politécnica de Atenas), vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), membro do Instituto Brasileiro de História do Direito, do Instituto Panamericano de Política Criminal e do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa;

 Dia 19/05

Manhã - 09h30 às 12h30

Painel 3 : “A Organização do Mercado, as Redes Sociais e suas Ligações com a Instituição do Estado”

Moderador: Marco Aurélio Bellize de Oliveira – Desembargador (TJ/RJ)

Palestrantes:

Wagner Cinelli de Paula Freitas – Desembargador (TJ/RJ)

Cláudio Armando Ferraz – Delegado Titular (DRACO/RJ – Delegacia de Repressão ao Crime Organizado);

Antônio Roberto Cesário de Sá – Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional (SSPIO-SESEG/RJ).

Conferência de Encerramento - 15h00

Ricardo Balestreri – Secretário Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ).

Tema: “Novos Paradigmas na Segurança Pública e suas soluções”