sábado, 24 de abril de 2010

Promotor de Justiça representa o MP-MG em congresso da ONU

Segundo Joaquim Miranda, XII Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal discutiu formas de combate ao crime Entre os dias 12 e 19 de abril ocorreu em Salvador o XII Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. O Ministério Público de Minas Gerais participou por meio do coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime, Caocrim, Joaquim Miranda.

O congresso é promovido pelo United Nations Office on Druigs and Crime, UNODC, da Organização das Nações Unidas, ONU. Segundo Joaquim Miranda, o evento não foi apenas um importante foro para declarações políticas das nações, mas também se mostrou uma oportunidade para a criação de novas relações estratégicas; compartilhamento de melhores práticas e experiências; discussão de estratégias para combate ao crime organizado; obtenção de informações sobre como alinhar e tirar proveito das convenções e tratados internacionais e as competências para aplicá-los. O promotor de Justiça conta que houve intensa discussão sobre vários tipos de crimes, como ameaças causadas pelo crime organizado internacional, tráfico de drogas, terrorismo, lavagem de dinheiro, agressões ao meio ambiente, tráfico de pessoas, corrupção, contrabando de imigrantes, da propriedade intelectual e crimes de internet.

"Entre as estratégias tidas por eficazes e recomendáveis para todas as nações estão os esforços para uma melhor cooperação internacional, a formulação e aplicação de leis para uma severa punição penal dos criminosos, de métodos cuidadosos para a recuperação de ativos e descapitalização dos criminosos, envolvendo, até mesmo, confisco de riquezas não explicadas e não justificadas", comenta Joaquim.

O tratamento dado aos prisioneiros também foi tema das discussões, principalmente com relação à sua humanização, abordando as instalações dedicadas a mulheres e menores de idade e a implantação de métodos de monitoramento eletrônico de sentenciados. Joaquim Miranda teve a oportunidade de compartilhar com representantes de outros países as bem sucedidas práticas do Ministério Público mineiro. O interesse dos ouvintes foi despertado especialmente em torno do tema da modernização das prisões, da política do método Apac e das tornozeleiras eletrônicas em implantação no Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual

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