DIREITO PENAL
PONTO I
a) Teoria do Crime. Teoria da Norma Penal.
b) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade.
c) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra os Costumes e Administração Pública.
d) Crimes Contra a Família. Crimes Contra a Incolumidade Pública.
e) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.
f) Estatuto da Criança e do Adolescente.
g) Tortura. Lei 7.716/89.
h) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.
PONTO II
a) Teoria do Crime; Teoria da Norma Penal;
b) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade;
c) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra os Costumes e Administração Publica.
d) Crimes Contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública.
e) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.
f) Lei 11.340/06. Abuso de Autoridade. Estatuto do Idoso.
g) Código de Trânsito Brasileiro. Estatuto da Criança e do Adolescente.
h) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.
PONTO III
a) Teoria do Crime; Teoria da Norma Penal.
b) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade.
c) Crimes Contra a Pessoa,Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra os Costumes. Crimes Contra a Administração Pública.
d) Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos.
e) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.
f) Lei 11.340/06. Contravenções Penais. Crimes Contra o Meio Ambiente.
g) Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 11.101/05. Crimes Contra as Relações de Consumo; Crimes Contra a Economia Popular.
h) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.
PONTO IV
a) Teoria do Crime. Teoria da Norma Penal.
b) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade.
c) Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra os Costumes. Crimes Contra a Administração Pública.
d) Crimes contra a Incolumidade Pública. Crimes Contra a Fé Pública.
e) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.
f) Código de Trânsito Brasileiro. Lei 11.340/06. Estatuto do Idoso.
g) Crimes Contra a Economia Popular. Estatudo da Criança e do Adolescente.
h) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.
PONTO V
a) Teoria do Crime. Teoria da Norma Penal.
b) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade.
c) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra os Costumes. Crimes Contra a Administração Pública.
d) Crimes Contra a Fé Pública.
e) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.
f) Corrupção de Menores. Proteção de Testemunha.
g) Código de Trânsito Brasileiro. Contravenções Penais. Abuso de Autoridade. Imprensa.
h) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.
PONTO I
a) Teoria do Crime. Teoria da Norma Penal.
b) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade.
c) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra os Costumes e Administração Pública.
d) Crimes Contra a Família. Crimes Contra a Incolumidade Pública.
e) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.
f) Estatuto da Criança e do Adolescente.
g) Tortura. Lei 7.716/89.
h) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.
PONTO II
a) Teoria do Crime; Teoria da Norma Penal;
b) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade;
c) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra os Costumes e Administração Publica.
d) Crimes Contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública.
e) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.
f) Lei 11.340/06. Abuso de Autoridade. Estatuto do Idoso.
g) Código de Trânsito Brasileiro. Estatuto da Criança e do Adolescente.
h) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.
PONTO III
a) Teoria do Crime; Teoria da Norma Penal.
b) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade.
c) Crimes Contra a Pessoa,Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra os Costumes. Crimes Contra a Administração Pública.
d) Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos.
e) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.
f) Lei 11.340/06. Contravenções Penais. Crimes Contra o Meio Ambiente.
g) Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 11.101/05. Crimes Contra as Relações de Consumo; Crimes Contra a Economia Popular.
h) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.
PONTO IV
a) Teoria do Crime. Teoria da Norma Penal.
b) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade.
c) Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra os Costumes. Crimes Contra a Administração Pública.
d) Crimes contra a Incolumidade Pública. Crimes Contra a Fé Pública.
e) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.
f) Código de Trânsito Brasileiro. Lei 11.340/06. Estatuto do Idoso.
g) Crimes Contra a Economia Popular. Estatudo da Criança e do Adolescente.
h) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.
PONTO V
a) Teoria do Crime. Teoria da Norma Penal.
b) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção de Punibilidade.
c) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra os Costumes. Crimes Contra a Administração Pública.
d) Crimes Contra a Fé Pública.
e) Crimes Hediondos e Equiparados. Drogas. Estatuto do Desarmamento.
f) Corrupção de Menores. Proteção de Testemunha.
g) Código de Trânsito Brasileiro. Contravenções Penais. Abuso de Autoridade. Imprensa.
h) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.
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