Questões de Criminologia

Concurso de Promotor de Justiça - Santa Catarina - 2008.

Questões 26 e 27.

Prova objetiva preambular (período da tarde).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO DE CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

26ª QUESTÃO
I - O Código de Hamurabi, concebido na Babilônia entre 2.067 a 2.025 AC e na atualidade
pertencente ao acervo do Museu do Louvre em Paris, não continha disposições penais em sua
composição.
II - Segundo a “Lei Térmica da Criminalidade” de Quetelet, fatores físicos, climáticos e geográficos
podem influenciar no comportamento criminoso.
III - Entende-se por “Cifra Negra” da criminalidade, o conjunto de crimes cuja violência produz
elevada repercussão social.
IV - Seguidor da Antropologia Criminal, Lombroso entendia que havia um tipo humano
irresistivelmente levado ao crime por sua própria constituição, de um verdadeiro criminoso nato.
V - Em sua obra “Dos Delitos e das Penas”, escrita por volta de 1765, Cesare Bonesana, o
Marquês de Beccaria defendeu uma legislação penal rigorosa, aprovando a prática da tortura e da
pena de morte.
A. ( ) apenas I, III e V estão corretos.
B. ( ) apenas II e IV estão corretos.
C. ( ) apenas IV e V estão corretos.
D. ( ) apenas II e III estão corretos.
E. ( ) apenas III, IV e V estão corretos.
27ª QUESTÃO
I - O chamado “princípio da insignificância” pode ser admitido quando reduzido o grau de
reprovabilidade da conduta, assim considerado pelo valor da “res furtiva” somado a ausência de
periculosidade do agente.
II - Pode se dizer que o “crime de bagatela” tem como fundamento teórico o caráter retributivo do
direito penal.
III - O Abolicionismo Penal consiste em movimento expressivo no campo da criminologia, cuja
formulação teórica e política reside no “encolhimento” da legislação penal.
IV - O Movimento “Lei e Ordem”, cuja ideologia é estabelecida pela repressão, fulcrada no velho
regime punitivo-retributivo, orienta como solução para o controle da criminalidade, a criação de
programas do tipo “tolerância zero”.
V - Programas do tipo “tolerância zero” são estimulados pelo fracasso das políticas públicas de
ressocialização dos apenados, uma vez que os índices de reincidência a cada dia estão mais altos.
A. ( ) apenas I e IV estão corretos.
B. ( ) apenas II e III estão corretos.
C. ( ) apenas I, IV e V estão corretos.
D. ( ) apenas II e IV estão corretos.
E. ( ) apenas IV e V estão corretos.

Resposta: A comissão de concurso informou: 26-b e 27-c.