Ministério da Justiça. Brasil sedia conferência internacional sobre aids nos presídios
O Brasil sedia de 05 a 07 de maio, em São Paulo, a 1ª Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre HIV/Aids no sistema penitenciário. Especialistas de 20 países vão discutir a implementação de políticas e acordos de cooperação técnica nas áreas de prevenção, atenção e tratamento da doença.
O encontro também vai estabelecer agendas intersetoriais entre as áreas de Justiça e Saúde na questão de direitos humanos. E também terá como alvo a sociedade civil organizada, para que desempenhe um papel cada vez mais ativo na formulação e execução de políticas relacionadas à doença nas prisões.
Serão recomendadas consultas nacionais sobre o tema em cada nação participante. São elas (além do Brasil): Argentina, Bolívia, Belize, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Equador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Ao final da Conferência, espera-se que o documento a ser elaborado, já intitulado “HIV/Aids em Ambientes Prisionais: Prevenção, Tratamento e Apoio – Um Marco Nacional para uma Resposta Política Eficaz”, se torne uma referência mundial no setor.
HIV nas prisões
A prevalência da doença entre pessoas privadas de liberdade é mais alta do que entre a população em geral – chega a ser o dobro nos países onde a maior freqüência de transmissão é por via sexual. Estima-se que mais de 10 milhões de pessoas cumpram pena em todo o mundo.
As condições de confinamento, de assistência inadequada e a falta de perspectivas são fatores que influenciam a propagação do HIV. Nas prisões, também é fator adicional de risco o compartilhamento de material usado em tatuagens, piercings e lâminas de barbear, além da esterilização inadequada ou reutilização de instrumentos médicos ou odontológicos.
No Brasil, não há dados gerais sobre o número de contaminados pelo HIV. Mas sabe-se que a situação é crítica – recente estudo da Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/Aids (UNAIDS) mostrou que 6% dos detentos de um presídio em São Paulo estavam infectados pelo vírus.
Por isso, os ministérios da Justiça e da Saúde instituíram, em 2003, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, com o objetivo de organizar o acesso dos presidiários ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O evento em São Paulo é uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Grupo de Cooperação Técnica Horizontal sobre HIV/Aids para América Latina e Caribe (GCTH), Organização das Nações Unidas (ONU), Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT); Agência de Cooperação Alemã (GTZ) e Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID).

Mais informações pelos telefones: (61) 3204-7206 (ONU), (61) 3448-8100 (Programa Nacional de DST e Aids) ou (61) 3429-3135

(Texto da Assessoria de imprensa do Depen).