FADIVALE LANÇA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL EM GOVERNADOR VALADARES (MG) - 2008.

A pós Graduação tem por finalidade proporcionar formação no sentido técnico e científico, de forma ampla e aprofundada, desenvolvendo a capacidade de pesquisa e o poder criador nos diferentes ramos do saber.
Venha fazer pós-graduação na Fadivale

Período: 6 de junho de 2008 a outubro de 2009
Aulas presenciais: Uma vez ao mês: Sexta-feira, Sábado e Domingo. Total de 16 módulos com carga horária de 360 horas.Horários: Sexta-feira – 19h às 22h30 -Sábado – 8h às 12h e 14h às 18h -Domingo – 8h às 12h* O funcionamento do curso, bem como o seu desenvolvimento, dependerá de um número mínimo de 40 alunos matriculados.
Corpo docente: Mestres e Doutores vinculados às Faculdades e Universidades dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
Documentação exigida: Cópia do diploma do curso superior; Cópia de histórico escolar do curso superior; Cópia da identidade e CPF;1foto 3x4 (recente) e Curriculum Vitae.
Informações, inscrições e local dos cursos: Coordenação de Pós-Graduação - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Rua Dom Pedro II, 244 – Centro – Governador Valadares – MG - Telefones: (33) 327l-6764 / (33) 3271-2004 Ramal 213. E-Mail: posgraduacao_fadivale@yahoo.com.br

COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” EM:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL -

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
METODOLOGIA DE ENSINO

REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE EDUCAÇÃO COMO FUNDAMENTO DA AÇÃO EDUCATIVA. O PROCESSO EDUCACIONAL E SEU REFERENCIAL TEÓRICO. POSICIONAMENTO DE ALGUNS EDUCADORES. IMPLICAÇÕES FILOSÓFICAS E PSICOLÓGICAS NA MOTIVAÇÃO E APRENDIZAGEM. ESQUEMATIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE ENSINO. PROCEDIMENTOS, MÉTODOS, TÉCNICAS E RECURSOS DE ENSINO.
PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL

TEORIA DO DELITO SOBRE A ÓTICA DAS ESCOLAS PENAIS: CAUSALISMO, FINALISMO E FUNCIONALISMO. NOVOS ASPECTOS DA TIPICIDADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE.. CONCURSO DE PESSOAS. CONCURSO DE CRIMES E CONFLITO APARENTE DE NORMAS. TEORIA DA SANÇÃO PENAL: TEORIAS DAS PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA. PUNIBILIDADE.
PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL

PARTE IDOS CRIMES CONTRA A PESSOA. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL.PARTE IIDOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES. DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA. DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...

CRIMINOLOGIA

O PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO. O CRIMINOSO SOB O PONTO DE VISTA FÍSICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL. O CRIME E A CRIMINALIDADE SOB O PONTO DE VISTA DE SUAS FORMAS, FATORES, TIPOS E TEORIAS. ANÁLISE DA TIPOLOGIA DO CRIME NA ATUALIDADE. PSICOLOGIA CRIMINAL. O CUSTO SOCIAL DO CRIME E A POLÍTICA DE PREVENÇÃO.

MÉTODOS E TECNICAS DA PESQUISA CIENTIFICA

EPISTEMOLOGIA CIENTIFICA. O CONHECIMENTO CIENTIFICO. METODOS. TIPOLOGIA METODOLOGICA. A LOGICA MATERIAL E FORMAL. SILOGISMOS. TEMATICAS E TEMAS. PROBLEMAS, HIPOTESES E VARIAVEIS. TEORIAS E LEIS. TECNICAS DA COMUNICAÇÃO CIENTIFICA. PLANEJAMENTO E PLANOS DE PESQUISA. O TRABALHO CIENTIFICO. AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE PESQUISA CONSIDERANDO O TEMA E SUA DELIMITAÇÃO, O OBJETO DE PESQUISA, SUA RELEVÂNCIA, O VALOR LÓGICO DAS HIPÓTESES E A SEQÜÊNCIA DE MÉTODOS E TÉCNICAS EXIGIDAS PARA ATENDER A EFICÁCIA E A CONFIABILIDADE DA INFORMAÇÃO. ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGO DE UMA LINGUAGEM CIENTIFICA ONDE OS CONCEITOS SE APRESENTAM COMO CONSTRUÇÕES LÓGICAS, PRIORIZANDO A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO ENTRE A RAZÃO E O MÉTODO EXIGIDOS PELA ATIVIDADE CIENTIFICA. AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DA MONOGRAFIA E SUAS PARTES PRÉ-TEXTUAL, TEXTUAL E PÓS-TEXTUAL.

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

(SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL)A PENA CRIMINAL E SEUS VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DA PENA E SUA APLICAÇÃO. BEM JURÍDICO PENAL E CONSTITUIÇÃO. O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS.

POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA

CONCEITO DE POLITICA CRIMINAL. DIFERENÇAS ENTRE POLITICA CRIMINAL, DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. PRINCIPIOS DE POLITICA CRIMINAL AS ESCOLAS PENAIS E A POLITICA CRIMINAL. IDEOLOGIA DA POLITICA CRIMINAL. DESAFIOS A POLITICA CRIMINAL BRASILEIRA. POLITICA CRIMINAL NA ERA DA GLOBALIZAÇAO. POLITICA CRIMINAL E DIREITO POSITIVO NO ATUAL CONTEXTO SOCIAL.

DIREITOS HUMANOS

ORIGEM HISTÓRICA, ESSÊNCIA E FINALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. O SISTEMA ROMANO E O COMMON LAW. DIREITOS HUMANOS E MINORIAS. DIREITOS HUMANOS E SUA INTERFACE COM OS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENAL. DIREITOS HUMANOS FRENTE AO DIREITO INTERNACIONALJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAISPRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO JUIZADO ESPECIAL. A COMPETÊNCIA E A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

PROCEDIMENTO PRÉVIO E SUMARÍSSIMO.

NULIDADES. TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. RECURSOS EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. A REVISÃO CRIMINAL E O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. O MINISTÉRIO PÚBLICO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS FEDERAIS.PROCESSO DE CONHECIMENTOQUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTESQUESTÕES PREJUDICIAIS E ACIDENTAIS. QUESTÕES RELATIVAS ÀS EXCEÇÕES. QUESTÕES RELATIVAS À ILEGITIMIDADE DE PARTE, COISA JULGADA, IMPEDIMENTOS E CONFLITO DE JURISDIÇÃO. QUESTÕES REFERENTES À RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. MEDIDAS CAUTELARES E ASSECURATÓRIAS..

NULIDADES E RECURSOS EM GERAL

DAS

NULIDADES. DO RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. A APELAÇÃO. DO PROTESTO POR NOVO JÚRI. JULGAMENTO DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO. DOS EMBARGOS. A REVISÃO. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. “HABEAS CORPUS.EXECUÇÃO PENALPENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADES. PENAS PECUNIARIAS. EFEITOS DA CONDENAÇÃO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. INDULTO, GRAÇA E ANISTIA. REABILITAÇÃO. EXECUÇÃO PENAL E EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL E FINALIDADES.
FILOSOFIA DO DIREITO - A HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO. O FENÔMENO DA COMPLEXIDADE E O DIREITO CONTEMPORÂNEO. AS TEORIAS DE HABERMAS, NIKLAS LUHMANN E GADAMER. A TRANSDICIPLINARIEDADE E O DIREITO. A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS. O POSITIVISMO DE HANS KELSEN