Prof. Artur Gonzaga da Costa se destaca em júri no estado de Minas Gerais.

O professor de processo penal Artur Gonzaga da Costa (FADIVALE) tem se destacado em diversos júris pelo estado de Minas Gerais. Além de muito técnico e arrojado, o advogado Artur Gonzaga é pessoa que age com elegância e ética na condução dos trabalhos da advocacia criminal, tendo atuado com grande competência nos júris em Governador Valadares (MG).

OAB-RJ informa sobre o lançamento do livro "Resumo de Criminologia".

Resumo de criminologia, escrito pelo promotor de justiça Lélio Braga Calhau, é uma obra que, apesar de introdutória e resumida, não deixa de abordar com propriedade as grandes questões polêmicas da criminologia, seja quanto à história e à evolução do pensamento, seja aos temas enfrentados pelas ciências criminais na atualidade. Lançado pela Editora Impetus, o livro é um dos destaques da Coleção Síntese Jurídica. Mais informações: (21) 2621-7007 ou pela internet: http://www.editoraimpetus.com.br/.

Link: http://pub.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=3889

FENORD elogia aula inaugural ministrada pelo Prof. Lélio Braga Calhau.

AULA INAUGURAL 2008 NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO

Segunda-feira, dia 11 de fevereiro, primeiro dia letivo para os acadêmicos da Fundação Educacional Nordeste Mineiro, FENORD, foi marcado por aula inaugural nos dois períodos (matutino e noturno). O auditório do campus ficou lotado, com a presença de todo o corpo docente e os acadêmicos veteranos e calouros. No período matutino, além da apresentação dos professores da FENORD, houve também a apresentação das resoluções do como da semestralização a partir do ano em curso. Logo depois, foi feita uma palestra pelo Professor da FENORD, Dr. Paulo Éster, atual Presidente da 28ª subseção da OAB/MG.
No período noturno a solenidade foi iniciada com o pronunciamento do Diretor Executivo da FENORD, Dr. Ronaldo Pereira Lins, que divulgou a informação da OAB de que "o curso de Direito da FENORD está em segundo lugar entre as faculdades do interior de Minas Gerais em aprovação no exame da OAB".
A coordenadora do curso de Direito, Maria Beatriz Cunha Cicci Neves, afirmou que o curso de Direito da FENORD representa para os estudantes uma expectativa de melhor qualidade de vida, através de uma educação de excelência. O presidente da OAB regional, Professor Paulo Éster, repetiu sua palestra apresentada pela manhã, sobre o tema "a OAB e o exercício da advocacia". De acordo com ele, muitos cursos de Direito estão sendo criados no Brasil. "Temos hoje em funcionamento, 1079 faculdades no país", afirmou. O professor voltou a reiterar a informação prestada pelo diretor executivo, ressaltando que o curso de Direito da FENORD encontra-se entre as melhores de Minas Gerais.
A segunda palestra da noite aconteceu, em seguida, versando sobre "Prevenção do crime - uma abordagem criminológica". O palestrante foi o Promotor de Justiça de Governador Valadares, Dr. Lélio Braga Calhau, que conseguiu prender a atenção de todos os participantes da aula. O promotor ressaltou que "percebe em todos os acadêmicos, a garra e a grande vontade de aprender, sendo este o caminho certo". No final do evento, ele deu autógrafos no livro de sua autoria intitulado "Resumo de Criminologia".
O acadêmico do primeiro período do curso de Direito, Thalles Dohler Schutte, comentou que adorou a aula inaugural, sendo de grande valia para ele, como uma forma de enriquecimento de conhecimentos. Ainda mais que lhe deu uma idéia prévia do assunto que em breve será visto pelos calouros da FENORD.Foram também apresentadas para os acadêmicos dos cursos de Matemática e Administração, pelas professoras Flávia Maria Orcine Silva e Berenice Nunes Soares, resoluções do Conselho Superior de Ensino, bem como as mudanças do sistema de série para semestralização dos cursos oferecidos a partir deste ano.

Link: http://www.fenord.com.br/manager/noticias/arquivos/index.php?arquivo=not26

Tribunal do Júri.

Foto do antigo Tribunal do Júri - TJSP.

O Júri, em nosso país, julga os crimes dolosos contra a vida, consumados e tentados. Cabe ao conselho de sentença absolver ou condenar o réu. O funcionamento do júri é muito criticado por alguns segmentos da população. Para outros o júri é sinônimo de impunidade. Defendo o júri. É uma das formas mais justas e democráticas de atuação da Justiça Penal moderna. Alguns maus profissionais (por falta de ética ou por deformação de caráter mesmo) querem transformar o júri num grande picadeiro ou circo para se promoverem. Os jurados não devem se deixar levar pela ação dessa estirpe de profissionais. Fui jurado por vários anos e posso afirmar que é uma honra exercer essa função, mas a responsabilidade do jurado é grande, deve ele julgar com a razão, evitando fazer o julgamento dos casos puramente com a emoção (como muitos querem...) O júri não deve ser palco de chicanas, malandragens ou coisas da espécie. Isso é uma heresia quando tratamos de ciências criminais.

Dicionário aurélio eletrônico. Chicana. [Do fr. chicane.] Substantivo feminino. Sutileza capciosa, em questões judiciais. chicanar
[De chicana + -ar2.] Verbo intransitivo

Dica de fime do Prof. Lélio - Um estranho no ninho (1975).

Crime e loucura. Dois temas que podem ser bastante íntimos. A dica de hoje é o filme "Um estranho no ninho" de Milos Forman, 1975. Ganhador de vários prêmios (inclusive o oscar de melhor filme). Jack Nicholson interpreta um personagem que vai parar num manicômio, após a prática de um crime. Reparem a gargalhada do personagem quando o mesmo é entregue pela Polícia ao Manicômio(Faz lembrar o sistema penal do Brasil).

Randle Patrick McMurphy (Jack Nicholson), um prisioneiro, simula estar louco e vai para uma instituição para doentes mentais, onde estimula os internandos a se revoltarem contra as rígidas normas impostas pelo instituto. Ao final, McMurphy pagará o preço por desafiar o "sistema". Vale a pena ver esse clássico!

GEPeC - Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais - firmou convênio com a UFG - Universidade Federal de Goiás

O GEPeC - Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais - firmou convênio com a UFG - Universidade Federal de Goiás - para realização de Cursos de Especialização lato sensu em Ciências Jurídicas, abrangendo duas áreas distintas: "Ciências Criminais" e "Direitos Difusos e Novos Direitos".As inscrições iniciaram-se no dia 11 de fevereiro e estarão abertas até o dia 29, no prédio da Faculdade de Direito da UFG. Na página do GEPeC na internet - www.portalgepec.org.br o interessado obtem maiores informações (edital, requerimento de inscrição com associado aluno e taxa de inscrição).Atenciosamente,GEPeC, João Porto Silvério Júnior.

Livro "Crime organizado na Convenção de Palermo"

“O crime organizado na visão da Convenção de Palermo”, obra inédita do Delegado de Polícia Federal Rodrigo Carneiro Gomes (mestrando em Direito, professor da Academia Nacional de Polícia, membro da Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e de sua Comissão de Prerrogativas), pela editora Del Rey (Belo Horizonte/MG), estará disponível nas principais livrarias nos próximos dias.

Com 272 folhas e anexos que tratam de cooperação internacional e projeto de lei sobre crime organizado, o livro discorre sobre a manifestação do crime organizado, suas formas de atuação, os instrumentos de prevenção, controle e repressão, principalmente a entrega controlada (não-atuação policial imediata), e a Convenção de Palermo com sua integração ao cenário nacional que visa disciplinar uniformemente, entre seus 147 países signatários, formas de confisco de bens, cooperação jurídica internacional, extradição e repressão ao crime organizado transnacional.

O livro é prefaciado pelo Diretor-Geral da Abin e ex-Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Paulo Lacerda, com nota de apresentação do Desembargador Federal Vladimir Passos, ex-Presidente do TRF da 4ª Região e quarta capa do especialista em segurança pública George Felipe de L. Dantas.

Segundo o autor, este livro é uma conquista pessoal e uma forma de preservação do conhecimento adquirido em cursos, leituras e aulas assistidas e ministradas. A princípio, não foi concebido como uma ferramenta para a segurança pública. Contudo, por via reflexa, a obra pode contribuir, modestamente, para fixar alguns conceitos básicos na prevenção, controle e repressão da criminalidade, especialmente a organizada e transnacional de grande potencial ofensivo.

Dados do livro: GOMES, Rodrigo Carneiro. O crime organizado na visão da Convenção de Palermo. 1a edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, 272 f. ISBN 9788573089349.

Psicologia Jurídica no leste de Minas Gerais.

O blog cumprimenta o Professor de Psicologia Jurídica da UNIVALE, Prof. Roberto Jório, pelo trabalho que o mesmo está desenvolvendo na instituição. Jório leciona a matéria Psicologia Jurídica e é o principal responsável pela interface Psicologia/Direito em todos o leste de Minas Gerais. Sua supervisão de triagem é considerada uma das mais completas na UNIVALE. Jório já orientou dezenas de monografias na UNIVALE, entre elas, podemos citar pela qualidade "O uso de técnicas e procedimentos psicológicos no testemunho do depoente: como minimizar o ato de mentir e forjar o testemunho", de Michele Andrade de Brito (2005).

Garopaba e Paulo Lopes promovem campanha de conscientização contra a Farra do Boi

O Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com o Poder Judiciário, Polícia Militar, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e entidades de defesa dos animais lançaram, em Garopaba e Paulo Lopes, campanha educativa contra a Farra do Boi. O lançamento oficial da campanha foi no dia 15 de março, quando o Promotor de Justiça Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio apresentou o trabalho à comunidade, em sessão na Câmara de Vereadores de Garopaba.
Na campanha, estão previstas várias ações de conscientização. Mensagens de orientação serão veiculadas nas rádios e em outdoors; haverá a distribuição de 10 mil folders e de mil cartazes educativos e membros da organização marcarão encontros com a comunidade nas escolas localizadas em áreas onde há ocorrências de Farra do Boi.
Todo o custo da campanha, cerca de R$ 8 mil, foi pago com verbas decorrentes do cumprimento de penas aplicadas como transação penal e destinadas a este fim pelo Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário.
Em abril de 2006, numa ação inédita proposta pelo Ministério Público, a juíza Eliane Alfredo Cardoso Luiz, titular da Comarca de Garopaba, decretou a prisão temporária de oito homens envolvidos com a prática da Farra do Boi em Garopaba e Paulo Lopes. De acordo com a acusação ajuizada, os homens integravam uma quadrilha responsável pelos crimes de abuso e maus tratos contra animais, colocando em risco a saúde de terceiros, além de praticar outros delitos previstos na legislação como constrangimento ilegal e resistência. O grupo permaneceu recolhido no presídio local por cerca de 35 dias e agora aguarda em liberdade o julgamento do processo.

Prof. Lélio informa link do grupo de discussão e do site.

Prezados internautas, informo os links do site e do grupo de discussão (vinculados a este blog). Fineza divulgar.

www.novacriminologia.com.br ou www.direitopenal.adv.br
Site com publicação de mais de 900 artigos de profissionais das ciências criminais. Fundado em 1998.

http://br.groups.yahoo.com/group/revistadireitopenal/
Grupo de discussão e atualização de ciências criminais. Mais de 1.265 associados ativos (posição em 18.02.08). Troca de informações e materiais sobre as ciências criminais. Fundado em 2004.

Dica de filme do Prof. Lélio - "A qualquer preço" com John Travolta(filme de 1998).

Já se sentiu frustrado (pelo menos alguma vez) com o sistema judicial? Então, veja o filme acima. Apesar de não tratar diretamente de crimes (mas ocorreram na trama do filme) ele descreve de forma interessante o desenvolvimento de uma ação civil nos Estados Unidos da América. É interessante ver o júri tratar de assuntos civis, lembrando que no Brasil ele só julga os crimes dolosos contra a vida. O advogado principal do filme é interpretado pelo ator John Travolta.

Travolta é o advogado que defende os interesses de um povoado de Massachusetts, cujos habitantes sofreram danos irreversíveis causados pela contaminação de água. O filme demonstra claramente a dificuldade de se litigar contra grandes empresas, fato que foi bem explicitado pelo processualista italiano Mauro Cappeletti em seu consagrado livro "Acesso à Justiça".

Dica de filme - Totsi (Infância Roubada)

A dica de filme de hoje é recebida do Prof. Ms. Marco Antônio Chequer da UNIVALE. Totsi (Infância roubada) ganhou o Oscar de melhor filme estrangeiro de 2005 e trata do tema violência na África do Sul.

Tsotsi" significa "rufia" ou "desordeiro" na linguagem das ruas de Soweto, um gueto negro nos subúrbios de Joanesburgo. Tsotsi (Presley Chweneyagae) tem 19 anos e é chefe de um grupo de gangsters: Boston (Mothusi Magano), Butcher (Zenzo Ngqobe) e Aap (Kenneth Nkosi). Tsotsi é o sociopata do grupo, transformando um assalto num assassínio, e espancando Boston quando este clama pelo valor da decência. Num bairro da classe média, Tsotsi atira sobre uma mulher (Nambitha Mpumlwana) para lhe roubar o carro. Uns metros mais à frente, Tsotsi repara que há um bebé no banco de trás. Veja o filme para saber o resto da estória. Vale a pena fazer uma leitura da violência, infância e comportamento.

Aula inaugural - FENORD - Teófilo Otoni (MG) - Agradecimentos.

Aproveito para agradecer mais uma vez a direção da FENORD - Teófilo Otoni (MG) através do Diretor Ronaldo Lins e professores Jeferson Botelho e Maria Beatriz pelo convite e a excelente recepção que tive naquela cidade.
Agradeço, ainda, aos alunos da FENORD pela excelente participação no evento. Desejo à todos sucesso na carreira que abraçaram. Não tenham medo de vencer!

Promotor de Justiça Lélio Braga Calhau profere aula inaugural para 400 alunos do Curso de Direito da FENORD - Teófilo Otoni (MG).

Foto 1: Mesa de autoridades da aula inaugural.
Foto 2: Promotor de Justiça Lélio Braga Calhau profere aula inaugural para 400 alunos da FENORD - Teófilo Otoni (MG).


Foto 3: Concorrida sessão de autógrafos do "Resumo de Criminologia, 2a edição".

Ciência - Carl Sagan - O que podemos trazer para a Criminologia?

Revi nos últimos dias o seriado Cosmos (do brilhante Carl Sagan). Foi lançado em DVD pela Revista Superinteressante. São 05 DVDs, cerca de 14 horas de vídeo. A primeira vez que passou no Brasil na TV foi em 1980, depois do Fantástico, aos domingos. À época li também o livro que deu origem a esta série. Muitas pessoas foram marcadas por essa obra visionária do cientista Carl Sagan. Impressionante como Carl Sagan, um cientista, projetou em 1980 diversos fatos que iriam ocorrer na atualidade.

A Superinteressante trouxe a série para o Brasil (pecou, ao meu ver, apenas no som, é mono, mas num país onde a ciência não é prioridade, já foi muito). Vale a pena a sua aquisição.

Destaco da série as palavras de Carl Sagan (episódio 13, o futuro da terra), e que servem de advertência para os verdadeiros cientistas. Elas são uma advertência também para nós criminólogos. Muitas vezes nos perdemos na ideologia e esquecemos da ciência:

"A única verdade sagrada é que não há verdades sagradas. Todas as suposições devem ser minuciosamente examinadas. Argumentos autoritários não têm valor. Tudo o que for inconsistente com os fatos, não importa o quanto gostemos disso, deve ser descartado ou revisto. A ciência não é perfeita. Faz-se, muitas vezes, mau uso dela. Ela é só uma ferramenta. Mas é a melhor que temos, auto-reguladora, sempre em mutação, aplicável a todas as coisas. Com essas coisas conquistamos o impossível."

Carl Sagan (1934-1996).

Violência doméstica é tema de seminário promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais

As atividades serão realizadas nos dias 6 e 7 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promovem nos dias 6 e 7 de março o seminário “Violência Doméstica”.

As atividades serão realizadas durante todo o dia na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, na Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Salões Azul e Vermelho.

A programação conta com diversas palestras sobre o tema, oficinas, apresentações culturais e encenações. Dentre os palestrantes, destacam-se as participações da diretora da Clínica de Mulheres, Crianças e Justiça Social, co-diretora da Clínica de Programa Educacional e professora da Universidade Estadual de Nova Iorque, Suzanne Tomkins, e da a diretora de pós-graduação da Universidade, Johanna Oreskevic.

O seminário vai também abordar e discutir as mudanças promovidas pela Lei Maria da Penha, que foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 e entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano.

Além disso, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre o assunto.

Obs: texto da assessoria de comunicação do MP-MG.

Curso de Pós-graduação lato sensu - Escola Superior do MP do Maranhão (MA)

Nos termos da Resolução nº 290/2007-CEE, de 06.12.2007, foi autorizado o funcionamento do Curso de Pós-Graduação, lato sensu, em Ciências Criminais (Especialização), da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, como parte do Programa de Pós-Graduação lato sensu, anteriormente aprovado pelo Conselho Estadual de Educação.

A recente Resolução foi expedida em acolhimento do projeto de Curso encaminhado em novembro de 2007 pelo Diretor da ESMP, Dr. José Antonio Oliveira Bents, ao referido órgão estadual de Educação. O Curso de Especialização terá carga horária de 526 h e tem previsão de início este ano.

O rol de disciplinas abrange tanto as tradicionalmente oferecidas em cursos do gênero aos operadores do Direito em geral, quanto as mais diretamente voltadas ao múnus ministerial.

Eis a estrutura do Curso, à disposição da comunidade jurídica: Tópicos em Filosofia Social e Política, Tópicos em Hermenêutica Constitucional Penal e do Processo Penal, Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior, Estatística Aplicada, Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos, Criminalidade Econômica e Organizada, Crimes Ambientais, Tribunal do Júri, Juizados Especiais Criminais, Estatuto da Criança e do Adolescente: Aspectos Penais e Processuais Penais, Lei Antidrogas, Lei Maria da Penha: Aspectos Penais e Processuais Penais, Lei de Execução Penal e Sistema Penitenciário, Tutela Cautelar no Processo Penal, Recursos Criminais, Modernas Tendências do Direito Penal, Criminologia, Política Criminal, Direitos Humanos e Direito Penal e Processual Penal. Já os seminários previstos versarão sobre Crimes Informáticos, Procedimento Investigatório Criminal: Teoria e Prática, Técnicas de entrevista e interrogatório e Treinamento de mídia (Media training).

As linhas de pesquisa do Curso serão: “Direitos Humanos”, “Estado Democrático de Direito no Brasil”, “Criminologia Crítica”, “Criminologia Moderna”, “Garantismo” e “Política criminal”.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3219-1620, com a Coordenadora de Pesquisa da ESMP, Promotora de Justiça Dra. Ana Luiza Almeida Ferro. E-mail: esmp@mp.ma.gov.br.