Nossa breve reposta ao blogueiro Caio
Prezado Caio, agradeço o comentário, mas creio que você confunde as coisas. Não estou falando de Direito Penal, estou tratando de fatos, de pessoas, de coisas que existem no mundo real. O seu discurso não vai fazer desaparecer esses casos graves (talvez você não conheça de perto o sofrimento dessas vítimas).
Não se trata de escolher inimigos(longe disso), mas é certo que os inquéritos policiais de furtos tramitem na mesma velocidade que os de crimes mais graves? Não seria mais adequado que os crimes graves fossem apurados com maior prioridade? Você mesmo cita minha colocação onde defendo a redução do número de crimes.
Não faço a defesa de Direito penal do Inimigo, mas é preciso parar com hipocrisia. Aliás, só denunciar que o sistema não funciona e não fazer nada para que ele melhore é muito fácil. Jogar pedras no sistema e não propôr alternativas concretas é muito fácil. Temos que avançar, Caio, criticar o sistema e buscar alternativas. Respeitar os direitos fundamentais dos acusados e também os das vítimas.
"Predador" é um termo que nos assusta no Direito, mas é aceito pela Psicologia e pela Psiquiatria. E outra coisa: o seu discurso, muito bem fundamentado, não os faz desaparecer. Eles estão aí no meio social.
Não vai ser pela NEGAÇÃO que eles vão desaparecer. Sou contra o Direito Penal do Inimigo, Caio, nem defendo um "Direito Penal da Vítima", mas estamos longe de fazer justiça para ambos os lados.
Você disse que não quer saber o que a Sociologa ou a Psicologia têm a oferecer. Curioso, é uma postura pouco tolerante para quem prega a TOLERÂNCIA. Tenho muito que apreender com a Psicologia, Sociologia, com você e outras pessoas. Você disse, "o (meu) Direito Penal", são suas palavras, você se avoca como dono de uma verdade, uma visão do Direito Penal, eu por outro lado, só tenho uma mera opinião, não sou dono de nada. Estou aberto para tudo. Quem é perigoso?
Não sei, mas a prepotência do Direito em não manter um diálogo com outros ramos do conhecimento só nos leva ao isolamento. Talvez a arrogância, a prepotência e a falta de simplicidade e de escuta nossa (dos profissionais do Direito) seja o "verdadeiro Inimigo". Atenciosamente, lélio
7 comentários:
Respondi novamente no Blog, Prof. Lélio.
http://crimeesociedade.blogspot.com
Grato pelo diálogo e pela cordialidade.
Não quero fazer uma simples defesa do Caio; isso não é necessário, afinal, contra ele não pesa qualquer acusação.
Mas o fato é que o primeiro texto do Prof. Calhau não foi muito claro. Sim, isso é um blog e não uma revista científica, mas com esse currículo visível logo a quem visita o blog, parece que o que se pretende aqui não são somente opiniões descompromissadas.
O discurso não faz desaparecer casos graves. Mas afinal de contas, o que faz eles desaparecerem? É claro que eles não desaparecem, mas afinal, o que nós -- atores de dentro do sistema de justiça criminal -- podemos fazer? Eu não sei bem, por isso sigo criticando; não acho ruim quem tem algo a propor, mas a mim parece que dizer que crimes graves são um problema e que não devem ser descriminalizados não é discutir um problema real. A violência é um problema real, a brutalização do sujeito é real.
O discurso ajuda a interpretar a realidade, independentemente das "verdades" científicas.
E a psicologia, psiquiatria, psicanálise, têm opiniões das mais diversas; não raro um profissional dessa área tende a emitir opiniões simplistas - talvez tanto quanto as nossas -, e preconceituosas tanto quanto a de qualquer leigo vitimizado.
A criminologia crítica e a criminologia clínica têm objetos de estudo diferentes; daí porque as vezes as discussões se perdem e parecem não fazer sentido.
Fora isso, não me parece que a periculosidade seja algo que interesse ao Direito -- talvez porque em um primeiro momento e simplesmente ela não me pareça justa --, embora possa ser objeto de estudo por um determinado campo de estudo científico.
Prezado Luiz Henrique, sua parte do texto "E a psicologia, psiquiatria, psicanálise, têm opiniões das mais diversas; não raro um profissional dessa área tende a emitir opiniões simplistas", se aplica claramente aos profissionais do Direito também. Luiz, visão interdisciplinar é aceitar as outras como do mesmo nível que o Direito. O Direito não é o dono da razão. Psicologia erra, Psiquiatria erra, mas o Direito também erra. Acrescento que a brutalização da vítima também é real. Sobre essa ninguém fala, não é? Grande abraço, lélio.
Ainda que o senhor estude há anos criminologia e eu me limite ao que estudei na faculdade, seu discurso tem cara que foi feito depois do indeferimento de algum pedido de prisão ou de seu relaxamento após um longo trabalho para "colocar" o agente nas grades.
Sobre o texto, não acho que é um tabu falar de periculosidade. Tabu é fazer um representante do MP entendê-la. E basta justificar com os acidentes de trânsito e o já conhecido subterfúgio ao dolo eventual nos homicídios.
Valer-se da psicologia é muito bom, principalmente neste exemplo, porquanto se camufla o valor dessa ciência por meio de discursos simplesmente retóricos. Faz-se do ofendido o melhor AMIGO sem nunca o tê-lo visto, e o agente seu pior INIMIGO. E seu uso é corrente. Por que? Porque é mais fácil emocionar do que justificar que o INIMIGO não atuou por culpa consciente. Ou será que correm lágrinas em plenário com um discurso técnico jurídico?
O que o senhor propõe é mais pena e menos benefícios. Por evidente isso é mais barato do que uma polícia especializada e um judiciário eficiente. E nestas palavras não há hipocrisia, não há ironia, mas a mais pura realidade.
Falar em descriminalizar - se é que é possível descriminalizar (não ser mais crime) - uma contravenção, também é simples e fácil. O que quase não é nada, nada preocupa. E se "predador" existe, talvez seus exemplos estejam ligados ao dia-a-dia do seu labor e lhe causem mais impacto, até porque destacou isso na resposta ao blogueiro Caio.
É certo sim que os inquéritos por furtos corram na mesma velocidade dos demais, pois salvo raras exceções estes agentes estarão presos. Por que devem esperar seus irmãos INIMIGOS mais "perigosos" serem julgados em primeiro lugar? Para quem teve seu carro furtado, quem o furtou é tão "predador" quanto aquele que mata, estupra ou rouba.
Por isso, como simples professor e doutorando que sou, ainda me convenco mais com o Trem Doido do Virgilio, e como ele, mas dizendo expressamente, quem pensa diferente não ofende.
Leonardo
Em 1998 entrei na faculdade e desde a primeira aula travo uma luta contra uma velha praxe de que em assuntos de direito penal valem os argumentos das autoridades e não a autoridade dos argumentos.
Talvez tenha sido muito abusado ao presumir uma situação no início de meu post. Mas não há mal nisso: o senhor como representante do MP já deve ter feito isso várias quanto à periculosidade do agente.
Como gosto de presunções vou fazer mais uma: há pingo de verdade no que falei para sua impaciência ter aflorado? Se não tiver, tudo bem. Agora apelar com o silêncio não é bem o que os promotores que eu conheço costumam fazer. Isso para mim é fugir ao debate ou realidade.
Prezado Leonardo, em 1999, quando era advogado, publiquei um artigo na Revista do IBCCRIM com o título "Vítima, justiça Criminal e Cidania". Em 2003 publiquei um pequeno livro "Vitima e Direito Penal",pela Editora Mandamentos, de BH, com a mesma minha de pensamento. Sou associado da Sociedade Brasileira de Vitimologia desde esse período. Mantenho a mesma linha de pensamento de defesa da vítima. Tenho defendido a posição da vítima e defendo os direitos fundamentais dos réus nos processos em que atuo. Sua ilação de que fiz isso após uma negativa de uma pedido de prisão nem merece resposta.
Eu não vi o motivo pra esse pseudo-desentendimento-debate, até porque o lélio foi claro em dizer que não defende direito penal do autor e essas coisas. Ele só afirmou que a coisa é um tabu entre nós e ficou claro que é mesmo, Maria Clara.
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