quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Nosso blog recomenda
Direito Penal Desportivo. Homicídios e Lesões no Âmbito da Prática Desportiva
Editora Quartier Latin, 2009.
Com prefácio do Professor Manuel da Costa Andrade, Catedrático de Direito Penal da Universidade de Coimbra, Portugal, a obra responde a seguinte questão: qual é a linha de fronteira entre a tolerabilidade e a intolerabilidade jurídica penal dos homicídios e das lesões que se verificam nos desportos?
Para responder ao problema proposto, a obra parte de discussões acerca da ordem constitucional e do bem jurídico tutelado na seara desportiva e, em seguida, reserva um espaço para trabalhar, especialmente, as teorias do exercício regular de direito (período clássico), do consentimento do ofendido (período neoclássico), da adequação social (período finalista) e da imputação objetiva (funcionalismo moderado), concluindo que a solução do risco permitido é apta a responder a questão inicial.
Interessados em obter um exemplar do livro devem encaminhar a solicitação para o e-mail professordebem@gmail.com.
O valor final da obra com desconto de 10% é de R$ 70,00.

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