segunda-feira, 31 de agosto de 2009

De Livros e Direitos Autorais
(Blog do Salo)
Há muito venho pensando sobre a veiculação aberta dos livros pela web.
Os livros acadêmicos “não-comerciais” (denominarei desta forma obras que não têm a pretensão de se tornarem Manuais), normalmente frutos de trabalhos de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) ou de coletâneas organizadas por professores sobre determinados temas de debate, independentemente do volume de vendas, não dão retorno financeiro aos autores. Para além da qualidade dos trabalhos, o lucro da comercialização é das editoras, distribuidoras e livrarias. Os autores que participam de coletâneas normalmente recebem alguns exemplares das obras como “direitos autorais” e aqueles que redigem monografias têm participação nos lucros de venda que variam, dependendo da editora, entre 5% e 10% do preço de capa.
Logicamente este quadro é modificado quando há o direcionamento da obra para o uso escolar e profissional, características que identificam os Manuais.
Assim, como ao longo de minha trajetória acadêmica organizei diversas coletâneas e publiquei minha dissertação de Mestrado e tese de Doutorado, decidi, com a concordância da minha editora (Lumen Juris), abrir mão dos direitos autorais para privilegiar a divulgação dos livros.
O acordo é de que ao serem esgotadas as edições que ainda estão sendo comercializadas, eu abdique dos direitos autorais e a Editora libere os livros para download.
Assim, neste momento, disponibilizo no blog três coletâneas.
Leituras Constitucionais do Sistema Penal Contemporâneo é o resultado das orientações que realizei, até o final do ano de 2004, nos mestrados em Ciências Criminais da PUCRS e no mestrado em Direito da UNISINOS. Seu conteúdo é a síntese das dissertações que tive a oportunidade de orientar neste período.
Diálogos sobre a Justiça Dialogal e Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais são livros organizados por mim e pelo Xande Wunderlich, como resultado do fértil debate que o Departamento de Direito Penal da PUCRS proporcionou sobre os processos de informalização da Justiça Criminal.
Os livros contêm textos de importantes pensadores das ciências criminais do Brasil: Geraldo Prado, Jacinto Coutinho, Rodrigo G. Azevedo, Aury Lopes, Luiz Antônio Bogo Chies e Alexandre Moraes da Rosa, além, por óbvio, de artigos meus e do Xande.
O download pode ser feito desde o site do !TEC ou nos gadgets da barra lateral do blog
 http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/.
 
* Dica da criminóloga Érica Santoro (SP).

domingo, 30 de agosto de 2009

O grito (Edvard Munch)
Esse quadro tem tudo a ver com a vida de um criminólogo. Cada um tem a sua interpretação do quadro e da própria realidade criminal que nos cerca. Não sei. Em 2008 estive de frente ao quadro em Oslo, Noruega. Sentei no banco ali perto dentro do museu e fiquei olhando e refletindo sobre um monte de coisa. Fiquei meia hora parado e "viajando". Sua cabeça gira. É a minha vida, trabalho, a vida dos outros, o que faço, o descompromisso de muitos, a vaidade de outros, o sentimento de autosuficiência da maioria dos penalistas, ideologias etc. Quando se analisa o sistema criminal vem o sentimento de angústia retratado no quadro; quanto sofrimento para os acusados, para as vítimas, promotores, juízes, poliiais e advogados. Não tem jeito, a angústia é nossa companheira no dia-a-dia. Não existe apenas o "Direito Penal Simbólico", o Estado não investe nas períciais criminais, paga mal aos policiais, continua nessa "onda" de entrega de viaturas, mostra "estatísticas" etc, não faz quase nada para mudar a estrutura do sistema, tudo é simbólico.  Promotores, juízes, policiais  e advogados criminais são transformados em "parafusos" dessa grande "engrenagem', que não funciona. Conversei com um defensor público na sexta-feira e ele me conta uma estória parecida com a minha; converso com outro profissional da área jurídica que pergunta "o que não está funcionando?". Bem, olho meio atônito. Não é possível, alguém ainda acha que está tudo normal. Relembro da imagem de Munch, agora sou eu que me vejo ali na gravura. Esse quadro simboliza para mim a angústia do criminólogo ao olhar para o sistema criminal brasileiro.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Por que os Estados Unidos da América não ratificam o estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI)?
Alguém tem alguma dúvida?
E aí Obama?


As informações são do Washington Post. O mais marcante no manual é a preocupação da Cia em ensinar a bater sem causar danos físicos nos prisioneiros suspeitos de participar de atos terroristas.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Seminário Estadual NAVCV
“Reflexos da criminalidade violenta na sociedade contemporânea”

Data: 10 e 11 de setembro de 2009
Local:Auditório da Escola Superior Dom Hélder Câmara
Rua Álvares Maciel, 628 Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG

Programação
Dia 10/09/09

14:00 – Inscrições e Credenciamento

15:30 – Mesa de Abertura

16:00 – “Reflexos da criminalidade violenta na sociedade contemporânea”

Vicente de Paula Faleiros
Graduado em Direito pela Universidade de Franca, graduação em Serviço Social pela Universidade de Ribeirão Preto, doutorado – Université de Montreal e pós-doutorados pela EHESS – Escoila de Altos Estudos em Ciências Sociais – Paris e Université de Motréal. Atualmente é pesquisador associado da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Políticas, Políticas Sociais e Serviço Social com ênfase nos seguintes temas: criança e adolescente, assistência social, saúde pública, previdência, regulação, teoria e metodologia do serviço social, velhice\gerontologia e violência. O grupo de pesquisa da CNPq é Geracionalidade, Imaginário e Violência GEVIM.


Carolina de Matos Ricardo
Mestre pelo Departamento Filosofia e Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da USP. Cientista Social formada pela FFLCH/USP e advogada formada pela PUC/SP. Foi assessora de projetos no Instituto São Paulo Contra a Violência e atualmente é Coordenadora de Gestão Local da Segurança Pública no Instituto Sou da Paz. Endereço do CV Lattes

Debatedora Nilda Maria Turra
Coordenadora Geral de Proteção a Testemunha da Secretaria Especial de Direitos Humanos - PR

17:30 – Encerramento

18:00 – Café de encerramento

Dia 11.09.09:

09:00 – Credenciamento e café

09:10 – Exibição de vídeo

09:30 – “ Experiências e possibilidades no enfrentamento da criminalidade violenta”

Capitão Cláudio Duani
Capitão da Polícia Militar de Minas Gerais. Especialista em Pedagogia Empresarial, pela Universidade Cândido Mendes, RJ. Especialista em Gestão em Direitos Humanos, Pela Universidade UNIEURO, Brasília-DF. Instrutor Internacional do CICV, Ministrou Curso de Diretos Humanos e Técnica Policial, para a POLICIA NACIONAL PERUANA. Co-autor do curso de Segurança Sem Homofobia da SENASP, Co-autor do curso de Atuação frente aos Grupos vulneráveis da SENASP.


Dr. Luiz Alberto Oliveira Gonçalves
Mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, doutorado em Sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais, consultor Técnico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Membro do comitê técnico do Programa Bolsa do Fundação Carlos Chagas. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Fundamentos da Educação. Atuando principalmente nos seguintes temas: Movimento negro e racismo.

Debatedora: Sílvia Corradi Sander
Diretora de Proteção dos Direitos Humanos/ Sedese

10:30 - “Juventude e violência urbana: análise do indicie de homicídios em adolescentes”

Raquel Willandino Braga
Graduação em Psicologia pela Universidade de Brasília (1997), especialização em Intervención preventiva de la violencia pela Universidad Complutense de Madrid (2002) e doutorado em Psicologia Social pela Universidad Complutense de Madrid (2003). Atualmente, coordena a área de Direitos Humanos do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. Desde 2007, é coordenadora do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens.

Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz
Doutor em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, é Pesquisador pleno da Fundação João Pinheiro, possui experiência profissional como Assessor da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, em que foi Superintendente da Escola de Formação e aperfeiçoamento do Sistema Prisional e Socioeducativo 2007) e Superintendente de Integração do Sistema de Defesa Social do Estado de Minas Gerais (2006). Professor de diversos cursos de pós- graduação, atua na área de Administração, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais, em temas como gestão de organizações complexas, políticas públicas com ênfase em segurança pública, violência e criminalidade.

Debatedor: Fábio de Carvalho dos Santos (a confirmar)
Diretor de Educação e Formação para Cidadania e Direitos Humanos/Sedese
12:00 – Almoço

13:15 – Abertura dos trabalhos

13:30 – “Relevância e Experiências do Programa NAVCV em Minas Gerais”

Luciana Aparecida S. dos Reis Andrade
Psicóloga e coordenadora NAVCV Monitoramento

Simone Líbia Batista
Pedagoga e coordenadora NAVCV Montes Claros

Debatedora – Maria Amélia de Oliveira
Assistente social e coordenadora NAVCV Governador Valadares

14:00 – “Articulação em rede – Elemento indispensável no enfrentamento da violência”

Mark Napoli Costa
Psiquiatra do Cersam Pampulha. Membro da Coordenação do Fórum Mineiro de Saúde Mental. Professor de Psicologia Jurídica do curso de Direito da Escola Superior Dom Hélder Câmara.

Flávia Inês Schilling
Professora doutora na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, orientando na pós-graduação, mestrados e doutorados nas áreas de sociologia da educação e, na Faculdade de Direito da USP, na área de direitos humanos. É membro da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Tolerância. Foi coordenadora do Centro de Referência e Apoio à Vítima (SP).

Debatedora: Vânia de Melo Valadão Cardoso
Advogada, assistente social e coordenadora NAVCV BH

15:00 – Debate aberto

15:30 – Café

16:00 – “Políticas públicas face à violência urbana”

Maria Fernanda Salcedo Repolês
Professora adjunta da faculdade de direito da UFMG. Membro do Programa Pólos de cidadania (Faculdade de Direito/UFMG)

Eduardo Cerqueira Batitucci

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994) e doutorado em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (em andamento). Atualmente é pesquisador pleno da Fundação João Pinheiro. Desde 1992 exerce atividade docente em cursos de graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Crime, da Violência e das Instituições do Sistema de Justiça Criminal, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança pública, políticas públicas, criminalidade, polícia, e funcionamento do Sistema de Justiça Criminal.
Debatedora: Cláudia de Cássia V. B. Aguiar
Superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos

17:00 – Encerramento


Obs: esta programação poderá sofrer alterações.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Conversas Cruzadas TVCOM SC
Programa Conversas Cruzadas - TV COM SC (Canal 36 NET/SC)Apresentação - 26 maio 2009Tema: "1ª Conferência Nacional de Segurança Pública e a Criminalidade" - Conf. Livre Preparatória Municipal de São José - SC.Apresentador: Renato IgorConvidados: EDSON SOUZA (Coronel da PMSC e Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão de São José/SC), RUBENS R. R. CASARA (Juiz de Direito do TJRJ - 2ª Vara Criminal de Campo Grande, Mestre e Doutorando em Direito pela UCAM) e DANIELA FELIX TEIXEIRA (Advogada OAB/SC, Mestranda em Direito CPGD/UFSC, Membro da Comissão Organizadora Estadual de SC da 1ª CONSEG) .
MPF-GO promove evento para debater o Sistema Penal

As inscrições para o congresso “O Sistema Penal no Estado Social e Democrático de Direito” começam nesta quarta-feira, 26 de agosto, e se encerram no dia 8 de setembro. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de setembro no auditório do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO).

Para se inscrever, os interessados deverão acessar o site da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU (www.esmpu.gov.br) ou o hotsite do evento (www.prgo.mpf.gov.br e clique no banner do congresso). A participação irá garantir certificado emitido pela ESMPU com carga horária de 13 horas/aula. São 230 vagas.

O objetivo do congresso é o debate sobre as bases legais e constitucionais para viabilização de uma defesa efetiva da sociedade por meio da utilização constitucional do direito penal e do processo penal.

Entre os palestrantes, estão renomados aplicadores do Direito, como o ex-Procurador-Geral da República Cláudio Fonteles. “Na ocasião, prestaremos uma homenagem ao Dr. Fonteles pelo trabalho desenvolvido como membro do Ministério Público Federal, em especial como procurador-geral da República, e por ter servido de inspiração para uma geração de procuradores da República”, antecipa o procurador da República Daniel de Resende Salgado, idealizador do congresso.

No evento, também será lançado o livro “Garantismo Penal Integral”. Apresentada pelo Ex-Procurador-Geral da República Antonio Fernando de Souza e prefaciada pelo professor Eugenio Pacelli, a obra é composta por uma série de artigos redigidos por autoridades do Direito em todo o país. O congresso é uma realização da ESMPU, com apoio do MPF/GO, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e do curso Axioma Jurídico.

Endereço MPF/GO – Av. Olinda, Qd. G, Lt. 2, Park Lozandes, Goiânia-GO, próximo ao Estádio Serra Dourada.

Programação do evento:
Dia14/09
8h30 – Credenciamento e Abertura.
9h30 às 12h00: Tema: O mito do estado policial e a visão anacrônica dos direitos fundamentais.
Palestrante: Cláudio Lemos Fonteles - Ex-Procurador-Geral da República, Advogado.
Presidente de mesa/facilitador: Daniel de Resende Salgado - procurador da República em Goiás.
14h00 às 15h30: Tema: Estado desorganizado contra o crime organizado.
Palestrante: Alexandre Camanho de Assis - Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 1ª Região e mestre em Direito e Estado.
16h00 às 17h30: Tema: Do Minimalismo ao Laxismo Penal – Uma visão crítica.
Palestrante: Élcio Arruda - Juiz Federal em Rondônia e mestre em Direito Público.
Presidente de mesa/facilitador: Déborah de Barros Amorim - Delegada da Polícia Federal/GO.

Dia 15/09
8h30 às 10h00: Tema: Juizado de instrução e sistema acusatório.
Palestrante: Marcello Paranhos de Oliveira Miller - Procurador da República no Rio de Janeiro e mestre em Direito.
10h30 às 12h00: Tema: Provas circunstanciais e lavagem de dinheiro.
Palestrante: José Paulo Baltazar Junior - Juiz Federal (RS) e doutorando em Direito.
Presidente de mesa/facilitador: Leão Aparecido Alves, Juiz Federal em Goiás.
14h00 às 15h30: Tema: (Des)lealdade processual.
Palestrante: Americo Bedê Freire Júnior - Juiz Federal no Espírito Santo e mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais.
16h00 às 17h30: Tema: Atividade de inteligência e contra-inteligência no sistema jurídico.
Palestrante: Wilson Rocha de Almeida Neto - Procurador da República na Bahia e especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública com Direitos Humanos.
Presidente de mesa/facilitador: Marcelo Ribeiro de Oliveira, Procurador da República em Goiás.
17h30 - Encerramento.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Goiás
62 – 3243-5454 ou 5266
E-mail: ascom@prgo.mpf.gov.br

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Religião e Direito Penal II
CAMILO D' ORNELLAS (RJ) disse...
Caro amigo e professor Lelio, efetivamente as leis e principalmente o Direito Penal são assuntos Biblicos...posso citar o instituto da Legítima Defesa que se encontra em Matheus capítulo 5 verso 21 e 22 " Ouvistes o que foi dito aos antigos: Não matarás...Eu porém , vos digo que todo aquele que ( SEM MOTIVO )se irar contra seu irmão estará sujeito a julgamento do Tribunal.É certo que Jesus ao proferir estas palavras não se contradisse, uma vez que, sendo Ele Deus em forma de homem, delegou ao nosso entendimento a razão da observação da legítima defesa de si próprio ou de terceiros.
25 de Agosto de 2009 11:40
Religião e Direito Penal
Colegas, vamos falar de um tema polêmico "Religião e Direito Penal". Qual é a opinião de vocês sobre isso? Podemos ressocializar pessoas no sistema penitenciário através do uso da religião? As opiniões de todos serão bem vindas, mas evitemos o anonimato.
Polícia usa carro de som para assustar criminosos em Minas Gerais
Em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, a polícia utiliza um carro de som da Câmara dos Vereadoes para monitorar possíveis assassinos. A cidade tem um grande número de homicídios.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009



Música anti-bullying composta pela Banda Mobilize Governador Valadares (MG) em parceria com este blogueiro. Esta música fala do sofrimento das vítimas de bullying e estamos divulgando para debater o tema com as pessoas, em especial, os jovens vítimas de bullying escolar.

MOBILIZE é uma banda que iniciou-se em 2007, porém teve nova formação e um novo nome no início de 2009.

A atual formação é:Lucas Andrade - VocalElias Tavares - Guitarra/SoloWashington Lima - BaixoAdriele Lima - Guitarra/BaseInformações da banda: http://www.orkut.com.br/Main#Profile....Informações sobre Bullyng: http://bullyingestoufora.blogspot.com/

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Defesa Social, Tribunal de Justiça e Ministério Público assinam Normatização de tornozeleira
O documento foi assinado na tarde desta sexta-feira, 21 de agosto, no Fórum Lafayette
O Termo de Cooperação e Normatização Conjunta que trata da Monitoração Eletrônica a partir de tornozeleiras, que permitirá o acompanhamento à distância dos condenados de Minas Gerais, no âmbito da capital e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi assinado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público, hoje, dia 21 de agosto, na abertura do evento de entrega da Medalha Rui Gouthier de Vilhena, no Fórum Lafayette.
Testadas em oito presos da RMBH em 2008, as tornozeleiras fazem parte do projeto de ressocialização do sentenciado junto à sua família e à sociedade nos casos em que estiverem cumprindo pena fora de estabelecimentos prisionais.
A medida é voltada para a promoção da dignidade dos condenados e para a humanização da execução penal. Ela possibilitará, ainda, solucionar o problema da falta de vagas no sistema prisional. Os testes apresentaram resultados positivos.
A idéia do projeto surgiu de uma viagem oficial realizada pelo governador Aécio Neves a Israel, ocorrida em novembro de 2007, quando a equipe do Governo de Minas conheceu as tecnologias implantadas no sistema prisional daquele país. A previsão é de que no primeiro ano sejam instaladas 400 tornozeleiras em condenados que cumprem pena em Belo Horizonte.
No prazo de quatro anos deverá ser atingida a marca de 4 mil tornozeleiras, com a expansão da monitorização eletrônica para as demais cidades da Região Metropolitana
Tecnologia
De acordo com o subsecretário de Administração Prisional da Seds, Genilson Zeferino, a manutenção da tornozeleira em cada sentenciado monitorado sairá por mês a um custo médio de R$ 700.
A economia será substancial, uma vez que um preso custa ao Sistema de Defesa Social cerca de R$ 2,5 mil por mês. "Vale ressaltar, que o programa se baseia no voluntariado do sentenciado, ou seja, cabe a ele decidir se quer participar ou não do programa", frisa Zeferino.
O documento foi assinado pelo secretário de Estado de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende; pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani; e pelo procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques. A implantação de projetos que demandam a compra de equipamentos de alta tecnologia para as unidades prisionais é uma prioridade para o Sistema de Defesa Social de Minas Gerais. Uma arma não-letal com mira a laser que dispara dardos elétricos e pode paralisar uma pessoa por cerca de 20 segundos e também do equipamento de raios-X denominado Body Scan, semelhante ao utilizados nos aeroportos mais seguros do mundo e que permite identificar todos os objetos que a pessoa possa trazer escondido em seu organismo, também fazem parte da lista.
A previsão de investimento na área é da ordem de R$ 3,5 milhões, somente para este ano. Somados aos R$ 2,8 milhões aplicados no sistema em 2008, serão aproximadamente R$ 6,3 milhões destinados, exclusivamente, à melhoria da infra-estrutura tecnológica das unidades prisionais mineiras, proporcionando mais segurança à população e melhorias no dia-a-dia dos presos.
Fonte: Superintendência de Imprensa do Governo do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Aumentam os golpes em sites de relacionamento na internet
Os sites de relacionamento na internet pode ajudar a formar casais. Mas muita gente aproveita para se aproveitar de pessoas carentes para aplicar os mais diversos golpes no mundo real.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Nosso blog recomenda
Direito Penal Desportivo. Homicídios e Lesões no Âmbito da Prática Desportiva
Editora Quartier Latin, 2009.
Com prefácio do Professor Manuel da Costa Andrade, Catedrático de Direito Penal da Universidade de Coimbra, Portugal, a obra responde a seguinte questão: qual é a linha de fronteira entre a tolerabilidade e a intolerabilidade jurídica penal dos homicídios e das lesões que se verificam nos desportos?
Para responder ao problema proposto, a obra parte de discussões acerca da ordem constitucional e do bem jurídico tutelado na seara desportiva e, em seguida, reserva um espaço para trabalhar, especialmente, as teorias do exercício regular de direito (período clássico), do consentimento do ofendido (período neoclássico), da adequação social (período finalista) e da imputação objetiva (funcionalismo moderado), concluindo que a solução do risco permitido é apta a responder a questão inicial.
Interessados em obter um exemplar do livro devem encaminhar a solicitação para o e-mail professordebem@gmail.com.
O valor final da obra com desconto de 10% é de R$ 70,00.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

FREUD Além da Alma (1962) - parte final
Caio Cézar é novo colaborador do blog
Prezados, acabo de informar em primeira mão que Caio Cézar é um dos novos colaboradores do site e do blog. Em breve ele terá um espaço fixo aqui para expôr suas idéias e acrescentar novos debates. Tenho certeza que todos ganhamos com isso, pois vi uns "posts" do Caio na comunidade do Amilton Bueno no Orkut ano passado e vi que o rapaz é um vocacionado para a Criminologia. Um abraço, lélio
ps - aproveito para renovar o convite para, caso queiram, publicarem seus artigos no site, nossa média de acessos é superior a 600 visitas por dia. É uma espaço que cresceu muito desde 1999, já que começamos com 22 artigos de professores diversos e hoje já são mais de 1800 arquivos.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

37th Annual Conference of the European Group for the Study of Deviance and Social Control at Preston,
UK, 16-29 August 2009
The Conference has the following General Topic: "Crime, Justice, and Control: The Challenge of Recession". It will take place at the University of Central Lancashire, Preston, United Kingdom.
All details can be found at: http://www.europeangroup.org/
Convite - NAV - Governador Valadares (MG)

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos, programa vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Valadares, tem a honra de convidar todos os parceiros que trabalham na promoção da cidadania daqueles que se encontram com seus direitos violados, a participarem do fórum com a rede do município em um debate sobre “A importância do funcionamento e fortalecimento da rede” com a seguinte programação:

15h00min – Mesa de Abertura:
1. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE
· Sílvia Sander Corradi / Diretora de Promoção e Proteção
2. Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Valadares
· Elio Roberto Dias da Silva / Secretário Municipal de Assistência Social
3. Representante do Fórum Municipal de Governador Valadares
· Adilene Casé / Coordenadora da equipe interprofissional do Fórum
4. Representante da Rede de Atenção à Violência do município
· Marinez Prates Cantarino / Coordenadora do Fórum Permanente de Enfrentamento à violência
5. NAVCV Governador Valadares
· Maria Amélia de Oliveira / Coordenadora do Núcleo

15h50min – Palestra - “A importância do funcionamento e fortalecimento da rede” Palestrante – Merly Gonçalves CorreiaCoordenação – Maria Amélia/NAVCV Governador Valadares16h40min – Debate17h00min – Encerramento


Data: 21 de agosto de 2009
Local:Auditório Luiz Franco da Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Rua Marechal Floriano, 905 – Centro – Governador Valadares/MG

domingo, 16 de agosto de 2009

Nossa breve reposta ao blogueiro Caio
Prezado Caio, agradeço o comentário, mas creio que você confunde as coisas. Não estou falando de Direito Penal, estou tratando de fatos, de pessoas, de coisas que existem no mundo real. O seu discurso não vai fazer desaparecer esses casos graves (talvez você não conheça de perto o sofrimento dessas vítimas).
Não se trata de escolher inimigos(longe disso), mas é certo que os inquéritos policiais de furtos tramitem na mesma velocidade que os de crimes mais graves? Não seria mais adequado que os crimes graves fossem apurados com maior prioridade? Você mesmo cita minha colocação onde defendo a redução do número de crimes.
Não faço a defesa de Direito penal do Inimigo, mas é preciso parar com hipocrisia. Aliás, só denunciar que o sistema não funciona e não fazer nada para que ele melhore é muito fácil. Jogar pedras no sistema e não propôr alternativas concretas é muito fácil. Temos que avançar, Caio, criticar o sistema e buscar alternativas. Respeitar os direitos fundamentais dos acusados e também os das vítimas.
"Predador" é um termo que nos assusta no Direito, mas é aceito pela Psicologia e pela Psiquiatria. E outra coisa: o seu discurso, muito bem fundamentado, não os faz desaparecer. Eles estão aí no meio social.
Não vai ser pela NEGAÇÃO que eles vão desaparecer. Sou contra o Direito Penal do Inimigo, Caio, nem defendo um "Direito Penal da Vítima", mas estamos longe de fazer justiça para ambos os lados.
Você disse que não quer saber o que a Sociologa ou a Psicologia têm a oferecer. Curioso, é uma postura pouco tolerante para quem prega a TOLERÂNCIA. Tenho muito que apreender com a Psicologia, Sociologia, com você e outras pessoas. Você disse, "o (meu) Direito Penal", são suas palavras, você se avoca como dono de uma verdade, uma visão do Direito Penal, eu por outro lado, só tenho uma mera opinião, não sou dono de nada. Estou aberto para tudo. Quem é perigoso?
Não sei, mas a prepotência do Direito em não manter um diálogo com outros ramos do conhecimento só nos leva ao isolamento. Talvez a arrogância, a prepotência e a falta de simplicidade e de escuta nossa (dos profissionais do Direito) seja o "verdadeiro Inimigo". Atenciosamente, lélio
O Blogueiro Caio César postou o seguinte post:
Como de costume, antes de ir para o estágio (12:00), dou uma conferida em alguns Blogs que tratam direta ou indiretamente de questões relacionadas às ciências criminais. Um destes Blogs que visito é o do Prof. Lélio Braga Calhau (Criminólogo, Promotor de Justiça e autor da obra "Resumo de Criminologia"), que ontem publicou o texto que agora colo abaixo:
Periculosidade no Direito PenalFalar em periculosidade hoje na comunidade penal é um tabu. Isso é "direito penal do inimigo", dizem muitos.
Periculosidade é "direito penal do autor", dizem outros. Periculosidade é inconstitucional. E seguem coisas do tipo.Agora, me pergunto, se isso faz desaparecer as coisas? Negação é um mecanismo de defesa freudiano utilizado pela maioria dos penalistas. Eles negam o fato. Podem tratar a periculosidade como queiram, mas fato é que ela existe. Não vai desaparecer por conta desse discurso abstrato e fajuto.
Não é negada pela Psicologia, Psiquiatria, Sociologia etc. É uma verdade. Enquanto isso, encontramos cada vez mais "predadores" agindo no meio da sociedade e quase nada fazemos. Assaltam, estupram, matam várias vezes e não reagimos. As vítimas, quase sempre, são as mesmas pessoas indefesas (mulheres, idosos e crianças).Precisamos parar com hipocrisia. É importante promover a descriminalização de uma grande gama de infrações criminais menores (ex: contravenções) e centrar esforços na repressão de crimes mais graves. Nesse contexto, a reposta penal para o crime de roubo (artigo 157 do CP) no Brasil é para lá de insuficiente.
http://www.novacriminologia.blogspot.com/Por gostar muito de criminologia e já ter lido alguma coisa, fiquei espantado com este discurso, principalmente por ter sido publicado num Blog intitulado de 'NOVA Criminologia'.
Qualquer inocente (leia-se leigo) que passa por ali vai imaginar que esta mentalidade realmente simboliza 'a' NOVA Criminologia e que chamar de PREDADOR pessoas que cometem crime - seja ele qual for - não tem nada a ver com Direito Penal do Inimigo ou Direito Penal do Autor. Aliás, sempre que leio esta palavra (predador), lembro-me do famigerado "Sexually Violent Predadors Acts", do Estado de Washington), que, obviamente, não deve servir de exemplo para o Brasil, como quase tudo que os EUA fazem no que toca à política-criminal.Uma criminologia (ou um criminológo) que pretende incutir novamente na criminologia um "juízo de periculosidade" pode apelidá-la de tudo, menos de NOVA. Zaffaroni indica que o "perigosismo médico/policial" é proveniente do século XIX (Buscando o Inimigo: De Satã ao Direito Penal Cool. In: MENEGAT, Marildo; NERI, Regina (Org.). Criminologia e Subjetividade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 11). Daí a pergunta que inaugurou este post, que, é preciso dizer, tem unicamente o objetivo de provocar um debate e não uma discussão, e a direciono humildemente ao Prof. Lelío: QUÊ(M) É O PERIGOSO?
Não se trata de um discurso "abstrato e fajuto", mas de reconhecer que o Direito Penal, se ainda quer se manter vivo no Brasil, país de modernidade tardia e de incontáveis (ab)usos do poder de punir, deverá divorciar-se definitivamente da crença ingênua e arbitrária de taxar o outro de PERIGOSO. E vou além no meu questionamento ao Prof. Lélio: o que melhoraria no Direito Penal se a tirania da periculosidade o invadisse de vez?
O que não dá pra duvidar é que alguns juízes iriam adorar, pois isso reduziria o trabalho deles na fundamentação dos decretos de prisão preventiva e sentenças condenatórias - " - ora, o acusado é perigoso, querem mais o quê?".
E eu não quero discutir se a Psicologia, a Sociologia ou a Psiquiatria não negam a periculosidade, mas justamente saber/questionar em quais aspectos isso pode revolucionar o Direito Penal ao ponto da anunciada 'hipocrisia' acabar.
Quando se propõe a descriminalização das contravenções penais, mas ao mesmo tempo defende-se o aumento da pena do roubo (art. 157 do CP), não se está inserindo, arbitrariamente, no tipo penal uma ABSTRATA noção de 'periculosidade antecipada'?
O (meu) Direito Penal não combate perigos, Prof. Lélio. Não me leve a mal, mas isso é Direito Penal do Inimigo SIM. Jakobs - que obviamente não taxaria de PERIGOSO um sujeito que cometeu um roubo -, ao propor que enquanto "el Derecho Penal del ciudadano mantiene la vigencia de la norma, el Derecho penal del enemigo (en sentido amplio: incluyendo el Derecho de las medidas de seguridad) combate peligros; con toda certeza existen múltiples formas intermédias" (Derecho Penal del Enemigo. Madrid: Civitas, 2003, p. 33), certamente não quer defender outra coisa senão a punição desmedida do "perigoso", do "predador", do... a criatividade entra em cena.Salo está coberto de razão quando diz que "a ingenuidade da crença moderna na capacidade de [...] a criminologia reformar as classes perigosas [...] reforça a concepção metafísica que transformou a questão dos Direitos Humanos em cenário de ficção científica" (Antimanual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 113).
Não negamos o fato, Prof. Lélio. SER perigoso, que eu saiba, (ainda) não é crime. Possuímos, e isso não é hipocrisia, um direito à perversidade. Isso não significa ignorar o sofrimento das vítimas, tampouco negar que a sanção deve proceder o crime - e não precedê-lo, frise-se.E voltamos na pergunta inicial: QUÊ(M) É O PERIGOSO, Prof. Lélio?
Seguindo o mesmo raciocínio, embora com a atenção voltada às medidas de segurança, Virgílio de Mattos traz uma reflexão interessante: "Não me canso de dizer que o curioso é que ninguém diz perigoso ao construtor inescrupuloso, ao banqueiro que leva à miséria seus clientes, ao dono do latifúndio improdutivo, ao dono do hospital psiquiátrico que se enriquece com o desespero alheio. Perigoso, diz a doutrina, é o portador de sofrimento mental que comete crime” (Trem de Doido: O Controle Especial do Controle Total. In: MENEGAT, Marildo; NERI, Regina (Org.). Criminologia e Subjetividade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, 72).
Ficam estas indagações.

sábado, 15 de agosto de 2009


The CRIMINOLOGICAL & VICTIMOLOGICAL SOCIETY OF SOUTHERN AFRICA (CRIMSA) 2009 BI-ENNIAL CONFERENCE
will be held from Monday 28th to Wednesday 30th September 2009 in the Senate Hall, University of South Africa (UNISA), Muckleneuk (Main) Campus, Pretoria, Gauteng, SOUTH AFRICA.C

all for papers, abstract & paper submission guidelines, abstract and registration forms are available in word for downloading on the CRIMSA website (http://www.crimsa.ac.za/).

Any queries to Anthony Minnaar at aminnaar@unisa.ac.za .

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Periculosidade no Direito Penal
Falar em periculosidade hoje na comunidade penal é um tabu. Isso é "direito penal do inimigo", dizem muitos. Periculosidade é "direito penal do autor", dizem outros. Periculosidade é inconstitucional. E seguem coisas do tipo.
Agora, me pergunto, se isso faz desaparecer as coisas?
Negação é um mecanismo de defesa freudiano utilizado pela maioria dos penalistas. Eles negam o fato. Podem tratar a periculosidade como queiram, mas fato é que ela existe. Não vai desaparecer por conta desse discurso abstrato e fajuto. Não é negada pela Psicologia, Psiquiatria, Sociologia etc. É uma verdade.
Enquanto isso, encontramos cada vez mais "predadores" agindo no meio da sociedade e quase nada fazemos. Assaltam, estupram, matam várias vezes e não reagimos. As vítimas, quase sempre, são as mesmas pessoas indefesas (mulheres, idosos e crianças).
Precisamos parar com hipocrisia. É importante promover a descriminalização de uma grande gama de infrações criminais menores (ex: contravenções) e centrar esforços na repressão de crimes mais graves. Nesse contexto, a reposta penal para o crime de roubo (artigo 157 do CP) no Brasil é para lá de insuficiente.
BA: acusado de matar médica paulista confessa crime
Câmeras de segurança de um shopping registraram o criminoso entrando no local e saindo do estacionamento no carro da vítima.
"Predadores" se beneficiam de uma lei brasileira frouxa para os crimes violentos. É urgente a necessidade de se descriminalizar em massa os crimes pequenos para se manter o foco nos crimes mais graves.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Entidades homenageiam criminólogo
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
NOTA PÚBLICA
As entidades abaixo-assinadas, na esteira de compromissos com a democracia, com a ética, com a justiça, com a defesa de dignidade da pessoa humana, vêm a público, manifestar irrestrita solidariedade ao Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, Dr. Sérgio Salomão Shecaira, cujo mandato se expira no próximo dia 12 de Agosto.
A atuação sempre firme, corajosa e dialogada na defesa da efetivação de condições dignas aos apenados, capazes de reverter o terrível cenário do sistema prisional brasileiro, a competência profissional de q-uem se dedica brilhantemente há décadas a este tema, a independência e não subserviência de quem entende o real significado do controle social, foram algumas das muitas marcas deixadas por Sérgio Salomão à frente do C NPCP.
Os desdobramentos a partir de sua decisão em desvelar nacionalmente, na perspectiva da busca de soluções, o sistêmico quadro de violações nos presídios capixabas, marcado pela superlotação estrutural, pelos esquartejamentos, pelas celas metálicas e pela indisposição das instituições públicas de enfrentarem eficazmente o problema – tendo motivado o pedido de intervenção federal – parecem ter sido cruciais para sua opção em não permanecer no CNPCP.
As entidades signatárias tornam pública a solidariedade, o respeito e a confiança no grande homem público, no comprometido cidadão e no extremado e competente profissional Sérgio Salomão Shecaira, que não apenas honrou o CNPCP, mas todos aqueles que têm verdadeiro compromisso com a dignidade humana.
Vitória-ES, 05 de Agosto de 2009.
- Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo;
- Comissão de Direitos Humanos da OAB – ES;
- Associação das Mães e Familiares de Vítimas de Violência – AMAFAVV;
- Associação dos Advogados Criminalistas do Espírito Santo;
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/ES;
- Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra – CDDH/SERRA-ES;
- Tribunal Popular;
- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.
Fonte: Site do IBCCRIM.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

TJDF. Congresso Internacional Psicossocial acontece em outubro
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) prepara para este segundo semestre o Congresso Internacional Psicossocial Jurídico. O evento que será realizado em outubro sob a responsabilidade da Secretaria Psicossocial Judiciária do Tribunal, promete agitar a cidade e os meios jurídico e das ciências médicas e sociais da capital.
Demandas diárias vivenciadas pelo cidadão e que acabam sendo decididas na justiça são a pauta do Congresso, que vai debater assuntos como: Adoção Nacional e Internacional; Abuso sexual, Adolescente em Conflito com a Lei; Atendimento a Idosos; Depoimento sem Dano; Disputa de Guarda; Institucionalização de Crianças e adolescentes, Justiça Comunitária e Restaurativa; Lei Maria da Penha; Maus-tratos contra crianças, Penas Alternativas; Presos e Egressos; Uso de Drogas e Redes Sociais, etc.
O TJDFT espera com o evento promover a troca e a produção de conhecimento nas diversas áreas que atuam com as questões na Justiça: Psicologia, o Direito e as Ciências Médicas e Sociais, a fim de que as ações interdisciplinares realizadas pelo Tribunal de Justiça do DF sejam divulgadas e cresçam em excelência. O congresso está inserido nas ações do programa de responsabilidade socioambiental do TJDFT, o Viver Direito, prevendo em toda sua concepção atitudes que minimizem o impacto ambiental, como o uso de canetas, pastas e papéis reciclados, e ações na esfera da responsabilidade social.
A abertura oficial está prevista o dia 21 de outubro. Nos dias 20 e 21 de outubro, serão oferecidos oito cursos pré-congresso com palestrantes internacionais e renomados especialistas brasileiros.
O congresso termina dia 24 de outubro e será realizado no Centro de Eventos Brasil XXI, localizado no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília/DF.
Outras informações no telefone 3961.5427/3961.5428.
A programação completa pode ser acessada no site www.congpsicossocialjuridico.com.br/principal.asp e as inscrição poderão ser feitas no endereço: http://www.congpsicossocialjuridico.com.br/inscricao.asp

domingo, 9 de agosto de 2009

1° Congresso de Psicologia Jurídica: uma interface com o direito

O Conselho Regional de Psicologia Minas Gerais (CRP-MG), em parceria com o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e do Espírito do Santo, realizará entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, o 1º Congresso de Psicologia Jurídica: uma interface com o direito.

O evento, que será realizado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, tem como objetivo trabalhar as delimitações da Psicologia Jurídica, considerando-se pressupostos teóricos, políticos e éticos baseados numa perspectiva clínica, reflexiva, crítica e social, sempre orientando-se pela promoção e garantia dos Direitos Humanos.

Abertura

A Conferência de Abertura do evento, "Criminalidade, anormalidade, e os saberes do psíquico", que será ministrada pelo professor Joel Birman - pós-doutor em Psicologia pela Université Paris VII -, realizar-se-á no auditório da Faculdade Dom Helder Câmara, no dia 30 de setembro, às 19h.

O 1º Congresso de Psicologia Jurídica é uma etapa regional do "Seminário Nacional de Psicologia na Interface com a Justiça", que será realizado pelo Sistema Conselhos de Psicologia.

O campo da Psicologia Jurídica divide-se em 4 grandes eixos, que serão, também, os eixos orientadores do Congresso:
Execução Penal, Sistema prisional, Penas alternativas, Egressos, Delegacias Especializadas, Exame Criminológico, Comissões Técnicas de Classificação;
Varas de Família, Conciliação, Mediação, Guarda, Adoção, Família Substituta, Convivência Familiar, Parentalidade;
Infância e Adolescência: Medidas sócio-educativas, Varas e Promotorias da Infância e da Juventude, Escuta de Crianças e Adolescentes;
Saúde Mental: Medida de Segurança, Inimputabilidade, Periculosidade, Políticas Públicas.
Em sua programação, o Congresso terá atividades como mesas, oficinas e apresentação de trabalhos.
As inscrições podem ser feitas a partir do dia 8 de julho de 2009 e terão a seguinte tabela de valores:
De 8/7 a 8/9:
Profissionais - R$40,00
Estudantes - R$20,00
A partir de 9/9:
Profissionais - R$60,00
Estudantes - R$30,00
O 1° Congresso de Psicologia Jurídica conta com o apoio da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gearais, da Universidade Federal de Minas Gerais, do Instituto Brasileiro de Direito de Família, da Faculdade Dom Helder Câmara e do Centro Acadêmico Afonso Pena.
O público alvo esperado para o evento é de psicólogos, operadores do direito, Aasistentes sociais, profissionais das áreas de segurança pública, saúde, ciências humanas e sociais, e estudantes.
http://www.crpmg.org.br/

sábado, 8 de agosto de 2009

1º Congreso Estatal de Criminología y Criminalística, organizado por la Universidad Metropolitana de Monterrey y la Sociedad Mexicana de Criminología Capítulo Nuevo León A.C
Octavio Alberto Orellana Wiarco (PGR), Rafael Ruíz Mena (INACIPE), Rosario Nakasima (UMM), Juventino Montiel Sosa (Criminalística), Wael Hikal (SOMECRIMNL), Sergio Ocampo (IMEI), Zulema Treviño y Mayra Urbina (UANL).

sexta-feira, 7 de agosto de 2009



General Theme "Global Socio-Economic Crisis and Crime Control Policies: Regional and National Comparison"
Global economic crisis has caused significant structural changes in state and society in many countries. Those changes must have also affected crime situation. What kinds of crime prevention strategies have been adopted by different countries to cope with such changes? This Congress examines the current situation of crime and crime prevention strategies mainly through comparative analysis of regions and nations.
Plenary Sub-Theme 1: "Global Economic Crisis and Criminology"
How is criminology dealing with global economic crisis and structural changes in state and society? This plenary session examines the current situation of criminology with regard to both crime and crime prevention strategies.
Plenary Sub-Theme 2: "Models of State and Crime Prevention Strategies"
Different countries adopt different models of state, including welfare state, neo-liberal state, post-neo-liberal state, etc. The relationship between state and civil society may vary from one model of state to another. This plenary session examines the relationship between models of state and types of crime prevention strategies.
Plenary Sub-Theme 3: "Corporate and Business Crime"
The global economic crisis may have been both a cause and a result of corporate and business crime. This plenary session examines corporate and business crime, such as market manipulation and fraud, from a new criminological perspective in current situation.
Plenary Sub-Theme 4: "Frontiers of Clinical Criminology"
Changes in crime caused by structural changes in state and society must have presented new challenges to clinical criminology. This plenary session examines frontiers in clinical criminology, including both psychological and medical approaches.
Note: Submission of a session, a paper, or a poster will be accepted on any subject in criminology, which may not be covered by the above listed themes.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

PM do Rio cria “cidadela” para treinar operações em favelas
Polícia Militar inaugura cidade cenográfica na zona oeste do Rio de Janeiro para treinar cerca de 7.000 policiais iniciantes; reportagem: André Naddeo.

Só é preso quem quer!
Impunidade e ineficiência do
sistema criminal brasileiro
O presente trabalho, ao contrário dos demais, não se dirige tão somente ao
público jurídico, uma vez que o autor, com o brilhantismo que lhe é
peculiar, quis dar uma resposta à população em geral no que diz respeito
às deficiências do sistema criminal brasileiro.
Quase que diariamente nos deparamos com notícias de fatos que envolvem crimes graves. Como regra, os parentes das vítimas, ao serem entrevistados pelos meios de comunicação, clamam por justiça. Essa palavra – justiça – encontra-se em um processo de profundo desgaste. Hoje em dia, a população já não mais acredita que a justiça será feita, uma vez que, como quase sempre acontece, os ricos permanecem soltos, e os pobres presos, mesmo que por fatos de pouca ou nenhuma significância.
O autor, atento a esses acontecimentos, traz ao público sua visão crítica, fazendo uma incursão perfeita sobre os mais interessantes e diversos temas envolvendo o ‘mundo do crime’, (...) nos permite fazer um passeio pelo sistema criminal brasileiro, respondendo às indagações de um público que não está acostumado com o chamado ‘juridiquês’.
O livro tem o mérito, portanto, de fazer com que a população entenda, de forma clara e precisa, as ‘mazelas do direito penal’, por que ricos e pobres são tratados de forma diferente, por que a justiça é lenta e injusta, ou seja, traduz, como um verdadeiro conhecedor do tema, aquilo que os juristas preferem ocultar.
(Rogério Greco, procurador de Justiça, autor de obras de Direito Criminal)
.

Marcelo Cunha de Araújo é Promotor de Justiça Criminal do Ministério Público de Minas Gerais,
Mestre em Direito Processual pela PUC-MG e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
Professor da PUC-MG nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Autor de diversos livros
e artigos jurídicos sobre os temas relativos à criminalidade.
◊ ISBN: 978-85-7452-414-6 ◊ Código de barras: 9 788574 524146
◊ Nº de páginas: 144 ◊ Preço: R$ 45,00 ◊ Lançamento: Junho 2009
Caso tenha interesse em adquirir a obra, tal pode ser feito através do link: http://www.brasport.com.br/index.php?Es colha=8&Livro=L00323

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Pesquisa mostra que 61% dos condenados por tráfico atuam sozinhos
Segundo o Portal UOL, um estudo encomendado pelo Ministério da Justiça mostra que 61,5% dos condenados em tribunais da cidade do Rio de Janeiro e do Distrito Federal atuavam sozinhos ou, pelo menos, foram presos nesta situação. Além disto, grande parte era formada por réus primários (55,2%) e por portadores de pequenas quantidades de droga.
Veja a matéria na íntegra no link abaixo:
Nosso blog (mais que) recomenda
From: Salo de Carvalho
Subject: Antiblog de Criminologia
Caros
Quem está acompanhando minha trajetória de 'blogueiro' - primeiro 'anticarcere' e depois 'homo criminalis' -, pode notar que estava procurando uma certa identidade, inclusive para divulgar amplamente este espaço que tenho considerado valioso nas discussões criminológicas e (contra)culturais. Ademais, tenho procurado tornar o blog bastante informativo, com a divulgação das últimas publicações e dos últimos eventos na área.
Bueno. O óbvio ululante emergiu depois de algum tempo.
Comunico que alterei (novamente) o endereço e o título do blog que, a partir deste momento, será intitulado 'Antiblog de Criminologia' (http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/).
Peço aos amigos 'blogueiros' que atualizem o endereço.
Minha intenção em substituir e não criar outro é decorrente da memória existente e que eu não queria que fosse perdida.
Forte abraço
Salo

domingo, 2 de agosto de 2009

Promotor de Justiça Lélio Braga Calhau encerra evento sobre Bullying com palestra sobre a relação do Bullying, Direito e o Crime.
Goiânia, dia 15 de agosto de 2009.

sábado, 1 de agosto de 2009


European group for the study of deviance and social control - Conference - 2009

*NEW* Conference Programme (.pdf 180kb) now available.

The University of Central Lancashire Centre for Criminology and Criminal Justice is pleased to announce that the 37th Annual conference of the European Group for the Study of Deviance and Social Control will take place at the University of Central Lancashire on the 26th August 2009 to the 29th August 2009.
This conference will explore the theme of 'Crime' justice and control: The challenge of recession. The theme is divided into 7 streams:
Recession, punishment and the control society
Crime, harm and the political economy
Justice in transition and the alternative justice paradigms
Global freedom, local repressions and diversity
Social divisions and the application of the criminal law
Marginalisation, exclusion and social control
Penal abolitionison and the ontological reality of 'crime'
The 7th stream is dedicated to the life and work of the late Louk Hulsman. Please see the 'Louk Hulsman memorial presentations' page for further information.
The second call for papers, booking forms and abstracts have been issued. Booking and abstract forms can be downloaded from the 'Registration forms' page.
This website contains information about travel and accommodation in Preston.
For more information please visit:
http://www.uclan.ac.uk/ahss/research/criminology_criminal_justice/conference2009.php

Please download and distribute the Conference Flyer (.pdf 136kb)