sábado, 7 de julho de 2007

Política Criminal x Direito Penal.




Muita gente anda por aí "puxando a sardinha" para sua corporação e confundindo Direito Penal com Política Criminal.

O Direito Penal trata da aplicação das normas penais (incriminadoras ou não) e de seus princípios. A Política Criminal é uma divisão das políticas públicas. Ela trata do norte que é seguido por um Estado no tocante a um determinado assunto criminal. Ex: uma coisa é a defesa de uma determinada política criminal (ex: "guerra contra as drogas" ou "redução de danos"), outra coisa é dizer (ao arrepio da verdade) que o Direito Penal correto é o (da política criminal) "A" ou "B".

Precisamos de menos vaidade, teoria excessivamente divorciada da realidade e menos pompa e mais trabalho para reduzir a impunidade.

A população espera muito mais de nós (Penalistas: do MP, OAB, Poder Judiciário, Defensorias, Procuradorias, Polícias etc etc).

Pensemos nisso!

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