sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Presídios do Pronasci vão contribuir para redução da criminalidade, diz o Ministério da Justiça
Ao apresentar o projeto-executivo dos presídios para jovens adultos (18 a 24 anos) nesta quinta-feira (27), em Brasília, o ministro da Justiça, Tarso Genro, destacou que a proposta vai interromper o fluxo da elevação criminal e abrir vagas nos presídios tradicionais.
Inicialmente, as penitenciárias serão instaladas em sete estados: Bahia, Alagoas, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
As unidades são uma das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que integra ações sociais com políticas de segurança pública no combate à criminalidade. Com o projeto em mãos, os estados estão prontos para dar início às obras. A expectativa é de que elas estejam prontas até o fim de 2009. “O sistema prisional hoje é uma fábrica de criminosos, um elemento criminalizador da juventude, que gera mais violência para a sociedade”. A reincidência dos jovens que estão presos, na faixa dos 70%, é originada pelo sistema que os acolhe”, disse o ministro.
Segundo ele, os presídios do Pronasci são uma tentativa de “humanizar o sistema prisional e preservar os jovens apenados”. O ministro defendeu, além da construção das penitenciárias previstas pelo programa, a reforma das unidades já existentes. “É um investimento altamente necessário, que interrompe a cadeia de formação do crime”, completou.
Os recursos aplicados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do MJ nestes sete estados é de aproximadamente R$ 105 milhões.
Tarso lembrou que, como as outras ações do Pronasci, as unidades para jovens adultos terão impacto no sistema prisional a médio e longo prazo. O objetivo é reduzir a criminalidade do país de forma significativa e chegar ao padrão hoje observado no Chile, que possui um índice de homicídio de 12 por 100 mil habitantes. A do Brasil, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), era de 23 por 100 mil em 2006. Os governadores presentes à solenidade elogiaram a iniciativa. “É uma demonstração da mudança da concepção da segurança pública”, destacou a governadora paraense Ana Júlia Carepa. Para o governador alagoano Teotônio Vilela, é uma demanda importante, já que “Alagoas possui uma carência muito grande com relação ao assunto”.
Salas de aula
As penitenciárias do Pronasci terão espaços para salas de aula, cursos educacionais e profissionalizantes. Cada detento ficará em uma cela com outros cinco apenados e, se necessário, terá à disposição uma moderna ala de saúde, com médicos, psicólogos e também assistentes sociais. “Elas permitirão a reintegração social dos jovens apenados”, defendeu o diretor-geral do Depen, Airton Michels. A definição da faixa etária entre 18 e 24 anos não permitirá que estes presos dividam espaço com detentos mais velhos e experientes, que poderiam exercer uma influência negativa sobre eles. Cada uma das penitenciárias vai gerar 421 vagas.
Dados do Depen revelam que hoje a população carcerária do Brasil é de cerca de 443 mil presos; desses, 112 mil são homens na faixa etária de 18 a 24 anos, que correspondem a 26 % dos apenados. No total,há um déficit de 185 mil vagas em todo o país. O dinheiro já foi repassado pelo Depen aos estados. A quantia será liberada, pela Caixa Econômica Federal, à medida que as obras de adequação ao projeto-executivo, como fundação, terraplanagem e saneamento, por exemplo, forem feitas. Fonte: MJ

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