CURSO. REFORMA NO CPP: NOVA SISTEMÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI E PROVAS.
Belo Horizonte (MG)
OBJETIVO:
OBJETIVO:
preparação para concursos , bem como atualização na disciplina.
PÚBLICO ALVO:
PÚBLICO ALVO:
advogados, bacharéis e estudantes de direito que tenham interesse no tema proposto.
CONTEÚDO:
1. Introdução: esboço histórico do júri nas Constituições do Brasil
2. Princípios que norteiam a reforma
3. Principais alterações
3.1. Da acusação e da instrução preliminar.
3.1.1. Audiência de instrução
3.2. Fase da Pronúncia
3.2.1. Pronúncia
3.2.2. Impronúncia
3.2.3. Absolvição Sumária
3.2.4. Desclassificação
3.3. Preparação para julgamento em plenário
3.4. Alistamento de jurado
3.5. Desaforamento
3.6. Determinação de inclusão para julgamento pelo órgão Ad Quem
3.6.1. A questão da legitimidade
3.7. Do sorteio e da convocação dos jurados
3.8. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri
3.8.1. Adiamentos por ausências injustificadas
3.8.2. Ausência do acusado solto
3.8.3. Ausência do acusado preso
3.8.4. Ausência de testemunha
3.9. Instrução Plenária
3.9.1. Interrogatório encerra a instrução
3.9.2. Debates
3.10. Simplificação do questionário
3.11. Votação do questionário
3.11.1. Votação da tentativa e da desclassificação
3.11.1.1 Tentativa
3.11.1.2. Desclassificação
3.12. Sistema recursal e supressão do protesto por novo júri
4. Das provas
PERÍODO: Dias 04 a 08/08/2008
HORÁRIO: 19h às 22h 40
CARGA: 20h/a (h/a de 50")
CORPO DOCENTE:
Prof. Flávio Lélles
CONTEÚDO:
1. Introdução: esboço histórico do júri nas Constituições do Brasil
2. Princípios que norteiam a reforma
3. Principais alterações
3.1. Da acusação e da instrução preliminar.
3.1.1. Audiência de instrução
3.2. Fase da Pronúncia
3.2.1. Pronúncia
3.2.2. Impronúncia
3.2.3. Absolvição Sumária
3.2.4. Desclassificação
3.3. Preparação para julgamento em plenário
3.4. Alistamento de jurado
3.5. Desaforamento
3.6. Determinação de inclusão para julgamento pelo órgão Ad Quem
3.6.1. A questão da legitimidade
3.7. Do sorteio e da convocação dos jurados
3.8. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri
3.8.1. Adiamentos por ausências injustificadas
3.8.2. Ausência do acusado solto
3.8.3. Ausência do acusado preso
3.8.4. Ausência de testemunha
3.9. Instrução Plenária
3.9.1. Interrogatório encerra a instrução
3.9.2. Debates
3.10. Simplificação do questionário
3.11. Votação do questionário
3.11.1. Votação da tentativa e da desclassificação
3.11.1.1 Tentativa
3.11.1.2. Desclassificação
3.12. Sistema recursal e supressão do protesto por novo júri
4. Das provas
PERÍODO: Dias 04 a 08/08/2008
HORÁRIO: 19h às 22h 40
CARGA: 20h/a (h/a de 50")
CORPO DOCENTE:
Prof. Flávio Lélles
Defensor PúblicoProfessor convidado da pós-graduação em Direito Processual da PUC/BetimMembro do Conselho Científico do Instituto de Ciências PenaisMembro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais
Prof. Rodrigo Iennaco
Prof. Rodrigo Iennaco
Ex-Defensor PúblicoPromotor de Justiça do Tribunal do Júri.Mestre em Ciências Penais pela UFMG Professor convidado da pós-graduação da UFJF
VALOR DO INVESTIMENTO:
VALORES
À vista
2 x
Até
Ex-aluno
167,00
92,00
19/07/08
Aluno Novo
184,00
96,00
Após
Ex-aluno
184,00
96,00
19/07/08
Aluno Novo
200,00
104,00
(*) material didático incluso no preço
(**) primeira parcela para agosto/2008
VALOR DO INVESTIMENTO:
VALORES
À vista
2 x
Até
Ex-aluno
167,00
92,00
19/07/08
Aluno Novo
184,00
96,00
Após
Ex-aluno
184,00
96,00
19/07/08
Aluno Novo
200,00
104,00
(*) material didático incluso no preço
(**) primeira parcela para agosto/2008
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