Escola Superior do MPU promove em Belo Horizonte (MG), nos dias 18 e 19, simpósio sobre a realização de júris.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, nos dias 18 e 19 de junho, o simpósio “A realização de júris do âmbito da Justiça Federal”, em Belo Horizonte. O objetivo é debater a formação do procurador da República nesse tipo de julgamento, o júri como protetor dos direitos humanos e direito à vida, entre outros temas. Além disso, o simpósio vai abordar as técnicas de relacionamento com os jurados e sua incomunicabilidade, o julgamento sob o ponto de vista do juiz e a sustentação oral.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, nos dias 18 e 19 de junho, o simpósio “A realização de júris do âmbito da Justiça Federal”, em Belo Horizonte. O objetivo é debater a formação do procurador da República nesse tipo de julgamento, o júri como protetor dos direitos humanos e direito à vida, entre outros temas. Além disso, o simpósio vai abordar as técnicas de relacionamento com os jurados e sua incomunicabilidade, o julgamento sob o ponto de vista do juiz e a sustentação oral.
Palestras
Estão incluídas na programação palestras do procurador de Justiça Waldemar Antônio de Arimatéia, “O novo procedimento do júri”, dia 18, às 15h, e do promotor de Justiça de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, “A formação do procurador da República no júri”, dia 19, às 11h. As atividades serão na sede da Procuradoria da República, na Avenida Brasil, 1877, pilotis. São 87 vagas destinadas para membros dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios, de Minas Gerais, e para o público de outros órgãos de Justiça e da Administração Pública Federal.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas até 13 de junho, pelo site www.esmpu.gov.br, link “Inscrições e Resultados”. Participantes com freqüência mínima de 75% receberão certificado. Outras informações pelo e-mail inscrições@esmpu.gov.br.
Confira a programação:
18 de junho
Manhã
Confira a programação:
18 de junho
Manhã
Credenciamento: 10h
Início das atividades: 10h30
10h30: Abertura pelo mediador, procurador da República José Jairo Gomes, procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais (MPF/MG – Belo Horizonte – MG).
11h: “A quesitação”. Palestrante: desembargador Joaquim Herculano (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Tribunal Regional Eleitoral – Belo Horizonte – MG).
12h/13h50: Intervalo
Tarde
13h50. Mediador: procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho (MPF/MG – Belo Horizonte – MG).
14h: “O Júri na Justiça Federal”. Palestrante: juiz Federal Murilo Fernandes de Almeida (Justiça Federal em Minas Gerais; ex-promotor de Justiça em Minas Gerais, ex-juiz de Direito em Minas Gerais, responsável pela presidência dos júris relativos a homicídio cometido a bordo de aeronave e ao assassinato da médica perita do INSS em Governador Valadares, MG).
15h: “ O novo procedimento do júri”. Palestrante: procurador de Justiça Waldemar Antônio de Arimatéia (Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte – MG).
16h/16h20: Intervalo
16h20: “Atuação plenária”. Palestrante: procurador Regional da República Pedro Taques (MPF/SP – PRR 3ª Região).
19 de junho
Manhã
Início das atividades: 9h20. Mediador: procurador Regional da República Antônio Carlos Bigonha (MPF/DF – PRR 1ª Região. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR).
9h30: “O procedimento escalonado do Júri”. Palestrante: juíza Federal Rogéria Maria Castro Debelli (Justiça Federal em Minas Gerais; ex-promotora de Justiça e ex-procuradora da República em Minas Gerais).
10h40/11h.: Intervalo 11h: “A formação do Procurador da República no júri”. Palestrante: professor Edilson Mougenot Bonfim (promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; autor de diversas obras sobre júri).
12h/13h50: Intervalo
Tarde
Início das atividades: 13h50. Mediador: procurador da República Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes (MPF/MG – Belo Horizonte – MG).
14h: “Incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal nas hipóteses de grave violação de direitos humanos”.Palestrante: procurador Regional Eleitoral Mário Bonságlia (MPF/SP; procurador Regional da República na 3ª Região. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP).
15h/15h20: Intervalo
15h20: “O direito à vida e o júri como mecanismo de proteção dos Direitos Humanos”. Palestrante: procurador Regional Eleitoral José Jairo Gomes (professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Ministério Público Federal em Minas Gerais. Ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais).
16h30: Encerramento.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Estadual – Núcleo de ImprensaTel: (31) 3330-8166/8016 09.06.2008 (Institucional/ Palestra – Simpósio ESMPU) RC
10h30: Abertura pelo mediador, procurador da República José Jairo Gomes, procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais (MPF/MG – Belo Horizonte – MG).
11h: “A quesitação”. Palestrante: desembargador Joaquim Herculano (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Tribunal Regional Eleitoral – Belo Horizonte – MG).
12h/13h50: Intervalo
Tarde
13h50. Mediador: procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho (MPF/MG – Belo Horizonte – MG).
14h: “O Júri na Justiça Federal”. Palestrante: juiz Federal Murilo Fernandes de Almeida (Justiça Federal em Minas Gerais; ex-promotor de Justiça em Minas Gerais, ex-juiz de Direito em Minas Gerais, responsável pela presidência dos júris relativos a homicídio cometido a bordo de aeronave e ao assassinato da médica perita do INSS em Governador Valadares, MG).
15h: “ O novo procedimento do júri”. Palestrante: procurador de Justiça Waldemar Antônio de Arimatéia (Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte – MG).
16h/16h20: Intervalo
16h20: “Atuação plenária”. Palestrante: procurador Regional da República Pedro Taques (MPF/SP – PRR 3ª Região).
19 de junho
Manhã
Início das atividades: 9h20. Mediador: procurador Regional da República Antônio Carlos Bigonha (MPF/DF – PRR 1ª Região. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR).
9h30: “O procedimento escalonado do Júri”. Palestrante: juíza Federal Rogéria Maria Castro Debelli (Justiça Federal em Minas Gerais; ex-promotora de Justiça e ex-procuradora da República em Minas Gerais).
10h40/11h.: Intervalo 11h: “A formação do Procurador da República no júri”. Palestrante: professor Edilson Mougenot Bonfim (promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; autor de diversas obras sobre júri).
12h/13h50: Intervalo
Tarde
Início das atividades: 13h50. Mediador: procurador da República Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes (MPF/MG – Belo Horizonte – MG).
14h: “Incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal nas hipóteses de grave violação de direitos humanos”.Palestrante: procurador Regional Eleitoral Mário Bonságlia (MPF/SP; procurador Regional da República na 3ª Região. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP).
15h/15h20: Intervalo
15h20: “O direito à vida e o júri como mecanismo de proteção dos Direitos Humanos”. Palestrante: procurador Regional Eleitoral José Jairo Gomes (professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Ministério Público Federal em Minas Gerais. Ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais).
16h30: Encerramento.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Estadual – Núcleo de ImprensaTel: (31) 3330-8166/8016 09.06.2008 (Institucional/ Palestra – Simpósio ESMPU) RC
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