INQUIRIÇÃO JUDICIAL DA CRIANÇA VITIMIZADA

O Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região e a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados convidam a todos os interessados para participar do evento “INQUIRIÇÃO JUDICIAL DA CRIANÇA VITIMIZADA”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2008, das 9:30 às 11:30 horas. Na ocasião serão discutidas – em videoconferência, com participação pela internet - as bases do “Depoimento sem Dano”, que tramita no Senado sob a forma do PLC nº 35, de 2007 (PL nº 4.126, de 2004).
O evento será realizado no auditório do Interlegis, e poderá ser assistido pela INTERNET, com participação por e-mail e video-chat.

Terá como TEMAS:
- O processo judicial e a criança vitimizada;
- Qual a necessidade da inquirição de crianças no contexto da justiça?
- Como a legislação em vigor trata esse assunto?
- A Metodologia utilizada pela equipe técnica que atua no projeto Depoimento sem Dano, no juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre.

Será uma ótima oportunidade para discutirmos as questões técnicas e jurídicas que envolvem essa nova e ainda desconhecida prática, suas características e conseqüências, bem como a polêmica em torno do assunto. Essa discussão se faz urgente em razão da proximidade da Audiência Pública a ser realizada no Senado Federal, no dia 01 de Julho, para tratar da matéria em questão.

Nosso objetivo principal é promover uma oportunidade para troca de experiências e informações técnicas, visando o melhor entendimento de tão delicado assunto. A participação de Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam nas equipes das Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre contribuirá enormemente para enriquecer a discussão, apresentando informações detalhadas sobre o trabalho que realizam há cinco anos na área e esclarecendo dúvidas sobre o que esse tipo de inquirição representa para a Sociedade e sobretudo para as Crianças Vitimizadas.

A equipe que prestará as informações é composta pelas seguintes profissionais:
Betina Tabajaski, Psicóloga da 1ª Vara da Infância e Juventude
Vanea Maria Visnievski, Assistente Social da 2ª Vara da Infância e Juventude
Veleda Dobke, Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

O link para participação e visualização da videoconferência será disponibilizado em breve.

Organização:
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região