TRF-1 cede caminhões especiais para a Polícia Federal
Em solenidade ocorrida na tarde de onteme, 29, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, assinou, em conjunto com o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), Luiz Fernando Correa, termo de cessão de uso de dois caminhões do tipo carreta.
A finalidade do ajuste é permitir que os veículos, ora à disposição dos Juizados Especiais Federais (JEFs) Itinerantes, possam ser utilizados como bases móveis pelo DPF em suas operaç?es nos dias/períodos em que não forem usados nas atividades judicantes.
O presidente do TRF disse, em breve discurso, que "a razão dessa cessão se prende, entre outros motivos, ao fato de serem o DPF, juntamente com o Ministério Público, os órgãos mais envolvidos com a repressão aos crimes financeiros e de corrupção".
Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, as carretas serão empregadas em apoio às ações de combate ao crime e como delegacia móvel, inclusive para atendimento ao cidadão em regiões mais isoladas, principalmente na área da Amazônia Legal.
Cada uma das carretas (chamadas vulgarmente de "baú") mede 14,5 metros de comprimento por 2,60 metros de largura. No interior existem três salas, com mesas e cadeiras de escritório, um pequeno banheiro, ar-condicionado e uma copa com filtro d'água, forno microondas e frigobar. Além disso, são dotadas de geradores de energia e sistema de radiocomunicação. Por essas características, os veículos são considerados especiais.
Uma das contrapartidas previstas no documento é a disponibilidade de equipe de agentes da Polícia Federal para prestar segurança a juízes e servidores quando os veículos forem utilizados pelos JEFs.
O termo de cessão estabelece que, caso o TRF necessite utilizar os caminhões, deverá informar ao DPF com trinta dias de antecedência.
Despesas com seguro dos veículos, manutenção, conservação e combustível correrão por conta do DPF.
O termo de cessão de uso valerá por 24 meses, e o TRF-1 manterá a propriedade/domínio dos veículos, podendo a qualquer tempo solicitar a devolução dos bens para uso do órgão.
Presentes à solenidade, o juiz federal em auxílio à Presidência, Lincoln Rodrigues Farias, o diretor-geral Silvio Ferreira, o corregedor-geral do DPF, José Ivan Lobato, o vice-presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha Barros Júnior, dirigentes e delegados da Polícia Federal, além de diretores e servidores do TRF.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1? Região