Seminário
Depois do grande encarceramento
Coordenação:

Ministério da Justiça / Instituto Carioca de Criminologia
Desde meados da década de 90 do século XX, temos denunciado os efeitos perversos do capitalismo de barbárie e suas governamentalidades: a expansão do sistema penal, a constituição das periferias em campos, o aumento da vigilância, a proliferação da conflitividade social e, principalmente, a inculcação do dogma da pena.
A cultura da pena tem articulado soluções para todos os pungentes dilemas nacionais: da reforma agrária à saúde pública. O resultado foi o fortalecimento do Estado policial, o filicídio brasileiro com o extermínio de milhares de jovens e o encarceramento de quase 500 mil compatriotas.
Um dos aspectos mais assustadores dessa contemporaneidade é que o Brasil retomou o crescimento econômico, apresentou redução nos níveis históricos de desigualdade e incremento nos índices de desenvolvimento humano. No entanto, não reverteu a curva de encarceramento e nem a escalada da truculência do Estado: é que a cultura punitiva autonomizou-se das condições objetivas e manteve a demanda por cárcere e truculência.
Este seminário propõe recuperar horizontes para além da prisão e do grande encarceramento, denunciando as múltiplas modalidades de cárcere. Trata-se de romper com os limites da reprodução e aperfeiçoamento do poder punitivo para produzir um mutirão de idéias na contramão do cárcere e suas modalidades: do direito penal às subjetivações, da criminologia aos pensamentos libertários; prender menos, soltar mais, reduzir os danos do cárcere sobre os presos e seus familiares, romper com a obsessão da impunidade, do emparedamento em vida e da incomunicabilidade. Enfim, assumir o fracasso da pena privativa de liberdade para poder inventar um país e um continente depois do grande encarceramento.
Programação
Dia: 28 de agosto
09:00 h: Cerimônia de abertura
Pedro Abramovay (Secretaria de Assuntos Legislativos)
Nilo Batista (Instituto Carioca de Criminologia)
10:00 h: Mesa 1 – A América Latina como "instituição de seqüestro"
Min. Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina)
Prof. Dr. Gabriel Ignácio Anitua (Argentina)
Profa. Dra. Lola Aniyar de Castro (Venezuela)
Prof. Dr. Mauricio Martinez (Colômbia)
Prof. Dr. Fernando Tenório Tagle (México)
12:00 h: Intervalo/Almoço
14:00 h: Mesa 2 – O pai como lei e a lei como pai
Profa. Dra. Helena Bocayuva
Prof. Dr. Joel Birman
Prof. Dr. Nilo Batista
Profa. Dra. Regina Neri
16:00 h: Intervalo/Café
16:30 h: Mesa 3 – Modalidades de cárcere
Profa. Dra. Cecília Coimbra
Profa. Dra. Cristina Rauter
Prof. Acácio Augusto
Prof. Dr. Marildo Menegat
18:30 h: Encerramento
2
Dia: 29 de agosto
10:00 h: Mesa 4 – Cultura jurídica e a questão criminal no Brasil contemporâneo
Profa. Dra. Salete Oliveira
Prof. Dr. Gizlene Neder
Prof. Dr. Geraldo Prado
Profa. Dra. Vera Regina P. Andrade
12:00 h: Intervalo/Almoço
14:00 h: Mesa 5 – Depois do grande encarceramento
Prof. Dr. Paulo Arantes
Prof. Dr. Edson Passetti
Prof. Dr. Massimo Pavarini (Itália)
Profa. Dra. Vera Malaguti Batista
16:00 h: Intervalo/Café
16:30 h: Mesa 6 – Dispositivos legais desencarceradores
Prof. Dr. Salo de Carvalho
Profa. Ms. Maria Ignez Baldez Kato
Juíza Apos. Maria Lúcia Karam
Prof. Ms. Rubens Casara
18:30 h: Encerramento
􀂾 Confraternização
Informações:
Tel.: (21) 22211663
E-mail: sdge@gmail.com
Local: Centro de Convenções do Hotel Glória, Salão Branco, 2º andar – Rua do Russel, 632, Glória, Rio de Janeiro-RJ